PM prende dupla por furto na escola Chanceler

Policiais Militares da 1º Companhia do Trigésimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Interior prenderam dois criminosos pela prática de furto na tarde de quinta-feira (07) em Rio Claro.

Uma equipe foi acionada via 190 para atender uma ocorrência de furto na escola estadual Chanceler Raul Fernandes, bairro Vila Operária, onde dois indivíduos subtraíram canos de ferro da construção.

De posse das características dos meliantes a equipe intensificou o patrulhamento nas imediações e obteve sucesso em localizar e abordar os dois infratores com os objetos furtados nas mãos, ambos confessaram a prática do crime.

Os criminosos foram conduzidos ao Plantão Policial para o registro da ocorrência e permaneceram à disposição da justiça.

BAEP captura foragido da Penitenciária II de Itirapina

Policiais do 10º BAEP detiveram na madrugada desta sexta-feira (8) pelo município de Piracicaba um indivíduo que estava foragido da Penitenciária II de Itirapina.

Durante patrulhamento pela rua Antônio Santos Veiga no bairro Jardim Ibirapuera, a equipe visualizou o indivíduo que ao notar a presença da viatura mudou o sentido de direção, causando suspeita dos policiais.

Foi realizada a abordagem policial e com com o indivíduo de 43 anos, nada de ilícito foi encontrado, porém ao ser realizadas as pesquisas no qual constou como evadido da Penitenciária II de Itirapina-SP, onde cumpria pena pelo crime de furto, tendo este gozado benefício de saída temporária de natal não retornando na data devida.

Diante dos fatos foi exarada voz de prisão e  declarado seus direitos constitucionais, sendo o indivíduo conduzido ao Plantão Policial onde foi formalizada a sua captura, permanecendo recolhido à disposição da justiça.

Decreto proíbe colocação de entulho nas ruas e avenidas de Araras

Por meio do Decreto Municipal nº 6.805, a Prefeitura de Araras proibiu a colocação de entulho nas ruas e avenidas além dos logradouros da cidade.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, entende-se por entulho os resíduos de demolição, “cata-trecos” (materiais volumosos como pneus, madeiras, carcaças de eletrodomésticos/eletroeletrônicos, móveis velhos, entre outros) e restos vegetais.

A pasta alerta que haverá cobrança relativa aos preços públicos, prevista no Decreto Municipal nº. 6.383, de 16 de abril de 2018 e posteriores alterações.

Atualmente, a Secretaria de Serviços Públicos conta com 10 caminhões e quatro máquinas para retirada do entulho em Araras. Ao todo, 21 pessoas realizam o serviço de limpeza.

Ciciliana Di Batista será chefe de gabinete do prefeito Gustavo

O prefeito Gustavo Perissinotto anunciou no início da noite desta quinta-feira (7) a funcionária pública aposentada Ciciliana Aparecida Di Batista como sua chefe de gabinete. Ciciliana foi funcionária pública por 35 anos. Foi supervisora legislativa na Câmara Municipal de Rio Claro, onde ocupou o cargo de diretora-geral de 2004 a 2016, quando se aposentou. Ela é formada em Letras, tem pós-graduação em Gestão Pública Municipal pela Unimep e atuou 15 anos como professora.

Suspeito de estuprar filha de 11 anos e produzir pornografia infantil é preso em Americana

Piracicaba/SP – A Polícia Federal cumpriu nesta data em Americana dois Mandados de Busca e Apreensão e um Mandado de Prisão Preventiva, expedidos pela Justiça Federal de Americana em face de A.B.S.N., de 35 anos, suspeito de abusar sexualmente de sua filha, atualmente com 11 anos.

As investigações se iniciaram no Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (NURCOP), situado em Brasília e versam acerca das condutas de estupro de vulnerável, produção de vídeo contendo pornografia infantil e armazenamento e compartilhamento do referido material.

No NURCOP foi produzido um minucioso Relatório, a partir de informações e fotos constantes no banco de dados ICSE (International Child Sexual Exploitation Database), atualmente gerenciado pela sede da INTERPOL, o qual é alimentado por seus países membros com imagens/vídeos de abuso sexual infanto-juvenil distribuídos on-line e materiais apreendidos por suas polícias.

