Jornal Cidade

LARISSA GARCIA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) 

O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse neste domingo (17) que o país foi atingido “por um meteoro que impacta a trajetória de equilíbrio fiscal”, em referência aos efeitos da pandemia do novo coronavírus nas contas públicas.

A equipe econômica pressiona o Palácio do Planalto a vetar pontos do projeto de lei de auxílio a estados e municípios, aprovado pelo Congresso e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O secretário afirma que dois trechos precisariam ser vetados. Um deles amplia o número de carreiras que fica de fora do congelamento de reajuste salarial para servidores até o fim de 2021.

Caso o presidente não vete o trecho, o governo deixará de economizar R$ 88 bilhões -o impacto da medida passaria de R$ 130 bilhões para R$ 42 bilhões.
Entre as carreiras que ficam de fora do congelamento, estão militares, policiais, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social, da educação pública e da saúde.

“Vamos fazer uma pausa, cuidar da saúde, dos mais vulneráveis, mas depois temos que voltar às diretrizes anteriores”, afirmou Rodrigues.

O secretário enfatizou que os vetos são essenciais para assegurar a saúde fiscal do país depois da pandemia. “Enviamos notas técnicas à Presidência, e os argumentos são muito defensáveis. É muito importante pensar também no pós-crise”, frisou.

Rodrigues destacou que ainda há incertezas sobre a duração da crise. “Temos que saber como a sociedade como um todo estará após o coronavírus, não sabemos qual será a extensão da crise, trabalhamos com a temporalidade em 2020, mas pode ultrapassar para 2021. Será necessário diálogo”, ponderou.

Ele não descartou, no pós-crise, que os servidores sejam chamados a dar uma cota de sacrifício por meio da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Senado que prevê corte de 25% no salário do servidor público.

O texto estabelece que a redução seja acompanhada por diminuição proporcional de jornada, em situações de desajuste fiscal, cenário esperado nos próximos meses em razão da crise gerada pela pandemia.

O texto foi batizado de PEC do pacto federativo. “Está na PEC 188, item que será analisado à frente. O impacto dela [da medida] para a união de até R$ 10,5 bi, pode ser menor porque o corte seria de até 25%, tem que ser analisada”, explicou.

Outro veto recomendado pela equipe é aquele que impede a União de executar as garantias contratuais no caso de estados e municípios não pagarem empréstimos firmados com bancos e organismos multilaterais internacionais.

“A União arcaria com os empréstimos, mas os governos regionais seriam negativados e perderiam acesso a essas linhas, que são as mais baratas do mercado”, explicou.

Nos cálculos do ministério, o custo com o trecho poderá variar entre R$ 9 bilhões e R$ 22,8 bilhões. No início do mês, o Senado aprovou a ajuda aos entes federados de R$ 125 bilhões durante a crise da Covid-19. Com isso, a União terá de repassar diretamente (distribuído de forma proporcional) R$ 60,15 bilhões aos estados e municípios.

O restante do socorro será por meio de renegociação de dívidas com a União, com bancos públicos, com organismos internacionais e com a suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias.

“A operacionalização do repasse leva um tempo e já estamos providenciando enquanto há o debate sobre os vetos. Na próxima semana já estaremos aptos a fazer o pagamento”, adiantou o secretário.

Dois dias depois da aprovação do projeto de socorro aos estados, que teve o aval de Bolsonaro, o presidente voltou atrás e afirmou que iria vetar o trecho da lei que libera reajustes salariais a servidores públicos.

“Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na Economia. Não é de maneira cega, é de maneira consciente e com razão. Se ele [Guedes] acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, disse Bolsonaro na ocasião.

O presidente fez o anúncio do veto à iniciativa do Senado e da Câmara após uma visita surpresa ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, em 7 de maio. Ele estava acompanhado do ministro Paulo Guedes (Economia) e empresários.

Na última semana, no entanto, Bolsonaro novamente levantou a possibilidade de garantir os reajustes ao funcionalismo e disse que o assunto precisará ser discutido com o Congresso e os governadores.

Na sexta (15), Guedes fez um apelo a prefeitos, governadores e, em especial ao Congresso, para que não haja reajuste dos salários do funcionalismo. Ele disse que se valer do momento de crise para elevar custos é fazer palanque político em cima de cadáveres.

