Jornal Cidade

Folhapress

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu, nesta quarta-feira (16), em Brasília, pedido da Pfizer para uso emergencial do medicamento Paxlovid (nirmatrelvir e ritonavir) contra Covid-19.

Segundo a farmacêutica, os estudos demonstram que, quando administrado no início da infecção, o Paxlovid, que é do tipo antiviral e de uso oral, tem a capacidade de reduzir os casos de hospitalização e mortes. Os dados serão analisados pela Anvisa.

“O prazo de avaliação para o uso emergencial e temporário de medicamento contra a Covid-19 é de até 30 dias. A análise não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência no processo”, explicou a Anvisa, em nota à imprensa.

As primeiras 24 horas de análise serão utilizadas para uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a agência pode solicitá-las ao laboratório.

No último dia 19 de janeiro, a Anvisa e o laboratório já haviam realizado reunião de pré-submissão do produto, etapa anterior ao envio formal do pedido pela empresa.

Folhapress

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai pagar a revisão do artigo 29, também chamada de revisão dos auxílios, entre os dias 1º e 7 de maio deste ano, segundo informou o órgão previdenciário. Este é o último lote do calendário de pagamentos definido após acordo firmado entre o instituto e o Ministério Público Federal e vai contemplar 10.941 beneficiários.

A correção é devida porque, entre 2002 e 2009, o INSS errou ao pagar benefícios por incapacidade. Na época, o órgão deixou de descartar as 20% menores contribuições no cálculo da média salarial dos trabalhadores. Os pagamentos envolvem segurados que ainda recebiam o benefício com erro em 2012, ano em que ocorreu o acordo judicial.

Os valores serão liberados para os segurados que, em 2012:

Segundo o instituto, o beneficiário deve consultar se está no lote no fim do mês de abril, quando “o processamento desses pagamentos deve ser concluído”, informa o órgão. A consulta pode ser feita pelo telefone 135.

O segurado também poderá conferir se terá direito de receber os valores por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Ao acessar a página inicial informando o CPF e a senha, o beneficiário deve ir na barra superior, em azul, onde está escrito “Do que você precisa?” e digitar a palavra revisão. Aparecerá a opção “Revisão de Benefício – artigo 29”.

É preciso clicar sobre o texto e, na página seguinte, acessar “Consultar Revisão de Benefício – Art. 29º”. Se tiver dinheiro a receber, essa informação aparecerá. Caso não tenha valores, a mensagem será de que a “Consulta a Revisão artigo 29 não retornou dados para o cidadão”.

A revisão é paga a segurados que receberam auxílios doença ou acidente, aposentadoria por invalidez ou ganharam pensão por morte derivada de benefícios com erro. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical). O acordo permitiu ao governo distribuir os pagamentos ao longo dos anos desde 2013.

O erro do INSS reduziu a renda dos segurados. Quem recebeu benefício por incapacidade e tinha menos de 144 contribuições ao INSS após julho de 1994 teve o cálculo feito pelo instituto da seguinte forma: todos os salários em reais foram corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor); os valores corrigidos foram somados e a média desses valores foi usada para pagar a renda previdenciária.

Segundo especialistas, o cálculo deveria ter sido feito da seguinte forma: todos os salários em reais seriam corrigidos pelo INPC. Depois, o INSS organizaria a relação do maior para o menor e descartaria os 20% menores. A média salarial, então, seria feita utilizando os 80% maiores salários; dessa média é que sairia o pagamento.

A advogada Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindnapi, foi uma das responsáveis pela ação na época. “A gente procurou o Ministério Público e entramos com uma ação conjunta. Na época, conseguimos fazer o acordo para que as pessoas fossem beneficiadas com o pagamento”, afirma.

Segundo ela, vários advogados entravam com ações judiciais, mas só era beneficiado o segurado que tinha acesso ao Judiciário. “Começamos a ver uma procura muito grande de associados e de pessoas entrando para fazer essa revisão. Enquanto sindicato, que defende não só os associados mas toda a categoria, procuramos o Ministério Público para tentar fazer com que as pessoas recebessem sem precisar entrar na Justiça. Houve o acordo e o pagamento foi feito de forma administrativa”, diz.

