TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas
AGÊNCIA BRASIL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.
Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.
Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.
A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.
Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.
A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.
Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.
Showmício
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.
Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.
As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem ser tema de discussão no Senado em 2022. O PL 3.723/2019, projeto de lei que trata do assunto, estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em dezembro de 2021, mas um pedido de vista coletivo acabou fazendo com que a sua votação fosse adiada. A expectativa é de que o texto volte a ser discutido após o recesso parlamentar, que termina em fevereiro.
O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados (onde passou por alterações) no final daquele ano, quando foi enviada para o Senado. Entre seus pontos mais polêmicos está a eliminação da exigência de marcação de munições. O texto revoga o artigo do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) que exige a venda de munições em embalagens com código de rastreio e a venda de armas com dispositivo de segurança e identificação, gravada no corpo da arma.
O texto também autoriza a aquisição de no mínimo 16 armas para CACs, sendo até seis de uso restrito. Não está indicado o limite máximo de aquisição, que poderá ser expandido em regulamentação do Comando do Exército. Outro ponto da proposta que vem recebendo críticas é a autorização automática de recarga caseira de munição para todos os CACs.
Os defensores do projeto argumentam que há necessidade de segurança jurídica para o grupo ao qual se refere o texto. Segundo o relator da matéria, senador Marcos do Val (Podemos-ES), cresce cada vez mais o número de armas registradas no país e todas essas novas armas seguem as regras previstas em decretos presidenciais. Ele afirma que o tema precisa estar consolidado em lei, já que grande parte desses decretos está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
— Achei ser ideal o momento agora por causa do que vem acontecendo, a interferência do STF em legislar, em tomar decisões monocráticas e, em pleno recesso, quando os ministros do STF podem tomar decisões monocráticas, não do colegiado, ser possível derrubar os decretos que estão hoje em vigor — declarou Marcos do Val durante a última discussão do projeto no Senado, em dezembro.
Decretos
Já os senadores e as instituições que são contra o projeto argumentam que a insegurança jurídica existe justamente porque o Executivo extrapola a sua competência ao tratar do tema por meio de decretos e portarias, em vez de promover uma discussão ampla para aprovar projetos sobre o assunto. Vários dos instrumentos utilizados pelo governo são questionados por projetos de decreto legislativo que buscam sustar seus efeitos.
Em setembro passado, o Supremo Tribunal Federal julgaria 14 ações sobre decretos e portarias do governo federal relacionadas a posse, compra, registro e tributação de armas e munições. O julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Com isso, até que o assunto seja julgado pelo plenário do STF, ficam valendo as decisões individuais tomadas pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber, relatores dos processos, que suspenderam parte das modificações feitas pelo governo.
— O que está acontecendo na prática, e eu respeito quem pensa diferente, é dar um balão, no linguajar futebolístico, fazendo alterações por decretos, que foram parar no STF. Eu tenho minhas discordâncias com o STF, todo mundo sabe disso, mas respeito as decisões que vêm da Corte — disse o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ao defender uma maior discussão do projeto.
Chancela
O relatório de Marcos do Val foi favorável à aprovação do texto com as mudanças feitas pelos deputados federais. Ele argumentou que havia pressa para tratar dessa regulamentação, e que eventuais alterações no Senado fariam o projeto voltar à Câmara dos Deputados. Mas, para muitos dos parlamentares que defendem uma discussão mais ampla da matéria, o Senado não pode simplesmente aprovar as alterações feitas pela Câmara no projeto do Executivo.
— Eu entendo que o senador Marcos do Val está fazendo um esforço, mas, veja, é um esforço para manter o projeto do jeito que veio da Câmara. Se tiver de voltar [à Câmara], não tem problema. É um tema que precisa ter as digitais dos senadores e das senadoras. A gente precisa aprofundar isso, até porque a gente pode trazer um equilíbrio federativo da compreensão dos diversos estados. É para isso que a gente existe como Casa Revisora — registrou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
CACs
Para o senador Lucas Barreto (PSD-AP), não aprovar o projeto poderá colocar em risco clubes de atiradores e outras empresas relacionadas ao setor. Ele afirma que é preciso tirar o debate sobre os CACs da “polarização política” e garantir segurança jurídica a esse grupo, o que levaria a resultados positivos na economia.
— A gente está defendendo o direito do cidadão de bem. A gente tem de fazer que se fiscalize na fronteira para que não se contrabandeiem armas, porque o bandido está lá, armado; ele não passa por controle de munição, de nada — declarou Lucas Barreto.
De acordo com o senador Luiz do Carmo (MDB-GO), não se trata de uma liberação irrestrita de armas, mas de permitir a diversão de pessoas de bem.
