Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 18 milhões

Na Mega Semana da Sorte, quando serão realizados três concursos, um hoje (23), outro na quinta-feira (25) e mais um no sábado (27), a Mega-Sena sorteia nesta terça-feira R$ 18 milhões para quem acertar as seis dezenas do prêmio principal.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 66,8 mil por mês.

O concurso 2.090 ocorre às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Jequié, na Bahia. Tradicionalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Setembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Agência Brasil 

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em cinco anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 137.336 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível tinha sido em setembro de 2013, quando as admissões tinham superado as dispensas em 211.068. A criação de empregos totaliza 719.089 de janeiro a setembro e 459.217 nos últimos 12 meses.

Na divisão por ramos de atividade, sete dois oito setores econômicos criaram empregos formais em setembro. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 60.961 postos, seguido pela indústria de transformação (37.449 postos) e pelo comércio (26.685 postos). A construção civil abriu 12.481 vagas, seguida pelos serviços industriais de utilidade pública (1.091 vagas), administração pública (954) e extrativa mineral (403).

O nível de emprego caiu apenas no setor da agropecuária, que demitiu 2.688 trabalhadores a mais do que contratou no mês passado. Tradicionalmente, setembro registra contratações pela indústria, que começa a produzir para o Natal. Em contrapartida, o mês registra demissões no campo, por causa da entressafra de diversos produtos.

Nos serviços, os grandes destaques foram o comércio e a administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, que abriu 25.872 postos, e os serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação, com 13.168 vagas. A indústria foi impulsionada pelos produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico, com 29.652 postos.

Regiões

Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em setembro. O Nordeste liderou a abertura de vagas, com 62.177 postos, seguido pelo Sudeste (38.933 vagas). Foram abertos 18.063 postos no Sul, 10.262 no Norte e 7.901 no Centro-Oeste.

Na divisão por estados, apenas o Mato Grosso do Sul demitiu a mais do que contratou, com o fechamento de 2.645 postos formais de trabalho. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (22.448 vagas), Pernambuco (21.414), Alagoas (15.179) e Paraná (9.487).

Bolsonaro e Haddad divergem sobre Mais Médicos e SUS

Apesar de figurar como um dos problemas mais citados por brasileiros em pesquisas recentes feitas pelo Ibope e Instituto Datafolha, a saúde parece ter perdido espaço nas entrevistas e discursos dos presidenciáveis.

Em seu plano de governo, Jair Bolsonaro (PSL) afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos e propõe mudanças no Programa Mais Médicos. Já Fernando Haddad (PT) defende maior financiamento público da saúde e o reforço do Mais Médicos. O único ponto em comum na plataforma de ambos é a adoção de um prontuário eletrônico que permita reunir o histórico do paciente, incluindo consultas realizadas, medicamentos prescritos e resultados de exames.

Jair Bolsonaro (PSL)

O candidato diz que, se eleito, a saúde será uma das três áreas consideradas prioritárias, acompanhada de educação e segurança. Bolsonaro avalia a situação atual do setor como “à beira do colapso” e diz que as ações planejadas terão como foco “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas”. A bandeira defendida pelo partido é a de que é possível fazer mais com os recursos atualmente disponíveis.

“Abandonando qualquer questão ideológica, chega-se facilmente à conclusão de que a população brasileira deveria ter um atendimento melhor, tendo em vista o montante de recursos destinados à saúde”, destaca o plnao de governo do candidato, disponível no Tirbunal Superior Eleitoral (TSE). “Mesmo quando observamos apenas os gastos do setor público, os números ainda seriam compatíveis com um nível de bem-estar muito superior ao que vemos na rede pública.”

Prontuário Eletrônico

O chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, de acordo com o plano de governo, será o pilar da saúde. A proposta é que postos, ambulatórios e hospitais sejam informatizados com todos os dados de atendimento e que registrem o grau de satisfação do paciente ou responsável. O cadastro do paciente, segundo Bolsonaro, reduz os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de saúde, além de permitir cobrar maior desempenho dos gestores locais.

