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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas.

Cadeirinhas

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 8 milhões

AGÊNCIA BRASIL – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.358 da Mega-Sena, realizado no sábado (3) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 05 – 09 – 11 – 16 – 43 – 57. O próximo concurso, na terça-feira (6), deve pagar R$ 8 milhões.

A quina teve 66 ganhadores e cada um receberá R$ 23.700,03. A quadra teve 3.627 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ R$ 616,09.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

VÍDEO: Decore sua mesa para a Páscoa com dicas fáceis

O Domingo de Páscoa chegou! E não é porque todos estão em casa que a comemoração não mereça ser feita com o seu devido valor, não é mesmo?

E para animar a data, tanto para os pequenos e também para os adultos, o JC conversou com a auxiliar administrativa Elisangela Leão Duarte, de 34 anos, conhecida como Kika, que dá algumas dicas de como montar uma mesa, simples e com itens que são facilmente encontrados em casa.

“É uma Páscoa diferente esta de 2021. A casa não estará cheia, nem teremos muito acesso a materiais que possam enriquecer a mesa do almoço de domingo. Mas nem por isso esse almoço de Páscoa vai ser menos especial. Com alto-astral, usando o que você tem em casa mesmo, a decoração pode dar mais ânimo à sua família. Uma mesa linda é possível em tempos de quarentena. Usando flores do jardim, toalhas ou trilhos, guardanapos de papel ou tecido, cascas de ovos e elementos do décor do dia a dia podem surgir mesas pequenas, para poucos, mas coloridas e criativas”, explica Kika, que além de atuar como auxiliar administrativa, posta em seu Instagram, o @mesasdakikaa (Mesas da Kikaa), constantemente dicas de mesas postas para diversas ocasiões.

COELHO NA MESA

Segundo a influencer, a ideia é valorizar a louça com guardanapos de papel (que todos têm em casa) ou tecido, ambos dobrados em formato de orelhas de coelho. No meio dele, um ovinho de chocolate para a sobremesa. No centro da mesa, você pode usar folhagem encontrada no quintal, com cascas de ovos e pequenas flores.

“Use sua louça branca ou transparente e aposte em elementos que deem o toque característico, como ovos de chocolate, coelhos, arranjinhos em cascas de ovos. Veja se tem algum coelhinho perdido no armário, pinte os ovos, faça aquela receita maravilhosa e aproveite esse momento tão importante com boas energias e vibrações”, orienta.

VÍDEO

A pedido do Jornal Cidade, Kika Leão gravou um vídeo com algumas dicas para quem quer aproveitar e montar uma bela mesa para este domingo, seja no almoço ou também no jantar.

Monte sua mesa e marque o Grupo JC de Comunicação no Instagram, com o @jcrioclaro, que iremos compartilhar. Feliz Páscoa!

GCM realiza operação no Jardim das Nações II

Na madrugada deste domingo (4) a Guarda Civil Municipal realizou uma Operação no conjunto habitacional Jardim das Nações II, bairro Terra Nova, devido ao grande número de denúncias relacionadas a aglomerações e perturbação de sossego.

O objetivo da ação era garantir o cumprimento do decreto municipal 12.143 em vigor desde o dia 25 de março, que dispõe sobre o endurecimento das medidas restritivas relativas a pandemia, no intuito de diminuir o número de infectados e mortos pela COVID-19 em nossa cidade.

Os moradores foram orientados e os bares e comércios, localizados ao lado dos prédios, foram fechados e notificados pelos GCMs.

VÍDEO: o drama da companhia de teatro que precisa vender acervo para sobreviver

Os reflexos da pandemia do novo coronavírus continuam castigando os rio-clarenses. Nesta semana, a direção da Companhia de Teatro ‘Tempero D’Alma de Artes Cênicas’, de Rio Claro, foi obrigada a se desfazer de parte de sua história para tentar sobreviver à pandemia do novo coronavírus. Sem alunos, eles não têm mais condições financeiras de arcar com o aluguel do barracão, que fica no Jardim São Paulo II.

“Tínhamos várias turmas nas aulas. Mas, quando a pandemia começou, os alunos começaram a fazer seus trabalhos escolares online, depois as aulas de teatro também, o que, a meu ver, ficou muito cansativo. Porque teatro é presença. É olho no olho”, disse Cláudio Lopes, fundador, presidente e diretor da Companhia em entrevista à reportagem do Jornal Cidade.

Segundo ele, a associação sobrevivia da mensalidade dos alunos, que na verdade, era uma ajuda de baixo custo, pois os professores são todos voluntários. O dinheiro servia para cobrir custos com aluguel, IPTU, água, energia elétrica, produtos de higiene e limpeza. Mas, sem alunos, a direção viu as contas chegarem e nada entrar no caixa.

Sem recursos, a alternativa foi fazer promoção de parte do acervo de figurinos antigos e de alguns utensílios, como espelhos da sala de ensaio, que fizeram parte da vida de muitos atores, e das 95 cadeiras da plateia, que estão à venda. Elas que, um dia, foram todas preenchidas por um público ansioso e sempre à espera de uma próxima peça.

