Jornal Cidade

A Unesp de Rio Claro está realizando corte de árvores nas calçadas no entorno do Campus, no bairro Bela Vista. A ação gerou críticas por parte de alguns munícipes, que questionaram o motivo da decisão da Universidade.

Um morador da região, por exemplo, se assustou com a situação e questionou o corte de árvores frutíferas. Ao tentar se informar com um funcionário que estava realizando a ação, o morador afirma que foi atingido por uma motosserra no dedo e teve de fazer boletim de ocorrência contra o indivíduo.

Na sequência, ele foi informado de que o corte das árvores tinha a devida autorização para acontecer.

Procurada pela reportagem, a Unesp se pronunciou sobre a ação e explicou a necessidade da retirada das árvores do calçamento no entorno do campus. O Presidente da Comissão Supervisora do Câmpus da UNESP de Rio Claro, Alexandre Perinotto, ressaltou que a instituição sempre defende as causas ambientais, mas explicou que o corte precisa ser feito mesmo assim.

“Nós da Unesp somos ligados muito a natureza. Dentre os nossos cursos, muitos são voltados para essa área. Temos botânicos, zoólogos, biólogos, geólogos, geógrafos. Talvez mais do que muita gente, nós estamos sempre muito preocupados com a natureza, com a degradação, com tudo que vem acontecendo, com as queimadas, e com tudo mais. Nunca faríamos uma agressão, se é que isso pode ser chamado assim, de sem que tivéssemos um amparo legal, um amparo com base em profissionais da área. Esse projeto, ele visa, de fato, urbanizar aquela área, porque ali tem muito mato crescendo, com proliferação de insetos e tudo mais. Nós fizemos um projeto um tempo atrás de fazer a calçada externa, inclusive porque sem a calçada estávamos sendo multados e tendo que recorrer dessas multas. Então fizemos um projeto para a construção das calçadas e reforma do alambrado do entorno da Unesp, que, aliá, tem sofrido com algumas invasões. O projeto tem laudos da Secretaria do Meio Ambiente e que nos mostraram o que é que poderia ser retirado, o que não podia e nós estamos respeitando isso. Todos os elementos harmônicos que precisaram ser retirados e que necessitavam por lei de uma compensação já foi feito. Então, para cada árvore retirada, nós plantamos outras vinte e cinco. O que acontece é que a população acha que aquela calçada da Unesp é uma extensão do jardim da casa da pessoa e vão plantando ali o que bem entendem da forma como bem entendem, não respeitando o tipo de árvore que pode ser plantado, o espaçamento entre um elemento e outro e isso acaba causando uma série de problemas. Então, visando a construção dessas calçadas que são necessárias é uma  limpeza para deixar aqui em condições de transitar para as pessoas. Em todas as fases do projeto, tivemos o acompanhamento de especialistas e toda a nossa preocupação”, explicou Perinotto sobre as obras.

Sobre o caso envolvendo o morador, Perinotto explicou que o funcionário em questão não é da Unesp: “Eu fiquei sabendo disso. Não é funcionário da Unesp, é funcionário da empresa, que venceu a concorrência para a construção da calçada e do alambrado. Essas atitudes são desagradáveis, mas posso garantir a esse cidadão e a todos os demais que o que fazemos, fazemos sempre dentro da legalidade e dentro do maior respeito à natureza”.

O Presidente da Comissão Supervisora do Câmpus da UNESP de Rio Claro ainda complementou dizendo que, por conta de questões financeiras, o trabalho está sendo feito em partes, portanto ações semelhantes para a melhoria do entorno da Universidade serão realizadas em breve.

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ISABELA BOLZANI – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sem a ajuda dos programas emergenciais do governo e com a possibilidade de uma nova onda de coronavírus no país, empresários dos setores de comércio e serviços se organizaram para operar com um orçamento mais enxuto para 2021.

Se o fechamento total das lojas, bares e restaurantes for aplicado novamente, a projeção é que as empresas de médio e pequeno porte vão sofrer um sufoco financeiro mais crítico que o visto no início da pandemia, com risco elevado de aumento de falências e demissões.

Segundo o vice-presidente da CDL (Confedera ção de Dirigentes Lojistas) do Bom Retiro, Nelson Tranquez, os empresários já estão trabalhando para conter gastos, com um quadro enxuto de funcionários e produção e estoques menores.

“Todo mundo se adaptou para seguir em frente apenas com o mínimo necessário, exatamente para não ter nenhum problema, pois se tiver um novo problema, não vai ter de onde tirar para se socorrer”, afirma.

O conjunto de medidas emergenciais elaborado pelo governo para tentar conter os impactos da pandemia -linhas de crédito como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o Peac (Programa Emergencial de Acesso ao Crédito) Maquininhas- são parte do Orçamento de guerra, que acaba em 31 de dezembro.

O Orçamento de guerra foi estabelecido no primeiro semestre com o objetivo de separar os gastos extraordinários do governo com o combate à pandemia dentro do Orçamento da União.

A PEC (proposta de emenda à constituição) pela qual a medida foi promulgada afrouxa exigências de controle no uso dos recursos públicos, de maneira a dar mais espaço para a criação e expansão de ações econômicas por parte do governo para diminuir os impactos do novo coronavírus.

