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Diário Oficial publica decisão do Governo de SP que vai liberar PM de escolta de presos

Mais de 1,5 mil agentes penitenciários serão contratados para a função

GOVERNO DO ESTADO DE SP

Foi publicada na edição de sábado (21) do Diário Oficial do Estado a nomeação, assinada pelo governador Rodrigo Garcia, de 1.593 novos agentes de escolta e vigilância aprovados em concurso da Secretaria da Administração Penitenciária. Com a medida, a Polícia Militar deixará de acompanhar o transporte de presos no interior e Baixada Santista, reforçando o patrulhamento ostensivo nestas regiões.

Os aprovados em concurso começam a ser convocados pela pasta para treinamento ainda em maio. Ao longo dos próximos meses, os novos agentes serão efetivados para atuação no sistema prisional de forma gradativa. Simultaneamente, a PM deixará de cumprir escalas nas escoltas de presos para audiências judiciais, tratamento médico fora de presídios ou transferências de unidades.

O reforço na segurança penitenciária vem evoluindo desde o início de 2019, já que a atual gestão iniciou o chamamento de aprovados em concursos de administrações anteriores e que não tinham sido aproveitados até então. Além das 1.593 nomeações autorizadas nesta sexta, o Estado já havia efetivado outros 778 agentes este ano e deve nomear outros 935 em breve.

Outra medida para aumentar o efetivo policial nas ruas foi a ampliação robusta do sistema de teleaudiências criminais no sistema prisional de São Paulo. Em 2019, eram apenas 39 salas de teleaudiência, e atualmente este número saltou para 731.

Rodrigo Garcia ainda liberou a contratação de outros 416 profissionais para atuação no sistema prisional. São 265 oficiais administrativos, 51 técnicos de enfermagem, 50 agentes técnicos de assistência à saúde, 25 analistas administrativos, 12 enfermeiros, oito cirurgiões dentistas e cinco analistas socioculturais.

Morre aos 82 anos o engenheiro Nelson Akamine

Faleceu no sábado (21) em Rio Claro aos 82 anos o engenheiro Nelson Akamine. Formado na Escola de Engenharia de São Carlos (SP), Nelson trabalhou em toda a sua carreira na Prefeitura de Limeira.

De tradicional família, Nelson era o sexto filho de Saburo Akamine e Rosa Akamine, irmão de Nego Akamine e primo de Lincoln que comandaram por anos o famoso restaurante Akamine.

Nelson deixa a esposa Sílvia Akamine, as filhas Tatiana casada com Márcio, Alexandra casada com Breno e os netos(as) Vanessa, Thales, Débora e Anna.

O velório acontece a partir das 13 horas no Velório Municipal e o enterro ocorre às 17 horas no Cemitério Municipal São João Batista.

A causa da morte não foi divulgada

Serviço de bordo em voos nacionais começa a ser retomado neste domingo

Liberação foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

AGÊNCIA BRASIL

As companhias aéreas que operam voos domésticos no país – Azul, Gol e Latam – voltarão a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir deste domingo (22), com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional, depois de dois anos de suspensão do serviço por causa da pandemia de covid-19.

Em nota, a Azul disse que vai retomar o serviço, a partir de domingo (22), Já a Gol Linhas Aéreas anunciou que voltará a oferecer a comodidade gradativamente. Para os clientes da companhia, a distribuição dos itens se dará, inicialmente, nos voos a partir dos aeroportos de Congonhas (CGH) e de Guarulhos (GRU), em São Paulo. Em 1.º de junho, ela será ampliada para voos a partir do Rio de Janeiro (GIG/SDU), chegando a 100% dos voos no Brasil a partir de 16 de junho. No caso da Latam, o serviço estará disponível aos passageiros a partir de 1º de junho.

A retomada será possível após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante reunião no último dia (12). Segundo determinação da agência, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara apenas para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.

A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado, sempre que possível. 

Daae não terá atendimento presencial na 5ª-feira para treinamento de servidores

Capacitação dos funcionários vai deixar atendimento mais ágil e dinâmico. Neste dia, suporte ao usuário será feito pelo telefone 0800-505-5200.

Em mais uma grande ação para melhor atender o usuário, o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro, vai realizar, na próxima quinta-feira (26), treinamento com os servidores do setor de atendimento presencial.