“Estamos vendo um pedaço da nossa história ir embora, infelizmente. O mais complicado é que estamos perdendo a nossa liberdade. No barracão, aconteciam muitas apresentações. Podíamos passar a madrugada toda ensaiando. O que mais dói é se desfazer do nosso cantinho, que foi palco para muitas alegrias durante cinco anos”, afirmou ele.

Quem se interessar por figurinos, adereços, móveis, espelhos, cadeiras e outras itens da estrutura do local, que precisa ser entregue no dia 10 de maio, basta entrar em contato pelos telefones (19) 99854-1758 (Claudio) ou (19) 99148-5604 (Demetrius) e marcar um horário para evitar aglomeração de pessoas.

Lopes disse, emocionado, que entregar a sede não significa que a companhia está fechando as portas, mas representa um momento de reestruturação devido aos dias atuais.

“Só ficamos sem espaço físico por enquanto por conta das dificuldades financeiras. Já estamos em reuniões com o poder público para emprestar um local para poder dar continuidade às nossas aulas. O nosso sonho não acabou”, finalizou.

Detran.SP não vai cobrar pela taxa de vistoria do transporte escolar

Devido à pandemia de Covid-19, profissionais que atuam com Transporte Escolar não vão precisar pagar a taxa de vistoria obrigatória do Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) para este primeiro semestre.

O Projeto de Lei, aprovado no início de março na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governador João Doria e publicado nesta quinta-feira (1) no Diário Oficial.

A medida deve beneficiar a categoria que não pode trabalhar durante o período de escolas fechadas. O valor cobrado por veículo é de R$ 160,00, sendo assim, serão mais de R$ 11 milhões em isenções, considerando a frota de 68.907 veículos escolares na capital e interior paulista.

Em 2020, o governador João Doria já havia solicitado ao Detran.SP a análise, inclusive, com parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para suspender a cobrança da taxa, considerando que não foi possível a prestação dos serviços destes profissionais no período pandêmico em que as aulas foram suspensas.

Com a proposta, de autoria do deputado Carlão Pignatari (PSDB), líder do governo na Alesp, a isenção da vistoria semestral, que estava em vigor ano passado, se mantém para este primeiro semestre.

Desde o ano passado, o Detran.SP dialoga com a categoria com o objetivo de chegar a um acordo que não traga prejuízos aos profissionais e, ao mesmo tempo, respeite as normas legais, tanto federal (CTB) quanto estadual (Lei de Taxas). Com a alteração legislativa, será possível novamente viabilizar a isenção.

Segundo o PL 88/21: “por questão de justiça, não parece oportuno exigir do transportador escolar o recolhimento da mencionada taxa, considerando que sua renda foi muito prejudicada com a suspensão das aulas. Assim, entende-se que a revistoria semestral de veículos de transporte escolar é fundamental para o exercício regular da atividade em tela, para garantir segurança aos pais, alunos, aos condutores de escolares e aos órgãos públicos envolvidos nesse processo, porém a cobrança da taxa seria dispensável diante do apelo social e dos acontecimentos excepcionais suportado por todos os trabalhadores indistintamente.”

De acordo com o diretor-presidente do Detran, Ernesto Mascellani Neto, a medida deve beneficiar quase 70 mil profissionais que tiveram suas atividades comprometidas desde o ano passado. “As vistorias semestrais continuarão sendo obrigatórias para garantir que os veículos de Transporte Escolar circulem dentro das exigências de segurança estabelecidas. No entanto, este serviço será oferecido de maneira gratuita pelo Detran.SP.”

Inspeção semestral

Para que um profissional possa atuar com Transporte Escolar é preciso que obtenha, junto ao Detran.SP, a ATE (Autorização de Transporte Escolar), estabelecida no artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para isso, é necessário estar em dia com a inspeção semestral, medida obrigatória que garante que os veículos utilizados para a prestação deste serviço estejam em boas condições de circulação e cumpram com regularidade os requisitos de segurança, fundamentais no transporte de alunos.

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

AGÊNCIA BRASIL – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou no sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Decisão

Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.

22 ararenses com Covid-19 são multados em R$ 5 mil por deixarem isolamento

A Vigilância Sanitária está realizando visitas domiciliares nas residências dos pacientes que estão na fase ativa de transmissão da Covid-19 em Araras. Entre os dias 1º e 2 de abril, 124 visitas foram realizadas. Durante as ações, 102 pacientes foram encontradas cumprindo o isolamento e 22 não estavam em suas residências e foram multados em mais de 5 mil reais, de acordo com Código Sanitário.

“As visitas estão sendo feitas juntamente com as ações de fiscalização de aglomerações, que estão sendo realizadas pela Vigilância Sanitária e pelos Fiscais Urbanos, em conjunto com a Guarda Municipal. Nossas equipes têm as listas com os casos ativos da doença e fazem as visitas nas residências durante esses plantões”, explicou a diretora da divisão de Vigilância em Saúde, Margareth Pagotti.