— Esse projeto trata, simplesmente, de diversão para as pessoas. As pessoas não podem se divertir? Eu nunca vi um CAC ser mau elemento. Nunca vi! Todas as pessoas que chegam perto de mim são pessoas do bem — disse Luiz do Carmo.
O senador Carlos Viana (PSD-MG), por sua vez, argumentou que o projeto não altera as regras para o porte de armas e nem incentiva sua compra. Segundo ele, a discussão é apenas sobre a questão dos CACs.
— Não se está aqui, em momento algum, incentivando a compra de armas ou a facilitação para que a pessoa possa portar uma arma no meio da rua. Não é disso que estamos falando. Quem levantar essa polêmica está, infelizmente, desinformando as pessoas.
Momento
Os senadores contrários ao projeto, além de afirmarem que o texto flexibiliza o Estatuto do Desarmamento, criticam a pressa para aprovar o texto no momento de dificuldades que o país enfrenta.
— Nós temos aí uma desigualdade: 80 milhões de brasileiros em situação de pobreza ou de extrema pobreza; e o 1% mais rico possui quase a metade da fortuna brasileira. E nós estamos aqui debatendo flexibilização no Estatuto do Desarmamento! Eu não acho que seja razoável — protestou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O senador José Aníbal (PSDB-SP) também ressaltou que o texto precisa ser debatido com profundidade no Senado.
— Eu ouvi uma manifestação do senador relator da matéria [Marcos do Val], e ele disse que o pessoal dos clubes de tiro está reclamando, porque eles não vão ter as armas necessárias para fazer seus treinamentos e que, com o projeto, eles poderão adquirir essas armas. Eu fiquei aqui imaginando se esta nossa conversa tem sentido de realidade ou é surrealista, e a impressão que me dá é que ela é surrealista — criticou José Aníbal.
Ainda não há data prevista para a votação do projeto.
Faleceu na noite de sexta-feira (7) após uma longa luta contra um câncer, a dermatologista Carolina Zorzetto de 45 anos. Ela era casada com o ortopedista Silvio Cesar Carvalho e deixa um filho de 7 anos.
A médica pneumologista Dra. Soraia Cristiane Cassab Acosta lamentou o falecimento da amiga de profissão. “Iniciamos o ano de 2022 com a notícia de mais uma perda inestimável a comunidade de de pacientes e médicos em nossa cidade. Cativante e com um sorriso lindo sempre estampado no rosto, voltou este final de semana à Pátria Espiritual nossa querida Carolina Zorzetto, excelente dermatologista; mãe e esposa exemplar. Após longo tempo de sofrimento por doença cruel e incurável. Lutou pela vida até o fim e nos deixa linda lição de fé e esperança. Descanse em paz Carol!!!Que aqueles que ficam recebam a luz da conformidade em seus corações!”.
Não houve velório e o corpo foi cremado na manhã de sábado (8).
Aos 58 anos e cheio de histórias para contar, o comerciante que escolheu Rio Claro para morar relembra sua trajetória italiana e revela segredos para viver uma vida plena e feliz
Nascido numa casa onde seu pai veio da Itália, no pós guerra, a única tradição que ele fez questão que os filhos seguissem foi a de fazer e cuidar com todo o carinho de seus vinhos, coisa que o filho Ferrucio Scotuzzi faz com todo cuidado e prazer. Essa é a quarta geração da família que segue o costume italiano. O comerciante conversou com o JC na sede de seu negócio, no bairro Consolação, em Rio Claro. Nada inquieto, posou para as lentes do ‘50+’ e, em cada cantinho da ‘Casa Ferruccio’, se preocupou em contar cada detalhe do espaço, que tem mais de 250 metros quadrados.
Nome completo: Ferruccio Scotuzzi
Idade: 57 anos
Profissão: comerciante
Relacionamento: casado com Cláudia Scotuzzi
Filhos: Nathalia e Ana Beatriz
Netos: Matias e Cora
JC – Você acha que depois dos 50 anos aprende-se a viver melhor?
Ferruccio Scotuzzi – Como diz Rubens Alves, naquela história do Menino e a Jabuticabas, no começo, com o pote cheio, você come e despreza, mas quando vai chegando no final, você aproveita cada uma, você chupa cada carocinho, você quer tirar tudo no final. Então nós sentimos que o tempo, dois terços já foram passados. Então agora eu tenho que desfrutar desse último tempo, tenho que valorizar o tempo. Temos que valorizar pela saúde que temos, pelas ideias, disposição. Nós não podemos desperdiçar. E sempre respeitando o tempo de descanso, afinal, não somos máquinas. Então, trabalhe bem, faça o que tem que fazer, mas guarde o seu lazer. Guarde o teu descanso. Tome o seu vinho, coma seu queijinho, respeite-se, presenteie-se, curta sua família.
JC – Dizem que não há vida boa nessa idade sem três coisas: saúde física, saúde mental e independência financeira. O que acha?