A capacitação será feita nos períodos da manhã e tarde. Por isso, o atendimento presencial não será realizado neste dia. Os atendimentos agendados para esta data serão remarcados pela autarquia.

Solicitações de serviços emergenciais, dúvidas e orientações deverão ser feitas para a Central de Atendimento, que funciona 24 horas, pela linha 0800-505-5200, que recebe chamadas de telefones fixos e celulares. As solicitações também podem ser feitas pelo Whatsapp do Daae, que funciona das 8 às 18 horas em dias úteis, no número (19) 9.9290-6424.

Os servidores passarão por um treinamento de aperfeiçoamento do sistema e adequações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

“Vamos aperfeiçoar nosso cadastro para deixar o atendimento mais ágil e mais dinâmico para melhor atender a população. Por isso, pedimos a compreensão de todos”, comenta o superintendente do Daae, Osmar Junior.

“Essa capacitação também faz parte do processo de valorização dos servidores do Daae”, destaca o superintendente.

O atendimento presencial será retomado na sexta-feira, dia 27 de maio, a partir das 8 horas e é realizado de segunda à sexta até às 16 horas.

O Daae lembra os usuários que o Refis do Daae está sendo realizado até o dia 30 de junho em sua sede, que fica na Avenida 8A, número 360, no bairro Cidade Nova.

Todos os atendimentos devem ser agendados pelo telefone 0800-505-5200 e pelo Whatsapp do Daae.

Carnês de ISSQN serão entregues até 4ª-feira

Carnês serão entregues pelos Correios.

A Secretaria Municipal de Economia e Finanças de Rio Claro prevê para até quarta-feira (25) a distribuição de todos os carnês referentes a taxa de funcionamento, ISSQN fixo e de taxa de lixo contaminado, que serão entregues pelos Correios.

Quem quiser antecipar o acesso aos carnês, que vencem no próximo dia 31, pode ir ao site da prefeitura de Rio Claro (www.rioclaro.sp.gov.br) no portal Tributos.

A taxa de funcionamento deve ser paga em cota única, enquanto o ISSQN fixo e o lixo contaminado podem ser pagos em até oito vezes.

Mais informações pelos telefones 3523-7226 e 3533-1794.

Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

Segundo o governo, nenhuma política pública de saúde será interrompida

AGÊNCIA BRASIL

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.

A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.

Histórico

No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.

No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.

“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.

Diesel tem novo recorde, com preço médio de R$ 6,943

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O diesel subiu novamente e renovou o recorde, com preço médio de R$ 6,943 por litro nos postos brasileiros na semana entre 15 e 21 de maio, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

É o maior valor desde o início do levantamento semanal da agência, em 2004.

GASOLINA CAI
Por outro lado, o preço médio da gasolina caiu pela primeira vez em cinco semanas, passando de R$ 7,298 para R$ 7,275 o litro na semana entre 15 e 21 de maio.

O maior e o menor preço do combustível foram verificados no estado de São Paulo. O mais caro foi no Guarujá, em São Paulo, a R$ 8,59; e o mais barato, de R$ 6,25, em Jaú.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio é estimado em R$ 65 milhões

Próximo concurso será na quarta-feira

AGÊNCIA BRASIL

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2483 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (21).

Com isso, o prêmio acumulou, e o próximo concurso, a ser sorteado na quarta-feira (25) pode pagar R$ 65 milhões a quem acertar o prêmio principal.

As dezenas sorteadas ontem foram: 20 – 34 – 38 – 40 – 49 – 54.

Setenta e duas apostas acertaram a quina e vão receber R$ 74.529 cada.

Já a quadra teve 5.242 apostas ganhadoras, e pagará R$ 1.462 em prêmio.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

GCM flagra grupo pichando fachada do Daae

Na madrugada de sábado (21), o Centro de Comunicação da Guarda Civil recebeu a denúncia que havia pelo menos dez indivíduos pichando a fachada do Departamento Autônomo de Água e Esgoto ( DAAE ), localizado na avenida 8, no bairro Cidade Nova.

As viaturas da GCM imediatamente se deslocaram para o local, onde foram abordados seis pessoas sendo dois masculinos maiores de idade e quatro menores de idade, sendo uma feminina, os quais estavam pichando o prédio, utilizando canetas pincel das cores azul e preta.

Em busca pelas mochilas dos indivíduos, os GCMs encontraram cinco porções de maconha, dichavadores, sedas e um litro de bebida alcoólica.