Após a aplicação da multa, a pessoa ainda poderá recorrer, se explicar o motivo de estar fora de casa com justifica plausível. “Por exemplo, se a pessoa alegar que foi na farmácia, vai ter que mostrar a notinha com horário para vermos se a informação bate. O objetivo é inibir que essas pessoas saiam de casa, realmente”, justificou Pagotti.

De acordo com Margareth, outra questão enfrentada pelas equipes, é que, em algumas situações, recebem a informação que a pessoa não mora naquele endereço. “Todo mundo que testa, passa o endereço. A pessoa é responsável por passar essa informação corretamente. Algumas vezes, chegamos e ouvimos que a pessoa não mora naquele endereço, sendo que a informação é de um exame que foi realizando há uma semana, dez dias. Por isso, a pessoa precisa passar a informação correta, o lugar exato onde estará isolada”, explicou.

As ações de fiscalização de aglomerações e cumprimento das medidas sanitárias, com visitas em comércios e residências, além barreiras sanitárias em pontos estratégicos da cidade seguem acontecendo nos próximos dias. Colabore com o trabalho de fiscalização denunciando possíveis descumprimento dos protocolos pelos seguintes canais: WhatsApp (19) 99703-4966 ou 3541-1532.

Rio Claro tem novo recorde com 86 pacientes em UTI Covid

Rio Claro bateu mais um triste recorde neste sábado (3) em relação aos números da pandemia no município. Das 169 pessoas que estão hospitalizadas, 86 estão em UTI, o maior número já registrado. A Covid fez ainda mais três vítimas fatais, sendo dois idosos e um homem adulto. Agora, o município contabiliza 311 vidas perdidas para a doença. O total de casos positivos chegou a 11.388. Os números estão em boletim divulgado no início da noite pela Secretaria Municipal de Saúde. Além das pessoas internadas, outras 862, com sintomas leves da doença, estão em isolamento domiciliar. Toda a comunidade deve estar engajada no combate à doença e este apelo vem sendo feito insistentemente pela Secretaria de Saúde. Atitudes responsáveis é o que se espera de cada pessoa para que a doença deixe de fazer vítimas. Higienização frequente das mãos, uso de máscara e distanciamento social são as medidas preventivas exigidas para frear a disseminação do coronavírus.

GCM de Rio Claro arrecada e distribui alimentos e doces para famílias e crianças

Guardas civis municipais de Rio Claro arrecadaram 400kg de alimentos e doces como balas, biscoitos e chocolates. Ao todo 18 cestas básicas e 40 kits foram distribuídos para famílias e crianças da cidade.

A campanha denominada Páscoa Solidária, é uma ação social de iniciativa dos próprios GCMs que arrecadam alimentos para serem distribuídos às famílias que sofrem com o desemprego e a crise instalada neste período de pandemia.

Durante a campanha do ano passado foram arrecadados e distribuídos, 200 quilos de alimentos.

Assembleia Legislativa de São Paulo aprova perda temporária de mandato de deputado

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite de quinta-feira (1º/4), o Projeto de Resolução que determina a perda temporária de mandato, por 180 dias, do deputado Fernando Cury (Cidadania), por infringir o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

No período, o parlamentar perde todas as funções, incluindo subsídio e atividades de gabinete. No seu lugar, deve tomar posse o suplente padre Afonso Lobato, após convocação a ser publicada no Diário Oficial na próxima semana.

Ao final da sessão, o presidente da Assembleia, deputado Carlão Pignatari, afirmou que, com a decisão, o Parlamento, com maioria absoluta dos seus integrantes, “dá um claro recado a toda sociedade, de que não admite qualquer situação de assédio, seja quem for ou o tipo que for”.

Sessão extraordinária em ambiente virtual – Foto: Alesp

Branco recebe alta e deixa hospital após internação com Covid-19

GUSTAVO SETTI – SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Branco, lateral do tetracampeonato mundial com a seleção brasileira, recebeu alta médica neste sábado (3) e deixou o hospital da zona sul do Rio de Janeiro onde estava internado. O ex-jogador foi internado em 17 de março após ser diagnosticado com a Covid-19.

A informação da alta de Branco foi confirmada ao UOL Esporte pelo Dr. Jorge Pagura, coordenador médico da CBF.
“Teve alta por volta do meio-dia. Foi aplaudido. Agora é repouso domiciliar e recuperação. O retorno às atividades ainda demora, e vamos discutir com ele”, disse Pagura.

Branco, que tem 56 anos, atualmente comanda as categorias de base da seleção brasileira.

O ex-jogador contraiu o coronavírus após integrar a delegação que viajou para o Recife para uma etapa de preparação no centro de treinamento do Retrô Futebol Clube no início de março.

Além de Branco, o técnico do sub-18, Dudu Patetuci, o auxiliar técnico Igor Cotrim, o fisiologista Sandro Graham e o assessor de imprensa Bruno Pacheco também testaram positivo para Covid-19.

Poucos dias depois da internação, Branco foi intubado. Já na última quarta-feira, o ex-zagueiro Ricardo Rocha anunciou nas redes sociais a melhora do estado de saúde e disse ainda que o ex-lateral não estava mais na UTI.