Boletim Policial desta sexta-feira (24)
Confira informações direto do Plantão Policial com o repórter Gilson Santullo.
Bolsonaro deve ser investigado sob suspeita de crime de responsabilidade, dizem procuradores
JOSÉ MARQUES – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública provocou uma enxurrada de críticas de procuradores do Ministério Público Federal, alguns deles com passagem pela Lava Jato, e também pedidos de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ex-integrante do grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, o procurador regional Vladimir Aras disse nas redes sociais que os episódios narrados por Moro em seu pronunciamento “são gravíssimos”.
“Houve relatos sobre falsidade ideológica, obstrução da justiça e crime de responsabilidade, que deverão ser investigados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pela Câmara dos Deputados”, afirmou Aras. “Interferência política na Polícia Federal é inadmissível.”
“A Polícia Federal se notabilizou como uma das forças policiais mais respeitadas do mundo por atuar tecnicamente, com um corpo funcional bem preparado e com bastante autonomia operacional. As consequências dessa intromissão política são incalculáveis.”
Ao anunciar sua demissão do governo federal nesta sexta-feira (24), Sergio Moro criticou a insistência do presidente Jair Bolsonaro para a troca do comando da Polícia Federal, sem apresentar causas que fossem aceitáveis.
Moro afirmou ainda que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF. “Não tenho condições de persistir aqui, sem condições de trabalho.” E disse que “sempre estará à disposição do país”.
O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Fábio George Cruz da Nóbrega, também afirmou que as declações são “muito graves”.
“Sinalizam a ocorrência de crime de falsidade ideológica de responsabilidade do presidente da República, na assinatura de ato inexistente de exoneração a pedido do diretor-geral da PF, bem como de crime de responsabilidade, na tentativa de interferência na regularidade de investigações. Ambas as ocorrências precisam ser devidamente apuradas”, diz Nóbrega, em nota.
O procurador regional João Carlos Rocha, que foi assessor do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, afirmou nas redes sociais que após as declarações de Moro “é inevitável que se instaure uma investigação sobre a conduta do presidente da República”.
“O ex-ministro da Justiça acaba de relatar diversos fatos envolvendo crimes comuns e de responsabilidade”, afirmou.
Bruno Calabrich, também procurador regional, disse que “a bola está com a PGR”. “Trocar um agente público para interferir no resultado de uma investigação é uma acusação grave e precisa ser apurada”, apontou. A procuradora Monique Cheker disse que a Procuradoria-Geral da República “tem o dever de apurar”.
Sem citar Moro, Yuri Luz, que integra a Lava Jato paulista, apontou possível omissão do ministro em declarar eventuais irregularidades que tenha presenciado no governo.
“Todo servidor público tem o dever de funcional de comunicar imediatamente, às autoridades competentes, as ilicitudes de que venha a ter ciência”, disse, no Twitter.
“Imediatamente. Não oportunamente. Falar o que ocorreu é importante. Mas não torna legal a omissão ilegal que perdura certo tempo.”
Como apontou a coluna Mônica Bergamo, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo o que disse Moro em seu pronunciamento.
Outros membros do Ministério Público também fizeram declarações de solidariedade a Moro, não necessariamente apontando necessidade de investigação.
Para a procuradora regional Thaméa Danelon, que coordenou a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, “a criminalidade comemora” a saída de Moro do ministério.
Um dia antes, ela havia gravado um vídeo afirmando que “caso se confirme essa saída, vamos começar uma nova crise”. “Já estamos vivenciando crise, de saúde e da economia por conta do conoravirus, e vai ser mais um fator de crise para o nosso país”, disse.
Helio Telho, procurador da República em Goiás, questionou: “Bolsonaro está trocando Moro pelo Centrão? É isso, produção?”.
De Minas Gerais, o procurador Patrick Salgado afirmou não ter palavras “para descrever meu sentimento de profunda tristeza com a saída do homem íntegro, justo e ético” do Ministério da Justiça e sua “minha extrema decepção com o presidente Jair Bolsonaro”.
Antes do anúncio da saída de Moro, Jerusa Viecili, que integrava a Lava Jato de Curitiba, afirmou no Twitter que “investigações de crimes de colarinho branco e corrupção na área federal somente são possíveis com trabalho técnico e independente da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”.
