Bruno Covas sanciona aumento de mais de R$ 11 mil no próprio salário

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito Bruno Covas (PSDB), reeleito para o mandato que tem início em 2021, sancionou, nesta quinta-feira (24), o reajuste de 47% no próprio salário. O novo valor, R$ 35.462,00, passará a valer a partir de janeiro de 2022.

Com a publicação no Diário Oficial do município, o prefeito sanciona o projeto de lei aprovado em segunda votação na quarta-feira (23) na Câmara dos Vereadores. O PL teve 34 votos a favor do aumento e 17 contra, além de uma abstenção.

Além do salário do titular da prefeitura, a lei 17.543, de 23 de dezembro de 2020, também estabelece novos salários para o vice-prefeito (de R$ 21,7 mil para R$ 31.915,80) e para secretários municipais (de R$ 19.340,40 para R$ 30.142,70).

Durante a votação na Câmara, o projeto recebeu críticas de alguns parlamentares que afirmaram que este não é o momento de apresentar propostas de reajuste devido a pandemia do novo coronavírus. Eles lembraram que os vereadores reduziram em 30% as verbas de gabinetes e os próprios salários antes mesmo da Assembleia Legislativa.

O reajuste do salário do prefeito muda o teto para o salário do funcionalismo público municipal e, assim, deve gerar um efeito em cascata aumentando salários de algumas categorias.

Procurada, a prefeitura afirmou em nota que o teto salarial do município “está defasado desde 2012, ano da última correção.” Segundo o texto, o aumento de 47% é menor que a defasagem. “Nesse período, que completa 8 anos, a inflação acumulada chegou a 63,11% pelo IPCA e 100,41% pelo IGP.”

Queda de eucalipto atinge veículos na Rio Claro-Ajapi

A queda de um eucalipto na Avenida Brasil (antiga estrada) que liga Rio Claro ao Distrito de Ajapi foi registrada na noite desta quarta-feira (23) pelas equipes de segurança.

A árvore chegou a atingir ao menos dois veículos, de acordo com a Guarda Civil Municipal que está no local atendendo a ocorrência. Passageiros sofreram escoriações leves.

O trecho, na altura da Estação de Tratamento de Água do DAAE, está interditado para que as equipes atuem e os motoristas que passarem pelo local devem redobrar a atenção. (Foto: Fernando Silva)

Governo avalia prorrogar programa que permite suspensão de contratos e corte de salário

THIAGO RESENDE – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Economia avalia prorrogar o programa lançado para permitir, durante a pandemia da Covid-19, suspensão temporária de contrato de trabalho e corte de jornada – e de salário – com uma compensação paga pelo governo federal ao trabalhador.

A medida, que visa evitar demissões em massa diante da crise econômica do coronavírus, foi criada em 1º de abril. O prazo para se encerrar é 31 de dezembro.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta quarta-feira (23), que o prolongamento do programa para 2021 está em estudo pela pasta.

“A prorrogação do programa ainda passará pelo crivo, análise do ministro [da Economia, Paulo Guedes], e uma última análise pelo presidente da República [Jair Bolsonaro]. Nós daremos todos subsídios técnicos e estamos avaliando de maneira criteriosa se ainda há necessidade, se os setores ainda estão usando o benefício emergencial e se precisaríamos de uma prorrogação”, afirmou Bianco.

De acordo com dados do Ministério da Economia, os acordos de suspensão de contrato ou corte de jornada foram firmados com 9,8 milhões de trabalhadores neste ano.

Por acordo individual ou coletivo, o empregador ficou autorizado neste ano a suspender contratos ou reduzir a jornada dos empregados 25%, 50% ou 70%.

Trabalhadores afetados pela medida têm direito a uma estabilidade provisória no emprego pelo período equivalente ao da redução do corte de salarial. Se a empresa decidir demiti-lo sem cumprir a carência, precisa pagar uma indenização maior.

O governo paga aos trabalhadores com redução de jornada e salário uma proporção do valor do seguro-desemprego. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
No caso da suspensão de contrato, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.

