Corpo de homem é encontrado enterrado em Rio Claro
Informações direto do plantão policial com o repórter, Gilson Santullo.
Informações direto do plantão policial com o repórter, Gilson Santullo.
Na Mega Semana da Sorte, quando serão realizados três concursos, um hoje (23), outro na quinta-feira (25) e mais um no sábado (27), a Mega-Sena sorteia nesta terça-feira R$ 18 milhões para quem acertar as seis dezenas do prêmio principal.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 66,8 mil por mês.
O concurso 2.090 ocorre às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Jequié, na Bahia. Tradicionalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.
As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Agência Brasil
Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em cinco anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 137.336 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível tinha sido em setembro de 2013, quando as admissões tinham superado as dispensas em 211.068. A criação de empregos totaliza 719.089 de janeiro a setembro e 459.217 nos últimos 12 meses.
Na divisão por ramos de atividade, sete dois oito setores econômicos criaram empregos formais em setembro. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 60.961 postos, seguido pela indústria de transformação (37.449 postos) e pelo comércio (26.685 postos). A construção civil abriu 12.481 vagas, seguida pelos serviços industriais de utilidade pública (1.091 vagas), administração pública (954) e extrativa mineral (403).
O nível de emprego caiu apenas no setor da agropecuária, que demitiu 2.688 trabalhadores a mais do que contratou no mês passado. Tradicionalmente, setembro registra contratações pela indústria, que começa a produzir para o Natal. Em contrapartida, o mês registra demissões no campo, por causa da entressafra de diversos produtos.
Nos serviços, os grandes destaques foram o comércio e a administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, que abriu 25.872 postos, e os serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação, com 13.168 vagas. A indústria foi impulsionada pelos produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico, com 29.652 postos.
Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em setembro. O Nordeste liderou a abertura de vagas, com 62.177 postos, seguido pelo Sudeste (38.933 vagas). Foram abertos 18.063 postos no Sul, 10.262 no Norte e 7.901 no Centro-Oeste.
Na divisão por estados, apenas o Mato Grosso do Sul demitiu a mais do que contratou, com o fechamento de 2.645 postos formais de trabalho. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (22.448 vagas), Pernambuco (21.414), Alagoas (15.179) e Paraná (9.487).
Apesar de figurar como um dos problemas mais citados por brasileiros em pesquisas recentes feitas pelo Ibope e Instituto Datafolha, a saúde parece ter perdido espaço nas entrevistas e discursos dos presidenciáveis.
Em seu plano de governo, Jair Bolsonaro (PSL) afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos e propõe mudanças no Programa Mais Médicos. Já Fernando Haddad (PT) defende maior financiamento público da saúde e o reforço do Mais Médicos. O único ponto em comum na plataforma de ambos é a adoção de um prontuário eletrônico que permita reunir o histórico do paciente, incluindo consultas realizadas, medicamentos prescritos e resultados de exames.
O candidato diz que, se eleito, a saúde será uma das três áreas consideradas prioritárias, acompanhada de educação e segurança. Bolsonaro avalia a situação atual do setor como “à beira do colapso” e diz que as ações planejadas terão como foco “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas”. A bandeira defendida pelo partido é a de que é possível fazer mais com os recursos atualmente disponíveis.
“Abandonando qualquer questão ideológica, chega-se facilmente à conclusão de que a população brasileira deveria ter um atendimento melhor, tendo em vista o montante de recursos destinados à saúde”, destaca o plnao de governo do candidato, disponível no Tirbunal Superior Eleitoral (TSE). “Mesmo quando observamos apenas os gastos do setor público, os números ainda seriam compatíveis com um nível de bem-estar muito superior ao que vemos na rede pública.”
O chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, de acordo com o plano de governo, será o pilar da saúde. A proposta é que postos, ambulatórios e hospitais sejam informatizados com todos os dados de atendimento e que registrem o grau de satisfação do paciente ou responsável. O cadastro do paciente, segundo Bolsonaro, reduz os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de saúde, além de permitir cobrar maior desempenho dos gestores locais.