Cerâmicas: prefeito de Santa Gertrudes fala sobre 500 demissões na região
Em entrevista à rádio Excelsior/Jovem Pan News, o prefeito de Santa Gertrudes, Rogério Pascon, informa que o setor cerâmico já demitiu cerca de 500 trabalhadores nas empresas da região. O prefeito faz um apelo para que os empresários do setor mantenham os empregos, apesar da paralisação das atividades.
‘Agora acabou’, dizem assessores militares de Bolsonaro após saída de Moro
DANIEL CARVALHO E RICARDO DELLA COLETTA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Auxiliares militares do Palácio do Planalto se disseram consternados após os cerca de 30 minutos em que, ao anunciar que estava entregando o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública nesta sexta-feira (24), Sergio Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de querer interferir a Polícia Federal.
Assessores fardados do presidente reagiram com frases como “agora acabou” e apontando “o fim de muitas ilusões, inclusive as nossas”.
Houve relatos de silêncio nos corredores do quarto andar, onde ficam os gabinetes ministros palacianos e até de lágrimas após a fala de Moro.
Ao anunciar sua demissão do governo federal, Moro criticou a insistência de Bolsonaro para a troca do comando da Polícia Federal, sem apresentar causas que fossem aceitáveis. Moro afirmou ainda que o presidente queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF.
Mais pragmático, o núcleo político do governo começou a agir para tentar conter os danos. Um articulador de Bolsonaro disse que um dos caminhos é exigir que Moro prove o que disse. Se relatou as ilegalidades que o Bolsonaro teria cometido, agora teria que comprovar.
Outra linha de defesa seria argumentar desgastar a imagem de Moro indicando que o ministro insinuou que, caso a nomeação de um indicado seu fosse confirmada, ele silenciaria sobre as supostas ilegalidades.
No núcleo mais ideológico do governo, já circula a estratégia de desmoralizar Moro para tentar manter unida a bolha bolsonarista.
Acusariam, por exemplo, que, à frente do Ministério da Justiça, não investigou Adélio Bispo, responsável por dar uma facada em Bolsonaro durante a campanha presidencial, em 2018.
Logo no início da manhã, Bolsonaro recebeu deputados bolsonaristas no Palácio da Alvorada. Os parlamentares saíram de lá seguindo a narrativa criada pelo governo para dar tentar não perder apoio de sua base popular lavajatista.
Pouco antes das 8h30, a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência publicou um reprodução do decreto de exoneração de Maurício Valeixo no DOU (Diário Oficial da União) com as palavras “exonerar a pedido” em destaque.
“Ao contrário do que parte da imprensa está noticiando, a exoneração do sr. Maurício Valeixo se deu A PEDIDO do próprio. Contra fake news, busque sempre a fonte primária da informação. Bom dia”, dizia mensagem publicada pelo braço de comunicação do governo sobre o qual o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, exerce forte influência.
Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro deu sequência à narrativa que construiu.
“Imprensa, vocês erraram tudo no dia de ontem. Um abraço”, afirmou, esquivando-se de questionamentos.
A partir daí, a tropa bolsonarista começou a reproduzir o discurso costurado logo cedo.
“Valeixo, diretor da Polícia Federal, deixa o cargo a seu pedido”, escreveu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) em sua conta no Twitter.
Ao deixar o Palácio do Planalto, o deputado coronel Armando (PSL-SC), vice-líder do governo e um dos que estava, horas antes, no Palácio da Alvorada também seguiu o roteiro.
“Foi a pedido”, disse, minimizando a discussão sobre o assunto com o presidente.
Depois, o próprio Bolsonaro reproduziu o print do DOU da exoneração, destacando trecho do artigo 2º da lei 13.047/2014 segundo o qual cabe a ele escolher o diretor-geral da PF.
“Art. 2º-C. O cargo de Diretor-Geral, NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial.”
Logo depois do pronunciamento, porém, o tom de alguns apoiadores já era um pouco diferente.
“Sinto muito pela saída de Sergio Moro do governo. Não só por ser meu padrinho de casamento, mas principalmente pela sua conduta exemplar de cidadão, juiz e ministro. Sempre terá minha profunda admiração, bem como a gratidão de todos os brasileiros de bem. Obrigada, Moro!”, escreveu Zambelli em sua conta no Twitter.