Apesar dos estudos para prorrogar a medida, Bianco reconheceu que há uma restrição orçamentária – mesmo com sobra de verba no programa.
Para 2021, não está prevista a prorrogação do decreto de calamidade pública em função da pandemia. Isso significa que o governo volta a ter que cumprir normas fiscais e a conviver com maior restrição de despesas.

No entanto, em caso de uma segunda onda de Covid-19 ou agravamento da crise sanitária, a equipe econômica não descarta a possibilidade de o decreto ser estendido para 2021 e o governo voltar a adotar medidas emergenciais, como o programa de manutenção do emprego.

Governo Doria diz que Coronavac é eficaz, mas adia divulgação de dados

IGOR GIELOW – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Coronavac, imunizante no centro da “guerra da vacina” entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador João Doria (PSDB-SP), tem eficácia superior a 50% e terá o registro pedido à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O índice preciso, contudo, não será divulgado nesta quarta (23) pelo governo paulista, como estava previsto.

A Sinovac Biotech, laboratório chinês que criou a vacina, pediu ao Instituto Butantan, patrocinador do principal estudo da sua fase 3 no mundo, o envio de toda a base de dados.

Os chineses querem unificar e equalizar os dados com os ensaios feitos em outros países, como Turquia e Indonésia, para evitar que índices diferentes sejam divulgados.

Isso deve levar no máximo 15 dias, e o governo paulista afirma que seu planejamento de começar a inoculação em 25 de janeiro está mantido. Tudo dependerá da velocidade de aprovação da Coronavac pela Anvisa.

O sigilo é garantido por contrato entre as partes. Os dados, aos quais o jornal Folha de S.Paulo teve acesso, foram analisados pelo Comitê Internacional Independente, baseado na Áustria, que monitorou o ensaio com cerca de 13 mil voluntários.

O mínimo exigido para aprovar uma vacina é 50% de cobertura, segundo orientação da Organização Mundial da Saúde, o que consolida a Coronavac como um trunfo político de Doria ante Bolsonaro, que trabalha abertamente contra campanhas de imunização.

O estudo começou no dia 20 de julho. A Coronavac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac e que será produzida pelo Butantan, já havia demonstrado ser segura e capaz de provocar resposta imune em até 97% dos participantes de etapas anteriores do estudo, feitas na China.

Em 23 de novembro, como a Folha de S.Paulo adiantou, o Butantan informou que havia ultrapassado o número mínimo (61) de infectados pelo coronavírus em sua fase 3 para poder analisar se o imunizante de fato é eficaz contra a doença na vida real.

Com isso seria possível ter um resultado preliminar, mas a alta circulação do vírus no Brasil levou o número de contaminados a 170, como foi revelado na segunda (14). Isso permitiu a realização de um estudo considerado completo.

A reportagem procurou o Butantan e o governo estadual para comentarem o resultado, mas não obteve resposta.​

Vacinas como a da Pfizer e da Moderna têm percentuais mais altos de eficácia, de 95% e 94,5%, respectivamente, e utilizam uma nova tecnologia de vetor genético para estimular resposta imune.

Imunizantes como vírus inativados, como a Coronavac, costumam ter cobertura menor – as anuais de gripe ficam abaixo de 60%. A vantagem é que eles têm longa história de segurança e, no caso do fármaco da Sinovac/Butantan, não precisam de baixíssimas temperaturas para serem armazenados -a da Pfizer necessita de 70 graus negativos para durar mais tempo.

Os resultados serão enviados para a China, onde o pedido de registro da vacina ocorrerá na NMPA (Associação Nacional de Produtos Médicos), de forma concomitante à requisição na Anvisa.

A expectativa no governo Doria é dar um xeque-mate na Anvisa, que com o Ministério da Saúde tem sido vista como uma trincheira de resistência bolsonarista à Coronavac. O tucano é rival político e virtual candidato a disputar a Presidência contra Bolsonaro em 2022.

