Jornal Cidade

A vacinação contra a Covid nesta quinta-feira (12) em Rio Claro será para pessoas a partir de 18 anos. Com isso, Rio Claro conseguirá concluir a vacinação com primeira dose em toda a população adulta. No período da manhã haverá poucas doses disponíveis, porém à tarde chegam mais doses, que serão aplicadas a partir das 13 horas.

Os quatro postos de vacinação irão funcionar a partir das 8 horas. A vacinação se estende até as 19 horas no Centro Cultural. Nos postos de drive-thru o atendimento será até as 13 horas com equipe da Unimed (na Rua 12) e do Santa Filomena (no shopping) e até o meio-dia no São Rafael. A vacinação pode ser interrompida antes do previsto, caso as doses terminem.

Os demais públicos já contemplados na campanha continuam sendo atendidos, incluindo gestantes, puérperas e lactantes. O mesmo vale para a aplicação de segunda dose, que nesta quinta-feira será nos quatro locais de vacinação. A segunda dose será para quem recebeu a Oxford/Astrazeneca até 20 de maio e para os vacinados com a Coronavac/Butantan até 15 de julho.

Todos que forem ser vacinados devem levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência em Rio Claro. Para a segunda dose também é necessário apresentar comprovante da primeira dose.

Antes de irem tomar a vacina é importante que as pessoas que vão tomar a primeira dose façam o cadastro no www.vacinaja.sp.gov.br. Essa medida simples agiliza o atendimento e otimiza o trabalho das equipes de vacinação. A Vigilância Epidemiológica também orienta que é proibida a presença de crianças e de acompanhantes para menores de 60 anos e os cuidados preventivos à Covid devem ser mantidos também no posto de vacinação. É obrigatório o uso de máscara e as pessoas devem manter o distanciamento.

Nestes dois dias, a população deve usar um dos outros seis ecopontos da cidade. Serviço no local será retomado no sábado, a partir das 8 horas.

O ecoponto do Cervezão, que fica na Rua 6-A com a Avenida M-21, ficará fechado nesta quinta (12) e sexta-feira (13) para melhorias no solo, que vai receber pavimentação com raspas de asfalto, em trabalho conjunto das secretarias municipais de Meio Ambiente e Obras, com apoio da subprefeitura do Cervezão.

“Estamos analisando a necessidade de realizar melhorias também nos demais ecopontos para melhor atender a população que utiliza este serviço”, comenta o secretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Geniselli.

A orientação é que, nestes dois dias em que o ecoponto do Cervezão ficará fechado para receber as melhorias, a população use um dos outros seis ecopontos da cidade. O ecoponto do Cervezão será reaberto no sábado (14), a partir das 8 horas, até às 17 horas.

Os outros seis ecopontos estão nos bairros:

·         São Miguel (anel viário, perto da Avenida 62-A)

·         Inocoop/Guanabara (Avenida Tancredo Neves com a rodovia Fausto Santomauro)

·         Jardim Figueira (Avenida 54 em frente à Rua 27)

·         Jardim das Palmeiras (Avenida 3-JP, ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto)

·         Jardim São Paulo (Rua 1-A)

·         Distrito de Ajapi (quilômetro 16 da estrada Ajapi-Ferraz na esquina da Avenida 15).

Os ecopontos funcionam de segunda à sexta, das 8 às 20 horas. Aos sábados, das 8 às 17 horas e aos domingos, das 8 horas ao meio-dia.

Nos ecopontos, podem ser depositados até um metro cúbico de galhos, restos de podas de árvores e entulhos de materiais de construção; móveis, eletrodomésticos, madeiras MDF, colchões e outros objetos velhos; pilhas e materiais recicláveis, lâmpadas e óleo de cozinha. Lixo orgânico, hospitalar e de empresas não são aceitos nos ecopontos, pois têm outros modelos de descarte.

Na manhã de terça-feira (10), guardas civis foram acionados a comparecer no bairro Chácara Lusa, onde segundo denúncia, um caminhão ao passar pelo local, havia danificado a rede de telefonia, causando transtorno aos moradores do bairro.

Constatado os danos, os GCMs efetuaram um patrulhamento nas imediações e localizaram o caminhão e o abordaram. Foi verificado os documentos do condutor e do caminhão que estavam regularizados. Foi elaborado o registro de ocorrência para identificação do condutor, e através do Centro de Comunicação da Guarda Civil (C.COM), foi feito contato com a operadora Vivo e aberto um protocolo para informar o fato.

Pela primeira vez desde outubro de 2020, nenhum estado brasileiro está com mais de 80% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada hoje (11) pelo Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo os pesquisadores responsáveis pelo estudo, o país vive o melhor momento para a ocupação de leitos desde que o indicador passou a ser monitorado pelo boletim, em julho do ano passado. Na análise desta semana, eles voltam a destacar que a vacinação tem feito grande diferença para a redução dos casos graves da doença e pedem que o acesso aos imunizantes seja ampliado e acelerado.

