Jornal Cidade

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira, 18, que não vai dar indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, caso seja eleito. “Lula é o primeiro a dizer que não quer favor, quer reconhecimento do erro do Judiciário”. Pressionado, Haddad, pela primeira vez, negou: “Não. Não ao indulto”, disse, em entrevista à Rádio CBN e ao portal G1.

Na entrevista, Haddad citou novamente que nas visitas que faz ao líder petista o próprio Lula rechaça a ideia de deixar a prisão por meio de um decreto presidencial, pois confia que as cortes brasileiras de Justiça e os fóruns internacionais irão atestar a sua inocência no processo do tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

O ex-presidente está preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril. “Lula é o primeiro a dizer que não quer favor, quer reconhecimento do erro judiciário”, repetiu Haddad.

Questionado se colocaria Lula em um ministério, Haddad desconversou. “Acho essa pergunta muito pequena para um cara da estatura do Lula. Ele só aceitou ser ministro da Casa Civil (em 2016) porque estávamos prevendo que um golpe de Estado aconteceria como aconteceu”, disse, em relação ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Nas críticas que fez à gestão Dilma, Haddad reiterou que não manteria em um eventual governo seu a política de desonerações. A despeito das críticas, o petista disse que Minas Gerais irá reparar o erro do impeachment da então presidente da República, elegendo-a senadora, “enquanto seu algoz Aécio Neves não será eleito”.

Haddad lembrou que o tucano não está concorrendo à reeleição ao Senado. O tucano disputa uma cadeira na Câmara dos Deputados.

O candidato disse ainda que apoiaria Ciro Gomes (PDT) em um segundo turno, assim como receberia apoio do adversário. “O Brasil está correndo risco de entrar numa nova aventura. Eu gosto do Ciro, sou amigo dele, pretendo estar junto com ele nessa caminhada. Não deu no primeiro turno. Nós pertencemos ao mesmo campo político contra esse obscurantismo que hoje está vigente no País”, afirmou.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, afirmou nesta segunda-feira, 18, estar em estudo pela pasta uma proposta para tornar obrigatória a vacinação das crianças pelo País. Entre os mecanismos avaliados está o de editar uma norma conjunta com o Ministério da Educação para transformar a carteira de imunização em pré-requisito da matrícula escolar. Pela regra geral, há apenas uma recomendação de que o certificado seja apresentado.

“Estratégias pontuais já foram adotadas por algumas Assembleias Legislativas. Será que não é o momento de o ministério, com o MEC, tornar obrigatório que toda criança e adolescente na escola tenha sua carteira de vacinação acompanhada?”, indagou, durante evento organizado nesta segunda pela Procuradoria-Geral da República para discutir os baixos indicadores de vacinação.

Já o Ministério da Saúde divulgou o balanço da campanha de vacinação contra poliomielite e sarampo. Embora a meta nacional tenha sido superada, os dados mostram que pelo menos meio milhão de crianças não foram atingidas – o objetivo não foi alcançado em 15 Estados para as duas vacinas.

Até semana passada, o País havia registrado 1.673 casos de sarampo. Outros 7.812 estavam em investigação. A maior parte dos registros está em Amazonas e Roraima. Também nos dois Estados foram relatados todos os oito casos de morte desta epidemia.

Polêmica

Carla afirmou que a obrigatoriedade da carteira de vacinação é um dos temas avaliados dentro de uma estratégia para tentar melhorar os indicadores de imunização no País. Há dois anos, técnicos da pasta notam uma redução dos índices de cobertura, o que traz um risco significativo para o retorno de doenças já controladas e, mais, para a repetição de epidemias, como a de febre amarela, que atingiu vários Estados do País nos dois últimos anos.

Sociedades médicas deverão manifestar-se sobre a obrigatoriedade nos próximos dias. A Sociedade Brasileira de Imunologia, por exemplo, pretende divulgar um comunicado sobre as estratégias para se tentar melhorar os indicadores. “Essa é uma questão que vem sendo avaliada. Mas nada é mais importante do que a informação”, afirmou a presidente da entidade, Isabella Ballalai

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, é favorável a transformar a recomendação da apresentação do certificado de vacinação em obrigação. “Na Saúde, não temos apenas direitos, temos deveres”, disse.

Carla apontou ainda a necessidade de se criar estratégias para garantir que profissionais de saúde sejam imunizados. “Neste surto de sarampo, várias pessoas contaminadas eram funcionários de saúde. É preciso buscar a obrigatoriedade, da mesma forma que crianças e adolescentes.”

Para o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Luiz Guilherme Conci, porém, a iniciativa em estudo poderá ser futuramente questionada em razão da sua aparente inconstitucionalidade. “O acesso a serviços de saúde e de educação são complementares, e não podem ser condicionais. Restringir o acesso à educação em razão de um dever ligado à vacinação é uma previsão que não tem o menor cabimento. A inconstitucionalidade seria flagrante”, disse.

