SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de São Paulo decidiu mover todas as regiões do estado para a fase vermelha, a mais restritiva do plano de contenção da pandemia do novo coronavírus, durante os feriados de Natal e do Ano-Novo.
A decisão, anunciada na terça-feira (22), afeta comércio e serviços durante os dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1°, 2 e 3 de janeiro. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento dos estabelecimentos segue os protocolos da fase amarela e não deve ser alterado (veja a lista abaixo).
Veja o que fecha na fase vermelha
Shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres
Comércio
Serviços em geral
Bares, restaurantes e similares
Salões de beleza e barbearias
Academias e centros de ginástica
Eventos, convenções e atividades culturais, como cinemas e teatros
Concessionárias
Seguem funcionando, mediante protocolos de higiene e distanciamento
Atividades religiosas, como missas e cultos
Supermercados, padarias e açougues
Serviços de saúde, inclusive farmácias e clínicas, além de hospitais
Transportadoras, oficinas de automóveis e motos, postos de gasolina
Serviços de transporte público Bancos Pet shops
Nas últimas quatro semanas, São Paulo registrou um salto de 54% do número de casos e de 34% nos óbitos. A taxa de isolamento social também caiu nas últimas semanas, segundo pesquisa do Datafolha. Com isso, o governo teme que um aumento de casos graves volte a pressionar o sistema de saúde, o que pode levar à falta de assistência médica adequada e mais mortes.
Embora viagens ainda sejam permitidas na fase vermelha, algumas cidades estão impondo barreiras para evitar uma maior circulação de pessoas, que pode elevar o contágio pelo coronavírus Sars-CoV-2.
As cidades da Baixada Santista, litoral sul de São Paulo, vão fechar as praias de toda a região nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, segundo anúncio feito nesta quarta-feira (23) pelo Condesp (Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista).
As festas tradicionais com queima de fogos de artifício e shows já haviam sido suspensas. Os prefeitos da região pedem agora à gestão João Doria (PSDB) que sejam feitas barreiras sanitárias nas rodovias que dão acesso à Baixada Santista para evitar a aglomeração de turistas pelos próximos dias.
RAQUEL LOPES – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) criou uma comissão provisória para atuar nos procedimentos de registro e autorização do uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. Com isso, a agência pretende dar mais agilidade ao processo de análise dos pedidos que forem emitidos.
A agência reguladora tem até 10 dias corridos para dar um parecer se aprova ou não o uso emergencial da vacina. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).
Segundo a Anvisa, nenhum laboratório solicitou a autorização para o uso emergencial até agora.
A comissão contará com representantes da segunda, quarta e quinta diretoria. Além de ter a participação de integrantes das gerências-gerais de Medicamentos e Produtos Biológicos, de Inspeção e Fiscalização Sanitária, de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária e da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública.
Segundo o diretor da quinta diretoria, Alex Campos, “a portaria é mais uma medida que favorece a segurança dos pacientes, pré-requisito essencial, especialmente no que diz respeito ao monitoramento da autorização de vacinas a serem disponibilizadas aos brasileiros”.
A aprovação da resolução que prevê autorização para uso emergencial da vacina contra a Covid-19 ocorreu no dia 10 de dezembro. Na prática, isso significa que podem ser emitidas autorizações para a aplicação de determinadas vacinas em alguns grupos da população, mesmo que essas imunizações ainda não tenham registro na agência.
Será a primeira vez em sua história que a agência pode conceder autorização de uso emergencial para vacinas. Um guia com as regras para esse processo foi criado para ser encaminhado aos laboratórios informando quais os procedimentos necessários para obter a autorização especial.
A agência acrescenta que as autorizações emergenciais concedidas continuarão válidas enquanto durar a “situação de emergência” devida à pandemia do novo coronavírus. Assim como a comissão provisória.
A imunização vai ser feita exclusivamente no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), uma vez que as empresas e laboratórios que obtiveram a autorização estão proibidos de comercializar e promover uma vacinação em massa.