Os filhos de Bolsonaro silenciaram nas redes sociais.
Volta às aulas em SP será com rodízio de estudantes
ISABELA PALHARES – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira, 24, que a volta às aulas no estado de São Paulo será com o rodízio de estudantes para que seja mantida distância segura dentro das salas. O retorno está previsto apenas para julho.
O secretário de educação, Rossieli Soares, informou que as aulas serão retomadas inicialmente na educação infantil (dos 0 aos 5 anos) para filhos de mães que precisam retornar ao trabalho. “Vamos começar pela educação infantil em algumas regiões do estado quando houver liberação do Centro de Contingenciamento”, disse.
Segundo ele, a volta as aulas para os alunos do ensino fundamental e médio deve ocorrer em julho, com a diminuição do número de estudantes por sala e rodízio para garantir que seja mantida distância segura entre eles. “Em uma sala com 35 alunos nem sempre é possível manter a distância segura entre eles, por isso, vamos voltar com um rodízio de estudantes e nesse período manteremos as atividades de forma remota”.
Ao anunciar demissão, Moro diz que Bolsonaro queria mexer na PF para ter acesso a relatórios de inteligência
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao anunciar sua demissão do governo federal nesta sexta-feira (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticou a insistência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a troca do comando da Polícia Federal, sem apresentar causas que fossem aceitáveis.
Moro afirmou ainda que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF. “Não tenho condições de persistir aqui, sem condições de trabalho.” E disse que “sempre estará à disposição do país”.
A demissão de Moro foi antecipada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (23).
“Não são aceitáveis indicações políticas.” Moro falou em “violação de uma promessa que me foi feita inicialmente de que eu teria uma carta branca”. “Haveria abalo na credibilidade do governo com a lei.”
Moro disse ter o dever de proteger a instituição da PF, por isso afirmou ter buscado uma solução alternativa para o comando da corporação, o que não conseguiu.
Ele enalteceu seu papel na busca pela autonomia da Polícia Federal e destacou essa característica da corporação nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.
Moro destacou a autonomia da PF nas gestões federais do PT, mesmo com “inúmeros defeitos” e envolvimentos em casos de corrupção. Relembrou promessa de “carta branca” recebida pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro em 2018 para nomear todos os assessores, inclusive na Polícia Federal.
O ex-juiz da Lava Jato disse que nunca houve condição para ser ministro em troca de indicação para uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia, segundo Moro, era buscar um nível de formulação de políticas públicas, de aprofundar o combate à corrupção e levar maior efetividade em relação à criminalidade violenta e ao crime organizado.
Moro diz que somente colocou uma condição a Bolsonaro para que assumisse o cargo. “Se algo me acontecesse, uma pensão para a [minha] família.”
No cargo, Moro cuidava também da segurança pública. “Me via, estando no governo, como um garantidor da lei e da imparcialidade e autonomia destas instituições”, afirmou o ministro, em seu pronunciamento nesta sexta-feira.
Em sua fala, Moro lamentou sua saída em meio à pandemia do coronavírus, com milhares de mortes no país, e enalteceu sua carreira como juiz federal, que incluiu a Operação Lava Jato de Curitiba.
Moro decidiu entregar o cargo nesta sexta-feira e deixar o governo após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ter sido publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União. Ele anunciou a saída do governo a pessoas próximas.
Moro pediu demissão a Bolsonaro na manhã desta quinta-feira (23) quando foi informado pelo presidente da decisão de demitir Valeixo. O ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral, escolhido por Moro para comandar a PF.
A exoneração foi publicada como “a pedido” de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Mas o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Palácio do Planalto de sua publicação.
O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto.
“Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto”, disse o ministro. O agora ex-ministro disse que isso foi algo “ofensivo” e que “foi surpreendido”. “Esse último ato foi uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo.”
Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no cargo de ministro. Diante desse cenário, sua permanência no governo ficou insustentável, e Moro decidiu deixar o governo.
Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.
Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumulou uma série de recuos e derrotas.
Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha.
Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avaliava como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideravam regular, e 21% ruim/péssima. Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.
O ministro, nos bastidores, vinha se mostrando insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, na crise com o presidente.