Credenciamento de médicos

O candidato também propõe o credenciamento universal de médicos que, segundo ele, abriria caminho para que toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo SUS, “garantindo acesso e evitando a judicialização”. A estratégia permitiria às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado. “Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”, cita o documento.

Mais Médicos e carreira de médico de Estado

Em relação ao Mais Médicos, o plano de governo prevê que “nossos irmãos cubanos serão libertados” e que suas famílias poderiam imigrar para o Brasil desde que os profissionais sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os médicos cubanos, segundo o candidato, passariam a receber integralmente o valor pago pelo governo brasileiro e que, atualmente, é redirecionado, via convênio com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para o governo de Cuba.

Bolsonaro se compromete a criar o que chama de carreira de médico de Estado, no intuito de atender áreas remotas e com carência de profissionais – demanda antiga da classe médica e defendida fortemente por entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB). Agentes comunitários de saúde, de acordo com o plano de governo, seriam treinados para se tornarem técnicos de saúde preventiva numa tentativa de auxiliar o controle de doenças como diabetes e hipertensão.

Gestantes

Há ainda a previsão de estabelecer, em programas neonatais, a visita de gestantes ao dentista, como alternativa para a redução de partos prematuros; e a inclusão de profissionais de educação física no programa Saúde da Família no intuito de ativar as academias ao ar livre como forma de combater o sedentarismo e a obesidade.

Hospitais
Candidatos Bolsonaro e Haddad divergem sobre Mais Médicos e financiamento do SUS – Arquivo/Marcello Casal/Agência Brasil

Fernando Haddad (PT)

Caso seja eleito, o candidato do PT diz que terá compromisso com o SUS e sua implantação total para assegurar a universalização do direito à saúde, fortalecendo a regionalização e a humanização do atendimento. Em seu plano de governo, Haddad cita diretrizes como aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde; valorização dos trabalhadores; investimento no complexo econômico-industrial; e articulação federativa entre municípios, estados e União.

“O país deve aumentar progressivamente o investimento público em saúde, de modo a atingir a meta de 6% em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]. Novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, dentre outras medidas, contribuirão para a superação do subfinanciamento crônico da saúde pública”, destaca o plano de governo, apresentado à Justiça Eleitoral.

Mais Médicos

Além do Mais Médicos, programas como Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Farmácia Popular teriam, de acordo com o PT, “novamente” o apoio da União. O partido propõe também a criação de uma rede de Clínicas de Especialidades Médicas que articularia a atenção básica com cuidados especializados para atender a demanda de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.

Em relação ao Mais Médicos, citado pelo partido como “ousada iniciativa para garantir a atenção básica a dezenas de milhões de brasileiros”, Haddad defende que o programa norteie novas ações de ordenação da formação e especialização de profissionais de saúde, considerado o interesse social, a organização e o funcionamento do SUS.

Regionalização

O candidato defende a regionalização dos serviços de saúde que, segundo ele, deve se pautar pela gestão da saúde interfederativa, “racionalizando recursos financeiros e compartilhando a responsabilidade com o cuidado em saúde”. Além disso, o partido propõe explorar ao máximo a potencialidade econômica e tecnológica do complexo industrial da saúde, de forma a atender as necessidades e especificidades do setor, reduzindo custos e aumentando eficiência.

Há ainda a previsão de integrar serviços básicos e especializados já existentes e criar novos, além de qualificar o cuidado multiprofissional e ampliar a resolutividade no setor. “Será implantado um eficiente sistema de regulação das filas para gerenciar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, em cogestão com estados e municípios”, destaca o plano de governo.

Prontuário eletrônico

O candidato também se compromete a investir na implantação do prontuário eletrônico de forma universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde. A proposta é estimular a inovação na saúde, ampliando o uso da internet e de aplicativos na promoção, na prevenção, no diagnóstico e na educação em saúde.

