Orçamento da Prefeitura para 2019 será votado hoje

A Câmara Municipal de Rio Claro vota nesta segunda-feira (3) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Orçamento para o exercício do ano de 2019.

A estimativa de receitas próprias para o próximo período chega a R$ 908,5 milhões, no levantamento que integra tanto a administração direta (Prefeitura) quanto a indireta, com autarquias e Casa de Leis. A administração direta é projetada numa receita própria de R$ 657 milhões. As receitas próprias da administração indireta totalizam R$ 251,5 milhões.

Emenda

Na última semana encerrou-se o prazo para a entrega de emendas à Comissão da Execução Orçamentária e Finanças da Casa de Leis. Das três apresentadas, apenas uma foi incluída no projeto de lei. De autoria do vereador Val Demarchi, líder da bancada do partido Democratas, a emenda conclui que o artigo 7º e seus incisos, por autorizarem a abertura de créditos adicionais suplementares ilimitados, são inconstitucionais e merecem ser suprimidos, uma vez que contrariam a Constituição Federal.

A própria Secretaria Municipal de Economia e Finanças, sob a titularidade do secretário Gilmar Dietrich, alegou não ser possível aceitar a emenda, uma vez que a Constituição Federal foi sancionada há 30 anos e o município utiliza-se do artigo 7º com a mesma descrição há mais de 10 exercícios. No entanto, a Comissão de Finanças da Casa de Leis destacou que, mesmo seja um ‘costume’ a utilização do artigo, havendo dúvidas ou questionamentos quanto a sua constitucionalidade, deve ser imediatamente suprimido, conforme emenda sugerida.

Ordem do Dia

Também consta para votação em primeira discussão na sessão ordinária de amanhã o projeto do vereador Paulo Guedes (PSDB), que altera o artigo 2ª da Lei nº 916, de julho de 1964, no qual depósitos dentro do perímetro urbano deverão ser construídos em terrenos amplos de forma a ficarem isolados, conservando uma distância de um metro do limite das divisas.

Atribuições do Ministério do Trabalho serão dividas em 3 pastas, diz Lorenzoni

O ministro extraordinário de transição Onyx Lorenzoni (DEM-RS) voltou a dizer que o Ministério do Trabalho vai deixar de existir e as atribuições da pasta serão dividias entre o Ministérios da Justiça e Segurança Pública, o da Economia e o da Cidadania.

O futuro chefe da Casa Civil também afirmou que o desenho do futuro governo contará com 20 ministérios “funcionais” e que o Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) perderão status de ministério.

Após a eleição, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que o Ministério do Trabalho teria as atribuições divididas em outras pastas, o que gerou polêmica e o fez voltar atrás – afirmando o Trabalho que manteria o status de ministério.

“Na verdade, o atual Ministério do Trabalho como é conhecido, ele ficará uma parte no Ministério do Dr. Moro (Justiça e Segurança Pública), outra parte com o Osmar Terra (Cidadania) e outra parte com o Paulo Guedes lá no Ministério da Economia”, disse Lorenzoni em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta segunda-feira, dia 3.

De acordo com o ministro, a parte de “concessão de carta sindical” vai para a Justiça, a parte voltada a políticas de geração de emprego vai para o Ministério da Economia e outra parte ficará na Cidadania – pasta anunciada na semana passada que juntará as atribuições do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura.

Onyx Lorenzoni disse ainda que o desenho do futuro governo deverá ter 20 ministérios, depois que o Banco Central e a AGU perderem o status. “Nós vamos ter 20 ministérios funcionais e tem dois ministérios que são ministérios eventuais. É o caso do Banco Central, que quando vier a independência, ele deixa de ter status de ministério e o segundo é a AGU que nós pretendemos fazer um ajuste constitucional e quando isso tiver definido, não há necessidade de ter status”, afirmou.

Até agora, Bolsonaro já anunciou 20 ministérios e a expectativa é que ele anuncie o resto da equipe nesta semana. Falta anunciar o nome do ministro do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. O presidente eleito vem à Brasília na terça-feira, 4, e terá reuniões com as bancadas dos partidos.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni reforçou que o nome da pastora Damares Alves é o “mais provável” de se confirmar para chefiar a pasta dos Direitos Humanos. “Ela (Damaraes) é a mais provável que seja confirmada ao longo da semana, mas quem confirma sempre é o presidente”, ressaltou.