Diante dos fatos, os mesmos foram conduzidos ao Plantão Policial, onde a autoridade registrou o BO/PC de Pichação/Porte de Entorpecente.

Os menores foram ouvidos e liberados para os responsáveis, e os maiores também prestaram depoimentos e logo em seguida liberados.

As Equipes GAM, Rural e viaturas 91 e 972 apoiaram a ocorrência.

“Quatro e Meia” tem atrações musicais e food trucks neste domingo

Apresentações serão no Lago Azul, com concentração às 15h30.

Rio Claro realiza neste domingo (22) edição especial do projeto Quatro e Meia no Lago Azul. Além de atrações culturais, o evento contará com food trucks para venda de alimentos no local.

“A entrada é gratuita e toda a comunidade está convidada a participar desta tarde de muita música e diversão”, comenta Dalberto Christofoletti, secretário municipal de Cultura.

A concentração para as apresentações será às 15h30 no Lago Azul (entrada pela Avenida 32). A primeira atração será Street Band Municipal, com músicos e artistas circenses, e depois será a vez do DJ Kamaraum fazer sua apresentação e colocar todo mundo para dançar.

Governo de SP libera R$ 10,7 milhões extras para combate à dengue

Ações especiais ocorrem em 291 municípios que apresentam maior incidência da doença

GOVERNO DO ESTADO DE SP

O Governo do Estado de SP está investindo R$ 10,7 milhões para ajudar prefeituras no controle da dengue, zika e chikungunya. Os 291 municípios beneficiados foram selecionados com base nos indicadores epidemiológicos e entomológicos. Os recursos serão utilizados em ações de combate à disseminação do mosquito transmissor e monitoramento dos casos notificados.

A iniciativa faz parte do Plano de Contingência para a prevenção e controle da disseminação da Dengue, Zika e Chikungunya.

O Estado de São Paulo registrou, em 2022, 153 mil casos de dengue e 119 óbitos. Em 2021, no mesmo período, foram contabilizados 117 mil casos de dengue e 44 óbitos. Até o momento, os municípios paulistas contabilizam 174 casos confirmados de chikungunya e dois casos de zika, sem nenhum óbito.

“O investimento é fundamental para diminuir os casos de dengue em todo Estado. Além de ser uma questão de saúde pública, é de extrema importância conscientizar a população sobre a importância de evitar novos focos de ovos do mosquito transmissor”, afirma a Diretora de Vigilância Epidemiologica, Tatiana Lang.

O Plano de Ação tem como objetivo intensificar as visitas domiciliares aos imóveis para a eliminação de potenciais criadouros existentes, realizar a nebulização ambiental, para eliminação de insetos infectados e mobilizar a população na adoção de medidas para evitar criadouros nas residências.  Essas atividades são conduzidas pelos municípios, com apoio técnico do Governo de SP.

Prevenção

O enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti é uma tarefa contínua e coletiva. As principais medidas de prevenção são: deixar a caixa d’água bem fechada e realizar a limpeza regularmente; retirar dos quintais objetos que acumulam água; cuidar do lixo, mantendo materiais para reciclagem em saco fechado e em local coberto; eliminar pratos de vaso de planta ou usar um pratinho que seja mais bem ajustado ao vaso; descartar pneus usados em postos de coleta da Prefeitura.

Cassação de Arthur do Val é publicada no Diário Oficial de São Paulo

Assembleia Legislativa decidiu pela cassação por unanimidade

AGÊNCIA BRASIL

Foi publicado no Diário Oficial de São Paulo de sábado (21), a perda do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil). Ele foi cassado na última terça-feira (17) em decisão unânime tomada pelo plenário da Assembleia Legislativa do estado. Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos. 

Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da assembleia ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras do legislativo paulista, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação.

Entenda o caso

O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. Ele enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.

Após os áudios terem ganhado enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa, o Conselho de Ética começou a receber dezenas de representações de parlamentares pedindo a cassação do mandato do deputado. 

Defesa

Na sexta-feira (20), antes da votação e das manifestações dos parlamentares na Assembleia Legislativa, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno subiu ao plenário para a defesa do cliente. O advogado reclamou que as formalidades legais não foram cumpridas durante o processo de cassação. O advogado disse ainda que os atos de Arthur do Val foram praticados fora do país e criticou o fato de ele estar sendo julgado mesmo já tendo renunciado ao cargo.

Jornal Cidade RC
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