Facebook decide remover 68 páginas e 43 contas pró-Bolsonaro

Agência Brasil 

O Facebook removeu nesta segunda-feira, 22, um grupo de 68 páginas e 43 contas da rede social que, juntas, formavam a maior rede pró-Bolsonaro da internet. Segundo a empresa, os donos dessas páginas violaram as políticas de autenticidade e spam ao criar contas falsas e múltiplas contas com os mesmos nomes para administrar essa rede. O conteúdo compartilhado pelas páginas não teve influência sobre a decisão do Facebook.

Juntas, essas páginas, controladas por um grupo chamado Raposo Fernandes Associados (RFA), tinham mais engajamento na internet do que jogadores e artistas mundialmente famosos, como Neymar, Anitta e Madonna.

O caso veio à tona após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicar uma investigação sobre a RFA em parceria com a ONG americana Avaaz. A matéria mostrou como um casal – o advogado formado pela USP Ernani Fernandes e sua mulher, Thais Raposo – montou um “império” de páginas e sites com apoio de conhecidas figuras conservadoras no País, como Alexandre Frota e Marcello Reis, do Revoltados Online. O Facebook investigava a rede há meses em sigilo.

No dia 12 deste mês, o Estado revelou que somente nos últimos 30 dias, os endereços dessa rede pró-Bolsonaro alcançaram 12,6 milhões de interações no Facebook – ou seja, o total de reações a postagens, comentários e compartilhamentos. Mais de 16 milhões de pessoas seguem essas páginas. Nos mesmos 30 dias, o jogador Neymar acumulou 1,1 milhão de interações, a cantora Anitta conseguiu 574,8 mil e Madonna, 442,5 mil.

“Autenticidade é algo fundamental para o Facebook, porque acreditamos que as pessoas agem com mais responsabilidade quando usam suas identidades reais no mundo online. Por isso, exigimos que as pessoas usem seus nomes reais e também proibimos spam, uma tática geralmente usada por pessoas mal intencionadas para aumentar de maneira artificial a distribuição de conteúdo com o objetivo de conseguir ganhos financeiros”, diz a nota do Facebook.

A empresa que administra o grupo é a Novo Brasil Empreendimentos Digitais Ltda, de propriedade do advogado Ernani Fernandes Barbosa Neto e de Thais Raposo do Amaral Pinto Chaves. As páginas da rede são sempre identificadas com a sigla RFA na descrição.

Embora se declarasse como independente, a rede administrava endereços como Apoio a Jair Bolsonaro e, durante a divulgação dos resultados do primeiro turno, comemorou nas páginas vitórias como a dos candidatos Eduardo Bolsonaro e Janaina Paschoal, ambos do PSL.

Procurado pela reportagem, o advogado Ernani Fernandes e sua mulher, Thais Raposo, não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

TSE e TREs divulgam carta defendendo segurança das urnas eletrônicas

Agência Brasil 

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta hoje (22) em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. O documento foi divulgado após reunião hoje (22) entre a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e representante dos tribunais regionais.

Desde o primeiro turno, apoiadores ligados ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) disseminam conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. O próprio presidenciável defendeu publicamente o voto impresso, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No dia da votação do primeiro turno, vídeos circularam apontando supostas fraudes nas urnas.

Na carta, os representantes da Justiça Eleitoral afirmam a “total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e de apuração das eleições”. A urna eletrônica, continua o texto, tem oito barreiras físicas e mais de 30 barreiras digitais “que inviabilizam ataques de hackers e a invasão cibernética do voto”.

O documento acrescenta que não existe a possibilidade de um voto iniciado ser completado automaticamente pela urna. No 1º turno, circularam vídeos em que eleitores afirmavam ter tentado votar em um candidato mas a urna teria computado o voto a outro. Alguns foram desmentidos no mesmo dia e outros seguem em apuração pela Justiça Eleitoral.

Auditorias

A carta afirma que outra característica do sistema é a possibilidade de auditagem. Isso inclui a reimpressão do boletim de urna, comparação entre os totais constantes no boletim impresso e no registro eletrônico, análise dos relatórios e verificação de assinatura digital.