O constitucionalista acredita ainda que a medida seja uma afronta à formação integral da criança. “Pode haver campanhas educativas. Mas essa condicional prevê que a formação integral da criança, que se dá a partir da educação e da saúde, não se complementaria. Parece que não haveria previsão constitucional para isso.”

Horários flexíveis

Carla e Junqueira consideram ainda que a medida, sozinha, não seria suficiente para tentar retomar os indicadores de cobertura vacinal apresentados no passado. Carla aponta para a necessidade de se alterar a organização de serviços, o que inclui profissionais mais bem capacitados, trabalhando em horários que permitam o comparecimento aos postos em horários mais flexíveis. Atualmente, por exemplo, a maior parte das unidades fecha no horário do almoço e não atende depois das 17 horas.

Mas a coordenadora do programa nacional vai além. Diz ser preciso repensar até a disposição das salas de vacina e questiona a necessidade de espaços reservados para a imunização em cidades onde a demanda é muito pequena. “O espaço exige muito mais do que um enfermeiro, há toda uma logística envolvida.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um garçom de 26 anos foi morto com três tiros disparados por policiais militares enquanto aguardava a mulher e os dois filhos na favela Chapéu Mangueira, no Leme, zona sul do Rio, por volta das 19h30 desta segunda-feira, 17. Ele segurava um guarda-chuva fechado que, segundo moradores, os policiais confundiram com uma arma. Em nota, a Polícia Militar afirma que PMs em patrulhamento foram atacados e, ao revidar, atingiram a vítima.

Rodrigo Alexandre da Silva Serrano estava na Ladeira Ary Barroso, próximo ao Bar do David, aguardando a mulher, com quem era casado havia sete anos, e os dois filhos, um de 4 anos e outro de 7 meses. Serrano usava um canguru, acessório para carregar bebês junto ao peito, e segurava um guarda-chuva fechado numa das mãos.

A mulher e os filhos estavam chegando à favela em uma lotação e encontrariam Serrano nesse ponto de encontro, para seguirem juntos para casa. Ele foi atingido no peito, no quadril e na perna. Chegou a ser levado ao hospital Miguel Couto, no Leblon, zona sul, mas chegou morto.

Outro homem que estava próximo do garçom também foi baleado pela PM, mas sobreviveu. Jonatas da Silva Rodrigues, de 21 anos, foi atingido de raspão nas costas, levado ao mesmo hospital e liberado ainda durante a madrugada desta terça-feira, 18.

Segundo a PM, uma guarnição do Grupamento Tático de Polícia de Proximidade (GTPP) foi atacada a tiros quando passava pela ladeira e revidou, atingindo as vítimas. O caso foi registrado pela 12ª DP (Copacabana) como auto de resistência, quando há reação da vítima a uma abordagem policial. Por isso não foi encaminhado à Delegacia de Homicídios da capital.

Alguns trechos da Avenida Visconde do Rio Claro e de outras vias próximas apresentam certo transtorno para os condutores de veículo que precisam utilizar o caminho. Uma manutenção de alguns semáforos afeta o trânsito no local.

Estão recebendo manutenção os semáforos da Avenida Visconde do Rio Claro que cruzam com a Rua 7 e com a Avenida 6. As obras causam a interdição em alguns pontos da avenida e de ruas próximas, outros apresentam trânsito intenso.

Mais informações na edição do JC dessa quarta-feira (19)

Furto I

Um Furto em residência foi registrado na noite de segunda-feira (17), na Vila Paulista. A vítima foi um morador, de 39 anos, que estava ausente da residência no momento do crime. Foram furtadas mais de 50 ferramentas de trabalho. Na porta da cozinha, o miolo da fechadura estava danificado, segundo está na ocorrência.

Furto II

Um flagrante de furto em residência aconteceu na segunda-feira (17), no Jardim América. O acusado, de 41 anos, foi detido pela Polícia Militar. O indiciado foi flagrado em cima do telhado e cortava fios de cobre, que iria trocar por crack. Foi constatado que o indivíduo já era condenado.

Embriaguez ao volante

Um flagrante de embriaguez ao volante foi registrado no Km 174 da Rodovia Washington Luís (SP-310), em Rio Claro. O acusado, de 48 anos, foi detido pela Polícia Rodoviária. O indiciado conduzia um Fusca com placas de Araras. A passageira do carro foi liberada. No carro foram apreendidas duas latas de cerveja.

Agência Brasil 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou na última segunda-feira (17) a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, em que são lidos trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro. A decisão foi tomada de modo liminar (provisório) após representação feita pela coligação do candidato Jair Bolsonaro, do PSL.

Segundo o ministro, a campanha de Haddad desrespeitou a legislação eleitoral ao exibir, durante grande parte do programa eleitoral, a leitura da carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarando apoio ao ex-prefeito de São Paulo.

“A coligação representada excedeu ‘o limite de at é 25% do tempo de cada programa ou inserção’, reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do Artigo 54 da Lei nº 9.504/1997”, escreveu Banhos.

Com a decisão, a coligação O Povo Feliz de Novo, formada pelo PT, PCdoB e PROS, fica impedida de veicular o mesmo teor da campanha eleitoral que foi ao ar na propaganda em bloco da TV da última quinta-feira (13).

