STJ tem maioria para negar habeas de Lula contra prisão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, também negou nesta terça-feira, 6, habeas corpus para o ex-presidente Lula. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma da Corte, acompanhou Jorge Mussi.

“Faço minhas as palavras do ministro Jorge Mussi”, disse Reynaldo.

A defesa de Lula havia entrado com a medida para evitar a prisão do ex-presidente após esgotados recursos contra a condenação de 12 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Antes de Jorge Mussi e de Reynaldo Soares da Fonseca, o ministro e relator da Lava Jato na Corte, Felix Fischer, já havia negado o habeas corpus.

Jorge Mussi acompanhou o voto do relator. “A mera suposição sem indicativo fático de que o paciente será preso em ofensa ao princípio de presunção de inocência e da necessidade de motivação das decisões judiciais, não constitui a meu sentir a ameaça concreta a sua liberdade capaz de justificar o manejo do presente writ ao fim pretendido”, afirmou o ministro.

“No caso, em que pese exista pedido do assistente de acusação formulado embargos declaratório, de execução de pena imposta, não há determinação por parte das instâncias ordinárias do cumprimento antecipado de pena.”

STJ julga pedido de Lula para evitar prisão

Ao chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, afirmou que está com esperança sobre o resultado. “Claro, é por isso que estamos aqui”, respondeu ao ser questionado por jornalistas. Ele disse que só dará outras declarações sobre o caso após o término da sessão.

O STJ analisa nesta terça-feira, 6, a partir das 13h, o pedido do ex-presidente para impedir a execução da sentença após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento, que acontece no prédio sede do STJ, será transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.

Responsável pelas matérias de direito penal no STJ, a Quinta Turma julgará o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer – que é o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava Jato no tribunal.

Casarão da Cultura tem programação especial no mês da Mulher

Em homenagem ao mês da mulher, o Casarão da Cultura terá atividades sobre o universo feminino. A exposição “A culpa é minha?” será aberta na sexta-feira (9) e segue até 28 de março, retratando em relatos reais a violência física, sexual e psicológica sofrida por mulheres. Outra atração será a vernissage Arte D’Elas realizada de 17 a 31 de março com obras de mulheres artistas plásticas rio-clarenses, peças do acervo da Pinacoteca Municipal Pimentel Junior criadas por mulheres, performance de artistas e yogin (praticante de yoga).

“Assim como em outras esferas, a mulher também se destaca na produção cultural, e neste mês queremos homenagear as mulheres por meio da arte por ela produzida”, destaca Daniela Ferraz, secretária da Cultura, acrescentando que a violência sofrida por mulheres precisa ser sempre debatida, inclusive como meio de combatê-la.

A mostra “A culpa é minha?” tem como base depoimentos reais fornecidos por vítimas de violência às entidades de acolhimento. Por meio de breves relatos é possível constatar a vergonha, o medo das frequentes agressões e o pavor de serem assassinadas que as mulheres agredidas sentem. Este sentimento está entre as principais razões para que não abandonem o agressor, além do fato de grande parte das vítimas considerar ineficiente a forma com que o sistema judiciário trabalha a questão ou penaliza os agressores, o que não contribui para a diminuição da violência contra a mulher. A exposição será aberta às 19 horas e poderá ser vista de segunda a sexta, das 9 às 16 horas.

Arte D’Elas terá abertura no dia 17 de março a partir das 16h30, entre as atividades estão yoga, dança flamenca e apresentações musicais de ManXs, quinteto de mulheres da Orquestra Sinfônica e grupo Sinhá Flor.

Emprego na indústria cai 0,5% ante janeiro de 2017

indústria brasileira iniciou 2018 com recuo na geração de emprego e na massa salarial, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 5, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a confederação, houve aumento no faturamento e nas horas trabalhadas e m

O emprego recuou 0,5% em relação a janeiro do ano passado, enquanto a massa salarial encolheu 0,3%. Já o rendimento médio real teve expansão de 0,2% nessa comparação. Em relação a dezembro, o emprego também apresentou queda de 0,5%, enquanto a massa salarial aumentou 0,5% e o rendimento médio real subiu 0,2%.

“A queda chama a atenção, mas o emprego vinha crescendo, e, com a recuperação da atividade, a expectativa é que o resultado de janeiro se reverta nos próximos meses”, diz o economista da CNI Marcelo Azevedo.