Pela legislação aprovada em fevereiro acerca de medicamentos e vacinas para a Covid-19, se um fármaco for autorizado nos EUA, Europa, Japão ou China, tem de ser avaliado em três dias pela Anvisa. Se ela falhar no prazo e não der uma justificativa técnica, ele é aprovado automaticamente.

Três dias é o prazo que o governo estadual crê que a aprovação da Coronavac irá levar na China. Com isso, o governo Doria acredita ser possível executar o seu plano de imunização, que prevê iniciar a vacinação com profissionais de saúde e pessoas com mais de 60 anos a partir de 25 de janeiro, mesmo com o atraso imprevisto desta quarta.

Desde que anunciou a programação, o tucano colocou Bolsonaro na defensiva. Apesar de várias idas e vindas do ministro Eduardo Pazuello (Saúde), que por ordem de Bolsonaro havia retirado a Coronavac dos planos de compra de vacinas do governo federal, o jogo virou.

Confrontado com a pressão paulista, aliada à jogada de pedir o registro definitivo na China, o Planalto por fim apresentou um plano que inclui a Coronavac e cujas datas de vacinação são quase convergentes.

Ainda falta, contudo, acertar isso em contrato. O Butantan está em contato com a pasta de Pazuello, e a expectativa é de que a situação se resolva nesta semana. Na segunda (21), a Anvisa concedeu o certificado de boas condutas à Sinovac, após inspecionar sua fábrica em Pequim.

Desde o começo da pandemia, que já matou mais de 187 mil brasileiros, 45 mil deles em São Paulo, a rivalidade entre Bolsonaro e Doria foi transposta para a questão do manejo da maior crise de saúde pública em um século.

Ambos os governantes são criticados pela politização inerente ao fato de que deverão se enfrentar nas urnas em 2022, mas a necessidade de uma vacina colocou Doria em posição de vantagem na questão da pandemia quase que por gravidade.

A Anvisa, que teve sua imagem arranhada ao suspender testes da Coronavac sem avisar o Butantan após o suicídio de um voluntário, terá sua análise do imunizante escrutinada.

Bolsonaro já mostrou, quando celebrou a suspensão da fase 3 da vacina, que pode pressionar -mas já foi aconselhado a deixar o embate de lado, dada a demanda óbvia pelo imunizante.

Enquanto isso, o presidente tem insistido em fazer campanha contra a vacinação de forma indireta, dizendo que não obrigaria ninguém a ser inoculado e sugerindo um termo de responsabilidade para quem o fizesse.

Até a ofensiva paulista, só havia apresentado um plano de vacinação tímido, que só começaria em março e que estava direcionado para o imunizante da AstraZeneca, mudou de tom.

Além das 100 milhões de doses compradas dos britânicos, das potenciais 160 milhões que a Fiocruz poderá fazer daquela vacina e das 42 milhões encomendadas do consórcio internacional Covax Facilty, o governo abriu negociação para adquirir mais 70 milhões de doses do fármaco da americana Pfizer, já em uso no Reino Unido e nos EUA.

Com o aparente sucesso de seu esforço antivacina, já que o Datafolha aponta queda no número de pessoas dispostas a se imunizar, o presidente mudou o tom e apresentou seu novo plano, mais detalhados embora não tenha datas definidas.

São Paulo conta ter 46 milhões de doses da Coronavac no fim deste mês, 6 milhões delas prontas da China e o restante, formulada a partir de insumos a granel. A questão pendente é como essa distribuição ocorrerá no estado caso a Coronavac seja mesmo incorporada no Plano Nacional de Imunização.

Outras 15 milhões de doses são esperadas pelo Butantan até março, que pretende ter a capacidade anual de produzir 100 milhões de doses da Coronavac com a nova fábrica que abrirá em meados de 2021.

Outra dúvida é acerca dos acordos para exportação da vacina, para a Argentina, por exemplo. Politicamente, será difícil explicar por que toda a produção nacional possível não seria aplicada no Brasil primeiro.