A advogada afirma, no entanto, que ainda houve segurados que ficaram de fora da revisão. Hoje, não há mais o que fazer, pois o prazo de dez anos para pedir a correção da renda ao INSS já se encerrou neste caso. “Algumas receberam a carta de revisão, mas não tiveram o dinheiro depositado. Outras nem receberam a carta, mas, se for feita a análise, têm direito.”

Reforma mudou cálculo dos benefícios Desde a reforma da Previdência, em novembro de 2019, o cálculo dos novos benefícios do INSS deixou de contar com o descarte de 20% dos menores recolhimentos para a composição da média salarial, o que pode reduzir os valores pagos pelo órgão a trabalhadores com variações salariais durante o período de contribuição para a Previdência.

Para Tonia, reformar é necessário, mas o parâmetro de mudanças envolveu muitas novas regras prejudiciais aos segurados. “Na verdade, eles sempre quiseram não ter descarte nenhum porque isso puxa para baixo o valor do benefício, mas nunca haviam conseguido, de imediato, tantas mudanças prejudiciais aos trabalhadores.”

Matheus Vargas – Folhapress

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (16) que irá repassar R$ 160 milhões para o tratamento de sintomas pós-Covid no atendimento primário à saúde, como em unidades básicas.

Com estes recursos, gestores municipais e do Distrito Federal podem contratar profissionais e criar ambientes para atendimento destes pacientes, afirmou a Saúde em nota.

Os valores serão distribuídos conforme um índice de prioridade elaborado pela pasta. “O índice leva em consideração o quantitativo de equipes, índice de vulnerabilidade social, por populacional e taxa de mortalidade por Covid-19”, disse a pasta.

Ao anunciar o recurso, o ministro Marcelo Queiroga disse que uma das vantagens de reforçar a atenção primária à saúde é evitar pressão sobre leitos de internação.

“As condições pós-Covid podem manifestar-se de diferentes maneiras e dependem da extensão e gravidade da infecção”, afirmou a Saúde em comunicado à imprensa. A pasta cita como sintomas que podem se manter ou surgir a após a infecção o cansaço, falta de ar, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, dor de cabeça, tontura, alterações na memória, ansiedade e depressão.

Secretário de Atenção Primária, Raphael Parente afirmou que o recurso deve servir para “organizar” os serviços, busca ativa de novos casos, diagnóstico e tratamento de pessoas com sintomas de pós-Covid.

A Saúde ainda citou estudo publicado na revista The Lancet apontando que 76% de 1.733 pacientes avaliados apresentavam algum sintoma persistente mesmo seis meses após a infecção aguda da Covid-19.

No mesmo evento, Queiroga disse que o impacto da variante ômicron está se estabilizando, com tendência de queda.

“Ainda há cerca de 800 óbitos [na média móvel diária], mas se lembrarmos da variante gama, houve dias com mais de 3.000”, disse o ministro.

Folhapress

Um forte temporal atingiu Petrópolis, cidade da região serrana do Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira (15), causando inundações, enxurradas e deslizamentos. Ao menos 44 pessoas morreram, segundo o Corpo de Bombeiros.

A Defesa Civil atua para consolidar o número de vítimas e regiões atendidas, pois há grande dificuldade de acesso em parte da cidade. A previsão é de mais chuva nos próximos dias. Em sua conta no Twitter, a Defesa Civil Nacional informou que há ao menos 301 pessoas desabrigadas.

Os bombeiros foram chamados para dezenas de atendimentos no município, e ao menos 180 militares estão no local.

Foram seis horas de chuva. Há áreas em que o socorro ainda não conseguiu chegar, devido à situação caótica da cidade. A Defesa Civil Estadual também está trabalhando em apoio às vítimas.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram carros sendo arrastados pela correnteza e grandes deslizamentos. Na região do Morro da Oficina, onde ocorreram desmoronamentos, crianças foram retiradas sujas de lama de uma escola, parcialmente destruída.