O candidato também propõe o credenciamento universal de médicos que, segundo ele, abriria caminho para que toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo SUS, “garantindo acesso e evitando a judicialização”. A estratégia permitiria às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado. “Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”, cita o documento.
Em relação ao Mais Médicos, o plano de governo prevê que “nossos irmãos cubanos serão libertados” e que suas famílias poderiam imigrar para o Brasil desde que os profissionais sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os médicos cubanos, segundo o candidato, passariam a receber integralmente o valor pago pelo governo brasileiro e que, atualmente, é redirecionado, via convênio com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para o governo de Cuba.
Bolsonaro se compromete a criar o que chama de carreira de médico de Estado, no intuito de atender áreas remotas e com carência de profissionais – demanda antiga da classe médica e defendida fortemente por entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB). Agentes comunitários de saúde, de acordo com o plano de governo, seriam treinados para se tornarem técnicos de saúde preventiva numa tentativa de auxiliar o controle de doenças como diabetes e hipertensão.
Há ainda a previsão de estabelecer, em programas neonatais, a visita de gestantes ao dentista, como alternativa para a redução de partos prematuros; e a inclusão de profissionais de educação física no programa Saúde da Família no intuito de ativar as academias ao ar livre como forma de combater o sedentarismo e a obesidade.
Caso seja eleito, o candidato do PT diz que terá compromisso com o SUS e sua implantação total para assegurar a universalização do direito à saúde, fortalecendo a regionalização e a humanização do atendimento. Em seu plano de governo, Haddad cita diretrizes como aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde; valorização dos trabalhadores; investimento no complexo econômico-industrial; e articulação federativa entre municípios, estados e União.
“O país deve aumentar progressivamente o investimento público em saúde, de modo a atingir a meta de 6% em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]. Novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, dentre outras medidas, contribuirão para a superação do subfinanciamento crônico da saúde pública”, destaca o plano de governo, apresentado à Justiça Eleitoral.
Além do Mais Médicos, programas como Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Farmácia Popular teriam, de acordo com o PT, “novamente” o apoio da União. O partido propõe também a criação de uma rede de Clínicas de Especialidades Médicas que articularia a atenção básica com cuidados especializados para atender a demanda de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.
Em relação ao Mais Médicos, citado pelo partido como “ousada iniciativa para garantir a atenção básica a dezenas de milhões de brasileiros”, Haddad defende que o programa norteie novas ações de ordenação da formação e especialização de profissionais de saúde, considerado o interesse social, a organização e o funcionamento do SUS.
O candidato defende a regionalização dos serviços de saúde que, segundo ele, deve se pautar pela gestão da saúde interfederativa, “racionalizando recursos financeiros e compartilhando a responsabilidade com o cuidado em saúde”. Além disso, o partido propõe explorar ao máximo a potencialidade econômica e tecnológica do complexo industrial da saúde, de forma a atender as necessidades e especificidades do setor, reduzindo custos e aumentando eficiência.
Há ainda a previsão de integrar serviços básicos e especializados já existentes e criar novos, além de qualificar o cuidado multiprofissional e ampliar a resolutividade no setor. “Será implantado um eficiente sistema de regulação das filas para gerenciar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, em cogestão com estados e municípios”, destaca o plano de governo.
O candidato também se compromete a investir na implantação do prontuário eletrônico de forma universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde. A proposta é estimular a inovação na saúde, ampliando o uso da internet e de aplicativos na promoção, na prevenção, no diagnóstico e na educação em saúde.
Agência Brasil
O Facebook removeu nesta segunda-feira, 22, um grupo de 68 páginas e 43 contas da rede social que, juntas, formavam a maior rede pró-Bolsonaro da internet. Segundo a empresa, os donos dessas páginas violaram as políticas de autenticidade e spam ao criar contas falsas e múltiplas contas com os mesmos nomes para administrar essa rede. O conteúdo compartilhado pelas páginas não teve influência sobre a decisão do Facebook.