Segundo a nota, a Justiça Eleitoral realiza de maneira periódica testes e auditorias “que comprovam e asseguram a transparência e absoluta confiabilidade do voto eletrônico”. Além disso, segue o documento, as auditorias são realizadas em eventos públicos e são abertas a representações das candidaturas, com supervisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por fim, a carta “conclama” os cidadãos a respeitar o Estado Democrático de Direito e suas instituições, entre as quais a Justiça Eleitoral, “responsável por assegurar a legitimidade do processo eleitoral brasileiro”.

SP-191 registra grave acidente com veículo da Prefeitura

Um grave acidente envolvendo dois carros, sendo um veículo oficial da Prefeitura, foi registrado no início da tarde desta segunda-feira (22).

O veículo Renault Clio é da Fundação Municipal de Saúde e transportava o motorista, dois pacientes de hemodiálise e um acompanhante para a cidade de Leme.

O motorista de uma Montana teria invadido a pista contrária e colidido com o carro. As vítimas tiveram feriamentos leves e foram encaminhadas para a UPA do Cervezão.

Segundo a Fundação de Saúde, o motorista foi transferido para o PSMI onde será submetido a exames de Raio-x.

O resgate da concessionária Intervias, responsável pela gestão do trecho, presta socorro. A Polícia Militar Rodoviária (PMA) atende a ocorrência.

A colisão ocorreu na Rodovia Wilson Finardi (SP-191), próximo ao trecho do trevo do Distrito de Batovi, nas proximidades da Rodovia Washington Luís (SP-310). A pista está parcialmente interditada nos dois sentidos.

Diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu de 2016 para 2017

Agência Brasil 

A diferença salarial entre homens e mulheres vem diminuindo aos poucos nos últimos anos. Em 2017, o salário médio real das mulheres cresceu mais do que o dos homens, chegando a R$ 2.708,71, uma elevação de 2,6% em relação a 2016, enquanto o rendimento masculino subiu 1,8%, alcançando R$ 3.181,87. O aumento da remuneração feminina é maior do que o registrado para todos os trabalhadores, que teve alta de 2,1%, como mostram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, divulgada hoje (22).

Embora tenha havido crescimento maior para as mulheres, a remuneração média feminina em 2017 correspondia a 85,1% do salário dos homens. Em 2016, o rendimento feminino correspondia a 84,4% do masculino e, em 2015, 83,43%.

“Apesar da melhora registrada em 2017, ainda há muitos desafios que precisam ser enfrentados, sobretudo no que se refere ao acesso das mulheres a postos de trabalho mais bem remunerados e garantia de recebimento de salários equivalentes pelo desempenho da mesma ocupação”, destaca o coordenador-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo, em nota.

Em 2017, houve crescimento real na remuneração média, que alcançou R$ 2.973,23. Em relação a 2016, a remuneração média real cresceu R$ 61,64, equivalente a 2,1%.

No ano passado, houve crescimento no emprego tanto para homens quanto para mulheres. Os vínculos empregatícios ocupados por homens correspondiam a 25,9 milhões de postos de trabalho, equivalente a 56,0% do estoque de empregos. Por sua vez, os empregos desempenhados por mulheres somavam 20,4 milhões de vínculos, 44% dos vínculos empregatícios no ano. A participação feminina no mercado de trabalho formal correspondia em 2017 a 78,6% do estoque de empregos ocupados por homens.

Em comparação com 2016, os homens registraram ampliação de 114,6 mil de empregos, equivalente à expansão de 0,4%. As mulheres aumentaram seu estoque de empregos em 106,7 mil postos de trabalho (0,5%).

Jovens

Ao analisar os dados por idade, no ano passado a faixa etária 30-39 anos apresentou a maior quantidade de vínculos empregatícios (14,4 milhões de empregos, equivalente a 31% do estoque), seguida das faixas 40-49 anos (10,4 milhões, 22,6% do total), 50-64 anos (7,7 milhões, 16,7% do total), 25-29 anos (6,6 milhões de vínculos, 14,2% do universo), 18-24 anos (6,2 milhões de empregos, 13,5% do total), 65 anos ou mais (649,4 mil vínculos, 1,4% do estoque) e até 17 anos (292,6 mil, 0,6% do total).