O caso foi denominado “red flowers sheet” pois o suspeito filmou o abuso sexual da menor em uma cama com lençóis vermelhos floridos. As apurações avançaram por meio de diferentes medidas, dentre elas, a identificação da imagem da menor abusada no vídeo a partir do confronto com suas fotos constantes em redes sociais, inclusive com o lençol florido ao fundo.

As informações foram encaminhadas para Polícia Federal em Piracicaba em 21.12.20, que em menos de 48 horas empreendeu esforços para identificação da vítima, localização do suspeito e representação ao Juízo de medidas cautelares.

A vítima então foi identificada como sendo a filha do investigado. As medidas contaram com o apoio do Conselho Tutelar de Americana. Na ocasião foi encontrado material pedopornográfico em seu celular, razão pela qual o investigado também foi preso em flagrante pela posse de tais arquivos.

A.B.S.N. responderá pelos crimes previstos nos artigos 217-A do Código Penal e 240, §2o, inciso III e 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente.

Se condenado, as penas mínimas de tais crimes somam 16 anos de reclusão.

Apesar da pandemia causada pelo COVID-19, com todas as cautelas devidas, policiais federais de Piracicaba cumpriram nos últimos 10 meses 13 Mandados de Busca e Apreensão no combate ao crime de pedofilia, desta vez com prisão preventiva do suspeito.

Marca trágica de 200 mil mortes por Covid chega com óbitos em alta e mutação no vírus

REINALDO JOSÉ LOPES – SÃO CARLOS, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil levou cerca de cinco meses para passar de 100 mil mortes para 200 mil mortes causadas pela Covid-19, mesmo intervalo que transcorreu entre os óbitos iniciais ocasionados pela doença e as primeiras 100 mil vítimas brasileiras.

Apesar dessa aparente simetria, porém, há indícios de que os dois momentos ocorrem em contextos opostos.

“Com 100 mil óbitos, a gente estava no começo da queda de mortes. Houve um longo platô [estabilização] e depois essa diminuição da gravidade da pandemia, uma flexibilização e a sensação errônea de que a coisa estava no final, de que estava melhorando”, diz o cientista de dados Isaac Schrarstzhaupt, coordenador da Rede Análise Covid-19.

“Com 200 mil, vemos uma ascensão da doença. Considerando que a notificação está bem atrasada, com uma espécie de represamento por causa da sobrecarga dos hospitais e das festas de fim de ano, infelizmente teremos um estouro”, afirma.

Em parte, o país pode ter caído nessa armadilha por causa de aspectos contraintuitivos da dinâmica da doença; por outro lado, a falta de coordenação no combate à pandemia em nível nacional também deve ter contribuído para o problema.

Ambos os pontos podem ser ilustrados pela comparação entre o Brasil e a Europa, destaca Schrarstzhaupt. No continente europeu, após o controle inicial da transmissão com os lockdowns do primeiro semestre de 2020, a reversão de tendência -ou seja, o momento em que o número de casos diários voltou a crescer- se deu já no começo de julho.

No entanto, como existe um atraso considerável entre esse momento de virada e o crescimento descontrolado de novos casos, assim como o que existe entre novos casos e mais internações e entre internações e aumento de óbitos, a Europa só colocou em prática ações seriamente restritivas, como novos lockdowns, a partir do fim de outubro de 2020. Não há nenhuma razão para acreditar que o processo não esteja se repetindo no Brasil.

A grande diferença entre a Europa e o território brasileiro, no entanto, é a falta de coordenação entre regiões. “Por lá, ou abria tudo ou fechava tudo, com diferenças pequenas, na escala de uma semana, entre os países”, explica o pesquisador.

“Aqui, por outro lado, houve um momento em que a gente parecia estar num platô eterno, sem mudanças. Mas, quando a gente olhava para os diferentes estados, percebia que a situação de cada um podia ser muito diferente da dos outros, por causa da grande variação de medidas de fechamento ou flexibilização. Por isso a gente nunca conseguiu uma redução de casos e óbitos tão grande quanto a do verão europeu.”

Com a grande heterogeneidade entre estados e regiões brasileiras, a ilusão de que certos locais tinham sido relativamente poupados pela pandemia ainda parecia ficar de pé quando a marca de 100 mil vítimas foi atingida.

De lá para cá, o cenário mudou para pior. Estados da região Sul, como Rio Grande do Sul e Paraná (cerca de 9.000 e 8.000 mortos, respectivamente), que antes pareciam ter controlado melhor seus surtos, agora se aproximam dos 10 mil óbitos do Ceará, o mais atingido do Nordeste. Algo parecido vale para Minas Gerais, hoje o terceiro estado em número de vítimas.

