Carine Corrêa

Com o fim da atual legislatura e a mudança no número de vereadores de 12 para 19, funcionários serão exonerados e outros, contratados. Para a exoneração, o presidente da Câmara Municipal, o peemedebista João Zaine, informou que está reservando dinheiro em caixa para fazer o pagamento aos funcionários.  “Ainda não temos definida a quantidade. Isso só será divulgado no próximo dia 20”, reforçou o presidente.

Ele explica ainda que no caso dos funcionários dos parlamentares reeleitos – aqueles que decidirem continuar com os mesmos assessores – não haverá exoneração. “Por lei, eles não podem ser exonerados e contratados em seguida”, reforçou o peemedebista.

Afinal, quantos funcionários por vereador?

Ainda não foi definida a quantidade de funcionários a que cada parlamentar terá direito de contratar. João Zaine voltou a enfatizar que não faria sentido apresentar projeto com o número de assessores adequados, já que não irá compôr o Legislativo do próximo quadriênio. “Não seria ético. O que se tem hoje é um chefe de gabinete e dois assessores para cada vereador”, enfatizou. “Cabe ao próximo presidente apresentar o projeto com o número apropriado”, ressaltou.

Recorde

Zaine destacou a verba de devolução do Legislativo para o Executivo no ano passado e informou que foi um valor histórico. “Em 2015 devolvemos cerca de R$ 3,7 milhões. Se somar o ano passado com a devolução deste ano, é bem provável que chegaremos à casa dos R$ 7 milhões”, disse.

Prefeitura

Com a troca de gestão na Prefeitura Municipal de Rio Claro, os comissionados da atual administração devem trabalhar até o último dia do ano. “No Diário Oficial do Município são publicadas as exonerações através das portarias. A responsabilidade do pagamento do funcionalismo deste ano é de competência da atual gestão, que irá honrar com sua responsabilidade”, frisou assessoria do prefeito.

Privilégios?

A decisão de não exonerar todos os cargos comissionados tende a favorecer os vereadores reeleitos. Os vereadores que estreiam no Legislativo deverão ter a definição de seus assessores somente depois do começo do ano. Tem ainda que se considerar o período de recesso da Câmara. Os funcionários que não serão exonerados gozarão do pagamento durante os dias de recesso. Atividades retornam em fevereiro.