Jornal Cidade

IGOR GIELOW – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Após passar 2019 buscando se distanciar de Jair Bolsonaro e, neste ano, assumir o papel de antípoda do presidente, o governador João Doria (PSDB-SP) agora monta um tripé para tentar consolidar seu nome como viável para disputar o Planalto em 2022.

À frente de tudo, a percepção de que haverá mesmo uma guerra política em torno da vacina contra a Covid-19, dadas as sinalizações do Planalto contra o imunizante desenvolvido em São Paulo.

Os outros pontos do tripé citados por aliados do tucano são economia e reformas.

A CoronaVac, imunizante chinês contra o novo coronavírus no qual Doria apostou para ser produzido em conjunto com Instituto Butantan, é de longe o maior trunfo potencial.

O relato até aqui dos testes tem sido positivo, o que levou o governador a fazer um anúncio ambicioso: atingir toda a população paulista até fevereiro, começando em 15 de dezembro.

A meta foi secundada por quem trabalha diretamente com o tema, mas políticos próximos do governador apontam para o perigo óbvio de que algum problema na fase 3 dos ensaios com a vacina atrase o cronograma -isso se ela de fato funcionar.

O Palácio do Planalto sentiu o cheiro de sangue na água, e instruiu a pasta da Saúde a dificultar no possível a vida de Doria.

Enquanto o ministro Eduardo Pazuello mantém uma postura mais neutra, sendo elogiado com frequência pelo tucano, coube a seu número 2, Elcio Franco, assumir o papel de “bad cop” (o policial malvado de Hollywood).

Ele tem insistido em não incluir a CoronaVac no rol de imunizantes que podem ser distribuídos pelo SUS, o que ampliaria seu escopo de cobertura –e, claro, aquilo que um ministro palaciano chamou de “propaganda da vacina do Doria”.

O governo paulista crê que pode chegar a um acordo e tem o apoio de outros estados. Assim, nesta quinta (15) Franco baixou o tom, devido à evidente má repercussão que negar uma vacina (caso funcione) teria. Mas auxiliares de Doria temem novos óbices à CoronaVac.

Enquanto isso, o Palácio dos Bandeirantes vem recebendo contatos de políticos para tentar estabelecer esquemas alternativos.

Nas duas últimas semanas, visitaram Doria o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), para falar sobre o tema.

O alicerce econômico do projeto de Doria é mais convencional. Será anunciado nesta sexta (16) na forma de um plano de recuperação para o pós-pandemia, focado na aceleração da desestatização para tentar atrair investimentos.

Novamente, há o risco inerente às incertezas da economia global: se há dinheiro represado de sobra no mundo, a falta de clareza sobre a duração da pandemia serve como trava para investidores, isso para não falar sobre os temores acerca da política fiscal do governo federal.

Por fim, há o campo das reformas, que Doria considera uma vitrine se for bem trabalhada. Aqui, ele logrou uma difícil vitória nesta semana, quando viu aprovado na Assembleia Legislativa um polêmico pacote fiscal, que visa economizar R$ 7 bilhões em 2021.

O projeto foi bastante atacado por prever a apropriação do superávit de fundos de pesquisa estaduais, o que foi retirado do texto após queixas da comunidade acadêmica, além de acabar com entes estatais como a CDHU, empresa de habitação popular.

Além de dar respiro financeiro no ano que antecede a eleição, o projeto é visto como um cartão de visitas ante a sucessão de reformas emperradas na área econômica federal e o temor de lassidão fiscal de Bolsonaro para o mercado financeiro.

Do ponto de vista político, Doria deve manter o combate sistemático a posições do presidente e as críticas, buscando estabelecer uma narrativa de contraponto.

O caso do chefe do PCC André do Rap é emblemático: o tucano foi um dos primeiros a condenar a libertação que resultou em fuga do criminoso, algo que pode ser jogado na conta de Bolsonaro por não ter vetado dispositivo do pacote anticrime acerca de revisões de prisões.

O “acabei com a Lava Jato” de Bolsonaro, que ele tenta consertar diariamente, está na prateleira para uso futuro também. A proximidade do presidente com o protagonista do episódio do “dinheiros nas nádegas”, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), também.

Além de todos as dificuldades dos planos, há o imponderável. Em 2019, além de tentar se descolar de Bolsonaro após ter sido eleito em dobradinha com ele, Doria apostou na segurança e também na economia como bandeiras.

Veio a pandemia e ninguém mais falou no assunto. Para complicar, a corrida para a sucessão presidencial havia ficado embaralhada após a recuperação na popularidade de Bolsonaro, muito por cortesia dos novos adeptos oriundos do auxílio emergencial na pandemia.

Além disso, a crise institucional que emanava do Planalto foi contida, com a adesão maciça do centrão e de elementos da dita alta política de Brasília à agenda de normalização ora vigente.

Isso joga contra Doria, que busca articular os apoios centristas. Por ora, teve sucesso em amalgamar PSDB, DEM e MDB num projeto que passa pelas eleições em São Paulo e na Câmara dos Deputados.

Não é um jogo jogado, assim como a ligação de forças como o PSD a Bolsonaro também não. Para dois presidentes de partidos centristas, a popularidade de Bolsonaro seguirá como guia das acomodações por um tempo, e Doria precisará se mostrar menos “paulicêntrico” até lá.