As recomendações da equipe econômica já foram enviadas ao presidente, que tem até 27 de maio para sancionar a lei.

Por Fabrício de Castro, Jussara Soares e Julia Lindner

Pressionado pela crise na área de saúde e ameaçado de impeachment, o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou neste domingo de um ato de apoio ao seu governo, em Brasília. Da rampa do Palácio do Planalto, Bolsonaro posou para fotos com 11 de seus 22 ministros, cantou o hino nacional e adotou um discurso ameno em uma transmissão ao vivo do ato. “Nenhuma faixa, nenhuma bandeira que atente contra nossa Constituição, contra o Estado de Direito”, disse o presidente, em relação aos manifestantes.

O comentário marca uma diferença em relação à postura adotada em atos anteriores, como o do dia 19 de abril, quando Bolsonaro participou de manifestação contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, em frente ao quartel-general do Exército. Outra diferença foi a presença de ministros militares, como o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), que é da ativa, o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), coronel da Aeronáutica.

O Estadão apurou que o presidente fez chegar aos líderes do ato de apoio ao seu governo um pedido para que evitassem faixas e palavras de ordem contra o STF e o Congresso. Bolsonaro, segundo um auxiliar direto, fez o pedido pessoalmente, justificando que a insurgência contra os demais poderes não o estava ajudando. Organizadores da manifestação foram incumbidos de pedir aos apoiadores que recolhessem as faixas. Apesar disso, alguns cartazes permaneceram.

Faixas

Em frente ao palácio, centenas de pessoas empunhavam bandeiras do Brasil e faixas de apoio ao presidente. Mas algumas delas também traziam provocações, como “Nossa bandeira jamais será vermelha”, em referência aos partidos de esquerda, e “Cloroquina já”, em defesa do uso do medicamento no tratamento de infectados com a covid-19.

Havia ainda um caixão com o nome do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Uma faixa dizia: “Soldados Especialistas da Aeronáutica apoiam Bolsonaro”. O Ministério da Defesa não se manifestou a respeito.

Bolsonaro chegou à rampa acompanhado dos ministros e de um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também apareceu depois no local. Ele cobrava a participação dos ministros de origem militar no apoio mais ostensivo ao governo do pai. Para inflamar os manifestantes, Carlos ergueu os braços de vários ministros, como se os estivesse apresentando ao público pela primeira vez. “Deixa ver se você tem moral”, chegou a dizer o presidente a um ministro antes de apresentá-lo.

Entre os ministros, estava a da Agricultura, Teresa Cristina, que entrou recentemente na lista de autoridades com cargos ameaçados, assim como Marcos Pontes. Em Brasília, especula-se que Pontes pode dar lugar a um representante do Centrão, que se aproximou recentemente do presidente. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, não participou do ato.

Na rampa, Bolsonaro chegou a ficar por cerca de 4 minutos em silêncio, apenas observando os manifestantes. Eles cantaram o hino nacional e entoaram gritos de apoio. Após fazer transmissão ao vivo em suas redes sociais, Bolsonaro pegou no colo uma criança vestida com roupa do Batalhão de Choque da PM de Minas Gerais.

Com a criança, desceu a rampa e andou próximo à grade do palácio, mais perto do público. Ao contrário do visto em episódio anterior, no entanto, Bolsonaro não deu as mãos aos apoiadores, mantendo distância. Ele estava de máscara, assim como os ministros.

Jornalista agredida

Uma apoiadora do presidente Jair Bolsonaro bateu com o mastro de uma bandeira do Brasil na cabeça de uma jornalista da Band News TV que esperava para entrar ao vivo pela emissora durante manifestação em apoio ao governo, na capital federal. O episódio ocorreu pouco antes da participação de Bolsonaro no ato.

Depois da agressão, a repórter Clarissa Oliveira relatou que o tom dos manifestantes foi “bastante agressivo” em relação à imprensa. A responsável pela agressão, de acordo com ela, circulava com a bandeira do Brasil chamando profissionais da imprensa de “lixo”. Após acertar com a bandeira na cabeça da profissional, a mulher riu da situação e pediu desculpas, ainda aos risos. Em nota, a direção de jornalismo da Band lamentou “mais essa prova de desrespeito ao trabalho da imprensa”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.