Jornal Cidade

Folhapress/ Luciana Lazarini

Os trabalhadores têm novos valores de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de fevereiro e devem ficar atentos aos prazos de vencimento. Para quem recolhe sobre o salário mínimo, as contribuições passam a ser feitas sobre o piso nacional de R$ 1.212, válido em 2022.

A reportagem mostra hoje as novas contribuições para donas de casa de baixa renda, MEIs (Microempreendedores Individuais), autônomos, facultativos (que não têm atividade remunerada) e assalariados. Os cálculos foram elaborados em parceria com a especialista editorial da IOB Mariza Machado e confirmados pelo INSS.

O pagamento de contribuições de autônomos e facultativos referentes a janeiro vence no próximo dia 15. Para pessoas físicas, quando o prazo termina em um feriado, em que não há expediente bancário, o vencimento é ampliado até o dia útil seguinte. Já para empregadores (pessoas jurídicas) esse vencimento é antecipado.

O tipo de contribuição que o trabalhador paga também define benefícios a que ele terá direito. Donas de casa de baixa renda, microempreendedores, além de autônomos e facultativos que recolhem com 11% sobre o salário mínimo terão direito à aposentadoria por idade no valor do salário mínimo.

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SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.212,00 A PARTIR DE 01/01/2022 – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL OU FACULTATIVO
> Categoria – Valor – Código
Contribuinte individual/Facultativo mensal – 20% (R$ 242,40) – 1007/1406
Contribuinte individual/Facultativo mensal – 11% (R$ 133,32) – 1163/1473
Facultativo de baixa renda (atividades do lar na própria residência) – 5% (60,60) – 1929

PROGRAME SEUS PAGAMENTOS
PARA DONAS DE CASA DE BAIXA RENDA (opção pela contribuição reduzida)
– Novo valor: R$ 60,60 (5% do salário mínimo);
– Vencimento da primeira contribuição com o novo valor: 15/2/2022;
– Vencimento a cada mês (último dia para fazer o pagamento em dia): No dia 15 de cada mês. Se não houver expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior.

MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) – SIMEI
– Novo valor: R$ 60,60 para a Previdência, mais R$ 1 (para todas as atividades), mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os setores de comércio, indústria e transporte entre estados e municípios. Para atividades de serviços, há cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços), de R$ 5. O pagamento é feito numa guia única (Documento de Arrecadação do Simples Nacional);
– Vencimento da primeira contribuição com o novo valor: 21/02/2022;
– Vencimento a cada mês: No dia 20 de cada mês. Quando não houver expediente bancário no prazo estabelecido, os tributos deverão ser pagos até o dia útil imediatamente posterior.
Se o MEI tiver um empregado contratado, ele deve reter e recolher a contribuição previdenciária relativa ao segurado a seu serviço. Também está sujeito ao recolhimento da CPP (Contribuição Patronal Previdenciária) para a Seguridade Social (3% sobre o salário de contribuição) e precisa fazer os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O vencimento será até o dia 7 do mês subsequente. Quando não houver expediente bancário no dia 7, o recolhimento deverá ocorrer até o dia útil imediatamente anterior.

AUTÔNOMOS E FACULTATIVOS QUE RECOLHEM SOBRE 11% DO SALÁRIO MÍNIMO
– Novo valor: R$ 133,32;
– Vencimento da primeira contribuição com o novo valor: 15/2/2022;
– Vencimento a cada mês: No dia 15 de cada mês.

AUTÔNOMOS E FACULTATIVOS QUE RECOLHEM SOBRE 20%
– O pagamento é feito sobre o valor da renda no mês, variando do salário mínimo até o teto do INSS;
– Para quem recolhe sobre o salário mínimo o novo valor é de: R$ 242,40;
– Para quem recolhe sobre o teto do INSS o novo valor é de: R$ 1.417,44;
– Vencimento da primeira contribuição com o novo valor: 15/2/2022;
– Vencimento a cada mês: No dia 15 de cada mês. Quando não houver expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento deverá ser feito até o dia útil imediatamente posterior.

PARA EMPREGADOS, AVULSOS E DOMÉSTICOS
– Novo valor: Serão aplicadas as alíquotas progressivas sobre as parcelas do salário de contribuição, conforme a tabela abaixo. O desconto para quem paga pelo teto do INSS passa a ser de R$ 828,38 em 2022;
– Tabela de contribuição previdenciária do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2022:
> Salário de contribuição (R$) – Alíquota progressiva para fins de recolhimento ao INSS
até 1.212,00 – 7,5%
de 1.212,01 até 2.427,35 – 9%
de 2.427,36 até 3.641,03 – 12 %
de 3.641,04 até 7.087,22 – 14%
– Vencimento para o empregador pagar a primeira contribuição com o novo valor: 18/2/2022;
– Vencimento a cada mês: O prazo para a empresa recolher as contribuições do empregado vence no dia 20 de cada mês. Quando não houver expediente bancário na data estabelecida o recolhimento deverá ser feito até o dia útil imediatamente anterior.

