Antonio Archangelo

Passando por uma crise de arrecadação, conforme declarações oficiais, o governo municipal arrecadou, em setembro, R$ 38.086.068,57 referentes a receitas correntes que englobam a Receita Tributária, de Contribuições, Patrimoniais, Industriais, de Serviços e Transferências do Estado e do Governo Federal.

De acordo com o relatório de Receita Arrecadada publicado no Diário Oficial do Município do dia 10 de outubro, impostos como o IPTU, ITBI e ISSQN correspondem a R$ 7.834.259,94, já com taxas a administração aponta para uma arrecadação de R$ 378,6 mil.

A prefeitura também registrou arrecadação de R$ 10,9 mil com Receitas Imobiliárias e R$ 99,6 com Receitas de Valores Mobiliários. De Receitas Industriais, apenas R$ 38,67 foram arrecadados e R$ 3,1 mil em receitas de serviços. As transferências correntes totalizaram R$ 28,9 milhões, sendo R$ 4 milhões que serão destinados ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Em prestação de contas quadrimestral, o secretário municipal de Finanças Japyr de Andrade Pimentel Porto evidenciou o descompasso da arrecadação com a previsão contida na Peça Orçamentária de 2014, confeccionada por consultoria.

ICMS

De acordo com os demonstrativos, previa-se como meta a arrecadação de R$ 170,5 milhões com o ICMS – Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), porém com previsão de arrecadação de cerca de R$ 113,7 milhões mas, na prática, a máquina administrativa arrecadou apenas R$ 106,9 milhões, uma redução de 3,98%.

ISS

Em relação ao ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), a meta era de R$ 34,7 milhões, com previsão de arrecadação de R$ 23,1 milhões, mas com arrecadação já na casa dos R$ 23,7 milhões, aumento de 2,3%.

FUNDEB

Em relação às transferências via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a meta orçamentária era de R$ 64,8 milhões, com previsão de arrecadação de R$ 43,2, mas com 43,9 arrecadados, aumento de 1,6%.

IPTU

Já em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano, a meta orçamentária era de R$ 47,4 milhões, com previsão de arrecadação de R$ 31,6 e arrecadados cerca de R$ 37 milhões, aumento de 17,1%.

IPVA

Em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a meta orçamentária era de R$ 33 milhões, com previsão de R$ 22 milhões e arrecadação realizada de R$ 28,7 milhões, aumento de 30,5%.

FPM

Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, a meta era de R$ 63,9 milhões, com previsão de R$ 42,6 milhões e arrecadados R$ 35,8, queda de 16%.