Jornal Cidade

Países, estados e municípios que relaxam cedo demais as medidas de restrição impostas para conter o novo coronavírus podem ser inundados com novos casos de covid-19, alertou a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, Carissa Etienne, nessa terça-feira (30), em entrevista coletiva por videoconferência.

Nos Estados Unidos (EUA), os estados de Washington e Nova York estão vendo números muito baixos de novos casos e mortes, mas 27 estados estão registrando crescimento exponencial, disse Etienne, que também é diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A região das Américas registrou 5,1 milhões de casos e mais de 247 mil mortes devido à covid-19 até 29 de junho, acrescentou.

Alerta

O número de mortes em decorrência da covid-19 na América Latina pode chegar a 438 mil até outubro se as medidas preventivas não forem cumpridas pelos países da região, alertou a diretora.

No momento, as mortes pela doença respiratória provocada pelo novo coronavírus na região estão em quase 114 mil, cerca de um quinto do número global de óbitos, de acordo com mapeamento da Reuters.

As Américas são o epicentro mundial da pandemia de coronavírus atualmente, e a cifra da região como um todo pode quase triplicar e atingir 637 mil até o dia 1º de outubro, disse Carissa, ponderando, no entanto, que projeções de modelos matemáticos não devem ser entendidas literalmente, mas somente como diretrizes de planejamento.

De acordo com as condições atuais, acredita-se que a pandemia atingirá o pico no Chile e na Colômbia em meados de julho, mas na Argentina, no Brasil, na Bolívia e no Peru só em agosto, e a Costa Rica só achatará sua curva de infecções em outubro.

“A complacência é nossa inimiga na luta contra a covid-19”, disse ela, acrescentando: “A batalha é dura, mas está longe de estar perdida”.

Agência Brasil

Os entregadores de aplicativos promovem uma greve nacional hoje (1º) por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração.

A paralisação foi chamada por trabalhadores de empresas como Rappi, Loggi, Ifood, Uber Eats e James. Os organizadores argumentam que o movimento foi construído por meio da interlocução por grupos na internet, embora algumas entidades tenham se somado, como associações de entregadores e de motofrentistas.

Os entregadores cobram o aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida e o valor mínimo por quilômetro. Atualmente, eles são remunerados por corrida e pela distância percorrida, e por isso esses dois indicadores acabam definindo o pagamento por cada entrega.

Os trabalhadores reclamam dos baixos valores e da variação deles para baixo. “Tem dia que é R$ 1, tem dia que é R$ 0,50. O Ifood e outras empresas mandam notificação para os clientes falando que já pagam. Não é verdade”, reclama Simões, entregador do Rio de Janeiro e uma das pessoas que está contribuindo com a organização da greve.

Outra reivindicação é a mudança dos bloqueios dos trabalhadores, que consideram arbitrários. Eles criticam o fato de motoristas terem sua participação suspensa ou até mesmo cancelada a partir de critérios não claros e sem a possibilidade de apuração dos ocorridos e de direito de defesa dos envolvidos.

“Elas fazem um bloqueio injusto. Nós dependemos da plataforma pra trabalhar e para levar o sustento para casa. Eu e mais 40 motoboys fomos suspensos na Loggi. Paramos três dias pra reivindicar e, no segundo dia, nos bloquearam. Isso aconteceu no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Ifood , você entrega o pedido, o cliente alega que não recebeu, o Ifood manda outro pedido e acaba bloqueando o entregador por 48 horas sem sequer ligar para o entregador”, exemplifica Alessandro Sorriso, da Associação dos Motoristas Entregadores do Distrito Federal.

Tanto em relação à remuneração quanto aos bloqueios, os entregadores questionam a falta de transparência das plataformas, que não deixam claras as formas de cálculo dos pagamentos e os critérios utilizados para a suspensão das contas dos trabalhadores.

Pandemia

Sorriso acrescenta que a greve também cobra providências mais efetivas em relação aos riscos da nova pandemia, bem como auxílio para aqueles que forem infectados e precisarem se afastar. Algumas empresas, conta, não se manifestaram e não disponibilizaram apoio aos motoristas. Entre as que fizeram algo, ele cita o Ifood, que entregou potes de álcool em gel e máscaras laváveis.