“Merece destaque a observação de que o cenário de melhora das taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos no SUS já convive, sem prejuízos, com a redução significativa de leitos destinados à covid-19 em muitos estados e no Distrito Federal. O gerenciamento desse processo, ainda que exija monitoramento cuidadoso da pandemia, é desejável frente aos desafios postos para o sistema de saúde pelo represamento de demandas por diferentes condições de saúde no decorrer da pandemia”, recomenda o estudo.

O boletim recomenda que seja mantido o alerta quanto à possibilidade de variante Delta trazer reveses a esse quadro de melhora. Apesar do cenário favorável, o texto pondera que, “considerando que ainda são altos os níveis de transmissão do vírus, casos e óbitos, é também importante combinar a vacinação com o uso de máscaras e distanciamento físico, para manutenção e avanços nos resultados positivos na direção do controle da pandemia”.

Zona de alerta

Quando mais de 80% das vagas de UTI estão ocupadas, o boletim diz que a assistência aos casos graves de covid-19 está na zona de alerta crítico. O Brasil chegou a ter 25 unidades federativas nessa situação simultaneamente, em 15 de março, quando a pandemia estava no pior momento no país.

No boletim divulgado hoje, com dados reunidos na segunda-feira (9), 21 estados e o Distrito Federal estão fora da zona de alerta, com taxas de ocupação para covid-19 inferiores a 60%. Já na zona de alerta intermediário, com entre 60% e 80% de ocupação, estão Goiás (78%), Mato Grosso (79%), Rio de Janeiro (67%), Rondônia (64%) e Roraima (70%).

No caso dos dois estados da Região Norte, que antes estavam fora da zona de alerta, a Fiocruz avalia que a elevação da taxa se deve à redução de leitos de UTI covid-19 para adultos no SUS, “provavelmente em um processo de gerenciamento de leitos frente à queda na demanda, e não ao aumento de leitos ocupados”.

Entre as capitais, Goiânia (92%) e Rio de Janeiro (97%) estão com taxas de ocupação na zona de alerta crítico, situação que se mantém há semanas. Por outro lado, 19 capitais estão fora da zona de alerta: Rio Branco (12%), Manaus (54%), Belém (44%), Macapá (29%), Palmas (53%), Teresina (39%), Fortaleza (53%), Natal (34%), João Pessoa (19%), Recife (39%), Maceió (25%), Aracaju (43%), Salvador (38%), Belo Horizonte (57%), Vitória (36%), São Paulo (43%), Florianópolis (31%), Porto Alegre (59%) e Brasília (59%). As demais estão na zona de alerta intermediário.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios.

A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o consumidor precisa ser devidamente informado sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos pelos postos. “Hoje, estamos avançando no aprimoramento do mercado de combustíveis e, com os ministérios da Economia e da Agricultura, demos um passo importante em benefício do consumidor”, afirmou o ministro durante a cerimônia de assinatura da MP.

O objetivo do governo é propiciar mais eficiência logística para o setor. De acordo com o MME, a medida está alinhada aos princípios da política energética nacional e promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis, trazendo benefícios importantes para o consumidor final.

Albuquerque acrescentou que o Brasil conta com mais de 120 mil agentes, entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biocombustíveis, importadores, distribuidores e revendedores varejistas, atundo no mercado de combustíveis. Com a efetiva abertura do setor, o governo espera, a partir de 2022, até oito novos agentes no segmento de refino de petróleo, “competindo entre si, com a Petrobras e com importadores, fornecendo produtos para distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização”.

Desse modo, o governo vai trabalhar com o Congresso Nacional para aprimorar o arcabouço regulatório do setor, “visando criar as condições necessárias para desejados investimentos em infraestrutura no setor”, explicou o ministro. Para ser transformada em lei, a MP precisa ser analisada e votada pelos parlamentares em até 120 dias.

Bento Albuquerque destacou ainda que o Brasil é o quarto maior mercado de combustíveis do mundo. Em 2020, foram comercializados no país 57 bilhões de litros de óleo diesel, 36 bilhões de litros de gasolina e 23 bilhões de litros de etanol hidratado.

Aspectos tributários

Em nota, a Presidência da República explicou que, para não haver renúncia de receitas, o texto da prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão aquelas decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com aquelas que seriam aplicáveis ao distribuidor, conforme a Lei 9.718/98 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9718.htm].

A MP ainda retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras. “Tal proposição tem a finalidade de equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado”, diz a nota.

A MP entra em vigor no quarto mês após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Presidência, o prazo visa propiciar aos estados tempo suficiente para adequação à mudança proposta para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. O prazo também atende ao princípio da anterioridade nonagesimal, que determina que o Fisco só pode exigir um tributo instituído ou aumentado após 90 dias da data em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, pronto para ser votado em plenário, o Projeto de Lei Complementar 11/20, que prevê a apuração do ICMS a partir de um valor fixo, definido em lei estadual. Hoje, o ICMS é cobrado com base em um percentual que acompanha o preço dos combustíveis na bomba.

O ministro Bento Albuquerque disse que considera importante que haja essa isonomia na aplicação das tributações federal e estaduais.