Cemitério Municipal passará por dedetização no sábado e domingo

A prefeitura de Rio Claro vai dedetizar o Cemitério Municipal São João Batista, no Bairro do Estádio, no próximo fim de semana, sábado e domingo, dias 8 e 9 de dezembro. A medida visa eliminar baratas e outros insetos e combater a sua proliferação. A orientação da prefeitura é que a população evite as visitas nesses dias. Os serviços terão ainda a parte de varrição para remoção das baratas mortas, o que deverá ser concluído até o fim da próxima semana.

“O cemitério não precisará ser fechado, mas pedimos ao público que, se possível, suspenda as visitas nesses dois dias”, recomenda Sérgio Christofoletti, diretor municipal de Administração. O serviço de dedetização será realizado por equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). “A dedetização é feita duas vezes por ano para controlar e combater as pragas”, explica Christofoletti.

A prefeitura orienta a população que reside no entorno do cemitério que tampe os ralos de suas residências para evitar que os insetos entrem nas casas ao tentar fugir do veneno que será aplicado. “A dedetização é essencial para evitar a proliferação de insetos que podem transmitir doenças”, informa o diretor. Concluídos os serviços, a equipe de limpeza fará a varrição interna e externa do local.

Quadrilha incendeia carros e explode duas agências bancárias em Morungaba (SP)

Os 13 mil moradores de Morungaba, localizada no interior de São Paulo, voltaram a viver momentos de terror na madrugada desta segunda-feira, 3. Uma quadrilha armada com fuzis queimou carros na principal via de acesso da cidade, atirou contra prédios e explodiu duas agências bancárias, na região central do município.

Pelo menos um dos cofres dos bancos foi levado pelos criminosos, mas o valor roubado não foi informado. Os alvos foram as agências do Bradesco e da Caixa Econômica Federal – os dois bancos já tinham sofrido ataques semelhantes na cidade, no ano passado.

De acordo com a Polícia Militar, as agências atacadas ficam separadas uma da outra por duas quadras. Os criminosos chegaram por volta de 3h30 em vários carros e, depois de explodir o prédio do Bradesco, atacaram a agência da Caixa. Os dois prédios ficaram danificados.

Durante as ações, integrantes da quadrilha atiraram para o alto e contra a fachada da agência dos Correios, que ficou marcada pelos tiros. Na fuga, os bandidos queimaram três carros na rodovia Constâncio Cintra (SP-360) para dificultar a perseguição pela polícia.

Apesar da violência dos ataques, ninguém ficou ferido. Nenhum suspeito tinha sido preso até publicação desta matéria.

Repetição

Em junho do ano passado, os criminosos também queimaram veículos na rodovia durante o ataque à agência da Caixa Econômica Federal Naquela ocasião, os assaltantes atiraram contra a base da Polícia Militar e um policial ficou ferido por estilhaços.

Em abril de 2017, os alvos foram a agência do Banco do Brasil e um caixa eletrônico do Bradesco instalado na prefeitura. Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), os roubos a banco vêm caindo no Estado. Foram 50 até outubro deste ano, contra 82 no mesmo período do ano passado.

Rio Claro

Motociclista morre em acidente na Wilson Finardi

Um motociclista faleceu na tarde deste domingo (2), após colidir na traseira de um automóvel, no quilômetro 65 da Rodovia Wilson Finardi, que liga Rio Claro a Araras.

Segundo registro feito pela Polícia Militar Rodoviária, a vítima, o engenheiro de produção Ulisses Henrique Donega Junior, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital.

Mais informações na edição impressa do Jornal Cidade de terça-feira (4).

Prefeitura de Rio Claro lança projeto para cidade inteligente

O município de Rio Claro tem a expectativa de se tornar referência na América Latina como cidade inteligente, em parceria com a iniciativa privada. A utilização de novas tecnologias inclui a instalação de uma ampla infovia em toda a cidade, que poderá gerenciar o sistema de trânsito, a iluminação pública, escolas, postos de saúde e outros serviços públicos.

O projeto, denominado O Futuro Já / Rio Claro+10, também prevê o melhor aproveitamento de áreas públicas, como as oficinas ferroviárias, aeroporto, Lago Azul e Floresta Estadual. A apresentação do projeto foi realizada sexta-feira (30) na Philarmônica. Na quinta-feira (29) os vereadores assistiram apresentação preliminar do projeto. Os estudos, elaboração de projetos e implementação das inovações não terão custos ao município.