“Mas outras plataformas, como Rappi e Uber Eats, não se manifestaram. A Loggi só deu vidrinho de álcool em gel que não dava para usar em um dia. Conheço gente que pegou covid. E quem pega não tem nenhuma assistência”, comentou o entregador.

Negociação

Simões relata que, até o momento, as empresas de entrega não entraram em contato para se reunir com os entregadores e iniciar uma negociação sobre suas demandas. Enquanto isso, as companhias vêm divulgando ações na mídia e aos seus usuários.

“A gente está indignado como a empresa trata uma coisa sem prova. Em vez de entrar em contato, solta notas para os comerciantes dizendo que vai ter greve, para ficar atento. A intenção não é fazer greve para fazer barulho, é porque temos reivindicações”, diz.

Estudo

Um estudo de sete pesquisadores, publicada na revista Trabalho e Desenvolvimento Humano e realizada neste ano, entrevistou entregadores de apps em 29 cidades durante a pandemia. O trabalho mostrou que mais da metade (54%) trabalham entre nove e 14 horas por dia, índice que aumentou para 56,7% durante a pandemia. Entre os ouvidos, 51,9% relataram trabalhar todos os dias da semana.

Cerca de metade dos entrevistados (47,4%) recebia até R$ 2.080 por mês e 17,8% disseram ter rendimento de até R$ 1.040 por mês. A maioria dos participantes do levantamento (58,9%) afirmou ter tido queda da remuneração durante a pandemia.

Segundo os autores, houve um aumento do número de entregadores como alternativa de pessoas que perderam renda durante a pandemia, mas apesar do aumento de entregas, os valores de hora/trabalho ou bonificação caíram.

Do total, 57,7% declararam não ter recebido nenhum apoio das empresas durante a pandemia para mitigar riscos e 42,3% disseram ter tido algum tipo de auxílio, como equipamentos de proteção e orientações. Independentemente do apoio, 96% comentaram ter adotado algum tipo de medida de proteção, como uso de álcool em gel e máscaras.

O professor de comunicação social da UNiversidade do Vale dos Sinos (Unisinos) e coordenador do projeto Fairwork no Brasil, da Universidade de Oxford, Rafael Grohmann, diz que a análise dessas plataformas em outros países revelou que elas não cumprem requisitos básicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o trabalho decente: remuneração, condições de trabalho (inclusive saúde), contratos que reflitam a atividade, gestão dialogada e transparente e representação e liberdade de associação.

“As plataformas digitais de trabalho têm mecanismos de vigilância intensa e uma extração de dados dos trabalhadores com uma gestão algorítmica desse trabalho. Acaba virando uma caixa-preta, e o indivíduo acaba ganhando cada vez menos. Os entregadores estão desesperados, ou é isso ou não é nada”, comenta o pesquisador.

MPT

O Ministério Público do Trabalho vem investigando os aplicativos há alguns anos. Foram ajuizadas ações civis públicas para reconhecimento do vínculo de emprego nas companhias Loggi e Ifood, e outras estão em fase de apuração. Até o momento, essas ações não foram julgadas.

“O perfil dos motoristas é de jovens, a grande maioria negra. E não há esse empreendedorismo que se propala. Eles têm total dependência econômica, há relação de dependência e subordinação. Trabalham muitas horas por dia, esforço físico grande. É no mínimo 60 quilômetros por dia. Além disso, ficam totalmente sem direitos porque nem a empresa nem o restaurante e nem o cliente se responsabilizam”, ressalta Christiane Nogueira, da Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo.

Em março, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou recomendações a empresas de aplicativos com diretrizes e ações a serem ofertadas aos trabalhadores, com vistas a garantir condições adequadas e evitar infecção pelo novo coronavírus. As companhias devem garantir assistência financeira para subsistência, “a fim de que possam se manter em distanciamento social, enquanto necessário, sem que sejam desprovidos de recursos mínimos para sua sobrevivência, garantindo-se a mesma assistência financeira para as trabalhadoras e trabalhadores das referidas categorias que possuam encargos familiares, que também demandem necessariamente o distanciamento social em razão da pandemia do novo coronavírus”.