A prefeitura decretou estado de calamidade pública. Até o meio da madrugada, haviam sido registradas 229 ocorrências, sendo 189 deslizamentos. Também ocorreram alagamentos e quedas de árvores. Os bairros mais atingidos são Centro, Quitandinha, Caxambu, Alto da Serra, Coronel Veiga, Duarte da Silveira, Floresta, Caxambu e Chácara Flora.

Até o momento, no Morro da Oficina, no Alto da Serra, a informação é que 80 casas foram afetadas. Em outras regiões, como 24 de Maio, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Vila Felipe, Vila Militar e as ruas Uruguai, Whashington Luiz e Coronel Veiga também há registros.

Moradores relatam que, após o temporal, encontraram um cenário de guerra nas ruas de Petrópolis, com muita lama, casas destruídas ou alagadas, ferro retorcido e carros amontoados e destruídos. Corpos foram retirados das ruas durante a madrugada desta quarta-feira (16), na região central, depois que o nível da água baixou.

Ainda não há certeza sobre o número de desaparecidos. Moradores procuram familiares nas ruas, hospitais e divulgam fotos nas redes sociais.

Durante a tarde houve um registro de acumulado pluviométrico de 258 milímetros, um valor acima da média esperada para todo o mês, que seria de 238,2 mm. Há previsão de chuva nos próximos três dias, com possibilidade de ser forte na quinta (17) e na sexta (18).

Segundo a Defesa Civil, há 184 pessoas acolhidas em pontos de apoio que funcionam em escolas da cidade. Os postos de saúde e hospitais estão lotados de pessoas feridas. O Hospital da Unimed suspendeu as cirurgias eletivas e o atendimento ao público, nesta quarta, para atender os pacientes transportados pelo Samu e Corpo de Bombeiros.

As aulas da rede municipal de ensino estão suspensas nesta quarta-feira. Serviços administrativos da prefeitura também não vão funcionar.

O governo informou que oito ambulâncias estão sendo enviadas para a cidade para atuar no socorro às vítimas. Dez aeronaves foram disponibilizadas para chegar à cidade na manhã desta quarta.

Já no município, o governador Cláudio Castro (PL) participou de uma reunião com secretários estaduais e com o comandante-geral dos Bombeiros. “Os maquinários das secretarias de Infraestrutura e Obras, das Cidades, do Ambiente e de Agricultura, além de equipamentos usados pela Cedae, estarão rumo ao município para ajudar na limpeza das ruas e vias atingidas pelas chuvas”, afirmou o governo fluminense em nota.

“Estou pessoalmente aqui e só sairei daqui depois que estivermos com o trabalho 100% organizado e pronto para atender melhor ainda a população”, disse Castro, em suas redes sociais.

O 26º BPM (Petrópolis) atua em apoio na operação na cidade em auxílio a órgãos municipais. A polícia desmentiu a informação de que ocorreram arrastões e tiroteios após o temporal.

O prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD), afirmou que pôs toda a estrutura do município à disposição do prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, para auxiliar nas operações.

Nas redes sociais, Bomtempo disse que tinha acabado de chegar a Brasília quando ficou sabendo das chuvas e que por volta das 22h já estaria de volta a Petrópolis.

“Estamos passando por uma situação de extrema gravidade e direcionamos todos os esforços para garantir o socorro da população”, disse o prefeito.

Ele afirmou que ligou para empresas e empreiteiros pedindo máquinas, caminhões e pessoal para auxiliar na recuperação da cidade.

“Quero dizer para o nosso povo aguentar firme, que se Deus quiser essa chuva vai passar, a gente vai conseguir dar uma resposta”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), em visita à Rússia, afirmou em suas redes sociais que contatou os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Paulo Guedes (Economia) para auxiliar imediatamente as vítimas das fortes chuvas.