Juntas, essas páginas, controladas por um grupo chamado Raposo Fernandes Associados (RFA), tinham mais engajamento na internet do que jogadores e artistas mundialmente famosos, como Neymar, Anitta e Madonna.
O caso veio à tona após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicar uma investigação sobre a RFA em parceria com a ONG americana Avaaz. A matéria mostrou como um casal – o advogado formado pela USP Ernani Fernandes e sua mulher, Thais Raposo – montou um “império” de páginas e sites com apoio de conhecidas figuras conservadoras no País, como Alexandre Frota e Marcello Reis, do Revoltados Online. O Facebook investigava a rede há meses em sigilo.
No dia 12 deste mês, o Estado revelou que somente nos últimos 30 dias, os endereços dessa rede pró-Bolsonaro alcançaram 12,6 milhões de interações no Facebook – ou seja, o total de reações a postagens, comentários e compartilhamentos. Mais de 16 milhões de pessoas seguem essas páginas. Nos mesmos 30 dias, o jogador Neymar acumulou 1,1 milhão de interações, a cantora Anitta conseguiu 574,8 mil e Madonna, 442,5 mil.
“Autenticidade é algo fundamental para o Facebook, porque acreditamos que as pessoas agem com mais responsabilidade quando usam suas identidades reais no mundo online. Por isso, exigimos que as pessoas usem seus nomes reais e também proibimos spam, uma tática geralmente usada por pessoas mal intencionadas para aumentar de maneira artificial a distribuição de conteúdo com o objetivo de conseguir ganhos financeiros”, diz a nota do Facebook.
A empresa que administra o grupo é a Novo Brasil Empreendimentos Digitais Ltda, de propriedade do advogado Ernani Fernandes Barbosa Neto e de Thais Raposo do Amaral Pinto Chaves. As páginas da rede são sempre identificadas com a sigla RFA na descrição.
Embora se declarasse como independente, a rede administrava endereços como Apoio a Jair Bolsonaro e, durante a divulgação dos resultados do primeiro turno, comemorou nas páginas vitórias como a dos candidatos Eduardo Bolsonaro e Janaina Paschoal, ambos do PSL.
Procurado pela reportagem, o advogado Ernani Fernandes e sua mulher, Thais Raposo, não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Agência Brasil
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta hoje (22) em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. O documento foi divulgado após reunião hoje (22) entre a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e representante dos tribunais regionais.
Desde o primeiro turno, apoiadores ligados ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) disseminam conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. O próprio presidenciável defendeu publicamente o voto impresso, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No dia da votação do primeiro turno, vídeos circularam apontando supostas fraudes nas urnas.
Na carta, os representantes da Justiça Eleitoral afirmam a “total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e de apuração das eleições”. A urna eletrônica, continua o texto, tem oito barreiras físicas e mais de 30 barreiras digitais “que inviabilizam ataques de hackers e a invasão cibernética do voto”.
O documento acrescenta que não existe a possibilidade de um voto iniciado ser completado automaticamente pela urna. No 1º turno, circularam vídeos em que eleitores afirmavam ter tentado votar em um candidato mas a urna teria computado o voto a outro. Alguns foram desmentidos no mesmo dia e outros seguem em apuração pela Justiça Eleitoral.
A carta afirma que outra característica do sistema é a possibilidade de auditagem. Isso inclui a reimpressão do boletim de urna, comparação entre os totais constantes no boletim impresso e no registro eletrônico, análise dos relatórios e verificação de assinatura digital.
Segundo a nota, a Justiça Eleitoral realiza de maneira periódica testes e auditorias “que comprovam e asseguram a transparência e absoluta confiabilidade do voto eletrônico”. Além disso, segue o documento, as auditorias são realizadas em eventos públicos e são abertas a representações das candidaturas, com supervisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Por fim, a carta “conclama” os cidadãos a respeitar o Estado Democrático de Direito e suas instituições, entre as quais a Justiça Eleitoral, “responsável por assegurar a legitimidade do processo eleitoral brasileiro”.