Aliados de Moro avaliam que ele foi um dos alvos da recente declaração de Bolsonaro de que usaria a caneta contra “estrelas” do governo.
“[De] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona”, afirmou Bolsonaro no último dia 5 a um grupo de religiosos diante do Palácio da Alvorada.
Com a saída de Moro do governo, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, passou a ser um dos mais cotados para substituí-lo.
Num cenário ainda incerto, um dos desenhos do Planalto é de que haja a separação de Justiça e Segurança Pública, desejo antigo do presidente Bolsonaro.
Se isso se confirmar, a probabilidade maior é que Jorge assuma a Segurança Pública por ser policial militar da reserva do Distrito Federal. É considerada menor a possibilidade de que ele vá para a Justiça.
Já para a Justiça o nome mais forte é o do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, que tem se aproximado de Bolsonaro. Lateralmente, há uma possibilidade de o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) ser escolhido.
Fraga, que é amigo pessoal do presidente, poderia ainda ser indicado para a Secretaria-Geral, no lugar de Jorge Oliveira. Com isso, o governo ganha um político no Planalto para auxiliar na articulação com o Congresso. Hoje, há apenas militares nas quatro pastas sediadas no prédio da Presidência.
Essas mudanças foram tratadas pelo presidente com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que esteve no Planalto na última quarta-feira (22).
Idosa de 89 anos que morou em Rio Claro é curada da Covid-19
Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco da Covid-19, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham comorbidades, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.
No Estado de São Paulo, segundo balanço divulgado nessa quinta-feira (23), entre as vítimas fatais estão 789 homens e 556 mulheres. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 76,5% das mortes. Em Rio Claro, dos seis óbitos registrados até o momento, cinco são de idosos.
Apesar das estatísticas, um caso recente contrapõe todos os diagnósticos na luta contra a doença e, principalmente, com final feliz. A idosa Anézia Braga de Oliveira, de 89 anos, que morou em Rio Claro por cinco décadas e atualmente vive em São Paulo, foi confirmada com Covid-19 no dia 17 de março.
Foram 33 dias de internação, sendo 29 somente na unidade de terapia intensiva (UTI). No último dia 18 de abril, dona Anézia recebeu alta do Hospital São Luiz, na capital paulista, e saiu andando da unidade. De acordo com a filha Ana Silvia Braga de Oliveira, a recuperação da idosa surpreendeu a todos.
“A equipe médica ficou surpresa com a evolução positiva da minha mãe no enfrentamento da doença. Eles foram heróis todo esse tempo, aos quais somos eternamente gratos”, comenta Ana Silvia.
Apesar de recuperada, não foram dias fáceis. Dona Anézia sentiu quadro intenso de falta de ar, febre e mal-estar durante o tratamento, que foi à base de antibióticos. “Não pudemos ter contato com ela durante o tempo de internação. Depois, ela nos relatou que foram dias muito ruins. Nem ela sabe como saiu dessa”, explica a filha.
A família acredita que a idosa tenha contraído a doença durante o jantar comemorativo do seu aniversário, no dia 7 de março, uma vez que a nora de dona Anézia, também, positivou para a Covid-19. Até então, ninguém teve contato com pessoas doentes ou histórico de viagem, tendo sido uma transmissão comunitária.
Com dois casos positivos próximos, fica o aprendizado e o alerta para outras pessoas no enfrentamento da doença. “No início, foi proposto o isolamento social e percebeu-se a relutância popular para a medida. Com registros na minha família, tentava convencer os demais sobre a importância das medidas de prevenção. Todos precisam se propor a cooperar, a fim de evitar contaminações e sobrecarga do sistema de saúde”, conclui Ana.
Live
O caso de Anezia também foi destaque em live realizada pelo JC. Confira o vídeo completo abaixo:
Jaguatirica é encontrada morta às margens de rodovia em Cordeirópolis
O Pelotão Ambiental de Cordeirópolis recebeu nesta quinta-feira (23) uma notificação de que uma jaguatirica estava caída às margens da Rodovia Cássio Freitas, nas proximidades da Fazenda Ibicaba.
Ao chegarem no local, os profissionais constataram que o animal já se encontrava morto. A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminhou o corpo da jaguatirica aos órgãos competentes.