A Anvisa concedeu na segunda-feira (21) a certificação de boas práticas de fabricação à Sinovac para a produção de vacinas e medicamentos. A chinesa é parceira do Instituto Butantan na produção da Coronavac.
A etapa é um dos pré-requisitos para a continuidade tanto do processo de registro da vacina da Sinovac quanto de um eventual pedido de autorização de uso emergencial que venha a ser apresentado à agência reguladora. A certificação é válida por dois anos.
Rio Claro confirmou na quarta-feira (23) o óbito de uma idosa em decorrência da Covid-19. Com isso, o município totaliza 163 mortes provocadas pela doença. A informação consta em boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, que também aponta 36 novos casos de coronavírus no município. Agora são 6.285 casos positivos registrados em Rio Claro desde o início da pandemia.
O número de pessoas internadas é 61, sendo 31 em leitos públicos e 30 em leitos particulares. Deste total, 21 pessoas estão em unidades de terapia intensiva. Até o momento, 5.658 pessoas se recuperaram da Covid-19 em Rio Claro.
A Secretaria Municipal de Saúde alerta a população para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização.
O Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que tiraria dez dias de licença do cargo, como uma espécie de férias. Após o anúncio, Doria viajou com a esposa para Miami, onde ficaria neste período, fato que gerou revolta de parte da população, já que o próprio governador retrocedeu o estado para a fase vermelha durante as festas de fim de ano.
Os planos de João Doria, no entanto, foram alterados com a confirmação de que o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que assumiria o cargo durante a licença, testou positivo para a Covid-19 e não poderá ficar à frente do Governo do Estado.
Após receber a notícia, Doria se pronunciou nas redes e sociais e informou que cancelou sua licença. Confira a nota do governador: “Acabo de receber a notícia de que o Vice-governador, @rodrigogarcia_, testou positivo para Covid-19. Por conta disso, estou cancelando minha licença e retorno ainda hoje para SP para seguir o trabalho à frente do Governo de SP. Desejo pronta recuperação ao Rodrigo Garcia”.
A chuva que atingiu Araras na tarde da última terça-feira (22) causou vários transtornos como alagamentos e deslizamento de terra. Segundo informações apuradas pelo JC, ninguém ficou ferido.
A Defesa Civil informou que o volume de água registrado no intervalo de 1h foi de 90 milímetros – o que fez o Ribeirão das Furnas na Avenida Dona Renata (Marginal) transbordar, travando o trânsito da cidade.
A chuva também provocou um deslizamento de terra no bairro Cascata – zona rural do município. Equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e do Saema (Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras) trabalharam por aproximadamente cinco horas seguidas durante à noite para retirar a terra que caiu do barranco e acertou vários automóveis. Apesar do susto, nenhum imóvel chegou a ser interditado.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2021. A tabela de valores venais registra queda nominal de 6,77%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento nesta quinta-feira (17), numa edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário de vencimentos do imposto já está definido e será publicado no DOE nos próximos dias (veja as tabelas completas abaixo).
O levantamento da Fipe é referente a 12.046 modelos e versões de veículos de todas as marcas. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2020, comparada ao mesmo período de 2019, identificou maior queda de preços de venda para automóveis, que apresentam recuo de 7,43%. As camionetas e utilitários tiveram queda de 6,63%, seguidos de motos, com redução de 5,52%. Os preços de venda de caminhões caíram 5,09% e ônibus e microônibus fecharam 4,89% abaixo do valor apurado no ano anterior.
Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%, já os veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em Nota Fiscal, adquiridos a partir de 15/01/21 terão alíquota de 4%, de acordo com Lei 17.293/2020. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.
A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,6 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 618 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
A Fazenda prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o IPVA em 2021. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.
Calendário de pagamento
Os contribuintes podem pagar o IPVA 2021 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral sem desconto, o vencimento é no dia 15/4 (independente do final de placa); para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três vezes, os vencimentos são em março, junho e setembro (veja as tabelas completas abaixo).
Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2021, basta o contribuinte ir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, nos guichê de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Atraso de pagamento
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.