“A conectividade entre as cidades é um fator muito importante e tem sido bastante ignorado”, destaca Renato Pereira de Souza, pesquisador do Instituto Adolfo Lutz em Taubaté (SP).

“Aqui no vale do Paraíba, temos realizado alguns estudos apontando justamente como a circulação do vírus nas cidades maiores e de maior circulação influencia o que ocorre nas menores. Cidades como São José dos Campos e Taubaté, bem como o litoral Norte, têm um impacto enorme nas áreas ao redor, o que sugere a necessidade de uma resposta conjunta e sinérgica, mas está difícil. Nem ao Plano São Paulo [organizado pelo governo do estado] estão aderindo.”

No que diz respeito à própria doença, a mudança recente mais preocupante é o surgimento de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 com potencial aparentemente maior de infectar pessoas, como a B117, já identificada no Brasil e se espalhando velozmente em território europeu, a começar pelo Reino Unido.

“Durante algum tempo nós tivemos uma circulação de linhagens genéticas do vírus muito similares entre si e relativamente conservadas [com poucas mutações]”, explica o virologista Fernando Spilki, coordenador da Rede Corona-ômica, do Ministério da Ciência e Tecnologia, que tem como objetivo justamente mapear a variabilidade genética do Sars-CoV-2 no Brasil.

“Agora, tudo indica que se abriu um leque de diversidade, com a introdução e geração de novas linhagens, e isso deve se intensificar enquanto não temos um processo de vacinação ocorrendo”, diz Spilki, que é professor da Universidade Feevale (RS).

Um cenário como esse preocupa não necessariamente porque a evolução viral causaria sintomas mais graves nos doentes -até onde se sabe, a variante B117 não tem esse efeito, por exemplo. A questão é que basta uma eficiência maior para infectar pessoas para que, no acumulado, os efeitos sobre a saúde pública sejam mais graves, já que o número absoluto de pessoas internadas e mortos também acaba sendo maior.

“Tanto a transmissão quanto a virulência [agressividade do vírus] são características que dependem também do hospedeiro e de sua resposta à infecção. Então, a percepção dessas alterações e de seu impacto é por vezes difícil e talvez fique clara só após alguns meses”, pondera Souza.

Um elemento que não parece ter mudado entre os dois momentos, ou no máximo mudou muito pouco, é a capacidade de identificar com precisão os casos, fazendo testes de PCR (o mais confiável, a partir do material genético do vírus) de modo mais intenso.

Uma maneira de medir isso é a chamada positividade, diz Schrarstzhaupt – ou seja, quantos testes dão resultado positivo para Covid-19 divididos pelo total dos testes feitos. Considera-se que, se uma grande proporção de testes feitos dá resultado positivo, é sinal de que o surto não está sendo controlado direito e muitos casos estão escapando da detecção -e é isso o que continua sendo constatado no Brasil.

Rômulo Leão Silva Néris, virologista e doutorando da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), vê mais semelhanças do que diferenças entre agosto de 2020 e o momento atual.

“Ainda estamos batendo nas mesmas teclas, tentando provar para as pessoas que não existe tratamento eficaz e escalável e que distanciamento e uso de máscaras funcionam”, lamenta ele. “O país acabou atuando na base do achismo, da sabedoria popular, com algumas decisões municipais e estaduais e essencialmente ‘não decisões’ do lado federal.”

“Tenho a impressão de que estávamos mais conscientes e chocados com os 100 mil. Agora, chegamos aos 200 mil achando que tudo está normal. Perdemos a capacidade de nos chocar”, diz a microbiologista Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência.

Pazuello anuncia contrato com Butantan para 100 milhões de doses da Coronavac

RICARDO DELLA COLETTA, DANIEL CARVALHO E NATÁLIA CANCIAN
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (7) que a pasta assinou um contrato para a compra de 100 milhões de doses da Coronavac -imunizante desenvolvido pelo instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac.

De acordo com o ministro, o contrato prevê que as primeiras 46 milhões de doses serão entregues até abril, e o restante (54 milhões) será repassado pelo instituto paulista ao governo federal no decorrer do ano.

Pazuello afirmou ainda que toda a produção do Butantan será incorporada ao PNI (Plano Nacional de Imunização).