Enquanto o emprego recuou, o faturamento real (já descontada a inflação) subiu 7,7% de janeiro de 2017 para este ano, caindo 0,1% na comparação com dezembro. O uso da capacidade instalada também aumentou, passando de 75,9% em janeiro de 2017 para 76,5% no mesmo mês deste ano (era 76,1% em dezembro).

Houve expansão também nas horas trabalhadas na produção, de 1,1% em relação a janeiro e 0,4% ante dezembro. “O aumento do consumo está aos poucos estimulando a atividade industrial”, avalia Azevedo.

Após 25 anos no Pânico, Bola anuncia sua saída do programa humorístico

O comediante Marcos Chiesa, conhecido como Bola, anunciou sua saída do Pânico nesta segunda-feira, 5, após 14 anos no programa humorístico e 25 na rádio Jovem Pan. Ele era o segundo integrante que estava há mais tempo no programa, só atrás do criador da atração, Emílio Surita.

“O negócio é o seguinte. Eu passei aqui para avisar que após 25 anos de rádio Jovem Pan e 14 anos de Pânico, eu saí, tá?! E em breve acho que coisas boas virão. Queria agradecer a todos com quem trabalhei. E novidades virão”, disse o comediante em vídeo publicado no Instagram.

Na legenda, ele complementou o agradecimento. “Valeu galera! Muito obrigado pelos 25 anos me aturando no Pânico! Continuem me acompanhando”, escreveu, ressaltando, novamente, que novidades virão.

Criado em 1993 como atração na rádio Jovem Pan, que dura até hoje, o Pânico migrou para a televisão em 2003. O sucesso alcançado na RedeTV! seguiu até 2012. Naquele mesmo ano, a produção fechou acordo com a Band e o programa não alcançou as mesmas glórias, sendo cancelado no final de 2017.

Homem que estava desaparecido é encontrado morto em Ipeúna

O corpo de Ricardo Barbosa, 42 anos, que estava desaparecido desde dezembro de 2017, foi encontrado nesta segunda-feira (05), em Ipeúna.

Segundo informações da Polícia Militar, o caso está sendo tratado como homicídio e dois indivíduos já foram presos.

Ainda não foi divulgado informações sobre o velório e sepultamento da vítima.

Mais informações no JC desta quarta-feira (7).

Rio Claro prepara convênio para reflorestamento ambiental

A prefeitura de Rio Claro prepara convênio para formalizar a adesão do município ao programa Florestas do Futuro, da Fundação SOS Mata Atlântica, que prevê o reflorestamento e a recuperação de áreas ambientais degradadas com plantio de mudas de árvores nativas. Minuta da proposta foi entregue nesta segunda-feira (5) ao prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, em reunião no paço municipal. O texto será analisado pela procuradoria jurídica.

O convênio entre a prefeitura e a fundação permitirá que o município liquide todos os termos de compromisso de recuperação ambiental com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), gerados por processos de licenciamento ou de fiscalização. Eles obrigam o município a restaurar áreas com o plantio de vegetação nativa. Com a parceria, o plantio obrigatório será feito pela Fundação SOS Mata Atlântica sem custos para o município.

A proposta prevê ainda a participação de proprietários de terras e produtores rurais que queiram aderir ao convênio para fazerem recuperação florestal em suas propriedades. “O município muitas vezes depende de parcerias com a iniciativa privada e o terceiro setor para ser funcional. Convênios como esse podem ajudar o município a ampliar suas áreas de reflorestamento contribuindo com a preservação do meio ambiente”, observa Juninho.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Penteado, acredita que a parceria vai garantir à cidade maior qualidade ambiental através de esforço conjunto do poder público, da SOS Mata Atlântica, dos proprietários e produtores rurais. “Um projeto onde todos ganham, principalmente o meio ambiente e os recursos hídricos. São ações imediatas que terão grandes repercussões futuras”, afirma.

Rafael Bitante Fernandes, gerente de Restauração Florestal da SOS Mata Atlântica, informa que uma das grandes dificuldades da fundação é encontrar áreas disponíveis para reflorestamento. Daí a importância de parcerias com os municípios que estejam abertos a esse tipo de trabalho. “Podemos fazer um planejamento integrado e selecionar áreas específicas dentro do município e desenvolver projetos no local”, explica. “Nosso olhar é para o bioma, para a recuperação florestal, e para isso utilizamos todas as ferramentas disponíveis para atingir essa meta”, reforça Olavo Garrido, diretor financeiro da SOS Mata Atlântica.

