O grupo mais próximo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira, 30, o formato do Ministério do futuro governo. Citado pelo próprio Bolsonaro como um “grande símbolo” da luta contra a corrupção e possível titular da pasta da Justiça – o juiz Sérgio Moro – que comanda a Operação Lava Jato em Curitiba – admitiu que poderá aceitar o convite caso ele seja feito.
“Tudo depende de conversar para ver se há convergências importantes e divergências irrelevantes”, disse Moro ao jornal O Estado de S. Paulo.
O juiz federal foi cotado pelo presidente eleito também para uma vaga no Supremo Tribunal Federal – durante o mandato de Bolsonaro serão abertas duas vagas na Corte por aposentadoria compulsória, a do ministro decano Celso de Mello, em novembro de 2020, e a de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
Em nota divulgada na terça-feira, Moro disse que ficou “honrado” com a lembrança de seu nome para os dois postos. “Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão.”
No governo Michel Temer, o Ministério da Justiça foi desidratado e deixou de ter controle sobre a Polícia Federal, que passou a ser vinculada à pasta extraordinária da Segurança Pública, criada em fevereiro. No desenho da nova Esplanada sob o governo Bolsonaro, a previsão é de que os dois ministérios sejam fundidos.
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse que “tudo indica” que a pastas serão juntadas, porque isso faz parte “do processo de enxugamento” do primeiro escalão do governo. Mourão participou nesta terça, no Rio, da primeira reunião entre Bolsonaro e a equipe de assessores mais próximos, quando foi discutido o novo organograma da Esplanada dos Ministérios. Questionado sobre Moro, o vice eleito disse que o titular da Justiça “certamente será alguém que tenha estatura moral perante o País”.
Se aceitar ingressar no futuro governo e depois ser indicado para o Supremo, Moro vai repetir a trajetória do ministro da Corte Alexandre de Moraes. A pessoas próximas, Moro disse que poderia fazer “coisas boas” na Justiça. Uma questão fundamental seria ter o controle da PF. Por isso, uma eventual fusão da Justiça com Segurança Pública seria importante para a decisão do juiz da Lava Jato.
Na segunda-feira, dia 29, em entrevistas concedidas ao SBT e ao Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro anunciou a intenção de ter Moro no seu governo ou indicá-lo para o Supremo. “Pretendo conversar com ele (Moro) para ver se há interesse da parte dele”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT. “Se eu tivesse falado isso antes (na campanha) soaria como oportunismo.”
Ao Jornal Nacional, o presidente eleito afirmou que Moro é um “grande símbolo” da luta contra a corrupção. “Poderia ser ministro da Justiça ou, abrindo uma vaga no STF, (escolher) a que achar que melhor poderia contribuir para o Brasil.”
Aliados de Bolsonaro já haviam dito que Moro era cotado para ocupar uma cadeira no Supremo. Esta é a primeira vez que o nome do juiz é citado como possível ministro. O ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno disse ao jornal ainda durante o segundo turno da campanha presidencial que eventual governo Bolsonaro poderia indicar o magistrado para a Corte.
Moro foi alvo de citações elogiosas e críticas na campanha ao Palácio do Planalto. O candidato do Podemos, Alvaro Dias, vinculou sua candidatura à Lava Jato e tinha como uma de suas principais promessas convidar, caso eleito, o juiz para ocupar o Ministério da Justiça.
Delação. À vésperas do primeiro turno das eleições, Moro divulgou parte da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, decisão que motivou o PT a entrar com uma reclamação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No trecho da colaboração tornado público, Palocci diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – sabia do esquema de corrupção na Petrobras desde 2007.
Na reclamação, o PT alegou que Moro mudou a data do interrogatório de Lula e de outros 12 réus na ação do sítio de Atibaia. As audiências, previstas para agosto e setembro, foram adiadas para novembro, a fim de evitar “exploração eleitoral dos interrogatórios”, segundo Moro. Para o partido, o mesmo cuidado não foi levado em questão “quando se trata de tornar públicas declarações que, sabidamente, possuem capacidade de influenciar diretamente as eleições gerais de 2018”.
Em resposta ao CNJ, o magistrado disse que não teve a intenção de influenciar o resultado da eleição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