As ações do projeto Rio Claro+10 serão definidas em estudos sobre a infraestrutura da cidade. As empresas interessadas deverão obter autorização da prefeitura para participarem. A empresa OBPI já protocolou pedido na prefeitura e, inclusive, participou da apresentação na sexta-feira. “Pretendemos investir até R$ 4 milhões para fazer os estudos dos projetos que vislumbramos para Rio Claro”, informou André Barbosa, presidente da Oficina Brasileira de Projetos de Infraestrutura (OBPI).

O prazo previsto para a realização dos estudos é de até oito meses, com aplicação para os próximos dez anos. “É um projeto pioneiro que será elaborado pensando no crescimento de Rio Claro, que tem grande potencial de desenvolvimento. Vamos explorar esse potencial para alavancar o crescimento do município gerando riquezas, emprego, renda e melhor qualidade de vida”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. “Rio Claro ganha um projeto inovador, que já nasceu com uma grande perspectiva de sucesso”, acrescenta.

Francesco Rotolo, secretário municipal de Governo, observa que o conceito de “smart city” (cidade inteligente) é uma tendência mundial. “Os países desenvolvidos já adotam esse modelo de gestão que queremos implantar. Nosso objetivo é alavancar o desenvolvimento econômico atraindo novos investimentos para a cidade”, afirma.

O presidente da Câmara Municipal, André Godoy, destacou que o projeto irá preparar Rio Claro para atrair novas empresas e gerar renda. “É uma nova visão que se impõe ao poder público, com o uso de tecnologia inovadora de forma a impulsionar um crescimento ordenado e autossustentável, através de um planejamento urbano predefinido”, afirmou.

Também participaram do evento o vice-prefeito e secretário de Segurança, Marco Antonio Bellagamba; o deputado estadual Aldo Demarchi; os vereadores Irander Augusto, Val Demarchi, Adriano La Torre, Júlio Lopes, Geraldo Voluntário, Yves Carbinatti e Carol Gomes; secretários e diretores municipais, empresários e representantes de entidades.

Prefeitura intensifica orientação sobre escorpiões

A prefeitura de Rio Claro, por meio da Secretaria de Saúde, está intensificando orientações em vários bairros sobre escorpiões. O Centro de Controle de Zoonoses está redobrando a atenção sobre o assunto e realizando ações educativas, divulgando maneiras de dificultar o acesso dos escorpiões aos imóveis.

Segundo a bióloga Milene Weissmann, é necessário fechar os ralos internos das residências durante o período noturno e colocar tela nos ralos externos. Escorpiões podem ter acesso às casas por meio das tubulações de esgoto e de água das chuvas. O espaço por onde passa a mangueira de escoamento da água da máquina de lavar também precisa estar completamente vedado.

Nas frestas das portas que dão acesso às áreas externas é aconselhável colocar pano molhado à noite, uma vez que escorpiões têm hábitos noturnos e preferem a umidade. A tendência é que eles parem no pano úmido e não entrem na residência.

A bióloga lembra ainda que a fiação elétrica também pode servir de passagem para os escorpiões, portanto, não devem ficar expostas. Outro cuidado importante é sempre verificar se não há nenhum escorpião escondido em botas, tênis e sapatos fechados. Muitos dos acidentes acontecem quando as pessoas colocam o calçado. O mesmo cuidado serve para as roupas.

Além desses cuidados, é importante manter o lixo doméstico fechado e não deixar acumular nos quintais entulho ou qualquer outro material que possa servir de abrigo para os escorpiões.

Em casos de picada de escorpião, a orientação é para que a pessoa seja levada rapidamente a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA, que tem unidades no Cervezão e no Bairro do Estádio) ou hospital particular, se a vítima preferir. Após  observação, nos casos considerados leves o paciente é liberado. Se houver sinal de gravidade a pessoa será encaminhada até o PSMI, onde será administrado o soro antiescorpiônico e adotadas outras medidas necessárias.

Prefeitura e Daae inauguram reservatório e adutora de Assistência

Foram anos de espera por solução para o problema de falta d’água. Finalmente as famílias do distrito de Assistência estão sendo atendidas e,  pela primeira vez na história de Rio Claro, a água tratada chegará na região diretamente das Estações de Tratamento de Água. O assunto vem sendo tratado como prioridade pela prefeitura e Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae), que entregaram no sábado (1), a adutora e o reservatório elevado, de um milhão de litros, que levarão água com pressão e quantidade suficientes para aquela região.