Após o prazo para licenciamento, conforme calendário do Detran, a inadimplência do IPVA impedirá de fazê-lo. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Calendário de vencimento do IPVA 2021
Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Parcela
1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto
2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto
3ª Parcela
Placa
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Final 1
7/1
9/2
9/3
Final 2
8/1
10/2
10/3
Final 3
11/1
11/2
11/3
Final 4
12/1
12/2
12/3
Final 5
13/1
18/2
15/3
Final 6
14/1
19/2
16/3
Final 7
15/1
22/2
17/3
Final 8
18/1
23/2
18/3
Final 9
19/1
24/2
19/3
Final 0
20/1
25/2
22/3
Caminhões
Mês
Janeiro
Março
Abril
Junho
Setembro
Parcela
Cota Única COM Desconto
1ª Parcela
Cota Única SEM Desconto
2ª Parcela
3ª Parcela
Placa
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Abril
Junho
Setembro
Final 1
7/1
9/3
15/4
15/6
15/9
Final 2
8/1
10/3
Final 3
11/1
11/3
Final 4
12/1
12/3
Final 5
13/1
15/3
Final 6
14/1
16/3
Final 7
15/1
17/3
Final 8
18/1
18/3
Final 9
19/1
19/3
Final 0
20/1
22/3
Relação dos maiores e menores valores venais registrados pela pesquisa FIPE em setembro de 2020
MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:
Marca/Modelo: 1526140 – I/MCLAREN SENNA COUPE Ano de fabricação: 2019 Frota: 4 Valor: R$ 6.816.116,00 Valor de IPVA: R$ 272.644,64
MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:
Marca/Modelo: 2054000– I/ROLLS ROYCE CULLINAN Ano de fabricação: 2020 Frota: 1 Valor: R$ 3.185.421,00 Valor de IPVA: R$ 127.416,84
MAIOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:
Marca/Modelo: 3192150– I/VOLVO FH 8X4T Ano de fabricação: 2014 Frota: 2 Valor: R$ 555.465,00 Valor de IPVA: R$ 8.331,98
MAIOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:
Marca/Modelo: 4166780– BYD/MPOLO TORINO E U Ano de fabricação: 2019 Frota: 1 Valor: R$ 920.120,00 Valor de IPVA: R$ 18.402,40
MAIOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:
Marca/Modelo: 0046650 I/DUCATI 1299 SUPERLEGGE Ano de fabricação: 2017 Frota: 1 Valor: R$ 374.544,00 Valor de IPVA: R$ 7.490,88
MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:
Marca/Modelo: 1143170– ANTONIO CARLOS/F.PROPRIA{ Ano de fabricação: 2004 Frota: 1 Valor: R$ 1.389,00 Valor de IPVA: R$ 55,56
MENOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO
Marca/Modelo: 2035040 – TOKUJI/F.PROPRIA Ano de fabricação: 2004 Frota: 1 Valor: R$ 3.689,00 Valor de IPVA: R$ 147,56
MENOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:
Marca/Modelo: 3441040– I/HYUNDAI PORTER GLELLD Ano de fabricação: 2001 Frota: 8 Valor: R$ 14.084,00 Valor de IPVA: R$ 211,26
MENOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:
Marca/Modelo: 4094020 – VW/KOMBI LOTACAO Ano de fabricação: 2001 Frota: 201 Valor: R$ 10.112,00 Valor de IPVA: R$ 197,74
MENOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:
Marca/Modelo: 0181040 – I/HERO PUCH 50 Ano de fabricação: 2001 Frota: 6 Valor: R$ 661,00 Valor de IPVA: R$ 13,22
Os postos do Poupatempo estarão fechados para atendimento presencial durante o Natal e Ano Novo. Nos dias 25, 26 e 31 de dezembro e 1º e 2 de janeiro não haverá expediente nas unidades do programa. Na véspera de Natal (24), o funcionamento será parcial, seguindo os respectivos horários de abertura de cada posto, com atendimento realizado até às 12h.
Após os feriados, as unidades do programa voltam a atender normalmente, conforme horário habitual e mediante agendamento prévio, que pode ser feito pelo portal – www.poupatempo.sp.gov.br – ou aplicativo Poupatempo Digital.