A Polícia Ambiental resgatou 80 porcos e oito cachorros maltratados em uma chácara na sexta-feira (19), em Itirapina . O responsável pelo imóvel foi autuado por abuso e maus-tratos e multado em R$ 264 mil.
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Um grave acidente envolvendo dois carros, sendo um veículo oficial da Prefeitura, foi registrado no início da tarde desta segunda-feira (22).
O veículo Renault Clio é da Fundação Municipal de Saúde e transportava o motorista, dois pacientes de hemodiálise e um acompanhante para a cidade de Leme.
O motorista de uma Montana teria invadido a pista contrária e colidido com o carro. As vítimas tiveram feriamentos leves e foram encaminhadas para a UPA do Cervezão.
Segundo a Fundação de Saúde, o motorista foi transferido para o PSMI onde será submetido a exames de Raio-x.
O resgate da concessionária Intervias, responsável pela gestão do trecho, presta socorro. A Polícia Militar Rodoviária (PMA) atende a ocorrência.
A colisão ocorreu na Rodovia Wilson Finardi (SP-191), próximo ao trecho do trevo do Distrito de Batovi, nas proximidades da Rodovia Washington Luís (SP-310). A pista está parcialmente interditada nos dois sentidos.
Agência Brasil
A diferença salarial entre homens e mulheres vem diminuindo aos poucos nos últimos anos. Em 2017, o salário médio real das mulheres cresceu mais do que o dos homens, chegando a R$ 2.708,71, uma elevação de 2,6% em relação a 2016, enquanto o rendimento masculino subiu 1,8%, alcançando R$ 3.181,87. O aumento da remuneração feminina é maior do que o registrado para todos os trabalhadores, que teve alta de 2,1%, como mostram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, divulgada hoje (22).
Embora tenha havido crescimento maior para as mulheres, a remuneração média feminina em 2017 correspondia a 85,1% do salário dos homens. Em 2016, o rendimento feminino correspondia a 84,4% do masculino e, em 2015, 83,43%.
“Apesar da melhora registrada em 2017, ainda há muitos desafios que precisam ser enfrentados, sobretudo no que se refere ao acesso das mulheres a postos de trabalho mais bem remunerados e garantia de recebimento de salários equivalentes pelo desempenho da mesma ocupação”, destaca o coordenador-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo, em nota.
Em 2017, houve crescimento real na remuneração média, que alcançou R$ 2.973,23. Em relação a 2016, a remuneração média real cresceu R$ 61,64, equivalente a 2,1%.
No ano passado, houve crescimento no emprego tanto para homens quanto para mulheres. Os vínculos empregatícios ocupados por homens correspondiam a 25,9 milhões de postos de trabalho, equivalente a 56,0% do estoque de empregos. Por sua vez, os empregos desempenhados por mulheres somavam 20,4 milhões de vínculos, 44% dos vínculos empregatícios no ano. A participação feminina no mercado de trabalho formal correspondia em 2017 a 78,6% do estoque de empregos ocupados por homens.
Em comparação com 2016, os homens registraram ampliação de 114,6 mil de empregos, equivalente à expansão de 0,4%. As mulheres aumentaram seu estoque de empregos em 106,7 mil postos de trabalho (0,5%).
Ao analisar os dados por idade, no ano passado a faixa etária 30-39 anos apresentou a maior quantidade de vínculos empregatícios (14,4 milhões de empregos, equivalente a 31% do estoque), seguida das faixas 40-49 anos (10,4 milhões, 22,6% do total), 50-64 anos (7,7 milhões, 16,7% do total), 25-29 anos (6,6 milhões de vínculos, 14,2% do universo), 18-24 anos (6,2 milhões de empregos, 13,5% do total), 65 anos ou mais (649,4 mil vínculos, 1,4% do estoque) e até 17 anos (292,6 mil, 0,6% do total).
