Dos 56 hospitais de campanha implantados no Estado, 35 permanecem ativos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP
Em um cenário em que se discute os impactos de uma segunda onda da pandemia mundial do novo coronavírus e o Estado paulista registra uma alta de mais de 22% no número de internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) por COVID-19 em relação à última quinzena, uma auditoria produzida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou que, dos 56 hospitais de campanha implantados desde março, 21 já foram desativados.
Segundo o levantamento, realizado pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e publicado na forma do Comunicado SDG nº 54/2020, os valores envolvidos na construção dos hospitais de campanha, entre março e agosto, já consumiram mais de R$ 412 milhões dos cofres públicos. A íntegra do relatório pode ser acessada por meio do linkhttps://bit.ly/3o57UI1.
Estrutura
As contratações para edificar hospitais de campanha somaram o montante de R$ 412.895.697,98. Os ajustes, firmados com dispensa de licitação em decorrência do estado de calamidade pública, têm amparo da Lei Federal nº 13.979, editada em 6 fevereiro de 2020, e que dispõe sobre medidas – da União, do Estado e dos municípios – de enfrentamento ao novo coronavírus.
Juntos, os 56 hospitais implantados abrigaram 368 leitos de UTIs, 1.427 leitos hospitalares de especialidades e outros 941 de observação. Em três casos, as edificações não possuem inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Para prover o atendimento nessas instalações, até o dia 31 de outubro foram destinados 1.424 médicos, 848 enfermeiros e 2.088 auxiliares de enfermagem. Em uma totalização geral, cada leito, independente de seu tipo, teve a cobertura média de 1,7 profissional de saúde.
Todas as contratações receberam o acompanhamento concomitante por parte da Corte de Contas. Possíveis impropriedades e irregularidades nos ajustes serão julgados quando da apreciação das prestações das contas municipais do exercício de 2020.