Jornal Cidade

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 9, o empresário Joesley Batista e o vice-governador de Minas Gerais Antônio Andrade na Operação Capitu, um desdobramento da Lava Jato. A ação mira em um suposto esquema que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A Operação Capitu tem o apoio da Receita Federal. Estão sendo cumpridos 63 mandados judiciais de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Em nota, a PF informou que participam da operação 310 policiais federais nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso, da Paraíba e no Distrito Federal.

A Polícia Federal informou ter instaurado um inquérito policial em maio deste ano, baseado na delação premiada do corretor Lúcio Bolonha Funaro, sobre supostos pagamentos de propina a servidores públicos e agentes políticos que atuavam direta ou indiretamente no Mapa em 2014 e 2015. A PF apurou a atuação de um esquema na Câmara dos Deputados e no Mapa, integrada por empresários e executivos de um grande grupo empresarial do ramo de processamento de proteína animal.

Esse grupo dependia de normatizações e licenciamentos do Mapa e teria passado a pagar propina a funcionários do alto escalão do ministério em troca de atos de ofício, que proporcionariam ao grupo a eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado.

As propinas eram negociadas, geralmente, com um deputado federal e entregues aos agentes políticos e servidores do Mapa pelo operador Lúcio Bolonha Funaro.

Entre os atos de ofício praticados pelos servidores do Mapa destacam-se a expedição de atos normativos, determinando a regulamentação da exportação de despojos; a proibição do uso da ivermectina (droga contra parasitas) de longa duração; e a federalização das inspeções de frigoríficos. O grupo empresarial teria pago R$ 2 milhões pela regulamentação da exportação de despojos e R$ 5 milhões pela proibição do uso da ivermectina de longa duração.

Segundo a PF, um deputado federal da Paraíba à época dos fatos teria recebido R$ 50 mil do grupo como contrapartida, em decorrência da tentativa de promover a federalização das inspeções sanitárias de frigoríficos por meio de uma emenda, cujo objeto tinha natureza totalmente diversa do escopo da medida provisória nº 653/2014 na qual foi inserida.

Teria havido também, por parte do grupo empresarial, o financiamento ilegal de campanha de um deputado federal para a presidência da Câmara dos Deputados, em troca de atendimento dos interesses corporativos do grupo no Mapa, sendo de R$ 30 milhões o valor solicitado para tal financiamento.

Desse total, o deputado teria destinado R$ 15 milhões a um deputado federal mineiro de seu partido. A bancada mineira de seu partido também teria recebido parte do montante, após a lavagem do dinheiro. Esses valores teriam sido depositados pelo grupo em contas bancárias de seis escritórios de advocacia, que teriam repassado os valores lavados aos beneficiários finais, conforme determinação do deputado federal mineiro e de seu operador, também deputado federal.

Esses escritórios de advocacia teriam emitido notas fiscais frias, visto nunca ter havido qualquer prestação de serviço ao grupo empresarial. Uma das maiores redes de supermercado do País também teria integrado a engrenagem de lavagem de dinheiro oriundo do esquema, repassando aos destinatários finais os valores ilícitos em dinheiro vivo e em contribuições “oficiais” de campanha.

O total de doações “oficiais” feitas por empresas vinculadas e administradas por um empresário do ramo de supermercados nas eleições de 2014 totalizou quase R$ 8,5 milhões.

Durante as apurações, segundo a PF, “houve clara comprovação de que empresários e funcionários do grupo investigado – inicialmente atuando em colaboração premiada com a PF – teriam praticado atos de obstrução de justiça, prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos”. Daí veio o nome da Operação, “Capitu”, a personagem dissimulada da obra-prima de Machado de Assis, “Dom Casmurro”.

Os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de constituição e participação em organização criminosa, obstrução de justiça, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Caso haja condenação, as penas máximas poderão variar entre 3 e 120 anos de reclusão, proporcionalmente à participação de cada investigado.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 7, por unanimidade, dois recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os agravos regimentais da defesa do petista questionavam o indeferimento liminar de habeas corpus pelo relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, requerendo que os pedidos fossem analisados pela 8ª Turma. As informações foram divulgadas pela Corte.

O primeiro recurso solicitava a suspensão da ação penal que apura a propriedade de um apartamento e um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do Campo até que o Comitê de Direitos Humanos da ONU se pronunciasse. O processo está em fase final perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

No habeas, o advogado de Lula também pedia que as alegações da defesa pudessem ser apresentadas apenas após as dos corréus-colaboradores e também a retirada dos autos do termo de colaboração 1 do ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma), que foram incluídas de ofício pelo juízo de primeiro grau.

Segundo Gebran, não há previsão de suspensão de ação penal até julgamento de proposição junto ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, sendo pressuposto essencial a necessidade de esgotamento das instâncias ordinárias no país de origem. Quanto ao prazo de apresentação das alegações finais da defesa, o desembargador entendeu que não há qualquer ilegalidade na ordem de apresentação desta.