Em comparação a 2016, a faixa etária 40-49 anos registrou o maior crescimento, da ordem de 225,7 mil empregos (2,2%), seguido por 30 a 39 anos (141,3 mil, 1,0%), 50 a 64 anos (123,8 mil, +1,6%) e 65 anos ou mais (+50,5 mil, 8,4%). A redução no estoque de empregos concentrou-se nos jovens: 25 a 29 anos (-154,7 mil, -2,3%), 18 a 24 anos (123,0 mil, -1,9%) e até 17 anos (-42,1 mil, -12,6%).

Escolaridade

Em 2017, as faixas de escolaridade mais elevada registraram expansão no estoque de empregos, ao passo que as faixas com escolaridade mais baixa apresentaram retração em sua quantidade de vínculos empregatícios.

A escolaridade de Ensino Médio Completo apresentava o maior estoque de empregos (22,4 milhões, 48,4%), seguido pelo Superior Completo (9,8 milhões, 21,2%), Ensino Fundamental Incompleto (4,6 milhões, 10,0%), Fundamental Completo (4,2 milhões, 9,2%), Ensino Médio Incompleto (2,9 milhões, 6,4%), Ensino Superior Incompleto (1,8 milhão, 3,8%), Mestrado (343,3 mil, 0,7%) e Doutorado (117,3 mil, 0,3%).

Em comparação com 2016, a expansão do emprego concentrou-se no Ensino Médio Completo (513,9 mil, 2,3%), Superior Completo (348,0 mil, 3,7%), Mestrado (36,5 mil, 11,9%) e no Doutorado (16,2 mil, 16,0%). A queda no estoque ocorreu principalmente na escolaridade até Ensino Fundamental Incompleto (-313,7 mil, -6,3%), seguido pelo Ensino Fundamental Completo (-231,9 mil, -5,2%), Ensino Médio Incompleto (-142,2 mil, -4,6%) e Ensino Superior Incompleto (-5,5 mil, -0,3%).

Pretos e pardos

Em 2017, as modalidades de raça/cor preta e parda registraram expansão no estoque de empregos, ao passo que as modalidades branca, amarela e indígena apresentaram redução em sua quantidade de vínculos empregatícios. Mesmo assim, os brancos concentram a maior quantidade de vínculos empregatícios.

De acordo com a Rais, o universo de empregados que autodeclararam sua raça ou cor atingiu 33,6 milhões (72,5% do estoque). Os brancos chegaram a 19 milhões, equivalente a 56,5% do estoque de empregos, seguido pelos empregados autodeclarados como pardos (12,3 milhões, correspondente a 36,7%), pelos pretos (1,9 milhão, 5,8%), amarelos (259,8 mil vínculos, 0,8%) e indígenas (74,9 mil empregos, 0,2%).

Em comparação a 2016, a raça/etnia parda descreveu a maior expansão no estoque de empregos (39,2 mil, 0,3%), seguida pela preta (35,9 mil, 1,9%). A queda no estoque de vínculos empregatícios atingiu principalmente os brancos (-494,8 mil, -2,5%), seguida pela raça/cor amarela (-14,6 mil,
-5,3%) e pela raça/cor indígena (-0,5 mil, -0,7%).

Acidentes de trânsito com vítimas caem 18% até agosto

Agência Brasil 

O ano de 2018 caminha para fechar com estatísticas favoráveis aos motoristas brasileiros. O número de acidentes de trânsito com vítimas caiu 18% nos oito primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período de 2017. Os dados são da Seguradora Líder, que opera o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).

De janeiro a agosto, conforme os dados mais recentes disponíveis, o total de indenizações pagas por acidentes somaram 216.023, contra 263.841 registrados no mesmo período do ano passado. Segundo as estatísticas, não apenas caiu o total de acidentes como os casos, na média, tornaram-se menos graves neste ano.