Tranquez afirma que, principalmente no início do ano, a tendência é de fluxo de caixa ainda menor, pois as vendas em janeiro e fevereiro, historicamente, são menores.

“Isso também significa que mesmo que a empresa consiga crédito, os juros ainda podem ser um problema tendo em vista o baixo volume de vendas”, disse.

Ainda segundo especialistas, caso uma segunda onda de coronavírus ocorra com força, restringindo ainda mais o funcionamento de lojas, bares e restaurantes, haverá impactos negativos sobre as vendas de Natal.

“É complicado porque, neste cenário, o Estado arbitra onde precisa. Um lojista consegue controlar questões como distanciamento para evitar aglomeração, oferta álcool em gel e circulação dentro do seu estabelecimento, mas da porta para fora não tem como”, afirma o economista Fábio Pina, da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado de São Paulo).

“Os números [de novos casos] não estão subindo por causa do comércio, mas porque aumentou o número de pessoas andando na rua, indo a clubes, jogos de futebol e indo a festas”, diz Pina. “E não vai resolver só levar uma bronca de policial, pois o vírus não existe apenas em horário comercial.”

Segundo o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Percival Maricato, a volta das restrições em São Paulo e a possibilidade de uma nova onda preocupam o segmento, principalmente por causa das perdas de estoques.

Em junho, quando o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, atrasou a reabertura de bares e restaurantes, a associação já havia alertado para possíveis prejuízos adicionais porque grande parte dos estoques é perecível.

“Agora, de novo, muita gente pode acabar perdendo o dinheiro que investiu na reposição dos estoques na expectativa de faturar mais neste final de ano”, disse Maricato.

O presidente da Abrasel afirma ainda que, caso esse cenário se perpetue, o setor vai fazer novas demissões e sofrer um número maior de falências.

“Até agora o segmento perdeu 30% das empresas. Muita gente fechou completamente porque não consegue arcar com os custos de manter um estabelecimento parcialmente operante”, afirma Maricato. “Considerando ainda que 2021 começa com o retorno de muitas dívidas adiadas, com o pagamento de empréstimos bancários, aluguel pleno e impostos, o número de demissões e fechamentos pode aumentar.”

A última esperança, segundo Tranquez, é a chegada de uma vacina.

Nesta terça-feira (8), o Reino Unido se tornou a primeira nação do mundo a aplicar uma vacina que passou por todas as fases de testes e foi clinicamente autorizada, produzida pela farmacêutica americana Pfizer com a alemã BioNTech. Ainda não há nenhuma vacina contra o Covid-19 que tenha sido autorizada no Brasil.

“Isso é o mais importante. A partir do momento em que as pessoas consigam se vacinar, a expectativa é de um salto nas vendas”, diz o vice-presidente da CDL Bom Retiro. “O consumo está muito represado, com todo mundo preocupado com a economia, segurando o máximo que pode. Isso dá uma esperança.”

RENATO MACHADO – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta (10) uma resolução que prevê autorização para uso emergencial da vacina contra a Covid-19, o que na prática dá segurança jurídica a uma medida que já estava em vigor desde a semana passada, segundo a relatora e diretora Alessandra Bastos Soares.

A diretoria colegiada da agência aprovou, por unanimidade, a resolução que prevê, em caráter experimental, a concessão das autorizações para imunizações que ainda estejam em fase de testes.

Segundo a Anvisa, nenhum laboratório solicitou a autorização para o uso emergencial até agora.

Na quarta-feira da semana passada (2), o diretor de medicamentos da agência, Gustavo Mendes, afirmou que a agência passaria a analisar pedidos para concessão de autorização de uso emergencial, para vacinas que ainda estivessem na terceira e última fase de testes clínicos. Essa é a principal diferença em relação aos registros, que são concedidos para medicamentos e imunizações que já concluíram os testes.

Mendes explicou que as vacinas com essa autorização só podem ser aplicadas em grupos específicos da população, como idosos ou profissionais da saúde, por exemplo. Não é possível vacinar em massa a população.

Além disso, as vacinas não podem ser comercializadas e devem integrar necessariamente um plano público de vacinação, o que significa que não podem ser aplicadas pela iniciativa privada.

A resolução também dá caráter legal ao guia elaborado com as normas para a concessão da autorização, com detalhes técnicos. O guia já havia sido anunciado por Mendes há uma semana.

Soares afirma em seu relatório que as autorizações serão concedidas apenas quando forem cumpridos os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia. “A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra a Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro”, disse.

Veja perguntas e respostas sobre o tema:

Qual o primeiro passo para obter a autorização para uso emergencial?
Os laboratórios e empresas interessados devem agendar uma reunião com a diretoria da Anvisa, na qual serão discutidos os aspectos necessários para o início do processo para obter a autorização. O passo seguinte é a submissão da documentação.

Quais são as exigências para obter uma autorização para uso emergencial?
Os laboratórios e empresas precisam inicialmente ter uma licença para produzir ou importar medicamentos da Anvisa. Além disso, as vacinas candidatas para a autorização para uso emergencial precisam estar em fase 3 de testes clínicos.