Também participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, André Godoy; Marcos Gaspar, diretor municipal de Manejo Florestal; vereador Júlio Lopes; Joaquim Dutra Furtado Filho, secretário de Meio Ambiente de Cordeirópolis; Fábio Luiz Cassiano, da prefeitura de Cordeirópolis; e a vereadora Sandra Santos, da Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Espaço Mais Saúde de RC realizou 40 cirurgias de catarata

Há cinco anos na fila de espera, o morador do Jardim Guanabara em Rio Claro, José Carlos da Pena Cândido, foi uma das 40 pessoas que passaram por cirurgia de catarata no Espaço Mais Saúde. “Desde a consulta com o oftalmologista aqui, até a cirurgia, foi tudo rápido e fui muito bem tratado”, afirma. “Já tinha até perdido a esperança de conseguir, mas felizmente correu tudo bem”, comenta Cândido, que fez a cirurgia no Espaço Mais Saúde em 23 de fevereiro.

Do final do ano passado até o final de fevereiro deste ano já foram realizadas 40 cirurgias de catarata no Espaço Mais Saúde, implantado pela prefeitura em setembro. “O Mais Saúde foi criado para reduzir as filas de espera e felizmente está cumprindo este objetivo”, afirma o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

Os pacientes estavam na fila de espera por consultas e exames, e vários já tinham indicação para a cirurgia. Todos passaram por novas consultas e exames pré-operatórios, e estão tendo todo acompanhamento pós-cirúrgico como parte do serviço realizado no complexo médico-hospitalar, que é mantido pela prefeitura por meio da Secretaria de Saúde.

Para este início do mês de março, outras 40 cirurgias já estão agendadas. Esses pacientes já realizaram consultas e exames no Espaço Mais Saúde. Desse total, 20 procedimentos estão agendados para o próximo sábado (10).

 “A fila de consultas por oftalmologia é a maior de todas no município, mas estamos avançando no atendimento desses pacientes, muitos dos quais esperando desde 2013, e vamos ampliar ainda mais essa ação para reduzir sensivelmente a espera”, explica o secretário municipal de Saúde, Djair Francisco.

Também neste mês, das 859 consultas marcadas com o oftalmologista do Espaço Mais Saúde, 254 são para avaliação de catarata.

Todos os pacientes que passam por cirurgias de catarata são acompanhados pelo especialista em retornos pós-cirúrgicos e orientados ao uso dos medicamentos prescritos.

VÍDEO: Motorista culpa “Pare” apagado ao bater em veículo e casa

Um acidente no cruzamento da Rua 7 com a Avenida 19 deixou uma motorista ferida no início da tarde desta segunda-feira (5). A condutora afirmou a testemunhas e a polícia que acreditava que a preferência era sua já que não viu o sinal de “Pare” que está praticamente apagado no asfalto.

Depois de bater em um outro veículo, o carro atingiu o muro de uma residência.

Confira no vídeo

Quadrilha rouba carga de dólares no Aeroporto de Viracopos

Uma quadrilha armada com fuzis roubou uma carga de dólares transportada da Alemanha para o Brasil pela empresa Lufthansa, na noite deste domingo, 4. Para a ação, os criminosos usaram uma caminhonete Hilux amarela com adesivos da empresa de segurança de pista do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Os bandidos entraram pelo portão de carga expressa e depois renderam os funcionários, colocando-os em uma van. Eram cinco homens. No momento do assalto, às 21h40, a carga estava sendo transferida do avião para um carro forte. A Polícia Militar foi acionada logo depois do roubo e acredita que a informação foi dada por pessoas que sabiam o horário de chegada do dinheiro.

Na fuga, os criminosos quebraram dois portões de saída para a Rodovia Santos Dumont, que liga Campinas a Indaiatuba. A polícia chegou rapidamente ao aeroporto, mas não conseguiu localizar os criminosos. O Deic da capital também foi acionado.

Funcionários da empresa aérea não informaram o destino da carga nem a quantia levada, mas policiais falaram em milhões de dólares. Em nota, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A., administradora do aeroporto, confirmou o assalto e disse que ninguém ficou ferido.

“As investigações estão sob a responsabilidade da Polícia Federal, que instaurou inquérito para apurar o crime. A concessionária vai colaborar com as autoridades policiais para que o crime seja esclarecido”, informou a companhia.

Jornal Cidade RC
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