“Toda a produção do Butantan, todas as vacinas serão a partir desse momento incorporadas ao Plano Nacional de Imunização, distribuídas de forma equitativa e proporcional a todos os estados, da mesmo forma que a [vacina] da AstraZeneca”.

O ministro argumentou que a celebração do contrato com o Butantan, que vinha em negociação, foi possível após a publicação, na quarta (6), de uma MP (Medida Provisória) que permite a aquisição de imunizantes sem licitação e mesmo antes do registro do produto na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“Tem que ficar claro que oferecemos vacina grátis e voluntária, no que depender do Ministério da Saúde e da Presidência da República, para todos os brasileiros”, afirmou.

Rio Claro tem 20 novos casos de coronavírus

Com 20 novas confirmações, Rio Claro registra 6.780 casos de coronavírus, conforme divulgado na quinta-feira (7) pela Secretaria Municipal de Saúde. Não houve óbitos nas últimas 24 horas e, com isso, o município permanece com 166 mortes provocadas pela Covid-19 desde o início da pandemia.

O número de pacientes internados é 41, sendo 19 em leitos públicos e 22 em leitos particulares. Deste total, 22 pessoas recebem cuidados em UTI. Até o momento, em Rio Claro, 6.222 pessoas se recuperaram da doença.

A Secretaria Municipal de Saúde alerta a população para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização.

Daae aciona Elektro para solucionar problemas elétricos na ETA 2

O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro informa que, na madrugada dessa quinta-feira (7), novamente um problema de energia na rede elétrica, cuja responsabilidade é da Elektro, concessionária de energia elétrica na cidade, paralisou por cerca de duas horas, das 00h30 às 2h30, o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA 2), comprometendo o fornecimento de água para vários bairros da cidade.

“Esta é a segunda vez na semana que problema externo de energia afeta as operações da ETA 2. Estou em contato constante com a Elektro para, primeiro, buscar entender o que está acontecendo, para em seguida, resolvermos esse problema de uma vez por todas”, afirma o superintendente do Daae, Osmar da Silva Junior.

A ETA 2 fica na estrada que liga o Distrito Industrial ao distrito de Ajapi e é responsável por 60% do abastecimento de água de Rio Claro. Os outros 40% são abastecidos pela ETA 1, no bairro Cidade Nova.

Conforme o abastecimento vai sendo retomado gradativamente nos bairros, são realizadas descargas em diversos pontos da rede, mas mesmo assim, pode haver casos pontuais de cor escura na água. Nessas situações, os munícipes devem relatar o ocorrido para a Central de Atendimento do Daae pelo telefone 0800-505-5200, que funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive feriados, e atende ligações de telefones fixos e celulares.

Ao informar o endereço completo da ocorrência de água mais escura, o consumidor pode também, pedir a descarga do cavalete do seu imóvel gratuitamente para corrigir a situação.

Os casos pontuais de cor escura na água se devem ao fato de, com a paralisação temporária do fornecimento de água, acaba ocasionando a despressurização da rede e isso faz com que as incrustações que estão na parede da tubulação se soltem. Ao retomar o abastecimento, a pressão da água acaba deslocando estas incrustações na rede.

O Daae ressalta que na normalidade das operações de fornecimento de água, esse fato não acontece e reforça que a água fornecida aos moradores em toda a cidade está dentro dos padrões de potabilidade e qualidade, determinados pelo Ministério da Saúde.

A autarquia informa ainda que ao restabelecer o abastecimento há um aumento temporário na pressão em alguns pontos da rede, o que pode deixar a água com um aspecto “esbranquiçado”. Neste caso, a água está com microbolhas, por conta dessa pressão. Tanto que ao colocar essa água em um recipiente, em segundos ela fica com seu aspecto normal e pode ser consumida normalmente.

Criança de 1 ano morre após incêndio na Grande SP

ALFREDO HENRIQUE – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um casal foi preso após o filho deles, um bebê de 1 ano, morrer em um incêndio que consumiu o quarto onde a criança estava. O caso ocorreu por volta das 21h20 desta quarta-feira (6), em Carapicuíba (Grande SP). A polícia investiga o que provocou o fogo.

A mulher, uma autônoma de 20 anos e seu companheiro, de 28, estavam fora de casa quando o incêndio começou no imóvel, de dois cômodos. A defesa do casal não havia sido localizada até a publicação desta reportagem.