Com saída de Moro, ministro amigo de Bolsonaro é o mais cotado para assumir Justiça
TALITA FERNANDES, GUSTAVO URIBE E JULIA CHAIB – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Com a saída do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) do governo, o chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, passou a ser um dos mais cotados para substituí-lo.
Num cenário ainda incerto, um dos desenhos no Palácio do Planalto é de que haja a cisão de Justiça e Segurança Pública, desejo antigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Se isso se confirmar, a probabilidade maior é que Jorge assuma Segurança Pública por ser policial militar da reserva do Distrito Federal. Há, contudo, uma possibilidade e que ele vá para Justiça, mas considerada menor.
Já para a Justiça, o nome mais forte é o do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson França, que tem se aproximado de Bolsonaro. Lateralmente, há uma possibilidade de o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) ser escolhido.
Fraga, que é amigo pessoal do presidente, poderia ainda ser indicado para a Secretaria-Geral, no lugar de Jorge. Com isso, o governo ganha um político no Planalto para auxiliar na articulação com o Congresso. Hoje, há apenas militares nas quatro pastas que ficam no prédio da Presidência.
Essas mudanças foram tratadas pelo presidente com o governo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que esteve no Planalto na última quarta-feira (22).
Foi por esse motivo que Rocha evitou assinar documento dos governadores contra Bolsonaro esta semana e mostrou-se alinhado ao governo, inclusive participando de entrevista coletiva diária que normalmente é feita apenas por ministros.
No Planalto, militares e nomes como André Mendonça, advogado-geral da União, tentaram impedir que o ministro deixasse o governo, mas o esforço foi em vão.
Moro ficou incomodado com a exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, órgão subordinado administrativamente à Justiça.
O fatiamento de Justiça e Segurança Pública é um desejo antigo do presidente e Moro é visto como um empecilho para que isso aconteça.
O estremecimento na relação dele com o presidente, em outros momentos, passou por esse ponto.
Oliveira é da reserva da Policia Militar do Distrito Federal e homem de confiança pessoal de Bolsonaro. Formado em direito, ele é também visto por Bolsonaro como candidato a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Indicá-lo para o lugar de Moro seria uma solução caseira e que atende os pré-requisitos que agradam Bolsonaro: discrição e alinhamento ideológico e hierárquico.
Oliveira começou no governo como subchefe de assuntos jurídicos e em menos de um ano virou ministro.
Ele esteve à frente de decretos considerados caros ao presidente, como o de flexibilização ao porte e à posse de armas.
Sérgio Moro anuncia saída do Governo Bolsonaro
O Juiz Sérgio Moro anunciou na manhã desta sexta (24) que está deixando o cargo de ministro da Justiça do Governo de Jair Bolsonaro. A saída do ministro se dá em razão da troca do comando da Polícia Federal, assinado pelo presidente da república na última madrugada.
Moro anunciou que deixa o Ministério da Justiça e Segurança Pública em pronunciamento no final desta manhã. Durante o discurso de despedida, o juiz defendeu diversas vezes o trabalho da Polícia Federal e destacou ações realizadas enquanto estava a frente do ministério.
Tido como pivô da saída de Moro, Maurício Valeixo, diretor da PF exonerado por Bolsonaro, era homem de confiança do juiz e foi indicado para o comando da polícia pelo próprio ex-ministro da justiça.
Previsão do tempo para esta sexta-feira (24)
Confira como fica o clima em Rio Claro com informações do Ceapla, da Unesp.
Bolsonaro exonera diretor da PF, e Moro anuncia pronunciamento para o final desta manhã
LEANDRO COLON – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Jair Bolsonaro exonerou o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alertado por aliados no fim da noite passada de que a saída de Valeixo, escolhido por ele para comandar a PF, poderia ser oficializada no Diário Oficial desta madrugada, enquanto ainda negocia com o Palácio do Planalto sua permanência como ministro.
Conforme a Folha revelou, Moro pediu demissão a Bolsonaro na manhã desta quinta (23) quando foi informado pelo presidente da decisão de trocar Valeixo. O ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral. Bolsonaro então escalou ministros militares para convencer o ex-juiz da Lava Jato a recuar.
Moro fará um pronunciamento às 11h desta sexta-feira no Ministério da Justiça.
A exoneração foi publicada como “a pedido” de Valdeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo a Folha de S.Paulo apurou, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.