Em comparação a 2016, a faixa etária 40-49 anos registrou o maior crescimento, da ordem de 225,7 mil empregos (2,2%), seguido por 30 a 39 anos (141,3 mil, 1,0%), 50 a 64 anos (123,8 mil, +1,6%) e 65 anos ou mais (+50,5 mil, 8,4%). A redução no estoque de empregos concentrou-se nos jovens: 25 a 29 anos (-154,7 mil, -2,3%), 18 a 24 anos (123,0 mil, -1,9%) e até 17 anos (-42,1 mil, -12,6%).
Em 2017, as faixas de escolaridade mais elevada registraram expansão no estoque de empregos, ao passo que as faixas com escolaridade mais baixa apresentaram retração em sua quantidade de vínculos empregatícios.
A escolaridade de Ensino Médio Completo apresentava o maior estoque de empregos (22,4 milhões, 48,4%), seguido pelo Superior Completo (9,8 milhões, 21,2%), Ensino Fundamental Incompleto (4,6 milhões, 10,0%), Fundamental Completo (4,2 milhões, 9,2%), Ensino Médio Incompleto (2,9 milhões, 6,4%), Ensino Superior Incompleto (1,8 milhão, 3,8%), Mestrado (343,3 mil, 0,7%) e Doutorado (117,3 mil, 0,3%).
Em comparação com 2016, a expansão do emprego concentrou-se no Ensino Médio Completo (513,9 mil, 2,3%), Superior Completo (348,0 mil, 3,7%), Mestrado (36,5 mil, 11,9%) e no Doutorado (16,2 mil, 16,0%). A queda no estoque ocorreu principalmente na escolaridade até Ensino Fundamental Incompleto (-313,7 mil, -6,3%), seguido pelo Ensino Fundamental Completo (-231,9 mil, -5,2%), Ensino Médio Incompleto (-142,2 mil, -4,6%) e Ensino Superior Incompleto (-5,5 mil, -0,3%).
Em 2017, as modalidades de raça/cor preta e parda registraram expansão no estoque de empregos, ao passo que as modalidades branca, amarela e indígena apresentaram redução em sua quantidade de vínculos empregatícios. Mesmo assim, os brancos concentram a maior quantidade de vínculos empregatícios.
De acordo com a Rais, o universo de empregados que autodeclararam sua raça ou cor atingiu 33,6 milhões (72,5% do estoque). Os brancos chegaram a 19 milhões, equivalente a 56,5% do estoque de empregos, seguido pelos empregados autodeclarados como pardos (12,3 milhões, correspondente a 36,7%), pelos pretos (1,9 milhão, 5,8%), amarelos (259,8 mil vínculos, 0,8%) e indígenas (74,9 mil empregos, 0,2%).
Em comparação a 2016, a raça/etnia parda descreveu a maior expansão no estoque de empregos (39,2 mil, 0,3%), seguida pela preta (35,9 mil, 1,9%). A queda no estoque de vínculos empregatícios atingiu principalmente os brancos (-494,8 mil, -2,5%), seguida pela raça/cor amarela (-14,6 mil,
-5,3%) e pela raça/cor indígena (-0,5 mil, -0,7%).
Agência Brasil
O ano de 2018 caminha para fechar com estatísticas favoráveis aos motoristas brasileiros. O número de acidentes de trânsito com vítimas caiu 18% nos oito primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período de 2017. Os dados são da Seguradora Líder, que opera o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).
De janeiro a agosto, conforme os dados mais recentes disponíveis, o total de indenizações pagas por acidentes somaram 216.023, contra 263.841 registrados no mesmo período do ano passado. Segundo as estatísticas, não apenas caiu o total de acidentes como os casos, na média, tornaram-se menos graves neste ano.