Novamente, o insondável efeito de uma crise econômica ainda mais aguda aliada ao fim do auxílio emergencial, ou das agruras legais do clã presidencial, mantém todo o arranjo sob risco de dissolução.

Dos outros competidores potenciais em 2022, apenas o apresentador Luciano Huck representa uma ameaça à faixa de frequência política associada a Doria. O ex-ministro Sergio Moro pode atrair eleitorado semelhante, mas é odiado no centro político, e a esquerda está esfacelada por ora.

MATHEUS TEIXEIRA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Com bate-boca entre ministros, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu a sessão que manteve a revogação do habeas corpus concedido a André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Por ordem do ministro Marco Aurélio Mello no dia 9 de outubro, Macedo foi solto no dia 10 e está foragido desde então.

O presidente da corte, Luiz Fux, protagonizou duros embates com o ministro Marco Aurélio, que teve a decisão de liberar o traficante cassada pelo colega.

Logo após Marco Aurélio votar, Fux fez comentários sobre o tema e o colega rebateu: “Só falta essa, Vossa Excelência querer me ensinar como votar. Só falta essa. Eu não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto”, disse.

Ao responder, Fux disse que não havia ouvido a intervenção do colega, que o criticou mais uma vez: “Só falta essa Vossa Excelência querer me peitar para eu modificar meu voto”, disse.

Fux, por sua vez, disse que não há razões ser classificado como totalitário nem para presumir que em outros processos também revogará entendimento de colegas.

“Eu peço à Vossa Excelência, em nome da nossa amizade antiga e ligações entre nossos familiares, que tenhamos dissenso, mas nunca discórdia.”
Ao final, a maioria da corte defendeu a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, de suspender, no último sábado (10), a ordem de soltura determinada pelo ministro Marco Aurélio.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski afirmaram que são contrários ao STF julgar procedente a suspensão de liminar apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e deferida por Fux. Eles afirmaram que o presidente não teria poder para rever entendimento de um colega.

Lewandowski, porém, disse que, como ficou vencido quanto ao cabimento do uso dessa natureza processual nesses casos, é a favor de, no mérito, manter a decisão de Fux.

O ministro também ponderou que o traficante fugiu e, com isso, passou a descumprir a decisão de Marco Aurélio. Assim, ressaltou que a ordem de prisão tornou-se necessária porque a decisão de Marco Aurélio foi descumprida, uma vez que Andre do Rap fugiu e não cumpriu a determinação de permanecer no endereço indicado à Justiça.

Os demais integrantes da corte também fizeram ressalvas à atuação individual da presidência contra atos de outros ministros.

Em relação à interpretação adequada do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, a maioria criticou a atuação de Marco Aurélio e sustentou que o dispositivo não leva à soltura imediata dos presos.

O direito do detento de ter a prisão preventiva renovada a cada 90 dias, segundo os ministros do STF, deve ser observado pelo juiz do caso. Ao STF cabe, no máximo, determinar que o magistrado responsável pelo processo faça essa análise.

O dispositivo foi incluído no projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de 2019.
Gilmar Mendes afirmou que o caso “é um festival de erros, equívocos e omissões” e criticou o fato de o Ministério Público e de o juiz do caso não terem reavaliado a prisão preventiva, como manda a lei.

Ele também apontou culpa na PGR e citou o procurador-geral, Augusto Aras. “Quero dizer logo que a Procuradoria não fica imune de críticas nessa análise. Com o devido respeito à atuação da PGR, é bastante constrangedor o fato da PGR ter quedado sem apresentar qualquer impugnação nos autos do HC da terça-feira até o fim da sexta-feira”, disse.

Gilmar Mendes afirmou que houve equívoco ainda no sistema de distribuição de processos do STF. Segundo ele, a ministra Rosa Weber seria a relatora automática do processo porque foi responsável por recursos da Operação Oversea, que prendeu André do Rap.

“O caso não é de redistribuição”, avaliou o então presidente do STF.
Fux, por sua vez, informou que assinará um ato nesta quinta-feira (15) para corrigir “anomalias e heterodoxias da distribuição”.

Marco Aurélio, que já havia feito duras críticas a Fux em entrevistas à imprensa, começou o voto com uma ironia sobre a promessa de Fux de editar uma norma para definir regras mais claras de distribuição de processos.

“Não creio que o regimento interno já esteja reformado, porque a reforma não é ato do presidente, por maior que seja o viés totalitário. A reforma do regimento cabe ao colegiado”, diz.

O ministro afirmou que houve “falta de diligência do juiz de origem, do Ministério Público e da polícia” e que ele não pode “ser considerado bode expiatório” no caso. Afirmou ainda que Fux atuou como “censor, tutor e curador” de um colega.

Marco Aurélio ressaltou ainda que deu habeas corpus com base no mesmo trecho do CPP em diversos outros casos e Fux não revogou os despachos.

Isso prova, segundo o ministro, que o presidente atuou com base na capa do processo, no preso envolvido, e não com base no que diz a lei.

“Vou repetir o que sempre consigno: paga-se um preço por se viver num Estado democrático de Direito, e este preço é módico e está ao alcance de todos: o respeito estrito ao arcabouço normativo legal e constitucional”, disse.