Segundo relatado pela mulher à Polícia Civil, o homem a agrediu depois de uma briga e, em seguida, saiu de casa.

Por esse motivo, ela teria ido atrás do companheiro, que já estava na rua. A mulher estava acompanhada do outro filho do casal, de 2 anos. A criança de 1 ano, porém, ficou sozinha na residência.

A mulher afirmou à polícia “não ter certeza” se deixou uma vela acesa na casa antes de sair. Ela disse que uma amiga a abordou na rua dizendo, aos gritos, que a casa estava pegando fogo.

Vizinhos conseguiram controlar o incêndio antes da chegada dos bombeiros. O fogo, segundo a polícia, consumiu o quarto onde a criança estava. Ela morreu carbonizada.

O delegado Leandro Alberto Ferreira, do 1º DP de Carapicuíba, prendeu o casal em flagrante por abandono de incapaz e incêndio culposo (sem intenção). Na delegacia, o pai da vítima se negou a prestar depoimento.

A Justiça converteu nesta quinta-feira (7) a prisão em flagrante dos suspeitos em preventiva, ou seja, por tempo indeterminado, segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

O filho de 2 anos dos suspeitos foi acompanhado pelo Conselho Tutelar e entregue ao avô materno, que ficará responsável pela criança.

INCÊNDIOS EM SP

Entre janeiro e novembro de 2020, o Corpo de Bombeiros registrou 5.883 casos de incêndios em edificações no estado de São Paulo. Isso corresponde a 17,5 ocorrências diárias.

No mesmo período do ano anterior, a corporação atendeu a 6.294 ocorrências do tipo, uma média de 18,7 casos por dia.

Comparando os casos registrados entre janeiro e novembro de 2019 e 2020, houve redução de 6,5% no atendimento a incêndios em edificações feito pelos bombeiros.

Facebook e Instagram vão banir Trump até fim do mandato, diz Zuckerberg

BAURU, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou nesta quinta-feira (7) que as contas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na plataforma e no Instagram serão banidas pelo menos durante as duas semanas até a posse do democrata Joe Biden, programada para 20 de janeiro.

“Acreditamos que os riscos de permitir que o presidente [Trump] continue a usar nossos serviços durante este período são simplesmente grandes demais”, disse Zuckerberg em um comunicado publicado em sua plataforma.

A decisão do Facebook ocorre após a invasão do Capitólio nesta quarta-feira (6) durante a sessão conjunta entre deputados e senadores para a certificação da vitória de Biden. Insuflados por Trump, que fez um comício em Washington horas antes, centenas de extremistas entraram no prédio que sedia o Congresso americano.

Ao menos quatro pessoas morreram durante o episódio, incluindo uma veterana da Força Aérea apoiadora de Trump, baleada por um agente da polícia do Capitólio.

“Os eventos chocantes das últimas 24 horas demonstram claramente que o presidente Donald Trump pretende usar seu tempo restante no cargo para minar a transição pacífica e legal de poder para seu sucessor eleito, Joe Biden”, afirma Zuckerberg em sua declaração.

Alegando risco de violência, o Facebook já havia removido nesta quarta um vídeo publicado pelo líder republicano em que ele pedia que os manifestantes fossem para casa, mas voltava a afirmar falsamente que as eleições foram fraudadas.

O mesmo conteúdo também recebeu alertas antes de ser removido pelo Twitter, que excluiu ainda uma publicação em que Trump dizia que o vice-presidente Mike Pence “não teve a coragem de fazer o que deveria ter sido feito” para proteger os EUA e sua Constituição.

Trump pressionou seu vice em diversas ocasiões para rejeitar os votos do Colégio Eleitoral, embora Pence não tenha autoridade legal para anular, unilateralmente, os resultados das urnas, que confirmaram a vitória de Biden.

No comunicado em que anunciou o banimento do presidente americano, Zuckerberg afirmou ainda que o Facebook vinha permitindo que Trump usasse a rede social de acordo com as regras da plataforma, embora em algumas ocasiões tenha achado necessário adicionar alertas em alguns conteúdos.

“Fizemos isso porque acreditamos que o público tem direito ao mais amplo acesso possível ao discurso político, mesmo ao discurso polêmico”, explicou o executivo. “Mas o contexto atual agora é fundamentalmente diferente, envolvendo o uso de nossa plataforma para incitar uma insurreição violenta contra um governo eleito democraticamente.”

