Jornal Cidade

Folhapress/ Douglas Gavras

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato, valendo para as gestantes e mães que possuem contratos de trabalho formais.

Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano, quase 280 mil bebês nascem prematuros no país e, por causa dessa condição, precisam ficar mais tempo no hospital. Quando a mãe tem complicações no parto, também precisa permanecer internada por mais tempo.

Pelas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o afastamento da gestante ocorre entre o 28º dia que antecede o parto e a data de nascimento do bebê. A licença dura 120 dias, garantido para a mulher o salário-maternidade.

O Solidariedade havia questionado essa regra, para os casos de bebês ou mães que precisam ficar mais tempo no hospital, alegando que a forma convencional de contar a licença acaba reduzindo o convívio entre mães e filhos, podendo prejudicar, inclusive o aleitamento materno.

No início de 2020, foi concedida uma decisão provisória determinando o prazo a partir da alta. Ao conceder uma liminar sobre a questão, o ministro Edson Fachin, relator da ação, entendeu que o início da contagem da licença somente a partir do momento da alta é um direito da genitora, mas também do próprio recém-nascido.

Fachin argumentou que há previsão de extensão da licença em duas semanas mediante apresentação de atestado médico, mas a medida não ocorre no caso de longas internações, que envolvem nascimentos prematuros, antes da 37ª semana de gestação.

Com Agência Brasil

Em seu voto agora, o ministro apontou que “o período de convivência fora do ambiente hospitalar entre mães e recém-nascidos acaba por ser reduzido de modo irrazoável e conflitante com o direito social de proteção à maternidade e à infância, assegurado pela Constituição”.

A maioria se formou no início da noite de sexta-feira, quando acompanharam o voto de Fachin 6 dos 11 ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux. A sessão terminou com todos os ministros acompanhando o voto do relator.

O caso foi julgado no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Folhapress

O Brasil registrou, neste sábado (22), 84 mortes por Covid-19 e 6.742 casos da doença. Com isso, o país chega a 687.665 vidas perdidas e a 34.828.916 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

A média móvel de mortes agora é de 67 por dia. Na comparação com o dado de duas semanas atrás, a média caiu 13%. Já a média móvel de casos está em 5.307 por dia, uma redução de 14% em relação a 14 dias atrás.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

O consórcio de veículos de imprensa deixou de atualizar os números de vacinados contra a Covid nos fins de semana e feriados. Nos dias úteis, os dados são atualizados normalmente. A medida visa evitar imprecisões nos números informados ao leitor.

Folhapress

O concurso 2532 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (22), no valor de R$ 99.395.922,56, acumulou pela sétima vez seguida. Com isso, a estimativa é que o sorteio 2533, na próxima quarta-feira (23), pague um prêmio de R$ 115 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados no Espaço da Sorte, na avenida Paulista, em São Paulo, foram: 10 – 14 – 17 – 18 – 23 – 30.

De acordo com a Caixa, 259 apostas acertaram cinco números e vão receber R$ 27.167,77 cada uma.

Outros 18.616 apostadores fizeram quatro números e vão levar R$ 539,96 cada um.

A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 4,50 e pode ser feita em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa. As apostas são aceitas até as 19h do dia do sorteio.

Pela internet, o valor mínimo é de R$ 30. Ou seja, no caso da Mega-Sena, é necessário fazer pelo menos sete apostas com seis números ou uma aposta com sete dezenas (que custa R$ 31,50). Também é possível mesclar com outros jogos, como Quina ou Lotomania.

A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (R$ 4,50) da Mega-Sena é de 1 em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (R$ 31,50), a chance sobe para 1 em 7,1 milhões.

O apostador que ganhar algum prêmio tem até 90 dias para retirar o dinheiro. A Caixa informa que, após esse período, a pessoa perde o direito de retirar o dinheiro, que é repassado ao Tesouro Nacional para aplicação no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

O maior prêmio pago neste ano foi em 1º de outubro, no concurso 2525, quando duas apostas ganhadoras dividiram R$ 317,8 milhões. Na ocasião, a Mega-Sena estava acumulada havia 14 concursos.

Veja como jogar
Pelo site
– Acesse o site Loterias Online
– Confirme se tem mais de 18 anos. Depois, clique em “acessar”, no canto superior direito. Se for o primeiro acesso, cadastre-se. Caso contrário, faça seu login usando CPF e senha
– Role a tela para baixo e, na opção da Mega-Sena, clique no ícone “Aposte Agora!”
– Escolha as dezenas que quer apostar Informe se quer apostar com mais números e se quer ativar a surpresinha e/ou a teimosinha
– Quando acabar tudo, clique em “colocar no carrinho”, logo abaixo
– Quando o valor total da compra for superior a R$ 30, selecione a opção “ir para pagamento”, do lado direito
– Informe os dados do seu cartão de crédito e confirme a compra
– Após o sorteio, entre no site, faça login e clique em “minha conta”
– Em seguida, em “apostas” e, depois, em “conferir apostas”
– Se você tiver ganhado, irá aparecer o prêmio que receberá e os procedimentos para retirada

Pelo aplicativo
– Baixe o aplicativo Loterias Caixa, disponível gratuitamente para Android e iOS
– Após a introdução, faça login ou cadastre-se
– Na tela inicial, localize a Mega-Sena e clique em “aposte”
– Selecione as dezenas desejadas e informe se quer usar mais números e se pretende ativar a teimosinha e a surpresinha
– Quando acabar, selecione “adicionar ao carrinho de apostas”, na parte de baixo da tela
– Assim como no site, o valor mínimo é de R$ 30. Se não deu esse valor, volte ao início e faça outros jogos até atingir a quantia. Ao terminar, clique em “carrinho de apostas”
– Confira as apostas e, se estiver tudo certo, vá em “avançar para a forma de pagamento”
– Informe os dados do cartão e clique em “apostar e autorizar cobrança”
– Depois do sorteio, acesse o aplicativo. Abra o menu, clicando no botão no canto superior esquerdo e escolha “minha área” e, em seguida, “minhas apostas”. Nessa área irá aparecer se você ganhou ou não

Pelo Internet Banking
– Acesse a plataforma do Internet Banking com seu login e senha
– Clique em loterias
– Escolha Mega-Sena e depois apostar (o limite para esta forma de aposta é de R$ 500 por dia, das 7h às 22h, limitado ao horário limite para fechamento das apostas)
– Selecione a quantidade de números do seu jogo (de 6 a 9 por cartela)
– Escolha suas dezenas e clique em “incluir aposta”
– Se quiser, repita essa operação para completar três jogos e então clique em “finalizar”
– Então, é só digitar os seis números de sua senha eletrônica para confirmar o pagamento
– Depois é só voltar à tela inicial das loterias e clicar em “minhas apostas” para confirmar os jogos realizados.