Além de decretar a suspensão “imediata” da propaganda no rádio e na TV, o ministro deu o prazo de dois dias para que a defesa do PT se manifeste sobre o assunto. Sérgio Banhos determinou também que o Ministério Público Eleitoral se manifeste no máximo um dia após serem ouvidos os advogados da campanha de Haddad.

Candidatura barrada

No início do mês, o TSE barrou o pedido de registro da candidatura de Lula, determinando que o partido indicasse em até dez dias um substituto para a disputa. Antes candidato à vice, Fernando Haddad foi registrado para concorrer ao pleito e foi apresentado como candidato a presidente nas campanhas petistas, tendo Manuela D’Ávila (PCdoB) como candidata a vice.

A propaganda questionada exibe trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro, que foi escrita pelo ex-presidente manifestando apoio a Haddad. Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e foi impugnado tendo como base a Lei da Ficha Limpa.

Segundo a coligação de Bolsonaro, a propaganda veiculada na última quinta-feira (13) deixa o candidato Fernando Haddad “à margem”, como “mero locutor dos feitos de Lula”, enquanto enaltece a figura do ex-presidente.

Os advogados argumentaram que a publicidade cria “estado emocional” nos eleitores de dúvida sobre quem de fato é candidato, além de descumprir decisões judiciais anteriores que proibiram a apresentação de Lula como candidato e divulgar fato “sabidamente inverídico”.

“A aludida propaganda [Carta de Lula ao Povo] foi veiculada após o pedido de substituição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em completo desrespeito às determinações desta Corte”, alegou a coligação do PSL.

As propagandas eleitorais obrigatórias no rádio e na televisão vão ao ar às terças-feiras, quintas e sábados. Nesta noite, o tribunal confirmou os nomes que aparecerão na urna eletrônica, que terá 13 candidatos à Presidência.

Agência Brasil 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na última segunda (17), o sistema de registro de candidaturas à presidência da República que será inserido nas urnas eletrônicas para a votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 7 de outubro. Com a medida, ficam confirmados os nomes de 13 candidatos à presidência da República e seus respectivos vices que tiveram os registros aceitos pelo tribunal.

Os nome do candidato Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), foram considerados aptos para inserção nas urnas, apesar de o registro de candidatura ainda não ter sido julgado pela Corte. Haddad teve o nome confirmado pelo PT após o TSE barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para que algum candidato, partido ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) faça a impugnação do registro do petista termina amanhã (18), no entanto, até o momento, nenhuma contestação foi apresentada ao tribunal.

De acordo com o TSE, os dados dos presidenciáveis são enviados aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que serão responsáveis pelo carregamento das urnas com os dados de todos que vão participar do pleito. Os tribunais locais também vão inserir as informações dos candidatos aos governos estaduais, deputados estaduais, federais e senadores.

Os investimentos da prefeitura de Rio Claro em melhorias no trânsito prosseguem, agora com novidade. Onze cruzamentos da cidade ganharam semáforos, com sensores, que só abrem nas vias de menor movimento quando há veículo transitando pelo local. “Estamos usando a tecnologia como mais uma aliada no trabalho de reorganização do trânsito, que iniciamos no ano passado”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. “Esses investimentos são importantes, mas é preciso que paralelamente os motoristas estejam comprometidos com o trânsito seguro, obedecendo as leis e sinalização”, acrescenta.

Para que o semáforo com sensor seja acionado, é preciso que o veículo fique posicionado com as rodas dianteiras sobre a faixa azul pintada na via, próxima ao equipamento. Basta colocar o veículo no local correto e esperar o sinal verde.

Os pontos com esses equipamentos são os chamados cruzamentos com laços indutivos. Nesses locais, embora haja necessidade de semáforos, há grande diferença na quantidade de veículos entre uma via pública e outra. “O principal objetivo da iniciativa é organizar o fluxo, garantindo um trânsito mais dinâmico e, ao mesmo tempo, seguro”, explica o secretário municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário, Marco Antonio Bellagamba.

A medida foi tomada após estudos da prefeitura, como esclarece o diretor municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, Adilson Marques. “Constatamos que em alguns trechos movimentados da cidade o uso de semáforos normais tornava o fluxo de veículos desnecessariamente mais lento”, revela.

Os cruzamentos com esse tipo de laço indutivo ficam na Avenida 80A com Rua 09JV (onde há dois laços indutivos), Avenida Brasil com Rua M11, Avenida Brasil com Avenidas 36A e Rua 3A (dois laços indutivos), Avenida 40A com Rua 6A, Avenida M25 com Rua M9, Avenida 52 com Rua Dr.Eloy Chaves, Rua 14 com avenidas 18, 24 e 26 (quatro laços indutivos), Rua 14 com Avenida 36, Avenida dos Costas com Rua 30, Avenida Tancredo Neves com Rua 5JI (dois laços indutivos), e Avenida Tancredo Neves com Rua 20, na saída do terminal rodoviário.