Já em relação à inclusão da colaboração do ex-ministro, Gebran frisou que o termo juntado de ofício teve por objetivo a aferição da colaboração deste para que, na sentença, pudesse obter os benefícios contratuais, não tendo valor de prova isolado. “Nessa perspectiva, sob a ótica formal, nenhuma relevância tem para a solução da causa, sobretudo porque o colaborador Antônio Palocci Filho foi interrogado na própria ação penal”, afirmou Gebran.

O segundo agravo regimental requeria o direito da defesa do ex-presidente de questionar laudo pericial da Polícia Federal do Paraná (documento nº 0335/2018-Setec/SR/PF/PR) que examinava o sistema de pagamento de propinas da Odebrecht contratados na Suíça e na Suécia. O advogado alegava a existência de incorreções e omissões, sendo impossível atestar que a empresa não teria alterado dados nos servidores.

Conforme Gebran, ao ser juntado o referido laudo pericial, a defesa foi intimada a se manifestar e perdeu a oportunidade processual, “nada requerendo de específico, somente vindo a fazer em estágio processual mais avançado”.

O desembargador frisou que as questões relativas à produção de provas cabem ao juízo de primeiro grau e que as indagações da defesa deverão ser examinadas na sentença e posteriormente em juízo de apelação.

“A simples discordância relativamente às conclusões não reabre o momento pretérito de manifestação, sem esquecer que à defesa é legítima a impugnação nos momentos e pelos meios processuais adequados. A suposta e alegada falta de integridade foi devidamente examinada e as questões pontuais têm lugar apropriado em sede de alegações finais, na sentença e em preliminar de apelação”, concluiu o desembargador.

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que discutiu a formação de seu ministério, em reuniões na manhã desta quinta-feira, 8, com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

“Diversas reuniões, diversos assuntos complexos. Vou ficar devendo mais detalhes”, disse Moro, abordado pela imprensa após almoçar num bistrô situado na área comum do CCBB.

A refeição de Moro consistiu em picadinho de carne, arroz branco e polenta cremosa com molho de tomate, e consumiu também um refrigerante e um café. O ainda juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, oficialmente de férias, retornou à área onde estão os gabinetes de transição e seguiria para reunião nesta tarde no Ministério da Justiça, com o atual titular da pasta, Torquato Jardim.

O serviço de castração de cães e gatos oferecido pela Fundação Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, vem a cada mês atingindo números mais expressivos. No mês de outubro, o setor realizou 455 esterilizações, sendo 228 cães e 227 gatos, machos e fêmeas.

Esse resultado poderia ter sido ainda melhor se todos os agendamentos tivessem ocorrido conforme o programado pelo setor. No entanto muitos proprietários deixaram de comparecer no dia e hora marcados com seu animal para a realização da cirurgia. Em outubro foram 542 procedimentos agendados. Desses 87 não resultaram em esterilizações porque o dono não levou o animal ao Centro de Zoonoses e nem mesmo desmarcou o horário.

Apesar de todo o empenho em castrar o maior número possível de animais, a Secretaria de Saúde ainda encontra alguma resistência de proprietários. Mesmo assim, se forem somados todos os anos desde a criação do projeto (2011), Rio Claro já castrou 19.109 animais. Somente neste ano de 2018 foram agendados 4.173 procedimentos e realizadas 3.446 castrações.

O atendimento feito pelo Centro de Zoonoses prioriza as pessoas de baixa renda, permitindo que tenham acesso ao serviço. Com isso é possível esterilizar muito mais animais, evitando que eles se reproduzam e que filhotes acabem sendo abandonados pela cidade. Apesar de ser prioridade, o atendimento não é exclusivo para os que não podem pagar pelo procedimento. Ele está aberto a toda à população.

Para ter acesso ao serviço de castração oferecido pela prefeitura o munícipe pode ligar para 3535-4441 ou 3533-7155 e pedir informações sobre cadastros, agendamentos e encaixes. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira das 7 às 16 horas.

Percepção de falta de respeito dos alunos, salários insuficientes e uma carreira pouco segura para os jovens. É assim que a maioria da população brasileira enxerga a profissão docente e coloca o País como o que dá menos prestígio aos professores. Esse cenário foi revelado pelo Índice Global de Status de Professores de 2018, divulgado nesta quarta-feira, 7, pela Varkey Foundation, organização voltada para a educação. O levantamento avalia como a população de 35 países enxerga a profissão.

Enquanto há uma tendência global de crescimento no prestígio dado aos professores, o Brasil regrediu nos últimos cinco anos. Em 2013, quando o estudo foi feita pela primeira vez e avaliou 21 nações, o País aparecia na penúltima colocação. Na edição deste ano, com a piora na percepção sobre o respeito dos alunos e com menos pais dispostos a incentivar seus filhos a seguir a profissão, o índice nacional piorou e colocou o País como lanterna do ranking.

