Jornal Cidade

Folhapress/ Nicola Pamplona e Danielle Brant

Enquanto estados ainda tentam reverter na Justiça o corte do ICMS, postos de combustíveis já começam a receber gasolina com desconto na parcela dos impostos federais, que foram zerados pela mesma lei que estabeleceu teto para a alíquota do imposto estadual.

O desconto ainda é gradual, já que o repasse depende dos estoques das distribuidoras, mas o governo negocia com o setor uma alternativa para agilizar os cortes nos preços dos combustíveis.

Segundo o setor de revenda, postos no Rio de Janeiro, no Paraná e em Minas Gerais, por exemplo, já recebem gasolina mais barata das distribuidoras. O governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins e Cide, que somavam R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço recorde atingido pelo combustível na semana passada.

“As distribuidoras, de uma forma geral, começaram a repassar gradualmente aos postos as alíquotas zeradas nos tributos federais”, disse, em nota, o Paranapetro, que representa o comércio varejista de combustíveis no Paraná.

Proprietária de uma rede de postos no Rio, a empresária Maria Aparecida Siuffo afirmou que já percebeu uma queda no valor de seus pedidos. “As companhias estão passando aos poucos o PIS e Cofins. Ainda não terminaram.”

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses.

A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos.

Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias.

A proposta de venda consignada foi apresentada pelas próprias distribuidoras ao governo, diante do temor de que a demora para desovar os estoques gerasse questionamentos e pressão para agilizar o repasse mesmo com prejuízos, o que ocorreu no período da greve dos caminhoneiros de 2018.

A redução de impostos sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta (24) afeta principalmente a gasolina. Para o diesel, os impostos federais já estavam zerados e o ICMS, abaixo do teto na maior parte dos estados.

Apenas com o teto do ICMS sobre a gasolina, o corte médio no país será de R$ 0,657 por litro, segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp. Com os dois impostos, Sachsida prevê uma redução média de 21% no preço final.

Insatisfeitos com a ingerência do governo federal sobre suas políticas tributárias, 11 estados e o Distrito Federal foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a vigência da lei do teto do ICMS. Nesta terça, apresentaram proposta de conciliação, que deverá ser avaliada pelo governo em 24 horas.

Na segunda (27), porém, os governos de São Paulo e Goiás decidiram antecipar corte no imposto estadual. Em São Paulo, a expectativa é que o preço da gasolina caia R$ 0,48 por litro na bomba. Em Goiás, a queda deve ser de R$ 0,85 por litro.

A diferença é explicada pelas alíquotas antigas. São Paulo está entre os estados com menor carga tributária sobre os combustíveis e cobrava 25% sobre a gasolina. Em Goiás, a alíquota era de 30%.

Ainda há dúvidas, no entanto, sobre a manutenção do congelamento dos preços de referência para o cálculo do ICMS, que vence nesta quinta (30). O imposto é calculado sobre uma estimativa feita pelos estados nos postos, conhecida como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final).

Atualmente, o ICMS é cobrado sobre o PMPF de setembro, quando a gasolina custou, em média no país, R$ 6,078 por litro. A atualização desse valor para o preço atual (média de R$ 7,390 por litro), engolirá ao menos parte dos cortes de impostos aprovados pelo Congresso.

Enquanto houver vacinas disponíveis, Rio Claro continua vacinando contra a gripe. A vacina está liberada para toda a população acima de 6 meses de idade. A Fundação Municipal de Saúde reforça a importância das pessoas tomarem a vacina o quanto antes.

A vacinação contra gripe é realizada a partir das 7h30 nas unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família. No caso das unidades dos bairros Mãe Preta, Bonsucesso e Terra Nova, que funcionam em horário estendido, a vacinação segue até as 18h30, e nas demais unidades de saúde do município a vacinação é até as 16h30. Não há vacinação nas unidades do Boa Vista e Jardim das Flores, que estão em reforma.

Folhapress/ Ana Paula Branco

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu, nesta segunda-feira (27), processo administrativo contra CVC, Decolar.com, 123 Milhas, Max Milhas e Viajanet.

A medida é resultado de queixas de consumidores à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) sobre a prestação dos serviços pelas agências de turismo ao longo de 2020 e 2021.

As cinco investigadas apresentaram o maior número de reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, durante a pandemia, quando o setor de turismo sofreu com restrições.

A Senacon, órgão ligado ao Ministério da Justiça, irá apurar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor em relação a cancelamentos, remarcações, reembolsos e reaproveitamento de créditos de viagens e reservas.

Caso condenadas nos processos, as agências estão sujeitas ao pagamento de multa no valor de até R$ 13 milhões e outras punições.

Para o ministro da Justiça, Anderson Torres, as investigações sobre a responsabilidade dos problemas enfrentados são necessárias porque “o consumidor não tem poder de escolha quanto ao real prestador, pois a agência faz todo o meio de campo”.

De acordo com o ministério, o primeiro pico de reclamações contra as agências foi a partir de abril de 2020, com o início das restrições.

Já o segundo, um ano depois, ocorreu quando as empresas deveriam começar a reembolsar os consumidores que tiveram viagens canceladas, por exemplo.

A Decolar afirma que “está tentando ter acesso ao processo, mas adianta que mantém constante diálogo com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, incluindo a Senacon, visando o aprimoramento contínuo de suas práticas de atendimento aos clientes”.

A MaxMilhas diz que ainda não foi notificada sobre o caso. “Tão logo tiver os detalhes, a empresa prestará todos os esclarecimentos”, afirmou, em nota.

Procuradas, 123 Milhas, Viajanet e CVC não se manifestaram até o momento.

A Neoenergia Elektro expandiu a tecnologia de self healing na rede elétrica de Rio Claro. A solução foi instalada para reduzir o impacto na qualidade do fornecimento de energia para os clientes dos bairros: Parque Mãe Preta, Centro, Cidade Jardim, Bairro Saúde, Vila Olinda, Vila Industrial, Jardim Araucária, Jardim Cidade Azul, Alto de Santana e Jardim Donangela. A empresa aplicou essa tecnologia em mais10 religadores, em pontos estratégicos da cidade, beneficiando mais de 16 mil clientes.

Essa tecnologia auxilia na recomposição do sistema elétrico automaticamente, no menor tempo possível, em caso de interrupções. Quando árvores ou raios caem sobre a rede elétrica durante uma tempestade, por exemplo, interrompendo o fornecimento de energia, o sistema já identifica o trecho onde houve a interrupção, isola a área danificada e normaliza imediatamente o fornecimento de energia para a maioria dos clientes impactados.

Sobre a Neoenergia Elektro

Reconhecida por 10 vezes como a melhor distribuidora de energia elétrica do Brasil, a Neoenergia Elektro tem atuação em 228 municípios, sendo 223 no Estado de São Paulo e cinco no Mato Grosso do Sul. Em uma área de concessão de 121 mil quilômetros quadrados, a concessionária atende 2,7 milhões de clientes (6 milhões de habitantes).