Também estão entre as recomendações: 1) a oferta de informações claras sobre as regras trabalhistas e medidas de proteção diante da pandemia; 2) respeito às medidas sanitárias das autoridades de saúde internacionais, nacionais e locais; 3) distribuição de equipamentos necessários à proteção e desinfecção, com fornecimento de insumos em pontos designados e amplamente divulgados; 4) garantia de espaço de higienização dos veículos; 5) estimular ações de proteção como evitar contato físico, higienizar as mercadorias entregues e assegurar lugares seguros na retirada dos pacotes.

Empresas

A Agência Brasil entrou em contato com as empresas Ifood Uber Eats e Rappi, mas não recebeu retorno. A agência ainda busca contato com a firma Loggi. Em sua conta no Instagram, o Ifood publicou que “está ao lado dos entregadores”, que investiu R$ 25 milhões em proteção e segurança. De acordo com a companhia, foram distribuídos 4.500 litros de álcool em gel por dia e 800 mil máscaras reutilizáveis. O post argumentou ainda que em maio cada trabalhador recebeu R$ 21,80 por hora.

Agência Brasil

A poucas horas do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, 1,9 milhão de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão.

O total enviado equivale a 94,1% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano.

A Receita Federal derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho. Em relação às restituições, o cronograma dos lotes de pagamento, que começa em maio e acaba em setembro, está mantido.

Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Mudanças

As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro , e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Obrigatoriedade

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Também deve preencher a declaração quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