Confira na tabela a seguir:
Desde a retomada gradual, iniciada em 19 de agosto, todos os atendimentos no Poupatempo são realizados apenas para serviços que dependem da presença do cidadão, para que seja feita a coleta biométrica das impressões digitais, foto e assinatura, como é o caso do RG, além de serviços que ainda não estão disponíveis online, como transferência interestadual e alteração de características do veículo.
Pelos canais digitais do Poupatempo é possível acessar mais de 90 opções disponíveis, como renovação de segunda via de CNH, Carteira de Trabalho, seguro-desemprego, licenciamento, transferência de veículos, entre outros.
Todas as informações, endereços e horários de funcionamento dos postos podem ser consultados em www.poupatempo.sp.gov.br.
Nos dias em que as cidades do estado de São Paulo permanecerão em regime de fase vermelha da quarentena contra o coronavírus, haverá mudanças também no transporte coletivo urbano de Rio Claro.
As alterações valem para essa sexta-feira (25), sábado e domingo, além dos dias 1º, 2 e 3 de janeiro. Nessas datas, os ônibus circulares farão os itinerários seguindo os horários dos domingos.
Os usuários podem consultar os horários dos domingos no site da empresa Rápido São Paulo (rapidosp.com.br/horarios/) concessionária do transporte coletivo de Rio Claro.
As alterações valem apenas nos dias especificados. Nas demais datas, os ônibus circulam em horário normal.
Nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1º, 2 e 3 de janeiro os municípios paulistas estarão na fase vermelha da pandemia. A medida foi anunciada na terça-feira (22) pelo governo estadual e será seguida pelo município de Rio Claro.
Entre os locais que ficarão sem funcionamento nestes seis dias está o Parque Municipal Lago Azul, que tradicionalmente recebe grande número de pessoas para atividades de esporte e lazer. Os pedalinhos do Lago Azul também tiveram alteração na agenda e só voltarão a funcionar no ano que vem.
Na fase vermelha, shoppings e comércio não irão funcionar; bares e restaurantes não poderão ter consumo no local; salões de beleza e barbearias também estarão fechados; não será permitida a realização de eventos, convenções e atividades culturais; atividades com aglomerações de pessoas também não poderão ser realizadas; e academias de esportes e centros de ginástica ficarão fechados. Nos dias em que estará em vigor a fase vermelha também não poderão ser realizadas celebrações religiosas.
Poderão funcionar apenas serviços essenciais, como farmácias, supermercados e serviços de saúde.
A Orquestra Filarmônica de Rio Claro, sob a regência do maestro Luciano Filho, apresenta neste ano um concerto de Natal diferente, sob a forma de live. O espetáculo “Esperança” ocorre hoje, dia 23 de dezembro, às 20h, na Igreja Matriz de São João Batista.
No repertório temas tradicionais de Natal, obras eruditas e canções populares que emocionarão o público, numa mensagem de esperança diante de um ano de reflexão e acontecimentos marcantes na história da humanidade.
O evento não terá público presente e será transmitido ao vivo nas redes sociais do Jornal Cidade (Facebook e YouTube) e em rede aberta pela TV Claret e pelo Facebook, Instagram e YouTube. Durante o concerto, as pessoas poderão fazer doações pelo celular por meio do acesso ao QR Code disponível na tela, com renda destinada às instituições GACC, Rede de Combate ao Câncer, Asilo São Vicente e INSA – Instituto Nossa Senhora da Assunção.
A Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade permanecerá fechada nos dias 25,26 e 27 de dezembro e nos dias 1,2 e 3 de janeiro, devido ao Estado de São Paulo estar na Fase Vermelha do plano São Paulo nestas datas.
Nestes seis dias específicos, está proibido a abertura de parques, shoppings, lojas, concessionárias, escritórios, bares, restaurantes, academias, salões de beleza e estabelecimentos de eventos culturais.
A administração da floresta alerta que não será permitido o acesso nesses dias e pede a compreensão da população.