Veja o que abre e o que fecha na fase vermelha durante feriado em SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de São Paulo decidiu mover todas as regiões do estado para a fase vermelha, a mais restritiva do plano de contenção da pandemia do novo coronavírus, durante os feriados de Natal e do Ano-Novo.

A decisão, anunciada na terça-feira (22), afeta comércio e serviços durante os dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1°, 2 e 3 de janeiro. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento dos estabelecimentos segue os protocolos da fase amarela e não deve ser alterado (veja a lista abaixo).

Veja o que fecha na fase vermelha

  • Shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres
  • Comércio
  • Serviços em geral
  • Bares, restaurantes e similares
  • Salões de beleza e barbearias
  • Academias e centros de ginástica
  • Eventos, convenções e atividades culturais, como cinemas e teatros
  • Concessionárias

Seguem funcionando, mediante protocolos de higiene e distanciamento

  • Atividades religiosas, como missas e cultos
  • Supermercados, padarias e açougues
  • Serviços de saúde, inclusive farmácias e clínicas, além de hospitais
  • Transportadoras, oficinas de automóveis e motos, postos de gasolina
  • Serviços de transporte público Bancos Pet shops

Nas últimas quatro semanas, São Paulo registrou um salto de 54% do número de casos e de 34% nos óbitos. A taxa de isolamento social também caiu nas últimas semanas, segundo pesquisa do Datafolha. Com isso, o governo teme que um aumento de casos graves volte a pressionar o sistema de saúde, o que pode levar à falta de assistência médica adequada e mais mortes.

Embora viagens ainda sejam permitidas na fase vermelha, algumas cidades estão impondo barreiras para evitar uma maior circulação de pessoas, que pode elevar o contágio pelo coronavírus Sars-CoV-2.

As cidades da Baixada Santista, litoral sul de São Paulo, vão fechar as praias de toda a região nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, segundo anúncio feito nesta quarta-feira (23) pelo Condesp (Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista).

As festas tradicionais com queima de fogos de artifício e shows já haviam sido suspensas. Os prefeitos da região pedem agora à gestão João Doria (PSDB) que sejam feitas barreiras sanitárias nas rodovias que dão acesso à Baixada Santista para evitar a aglomeração de turistas pelos próximos dias.

Anvisa cria comissão provisória para avaliar pedidos de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19

RAQUEL LOPES – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) criou uma comissão provisória para atuar nos procedimentos de registro e autorização do uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. Com isso, a agência pretende dar mais agilidade ao processo de análise dos pedidos que forem emitidos.

A agência reguladora tem até 10 dias corridos para dar um parecer se aprova ou não o uso emergencial da vacina. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).

Segundo a Anvisa, nenhum laboratório solicitou a autorização para o uso emergencial até agora.

A comissão contará com representantes da segunda, quarta e quinta diretoria. Além de ter a participação de integrantes das gerências-gerais de Medicamentos e Produtos Biológicos, de Inspeção e Fiscalização Sanitária, de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária e da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública.

Segundo o diretor da quinta diretoria, Alex Campos, “a portaria é mais uma medida que favorece a segurança dos pacientes, pré-requisito essencial, especialmente no que diz respeito ao monitoramento da autorização de vacinas a serem disponibilizadas aos brasileiros”.

A aprovação da resolução que prevê autorização para uso emergencial da vacina contra a Covid-19 ocorreu no dia 10 de dezembro. Na prática, isso significa que podem ser emitidas autorizações para a aplicação de determinadas vacinas em alguns grupos da população, mesmo que essas imunizações ainda não tenham registro na agência.

Será a primeira vez em sua história que a agência pode conceder autorização de uso emergencial para vacinas. Um guia com as regras para esse processo foi criado para ser encaminhado aos laboratórios informando quais os procedimentos necessários para obter a autorização especial.

A agência acrescenta que as autorizações emergenciais concedidas continuarão válidas enquanto durar a “situação de emergência” devida à pandemia do novo coronavírus. Assim como a comissão provisória.

A imunização vai ser feita exclusivamente no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), uma vez que as empresas e laboratórios que obtiveram a autorização estão proibidos de comercializar e promover uma vacinação em massa.