NATÁLIA CANCIAN
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) –

A dificuldade de obter medicamentos sedativos e relaxantes musculares já leva Santas Casas e hospitais filantrópicos a relatarem estoques em níveis críticos e suspenderem exames, cirurgias, transplantes e até o atendimento de novos pacientes de Covid-19 em algumas unidades especializadas.
As ações ocorrem na tentativa de assegurar estoques para atendimento a pacientes com coronavírus e outros urgentes -para os quais também já há relatos de falta desses produtos em algumas regiões.
O alerta de risco de desabastecimento já havia sido feito por secretários de saúde e por alguns hospitais particulares, e foi reforçado agora por hospitais filantrópicos, que respondem por ao menos metade das internações de pacientes do SUS.
O problema atinge medicamentos necessários para que pacientes com quadros graves de Covid-19 possam ser submetidos à ventilação mecânica. Sem isso, não há como fazer a intubação, e há risco de morte.
Os remédios, no entanto, também são usados em outros quadros gerais, como cirurgias e exames mais complexos -o que faz hospitais suspenderem esses atendimentos visando preservar, ao máximo, a assistência a casos urgentes.
Os impactos já são sentidos na rede. Com baixos estoques, a Santa Casa de São José dos Campos suspendeu o atendimento de novos pacientes na unidade de tratamento de queimaduras. Com isso, novos pacientes precisam ser direcionados a outros hospitais.
“São pacientes em geral com 50% do corpo atingido, que usam muito analgésico. Não aceitamos mais casos novos, senão não temos para o paciente com coronavírus”, diz o provedor da entidade, Ivã Molina. “Fizemos isso para resguardar o queimado que já está internado, e aquele com Covid.”
Segundo ele, exames que também demandavam esses remédios também foram suspensos por tempo indeterminado. “Fizemos um levantamento e temos medicamentos para mais 10 a 15 dias, no máximo”, afirma. “Tentamos comprar, mas não tem remédio na praça.”
Relato semelhante ocorre na Santa Casa de Montes Claros (MG).
“Tivemos que suspender cirurgias eletivas há dez dias por falta de abastecimento de anestésico. A gente tenta comprar e não consegue. Até atendimento a transplantes tivemos que suspender”, relata o superintendente Maurício Souza e Silva.
“Sem esse medicamento, não tem como intubar o paciente e atender uma emergência”, afirma ele, segundo quem os principais itens com baixos estoques são o brometo de rocurônio e pancurônio.
“Fizemos uma licitação e temos um contrato de fornecimento com o distribuidor. Mas se faço pedido de dez, eles mandam três”, relata.
Em nota, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos afirma que o problema de escassez de sedativos e anestésicos “entrou em situação crítica” em unidades de todo o país.
De acordo com a confederação, em muitas instituições, há medicamentos para menos de uma semana, e o uso já está sendo poupado para casos de urgência ou maior gravidade.
“O problema é seríssimo. Estamos sem conseguir comprar esses medicamentos, e já temos hospitais que estão parando, com centro cirúrgico fechado”, diz o presidente da entidade, Mirocles Véras.
Segundo ele, as instituições têm tentado priorizar o atendimento de pacientes com Covid-19 em UTIs, já que os medicamentos são essenciais à esse grupo.
Mas essa medida também fica sob risco.
Em nota divulgada nesta semana, prefeituras e a Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul citam que a demanda pelos medicamentos nos últimos três meses em atendimentos de Covid no estado já corresponde ao volume utilizado em todo o ano passado.
“Ocorre que o acesso a tais medicamentos no mercado farmacêutico tem sido inviabilizado por duas causas principais: a primeira, a alta demanda, e, a segunda, os preços elevados”, diz.
Uma ampola de propofol, por exemplo, que era comprada a R$ 6,98, foi adquirida recentemente a R$ 19,90.
Antes do novo alerta de estoque em nível crítico feito pelas Santas Casas, o problema já vinha sendo divulgado por secretarias de saúde.
Em geral, a responsabilidade pela compra dos medicamentos é de hospitais e de secretarias de saúde. O grupo, porém, têm relatado dificuldade de adquirir fornecedores e aumento de preço, o que levou a um apelo ao Ministério da Saúde na tentativa de uma compra centralizada.
Um primeiro alerta sobre a falta de medicamentos foi enviado ainda em maio ao ministério pelo Conass e Conasems, conselhos que reúnem secretários estaduais e municipais.
Desde então, a situação tem se agravado.
“Nossas tentativas de compras são frustradas e continuam sendo frustradas”, disse nesta terça (30) Elton Chaves, assessor técnico do Conasems, em audiência na Câmara dos Deputados.
Diante do impasse, parlamentares aproveitaram o encontro para cobrar representantes da indústria e distribuidores e soluções junto ao ministério e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
“A indústria nacional disse que tinha capacidade de abastecer o país, o que não estamos vendo. O sedativo não está faltando só para o paciente com Covid mas para o paciente geral em caso grave”, afirmou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
O ministério informou ter feito uma requisição administrativa do estoque excedente de empresas, o que permitiu envio de alguns produtos a alguns estados.
Afirma ainda que organiza uma compra emergencial junto a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) no mercado internacional e que abriu uma ata de registro de preços para que secretarias que desejam aderir façam a compra por valores fixados por região. A previsão é que a ata seja finalizada em 15 de julho.
Durante o encontro, Veras pediu que haja espaço na ata também para compra por Santas Casas.
O ministério não deixou claro se haverá essa possibilidade –a dúvida ocorre porque, embora recebam recursos e respondam por parte expressiva do atendimento no SUS, parte delas também atendem pacientes particulares.
Segundo Veras, os hospitais têm tentado fazer uma compra conjunta por meio da confederação, mas há dificuldade em conseguir fornecedores.
Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, que reúne indústrias farmacêuticas, disse que as empresas estão produzindo, mas que o problema ocorre pelo aumento da demanda. “Cada novo respirador e leito precisa de analgésico. Tivemos uma explosão disso.”
Ele fez um pedido para a rede de saúde apresente uma previsão de consumo nas próximas semanas para que as indústrias possam adequar a produção.
Segundo ele, houve aumento de custo de produção das empresas. “Mas se alguma empresa está vendendo acima do preço máximo [permitido], isso precisa ser denunciado”, disse.
Paulo Maia, presidente-executivo da Abradimex (Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especializados, Excepcionais e Hospitalares) afirmou na audiência não ter conhecimento de casos de venda acima do preço máximo permitido, mas afirmou que iria verificar os dados.
Ele diz que o problema também atinge as distribuidoras. “Tenho informações sobre produtos que estão faltando e distribuidores não estão tendo acesso.”
A diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, disse que a agência requisitou informações junto a fabricantes sobre volume de produção e consumo para tentar buscar soluções ao problema. “Pode estar tendo problema pela quantidade hoje necessária nos hospitais”, disse.
A representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, disse acreditar que a compra do ministério junto à entidade, e que ajudaria a abastecer secretarias de saúde, seja finalizada em menos de 30 dias.