Abertura do prazo para isenção do IPTU 2026 em Rio Claro começa no dia 19 de janeiro; aposentados e idosos devem realizar o pedido presencialmente no Atende Fácil

A isenção do IPTU 2026 em Rio Claro poderá ser solicitada por aposentados e outras categorias beneficiadas a partir da segunda quinzena deste mês. Segundo a prefeitura municipal, o período de requerimento ocorre de 19 de janeiro a 27 de fevereiro.

O pedido deve ser feito presencialmente no Atende Fácil, localizado na Avenida 2, entre as Ruas 2 e 3, no Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. O telefone para contato é o (19) 3522-2070.

Quem tem direito à isenção do IPTU 2026?

Podem solicitar a isenção do IPTU 2026 os aposentados, pensionistas e pessoas com idade a partir de 60 anos. É necessário ter renda mensal de até dois salários mínimos e possuir apenas um imóvel no município.

Além disso, o beneficiário deve residir obrigatoriamente no imóvel, que precisa ter finalidade exclusivamente residencial. A análise da solicitação será feita pela administração municipal após a entrega de todos os documentos exigidos.

Documentos e canais de informação em Rio Claro

Para garantir a isenção do IPTU 2026 em Rio Claro, o contribuinte deve apresentar RG, CPF e o carnê do IPTU de 2026. Também são exigidos comprovantes de renda e de propriedade do imóvel (caso não conste no cadastro).

No caso de idosos com dificuldade de locomoção, o pedido pode ser assinado pelo titular e entregue por terceiros. A recomendação é evitar os últimos dias do prazo para prevenir filas e garantir a conferência da documentação.

Outras informações sobre o benefício da isenção do IPTU 2026 para aposentados podem ser consultadas diretamente no site oficial da prefeitura, pelo endereço: rioclaro.sp.gov.br/isencao-de-iptu/.