O número de indenizações por morte caiu 6%, de 27.582 para 26.032. A maior queda ocorreu nos reembolsos por invalidez permanente, que recuou 25%, de 197.396 para 147.363. O total de compensações de despesas médicas na rede privada, indicador que reflete ferimentos e lesões temporárias, foi a única modalidade a registrar alta, tendo subido 8%, de 38.863 para 42.028.

Regiões

O total de acidentes caiu em todas as regiões. A principal queda foi registrada no Sul, com 26,8% menos ocorrências nos oito primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2017. Em seguida, vêm o Nordeste, com retração de 22,1%. O recuo chegou a 16,2% no Sudeste; 6,2% no Centro-Oeste e 4,8% no Norte.

Os casos de morte no trânsito, no entanto, tiveram pequenas altas no Centro-Oeste (0,68%) e no Norte (0,21%). No Centro-Oeste, o aumento foi puxado pelo Mato Grosso, onde o pagamento de indenizações por morte saltou 13,25%. No Norte, Roraima, Amazonas e Pará registraram mais casos de morte, com altas de 45,8%, 3,6% e 3,56%, respectivamente.

A Seguradora Líder, no entanto, esclarece que, em alguns casos, as altas podem refletir acidentes de anos anteriores cujas indenizações ainda não haviam sido requeridas porque a vítima tem até três anos para entrar com o pedido.

Idade e veículo

A faixa etária mais atingida de janeiro a agosto foi de 18 a 34 anos, representando 47% do total dos pagamentos, o que corresponde a mais de 102 mil indenizações. Na divisão por tipo de veículo, a motocicleta concentrou 75% das indenizações, apesar de representar apenas 27% da frota nacional. A maior incidência de acidentes com vítimas ocorreu no período do anoitecer, entre as 17h e as 20h, com 23% das indenizações, seguida pela tarde, que representou 21% dos pagamentos no período.

Criado em 1974, o DPVAT é um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Paga a cada ano, a apólice é obrigatória para a liberação do licenciamento do veículo. O seguro pode ser destinado a qualquer cidadão brasileiro – motorista, passageiro ou pedestre – e oferece três perfis de coberturas: morte (R$ 13,5 mil), invalidez permanente (até R$ 13,5 mil) e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada de saúde (até R$ 2,7 mil).

TSE nega ao PSOL liminar para restringir WhatsApp nas eleições

Agência Brasil 

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar (decisão provisória) ao PSOL em representação que pedia que o uso do WhatsApp fosse restringido nos dias que restam até domingo (28), data do segundo turno das eleições.

Na representação, o PSOL pediu que a Justiça Eleitoral determinasse ao WhatsApp o uso temporário de mecanismo para limitar o compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens e o número de membros em novos grupos criados na rede.

O partido fez a solicitação com a justificativa de que a disseminação sem controle de notícias falsas pelo aplicativo estaria prejudicando a lisura do pleito. Para o ministro Edson Fachin, no entanto, o PSOL não apontou “fundamentos jurídicos” suficientes para a restrição do WhatsApp, tampouco apontou “conduta ilícita” praticada pelo aplicativo.

Para Fachin, desse modo, o pedido do PSOL “não encontra, no atual momento processual, em que se analisa apenas a plausibilidade dos argumentos invocados, fundamento apto para seu deferimento”. Fachin deu 24 horas para que o WhatsApp se manifeste na representação.

Entre as medidas que haviam sido solicitadas pelo PSOL estão a restrição dos encaminhamentos de 20 para cinco, com o objetivo de limitar a disseminação de desinformação; a restrição do número de transmissão de uma mensagem para contatos (atualmente é de 256 contatos ao mesmo tempo); e a limitação do número de grupos.

“Inúmeras são as situações diariamente noticiadas de que as mensagens que circulam nos grupos de WhatsApp, sem qualquer acompanhamento e cuidado com a legislação, têm desequilibrado o pleito eleitoral, especialmente porque chegam a milhões de pessoas, e muitas têm como principal meio de se informar o grupo de mensagens, o que facilita o trabalho de quem divulga notícias falsas, ofensivas e inverídicas”, escreveram os advogados do partido.

Jornal Cidade RC
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