O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto. Além disso, ao contrário do que informa a medida publicada, Valeixo não teria “pedido” sua exoneração ao Planalto. Não há substituto no comando da polícia, por ora, nomeado.
Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.
Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.
Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que ainda ocorrem nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no governo.
Diante desse cenário, crescem as expectativas sobre a saída do ministro ainda nesta sexta.
Uma solução para sua permanência vem sendo discutida pelos ministros generais da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Segundo assessores presidenciais, uma indicação positiva havia sido dado pelo ministro da Justiça.
Moro havia sinalizado até a noite passada, portanto antes da demissão de Valeixo ser oficializada, que estava disposto a aceitar um acordo desde que tivesse a palavra final na sucessão na Polícia Federal. A dúvida agora é se, com a saída de Valeixo durante as negociações, o ministro topará continuar no governo.
Um nome que conta com a simpatia do ex-juiz da Lava Jato para dirigir a PF, segundo aliados do ministro, é o do diretor do Depen (departamento penitenciário nacional), Fabiano Bordignon.
Já Bolsonaro defende a nomeação para o posto do diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, ou do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
O ministro também tem se mostrado, nos bastidores, insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.
Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a possibilidade de ser indicado pelo presidente para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Sobre isso, Moro já respondeu que essa é uma “perspectiva interessante” e que seria como ganhar na loteria.
Pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente que depois precisa ser aprovada pelo Senado.
Esse caminho de Moro ao Supremo já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.
Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.
Desde que assumiu o cargo, o presidente Bolsonaro ensaiou em mais de uma oportunidade mudar o comando da Polícia Federal, minando a influência de Moro sobre a cúpula da corporação. Tentativas de ingerência se deram com a abertura e o avanço de investigações contra pessoas do entorno do mandatário.
O incômodo de Bolsonaro com o trabalho da PF aumentou recentemente por causa dos inquéritos que apuram um suposto esquema de fake news para atacar autoridades, entre elas alguns de seus adversários políticos, e as manifestações pró-golpe militar promovidas por grupos bolsonaristas –no domingo (19), o presidente participou de uma delas, em Brasília.
Os dois casos, sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, devem ser tocados por uma mesma equipe de policiais federais, o que desagrada ao presidente.
A apuração sobre fake news, aberta pelo próprio STF, envolve a suspeita de que filhos de Bolsonaro, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estejam por trás de um gabinete do ódio supostamente mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos.
Essa hipótese também foi levantada em CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o caso no Congresso.
Já a investigação sobre os atos antidemocráticos, proibidos pela Constituição e a Lei de Segurança Nacional, foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ela mira empresários e ao menos dois deputados federais bolsonaristas por, possivelmente, terem organizado e financiado os eventos. Os nomes são mantidos em sigilo pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Um dos primeiros incômodos do presidente com a PF na gestão Moro se deu no início do mandato, com a instauração de inquérito contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para apurar esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, caso revelado pela Folha de S.Paulo.
Em outubro, o ministro foi denunciado à Justiça sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.
Apesar do constrangimento gerado pela situação, o presidente manteve o aliado no cargo. Em mais de uma oportunidade, demonstrou irritação com as conclusões sobre o caso. Ainda em outubro, ele disse que o responsável pela investigação na PF “agiu de má-fé”, que houve “exagero” no inquérito e que a intenção não foi atingir o ministro, mas o presidente da República.
A reação se deu após a Folha de S.Paulo noticiar que um depoimento e uma planilha obtidos pela Superintendência da PF em Minas sugerem que recursos do laranjal foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha presidencial de Bolsonaro.
Dois meses antes, o presidente havia gerado instabilidade na PF ao anunciar que trocaria o superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por questões de gestão e produtividade.
Foi rebatido por uma nota da própria corporação, que informou que a mudança de comando já vinha sendo debatida internamente e havia sido solicitada pelo próprio policial, não tendo relação com seu desempenho.
Bolsonaro subiu o tom e declarou que quem dava as ordens na polícia era ele próprio. “Se ele resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu, vou deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu”, declarou.
Na ocasião, Moro estava enfraquecido pela divulgação de mensagens que mostraram sua atuação em parceria com os procuradores em diferentes processos da Lava Jato e que colocaram em xeque sua atuação como juiz federal.