A Anvisa concedeu na segunda-feira (21) a certificação de boas práticas de fabricação à Sinovac para a produção de vacinas e medicamentos. A chinesa é parceira do Instituto Butantan na produção da Coronavac.

A etapa é um dos pré-requisitos para a continuidade tanto do processo de registro da vacina da Sinovac quanto de um eventual pedido de autorização de uso emergencial que venha a ser apresentado à agência reguladora. A certificação é válida por dois anos.

Rio Claro registra mais um óbito pela Covid-19

Rio Claro confirmou na quarta-feira (23) o óbito de uma idosa em decorrência da Covid-19. Com isso, o município totaliza 163 mortes provocadas pela doença. A informação consta em boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, que também aponta 36 novos casos de coronavírus no município. Agora são 6.285 casos positivos registrados em Rio Claro desde o início da pandemia. 

O número de pessoas internadas é 61, sendo 31 em leitos públicos e 30 em leitos particulares. Deste total, 21 pessoas estão em unidades de terapia intensiva. Até o momento, 5.658 pessoas se recuperaram da Covid-19 em Rio Claro.

A Secretaria Municipal de Saúde alerta a população para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização. 

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Doria cancela “férias” e volta de Miami após vice testar positivo para a Covid

O Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que tiraria dez dias de licença do cargo, como uma espécie de férias. Após o anúncio, Doria viajou com a esposa para Miami, onde ficaria neste período, fato que gerou revolta de parte da população, já que o próprio governador retrocedeu o estado para a fase vermelha durante as festas de fim de ano.

Os planos de João Doria, no entanto, foram alterados com a confirmação de que o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que assumiria o cargo durante a licença, testou positivo para a Covid-19 e não poderá ficar à frente do Governo do Estado.

Após receber a notícia, Doria se pronunciou nas redes e sociais e informou que cancelou sua licença. Confira a nota do governador: “Acabo de receber a notícia de que o Vice-governador, @rodrigogarcia_, testou positivo para Covid-19. Por conta disso, estou cancelando minha licença e retorno ainda hoje para SP para seguir o trabalho à frente do Governo de SP. Desejo pronta recuperação ao Rodrigo Garcia”.

Chuva provoca pontos de alagamentos e deslizamentos de terra em Araras

RAMON ROSSI

A chuva que atingiu Araras na tarde da última terça-feira (22) causou vários transtornos como alagamentos e deslizamento de terra. Segundo informações apuradas pelo JC, ninguém ficou ferido.

A Defesa Civil informou que o volume de água registrado no intervalo de 1h foi de 90 milímetros – o que fez o Ribeirão das Furnas na Avenida Dona Renata (Marginal) transbordar, travando o trânsito da cidade.

A chuva também provocou um deslizamento de terra no bairro Cascata – zona rural do município. Equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e do Saema (Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras) trabalharam por aproximadamente cinco horas seguidas durante à noite para retirar a terra que caiu do barranco e acertou vários automóveis. Apesar do susto, nenhum imóvel chegou a ser interditado.

IPVA 2021 será, em média, 6,77% mais barato para proprietários paulistas

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2021. A tabela de valores venais registra queda nominal de 6,77%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento nesta quinta-feira (17), numa edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário de vencimentos do imposto já está definido e será publicado no DOE nos próximos dias (veja as tabelas completas abaixo).

O levantamento da Fipe é referente a 12.046 modelos e versões de veículos de todas as marcas. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2020, comparada ao mesmo período de 2019, identificou maior queda de preços de venda para automóveis, que apresentam recuo de 7,43%. As camionetas e utilitários tiveram queda de 6,63%, seguidos de motos, com redução de 5,52%. Os preços de venda de caminhões caíram 5,09% e ônibus e microônibus fecharam 4,89% abaixo do valor apurado no ano anterior.