O número de indenizações por morte caiu 6%, de 27.582 para 26.032. A maior queda ocorreu nos reembolsos por invalidez permanente, que recuou 25%, de 197.396 para 147.363. O total de compensações de despesas médicas na rede privada, indicador que reflete ferimentos e lesões temporárias, foi a única modalidade a registrar alta, tendo subido 8%, de 38.863 para 42.028.
O total de acidentes caiu em todas as regiões. A principal queda foi registrada no Sul, com 26,8% menos ocorrências nos oito primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2017. Em seguida, vêm o Nordeste, com retração de 22,1%. O recuo chegou a 16,2% no Sudeste; 6,2% no Centro-Oeste e 4,8% no Norte.
Os casos de morte no trânsito, no entanto, tiveram pequenas altas no Centro-Oeste (0,68%) e no Norte (0,21%). No Centro-Oeste, o aumento foi puxado pelo Mato Grosso, onde o pagamento de indenizações por morte saltou 13,25%. No Norte, Roraima, Amazonas e Pará registraram mais casos de morte, com altas de 45,8%, 3,6% e 3,56%, respectivamente.
A Seguradora Líder, no entanto, esclarece que, em alguns casos, as altas podem refletir acidentes de anos anteriores cujas indenizações ainda não haviam sido requeridas porque a vítima tem até três anos para entrar com o pedido.
A faixa etária mais atingida de janeiro a agosto foi de 18 a 34 anos, representando 47% do total dos pagamentos, o que corresponde a mais de 102 mil indenizações. Na divisão por tipo de veículo, a motocicleta concentrou 75% das indenizações, apesar de representar apenas 27% da frota nacional. A maior incidência de acidentes com vítimas ocorreu no período do anoitecer, entre as 17h e as 20h, com 23% das indenizações, seguida pela tarde, que representou 21% dos pagamentos no período.
Criado em 1974, o DPVAT é um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Paga a cada ano, a apólice é obrigatória para a liberação do licenciamento do veículo. O seguro pode ser destinado a qualquer cidadão brasileiro – motorista, passageiro ou pedestre – e oferece três perfis de coberturas: morte (R$ 13,5 mil), invalidez permanente (até R$ 13,5 mil) e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada de saúde (até R$ 2,7 mil).
Agência Brasil
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar (decisão provisória) ao PSOL em representação que pedia que o uso do WhatsApp fosse restringido nos dias que restam até domingo (28), data do segundo turno das eleições.
Na representação, o PSOL pediu que a Justiça Eleitoral determinasse ao WhatsApp o uso temporário de mecanismo para limitar o compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens e o número de membros em novos grupos criados na rede.
O partido fez a solicitação com a justificativa de que a disseminação sem controle de notícias falsas pelo aplicativo estaria prejudicando a lisura do pleito. Para o ministro Edson Fachin, no entanto, o PSOL não apontou “fundamentos jurídicos” suficientes para a restrição do WhatsApp, tampouco apontou “conduta ilícita” praticada pelo aplicativo.
Para Fachin, desse modo, o pedido do PSOL “não encontra, no atual momento processual, em que se analisa apenas a plausibilidade dos argumentos invocados, fundamento apto para seu deferimento”. Fachin deu 24 horas para que o WhatsApp se manifeste na representação.
Entre as medidas que haviam sido solicitadas pelo PSOL estão a restrição dos encaminhamentos de 20 para cinco, com o objetivo de limitar a disseminação de desinformação; a restrição do número de transmissão de uma mensagem para contatos (atualmente é de 256 contatos ao mesmo tempo); e a limitação do número de grupos.
“Inúmeras são as situações diariamente noticiadas de que as mensagens que circulam nos grupos de WhatsApp, sem qualquer acompanhamento e cuidado com a legislação, têm desequilibrado o pleito eleitoral, especialmente porque chegam a milhões de pessoas, e muitas têm como principal meio de se informar o grupo de mensagens, o que facilita o trabalho de quem divulga notícias falsas, ofensivas e inverídicas”, escreveram os advogados do partido.