A sessão de certificação da vitória de Biden chegou a ser interrompida até que as forças de segurança pudessem declarar o Capitólio seguro novamente. Ao ser retomada horas depois, cumpriu-se a última etapa processual antes da posse no dia 20, quando Trump terá que deixar oficialmente a Casa Branca.

Depois que Câmara e Senado rejeitaram com folga as duas contestações apresentadas por um pequeno grupo de congressistas republicanos, Biden foi mais uma vez declarado eleito. Ao final da sessão, o governo Trump divulgou um comunicado em que o presidente se compromete, enfim, com uma transição ordeira, embora ele tenha reiterado a narrativa sem evidências de que o pleito foi fraudado.

“Embora eu discorde totalmente do resultado das eleições, e os fatos estão do meu lado, ainda assim haverá uma transição ordeira em 20 de janeiro”, disse o republicano.

O comunicado foi publicado pelo perfil no Twitter de Dan Scavino, diretor de redes sociais da Casa Branca, uma vez a conta de Trump já havia sido temporariamente bloqueada após os episódios de violência.
Nesta quinta-feira,horas antes do anúncio da decisão do Facebook, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, criticou o bloqueio temporário das redes sociais de Trump.

“Pode ver: ontem, nos Estados Unidos, bloquearam o Trump nas mídias sociais. Um presidente eleito, ainda presidente, tem suas mídias bloqueadas”, disse Bolsonaro, depois de aproveitar a repercussão do ataque inédito à democracia americana para repetir, sem provas, as suspeitas que costuma propagar sobre a votação eletrônica brasileira -modelo diferente do adotado nos EUA, onde o voto é facultativo e depositado por meio de cédulas de papel.

“Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”, disse Bolsonaro a apoiadores.

Com discurso semelhante, Andrés Manuel López Obrador, presidente do México, também se posicionou contra o que chamou de “censura” das redes sociais, embora não tenha mencionado Trump.

“Algo que não gostei ontem nos negócios do Capitólio. Não gosto de censura”, disse AMLO, como é conhecido o líder mexicano. “Não gosto que ninguém seja censurado e perca o direito de mandar uma mensagem no Twitter ou no Facebook”, completou.

Assim como Bolsonaro, Obrador também foi alvo de críticas por não condenar publicamente os ataques à democracia americana -algo que lideranças de diversos países fizeram rapidamente.

Gustavo prorroga decreto de calamidade por um ano

O primeiro grande ato oficial do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) já foi publicado. Trata-se da prorrogação do decreto de calamidade pública que seguirá vigente por mais um ano, findando no dia 31 de dezembro de 2021. Já havia a expectativa para que a decisão ocorresse, conforme publicado pela reportagem do JC na última semana, uma vez que o então decreto publicado pelo ex-prefeito João Teixeira Junior (DEM) teve seus efeitos encerrados no último dia de 2020.

O Decreto nº 12.067, com data de 5 de janeiro (terça-feira), com efeitos retroativos a 1º de janeiro, prorroga o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Rio Claro decorrente da pandemia da Covid-19, aplicando os efeitos do Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tal artigo suspende os limites, condições e demais restrições para contratação e aditamento de operações de crédito, concessão de garantias, entre outras determinações, como a obrigatoriedade de licitações para compras. Isto é, a administração poderá continuar dispensando licitações para gastos e proceder à abertura de crédito extraordinário e realizar movimentações de dotações por meio de transferência, remanejamento, transposição e uso da reserva de contingência.

Segundo levantamento do ‘Painel Covid’, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), até o último mês de novembro foram contratados bens e serviços de quase R$ 18 milhões pela Prefeitura com dispensas de licitação. A Corte de Contas vem atuando na avaliação e no controle das admissões, contratações, despesas e demais atos decorrentes da situação de calamidade pública.

Até essa quarta-feira (6) a pandemia em Rio Claro tem registros de 6.760 casos positivos de Covid-19, sendo que 88 casos foram confirmados nas últimas 24 horas. Boletim emitido na quarta-feira (6) também aponta que o município permanece com 166 óbitos provocados pela doença.

Entenda

Apesar de muitos confundirem, não são de competência do decreto de calamidade pública as decisões sobre flexibilização no comércio

Jornal Cidade RC
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