É possível fazer a consulta pela Faixa de IPVA, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento do veículo, no site da Imprensa Oficial, como na imagem: imprensaoficial.com.br/suplementos/fazenda/IPVA2021/index.asp

Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%, já os veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em Nota Fiscal, adquiridos a partir de 15/01/21 terão alíquota de 4%, de acordo com Lei 17.293/2020. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,6 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 618 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o IPVA em 2021. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

Calendário de pagamento

Os contribuintes podem pagar o IPVA 2021 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral sem desconto, o vencimento é no dia 15/4 (independente do final de placa); para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três vezes, os vencimentos são em março, junho e setembro (veja as tabelas completas abaixo).

Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2021, basta o contribuinte ir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, nos guichê de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. 

Atraso de pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

Após o prazo para licenciamento, conforme calendário do Detran, a inadimplência do IPVA impedirá de fazê-lo. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Calendário de vencimento do IPVA 2021 

Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
MêsJaneiroFevereiroMarço
Parcela1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto2ª Parcela ou Cota Única
SEM Desconto
3ª Parcela
PlacaDia do VencimentoDia do VencimentoDia do Vencimento
Final 17/19/29/3
Final 28/110/210/3
Final 311/111/211/3
Final 412/112/212/3
Final 513/118/215/3
Final 614/119/216/3
Final 715/122/217/3
Final 818/123/218/3
Final 919/124/219/3
Final 020/125/222/3
Caminhões
MêsJaneiroMarçoAbrilJunhoSetembro
ParcelaCota Única COM Desconto1ª ParcelaCota Única SEM Desconto2ª Parcela3ª Parcela
PlacaDia do VencimentoDia do VencimentoAbrilJunhoSetembro
Final 17/19/315/415/615/9
Final 28/110/3
Final 311/111/3
Final 412/112/3
Final 513/115/3
Final 614/116/3
Final 715/117/3
Final 818/118/3
Final 919/119/3
Final 020/122/3

Relação dos maiores e menores valores venais
registrados pela pesquisa FIPE em setembro de 2020

MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

Marca/Modelo: 1526140 – I/MCLAREN SENNA COUPE
Ano de fabricação: 2019
Frota: 4
Valor: R$ 6.816.116,00
Valor de IPVA: R$ 272.644,64

MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:

Marca/Modelo: 2054000– I/ROLLS ROYCE CULLINAN
Ano de fabricação: 2020
Frota: 1
Valor: R$ 3.185.421,00
Valor de IPVA: R$ 127.416,84

MAIOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:

Marca/Modelo: 3192150– I/VOLVO FH 8X4T
Ano de fabricação: 2014
Frota: 2
Valor: R$ 555.465,00
Valor de IPVA: R$ 8.331,98

MAIOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:

Marca/Modelo: 4166780– BYD/MPOLO TORINO E U
Ano de fabricação: 2019
Frota: 1
Valor: R$ 920.120,00
Valor de IPVA: R$ 18.402,40

MAIOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:

Marca/Modelo: 0046650    I/DUCATI 1299 SUPERLEGGE
Ano de fabricação: 2017
Frota: 1
Valor: R$ 374.544,00
Valor de IPVA: R$ 7.490,88

MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:

Marca/Modelo: 1143170– ANTONIO CARLOS/F.PROPRIA{
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor: R$ 1.389,00
Valor de IPVA: R$ 55,56

MENOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO

Marca/Modelo: 2035040 – TOKUJI/F.PROPRIA
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor: R$ 3.689,00
Valor de IPVA: R$ 147,56

MENOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:

Marca/Modelo: 3441040– I/HYUNDAI PORTER GLELLD
Ano de fabricação: 2001
Frota: 8
Valor: R$ 14.084,00
Valor de IPVA: R$ 211,26

MENOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:

Marca/Modelo: 4094020 – VW/KOMBI LOTACAO
Ano de fabricação: 2001
Frota: 201
Valor: R$ 10.112,00
Valor de IPVA: R$ 197,74

MENOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:

Marca/Modelo: 0181040 – I/HERO PUCH 50
Ano de fabricação: 2001
Frota: 6
Valor: R$ 661,00
Valor de IPVA: R$ 13,22

Jornal Cidade RC
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