Para chegar ao indicador, foram entrevistadas mil pessoas, de 16 a 64 anos, em cada país e mais de 5,5 mil docentes. No Brasil, apenas 9% acreditam que os alunos respeitam seus professores – na China, o líder, 81% veem esse respeito. O dado aparece em consonância com o fato de que só 20% dos pais brasileiros afirmam que encorajariam seus filhos a seguir a carreira – ante 55% dos pais chineses.

O estudo também indica que o brasileiro subestima a jornada de trabalho da profissão. A sociedade estima uma carga horária semanal média de 39 horas, ante o relato dos professores de uma média de 48 horas. Segundo a pesquisa, essa percepção é forte nos países latino-americanos e se diferencia de países como Finlândia, Canadá e Japão, onde os docentes trabalham menos horas do que a percepção de suas comunidades.

A mesma tendência é observada em relação aos salários. Enquanto brasileiros consideram que um salário justo para os professores seria de U$ 25 mil (cerca de R$ 93 mil) ao ano, a remuneração real média relatada pelos profissionais é de U$ 15 mil (cerca de R$ 56 mil).

Professor de Geografia, Heleno de Oliveira, de 52 anos, diz ter sentido a desvalorização da profissão nos 35 anos em que atua em sala de aula. “Cada vez são mais comuns os relatos de colegas que foram agredidos ou xingados por alunos, que precisam ter mais de um emprego para se sustentar ou que adoecem por causa da pressão”, diz o docente, que dá aula em escolas da rede pública de São Paulo.

Ele diz ter descoberto a vocação aos 17 anos, como estagiário. Ver os alunos aprendendo e interessados p é o que motiva Oliveira a continuar em sala. “Já pensei algumas vezes em desistir porque saio às 22 horas da escola, preparo minhas aulas até as 2 horas da manhã. E o salário é muito pequeno diante de tanto esforço. O que me segura é a relação com alguns alunos, perceber que posso fazer a diferença na vida de alguns”, diz.

Luiz Antonio, professor de Língua Portuguesa em duas escolas privadas do centro de São Paulo, diz que sente desrespeito maior dos pais do que dos jovens. “Tem uma interferência muito grande da família, que tira a nossa autonomia. Não gostam quando chamamos atenção do filho, questionam o conteúdo. Não entendem que estudamos e temos formação para ensinar não só a disciplina, mas como conviver dentro da escola”, diz ele, de 44 anos – 20 em sala de aula.

Para especialistas, a repercussão de projetos como o Escola sem Partido, que defende vetar a “doutrinação ideológica” em classe, pode agravar ainda mais a tensão no ambiente escolar.

Desempenho

O estudo também identificou que a valorização docente está ligada ao desempenho dos alunos. Países com melhores notas no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), maior avaliação de estudantes do mundo.

“Mais respeito aos professores significa que estudantes com melhor desempenho serão atraídos para a profissão, que melhores docentes irão permanecer na carreira. São fatores muito importantes para melhorar os resultados educacionais dos países”, explicou Vikas Pota, presidente da Varkey Foundation.

Para ele, o poder público precisa investir em ações para apoiar os professores, tanto financeiramente como na melhora de condições de trabalho, para que os índices educacionais do país progridam. Na última edição do Pisa, em 2016, o Brasil apareceu entre os dez últimos do ranking. De 70 nações avaliadas, o País ficou na posição 63.ª em Ciências, 65.ª em Matemática e 59.ª em Leitura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A cultura hip hop será tema de evento que será realizado no Lago Azul em Rio Claro no próximo domingo (11). A comunidade poderá participar gratuitamente das atividades do evento Treta do Lago, a partir das 13 horas, na pista de skate na Avenida 42. Em sua 11ª edição, o evento é organizado pelo Coletivo Art Muro, com apoio da prefeitura através da Secretaria da Cultura, King e Pub Tattoo, Attack Skate Shop e Tabacaria Smoke-Shop RC.

“Treta do Lago é um evento de hip hop que visa unificar, organizar e valorizar os artistas locais do segmento e por isso conta com o apoio da prefeitura”, comenta a secretária municipal da Cultura, Daniela Ferraz. Os organizadores do evento agradecem o apoio recebido da prefeitura, através da Secretaria da Cultura. “Uma administração que respeita a cultura hip hop, que recebeu o coletivo, escutou nossas propostas e nos ajudou a viabilizar esse projeto. Agradecemos a toda a equipe da secretaria por acreditar em nosso trabalho”, afirmam.

Camila Souza e Arthur Silva serão os mestres de cerimônia dessa edição do Treta do Lago. A atração principal do evento é a batalha de Mc’s que, de forma democrática, permite que qualquer pessoa possa apresentar seu talento e conquistar seu espaço no movimento. Durante o evento também rola sessões de “graffiti”, “breaking”, apresentação de grupos de rap, DJs e poesia, focando e valorizando sempre os artistas de Rio Claro e região.

O público poderá conferir mural com 28 grafiteiros, apresentação do Dj Uru  de Limeira e do grupo de rap Projeto Paralelo de Santa Gertrudes. Os produtores da DuCorre Clan de Rio Claro ficam responsáveis pelos beats da batalha, espaço para os poetas, b-boys e b-girls.