Quais vacinas estão em fase 3 de testes clínicos?
O modelo em desenvolvimento pela empresa AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford –imunizante do qual o Brasil já adquiriu 100 milhões de doses para o primeiro semestre do ano que vem–, o da chinesa Coronavac, uma parceria do laboratório Sinovac com o Instituto Butantan de São Paulo; o das americanas Pfizer e BioNTech; e o da Janssen-Cilag.

Quais critérios serão verificados pelos técnicos da agência para conceder a autorização?
Os técnicos afirmam que farão uma avaliação do risco-benefício do uso emergencial. Serão analisados basicamente quatro aspectos: eficácia e segurança; biotecnologia (monitoramento da qualidade, condições de armazenamento, prazo de validade, etc); boas práticas de fabricação; e farmacovigilância (provas de que a empresa estará comprometida em zelar pela qualidade e segurança, após a aprovação do uso emergencial).

Qual a diferença entre o registro e a autorização de uso emergencial?
O registro só é conferido pela Anvisa para uma vacina após a análise dos dados completos de estudos. Por outro lado, as autorizações de uso emergencial passarão a serem dadas para medicamentos ainda em fase experimental, quando se avalia que, em momentos de crise sanitária, os benefícios da aplicação imediata superam os riscos.

As vacinas que recebem autorização de uso emergencial podem ser aplicadas em toda a população?
Não. As empresas e laboratórios, ao darem entrada com o pedido de autorização de uso emergencial, devem restringir um público-alvo que vai receber a imunização, como, por exemplo, profissionais de saúde ou idosos. É um uso pontual e excepcional.

Por que as vacinas com autorização de uso emergencial não podem ser destinadas para o sistema privado de saúde?
Como essas vacinas ainda estão em fase experimental, elas não podem ser aplicadas em toda a população. Esse é o principal motivo pelo qual também não podem ser comercializadas, pois seria difícil rastrear toda a aplicação do imunizante. Como explicou o gerente de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, elas só poderão integrar um programa de governo, para que se possa ter controle. Portanto só serão usadas no SUS (Sistema Único de Saúde).

A Anvisa pode retirar a autorização de uso emergencial a qualquer momento?
Sim. A autorização de uso emergencial vai ter uma data de validade específica para cada imunizante, desde que seja durante o tempo em que durar a situação de pandemia. A agência, no entanto, informou que pode cassar essa autorização sempre que o risco superar os benefícios de seu uso, tendo como base o acompanhamento das informações. “Eventos adversos” devem ser comunicados pelas empresas para a Anvisa em um prazo de 24 horas.

O que os governos precisam fazer para adotar as vacinas emergenciais?
A princípio, o processo de obtenção da autorização envolve apenas a Anvisa e as empresas interessadas. Aos governos cabe, portanto, dialogar com os desenvolvedores das vacinas, monitorar as qualidades de cada imunização para articular a aquisição e montar planos pontuais de vacinação emergencial.

Poderá haver um calendário extra de vacinação, além do plano preliminar anunciado nesta semana pelo Ministério da Saúde, que prevê o início da imunização para março?
O ministério afirma que o plano ainda é preliminar e que a estrutura definitiva pode ser alterada, dependendo das vacinas disponibilizadas.
“Caso haja autorização emergencial da Anvisa e havendo incorporação pelo Programa Nacional de Imunizações, a estratégia é realizar a imunização de acordo com o plano”, informou o ministério.

A rede pública estaria preparada para imunizar nessa fase de uso emergencial?
Depende. A princípio, o sistema público brasileiro teria condições de montar com rapidez um plano de vacinação emergencial. O Ministério da Saúde ressalta sempre que possível que o Brasil detém o maior programa de imunização do mundo, com quase 37 mil salas de vacinação e que distribui 300 milhões de doses todos os anos para a população. No entanto, algumas imunizações, como a da Pfizer, exigem condições específicas, como o armazenamento a -70ºC. Por isso, dependendo da vacina, podem ser necessárias melhorias na estrutura.

Os custos para usar vacina de forma emergencial seriam maiores?
Depende. Se obtiver a autorização alguma vacina já contratada pelo governo brasileiro –como a da AstraZeneca/Fiocruz ou alguma que integre o consórcio Covax Facility–, o custo não deve variar tanto, talvez ocorrendo alterações pontuais no contrato para antecipar a entrega. Caso se trate de uma vacina ainda não adquirida, o governo precisaria negociar um contrato com a empresa desenvolvedora.

Em quanto tempo poderia ter início a vacinação emergencial para determinado grupo?
Difícil prever. O gerente de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, evitou dar prazo para que, a partir do momento em que uma empresa comece o processo, a autorização seja concedida. A agência afirma que depende da qualidade e precisão dos dados apresentados. Além disso, caberia ao governo articular com a empresa a entrega das doses e montar um plano de vacinação emergencial. O Ministério da Saúde foi questionado, mas não informou quanto tempo seria necessário para planejar uma campanha emergencial de vacinação para um público determinado.