PARA TRABALHADORES DOMÉSTICOS:
– Vencimento da primeira contribuição com o novo valor: 7/2/2022;
– Vencimento a cada mês: Para empregado doméstico o pagamento tem que ser feito até o dia 7 do mês seguinte àquele a que se refere a contribuição. Quando não houver expediente bancário na data estabelecida o recolhimento poderá ser efetuado até o dia útil imediatamente anterior;
– Guia de pagamentos: A guia única de recolhimento do trabalhador doméstico, paga via eSocial, inclui a contribuição ao INSS (8%), do FGTS (8%), 3,2% de multa rescisória do FGTS e 0,8% de seguro contra acidente de trabalho. É usada a mesma tabela de contribuições dos trabalhadores assalariados, com alíquotas de 7,5% a 14%, aplicadas sobre cada faixa do salário, até o teto do INSS. O valor referente ao INSS pode ser descontado do trabalhador, a critério do empregador. Acesse www.gov.br/esocial para gerar a guia de pagamento.

Para que a vacinação tenha a eficácia esperada contra a Covid, o esquema vacinal completo é fundamental, conforme reforça a Fundação Municipal de Saúde. Após a primeira dose, a população deve ficar atenta aos prazos e retornar ao posto de vacinação para a segunda dose e dose de reforço. Em Rio Claro, quem precisa tomar primeira, segunda dose ou dose de reforço deve ir nesta sexta-feira (4), das 8 às 16 horas, ao salão da igreja Boa Morte, que fica na Rua 10, entre as avenidas 7 e 9.

A primeira dose é para todos a partir de 5 anos. Para a segunda dose, é necessário observar o intervalo recomendado de acordo com a vacina recebida. O intervalo entre primeira e segunda dose contra a Covid para adolescentes e adultos que tomaram Pfizer é de 21 dias. Já quem tomou Coronavac (inclusive crianças) ou Astrazeneca deve comparecer após 28 dias para a segunda dose. As crianças que tomaram a dose pediátrica da Pfizer devem receber a segunda dose depois de oito semanas.

A dose de reforço é aplicada nos maiores de 18 anos depois de quatro meses da segunda dose. Estão sendo vacinadas as pessoas que tomaram a segunda dose em outubro. Também devem tomar mais uma dose as pessoas vacinadas com dose da Janssen há no mínimo dois meses.

A Fundação Municipal de Saúde alerta à população sobre a importância da vacina no enfrentamento do coronavírus. De acordo com o mais recente levantamento da Vigilância Epidemiológica, divulgado nesta quinta-feira (3), 10.603 pessoas não compareceram para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid e outras 48.732 doses de reforço também não foram aplicadas por ausência dos interessados.

Folhapress

Depois de pedir cautela na suspensão das restrições impostas para contenção do coronavírus e dizer que ainda é cedo para declarar vitória contra a Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta quinta-feira (3) que a Europa está vivendo um momento de trégua na pandemia.

Hans Kluge, diretor da divisão europeia da entidade, definiu o cenário como o de uma “trégua que pode trazer uma paz duradoura”. O belga citou um conjunto de três fatores que permitiriam ao continente europeu um “respiro” depois de mais de dois anos enfrentando a crise sanitária.

O primeiro é o alto número de pessoas vacinadas –de acordo com o Centro Europeu para Controle e Prevenção de Doenças (ECDC), 74,4% dos europeus receberam ao menos a primeira dose do imunizante, 70,4% completaram o primeiro ciclo vacinal e 45,2% já tomaram a dose de reforço.

O segundo fator mencionado por Kluge é a menor gravidade da ômicron. Embora seja mais contagiosa que outras cepas do coronavírus, essa variante pode causar infecções com sintomas mais leves, de acordo com estudos preliminares. Há, no entanto, uma preocupação da OMS com o fato de essa percepção levar governos e populações a considerarem que medidas de controle não são mais necessárias –o que seria uma conclusão equivocada.

Por último, o diretor da entidade cita a aproximação do fim do inverno no hemisfério Norte, já que temperaturas mais baixas tendem a favorecer a transmissão de doenças respiratórias como a Covid-19. Esses três fatores, para o norueguês, representam uma defesa com a qual a Europa poderá responder ao ressurgimento do vírus de maneira mais eficaz do que a vista nos últimos dois anos.

“Há uma oportunidade única de assumir o controle da transmissão”, disse Kluge, acrescentando, porém, algumas ressalvas. Essa “trégua” só deve se manter se a imunidade for preservada a partir da adesão maciça da população às campanhas de vacinação e se os países permanecerem vigilantes acerca do surgimento de outras possíveis variantes.
O braço europeu da OMS agrupa 53 países, entre os quais alguns que, geograficamente, estão na Ásia Central. O bloco soma, desde o início da pandemia, 147,7 milhões de casos e 1,7 milhão de mortes por Covid. Nos últimos sete dias, o conjunto de países registrou 11,7 milhões de novas infecções e 65,8 mil mortes (respectivamente, 53% e 33,7% do total global).

Desde o mês passado, vários países europeus têm anunciado o relaxamento parcial ou total das restrições impostas para conter a transmissão do vírus. Reino Unido, França, Noruega, Dinamarca, Finlândia e Áustria, por exemplo, voltaram –ou têm data marcada para tal– a abolir o uso obrigatório de máscaras e o passaporte vacinal.

Nesta quinta, foi a vez de a primeira-ministra da Suécia, Magdalena Andersson, anunciar que, a partir de 10 de fevereiro, bares e restaurantes não terão mais limite de horário de funcionamento e reuniões públicas em locais fechados poderão voltar a ter mais de 500 pessoas.

“É hora de abrir a Suécia novamente”, disse. “Olhando para futuro, as taxas de infecção permanecerão altas por algum tempo, mas até onde podemos julgar, as piores consequências dos contágios já ficaram para trás.”