“É uma grande vitória dos moradores de Assistência, e isso só está sendo possível com a união de esforços e vontade de fazer acontecer”, afirma o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. “Outras melhorias para o sistema de captação, tratamento e distribuição de água já foram realizadas em nossa gestão, como a solução da falta d’água no Parque Flórida, após 10 anos de espera, e no distrito de Ferraz”, relembra Juninho.

O abastecimento no distrito de Assistência era feito somente por um poço artesiano de 150 metros de profundidade, com produção e consumo de 380 mil litros de água por dia.

A obra para melhorar a distribuição de água em Assistência incluiu a instalação de cerca de 1.800 metros de tubulação de 300 milímetros em ferro fundido na SP-127 e na rodovia Washington Luís (a SP-310), que também recebeu cerca de 80 metros de travessia subterrânea não destrutiva, para interligação do reservatório elevado do Jardim Novo, que também tem capacidade para 1 milhão de litros. Testes de estanqueidade e abastecimento, além da limpeza da nova tubulação e dos dois reservatórios foram as etapas finais da obra.

“Esse era outro problema herdado que a atual administração está conseguindo solucionar, em mais uma demonstração de respeito à população”, comenta o superintendente do Daae, Paulo Roberto Bortolotti, ressaltando que agora o sistema de abastecimento será feito tanto por adutora com água tratada da ETA 1 como da ETA2, passando pelos dois novos reservatórios.

O investimento nessa série de obras para acabar com a falta de água no distrito de Assistência é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, com verbas federais e contrapartida do município.

Para que a melhoria fosse executada, a prefeitura precisou de liberação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), já que a nova rede de tubulação passa em área de concessão das concessionárias Centrovias e Colinas. A autorização foi obtida após inúmeras tratativas da atual gestão municipal desde o início de 2017, que contaram com o apoio do deputado estadual Aldo Demarchi e do vereador Rafael Andreeta.

Ações

A prefeitura e o Daae têm feito outras ações visando melhorar a qualidade da captação, tratamento e abastecimento de água. Além da elaboração de projetos e estudos, está no plano de ação da autarquia finalizar as obras de melhoria da captação e ampliação da ETA 2, e a recuperação estrutural e melhorias do sistema de tratamento da ETA 1.

A partir de convênio firmado com a Unesp de Rio Claro, o Daae também tem feito análises microbiológicas da água da ETA 1 de maneira pioneira no país, além de um intenso trabalho para recuperação e preservação de nascentes e mananciais espalhados pelo município, com plantio de mudas provenientes do viveiro da autarquia.

Papai Noel chega dia 9 ao Lago Azul

Papai Noel chega na semana que vem ao Lago Azul em Rio Claro. Conduzindo seu triciclo, o Bom Velhinho vai com todo o seu carisma e simpatia abrilhantar a Festa de Natal realizada pelo Fundo Social de Solidariedade. A festa será no dia 9, domingo, e terá ainda muitas outras atrações a partir das 10 horas. A chegada do Papai Noel está programada para as 15 horas. A entrada é gratuita.

“Este é um momento muito aguardado pelos pequenos e, diante do sucesso da edição passada, optamos por repetir a dose neste ano, com o Papai Noel chegando de triciclo”, destaca Paula Silveira Costa. Neste ano outro personagem de sucesso deverá fazer a alegria das crianças. A princesa Cinderela, interpretada pela cantora Bianca Rubio, marcará presença.

Para a realização do evento o Fundo Social está investindo a arrecadação do bingo beneficente, que foi um dos destaques da Semana do Idoso, e do almoço com porco à paraguaia. “Poder proporcionar essa alegria às crianças, receber o carinho delas e ver a empolgação com que participam da festa é muito emocionante”, acrescenta Paula.

O evento será realizado das 10 às 16 horas e contará com muitos brinquedos e brincadeiras. O Lago Azul, referência de lazer em Rio Claro proporciona espaço agradável para diversão de crianças e adultos. Brinquedos infláveis, pintura facial, pipoca, cachorro-quente, sorvete e espaço de beleza completam a lista de atrativos da festa, que tem o apoio da Secretaria dos Esportes e Turismo.

Jornal Cidade RC
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