Ferruccio Scotuzzi – A saúde física é importante. É preciso se dedicar e se cuidar muito mais, porque o desgaste do tempo é iminente. Saúde mental – leia. Não fique só em postagens no Facebook. Leia. Abra livros. Abra revistas. Assista bons programas, assista filmes, isso enriquece culturalmente. Aprenda idiomas. A única coisa que a gente leva é esse patrimônio. Estabilidade financeira é claro que ajuda, mas parar de trabalhar, eu jamais me vejo assim. Eu tenho que produzir. Graças a Deus estamos com as contas pagas. Nós temos sonhos. Tire um objetivo de um homem e você acaba com esse homem. Então, temos que nos dedicar, temos que buscar, temos que ter objetivos, sonhos, metas. Que suas palavras sejam acalentadoras, que seus gestos sejam de carinho, que seus olhares sejam pacificadores, seja luz na vida das pessoas. É isso que engrandece a nossa passagem por aqui. Nada além disso.
JC – Qual a importância da família em sua vida?
Ferruccio Scotuzzi – A família é a nossa base. Passamos o segundo terço da vida criando e educando os filhos. Como dizia o Rei Salomão, os filhos são as flechas lançadas. Se o arco e a corda forem fortes, essas setas vão longe. Os frutos caem onde está a árvore. Nós preparamos os filhos para a vida. Se eles estiverem bem preparados, eles têm o futuro deles. E nós fizemos a nossa parte. Passamos a nossa experiência para filhos e netos. Você ensina pelo exemplo e não pelo que você fala. Quando você ensina e descascar uma laranja, quando você ensina a pegar o lixo caído no chão. Isso é o que nós vamos deixar para os nossos filhos. O mais, dê liberdade a eles. De asas para que eles voem conforme os seus sonhos. Dê sustentação. E isso é o que nos faz bem. Lembrando duas brincadeiras, dois jargões: ‘cuide bem de seus filhos porque eles que vão escolher o seu asilo e também trate bem os seus sobrinhos porque são eles que vão levar o vinho escondido no teu asilo.
Sua experiência pode aparecer nas páginas e no canal do Jornal Cidade; envie sua história de vida para a redação do 50+ pelo Whatsapp (19) 99796-3563
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A equipe do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais encontrou, na manhã deste domingo (9), o corpo de uma das pessoas que estavam desaparecidas após o acidente em Capitólio (MG). De acordo com o major Rodrigo Castro, comandante da 1ª Companhia Independente, o corpo é de um homem e foi encontrado submerso.
Assim, o total de mortos subiu para oito no acidente que envolveu a queda de parte de um cânion sobre lanchas que passeavam pelo lago de Furnas. Ainda há dois desaparecidos.
O Corpo de Bombeiros retomou as buscas na manhã deste domingo. Participam 50 militares e 11 mergulhadores do Cbmmg (Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais) que são especialistas nesse tipo de operação e já tem familiaridade com a área de busca.
Para a operação, são usadas quatro lanchas e três motos aquáticas da Marinha do Brasil e do Cbmmg no local de busca já delimitado.
Ainda de acordo com informações transmitidas pelo Corpo de Bombeiros, quatro embarcações foram atingidas, das quais duas afundaram, e 32 pessoas ficaram feridas.
O primeiro chamado sobre o acidente ocorreu pouco após às 12h30. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o momento em que uma grande rocha se desprende e atinge em cheio lanchas que estavam lotadas de turistas.
Em outras imagens, é possível ver uma cabeça d’água onde ocorreu o acidente. As pessoas que estão no barco apontam para a cachoeira e algumas lanchas começam então a se afastar, mas é possível ver que outras seguem no local.
Outro vídeo mostra que cerca de um minuto antes do desprendimento total da rocha, houve desabamentos de pequenas pedras na água do lago. Nas imagens, as pessoas pedem para que as embarcações se afastassem da rocha. Um minuto depois, ocorre o desabamento.
Segundo os bombeiros, 23 vítimas foram atendidas e liberadas na Santa Casa de Capitólio. Duas pessoas com fraturas expostas estão em atendimento na Santa Casa de Piumhi e outras quatro, com ferimentos leves, estão na Santa Casa de São José da Barra. A Santa Casa de Passos recebeu dois pacientes.
Os mortos, ainda conforme os agentes, estavam em uma única lancha, que seria de propriedade de um morador de São José da Barra, cidade próxima a Capitólio. As vítimas, que seriam conhecidas do proprietário, teriam ido até o local para conhecer a cidade.
Capitólio é um grande destino turístico devido aos cânions, que costumam ser vistos em passeios de barco pelo lago de Furnas, que tem mais de cem quilômetros de extensão.
A maioria dos turistas que visitam o chamado ‘mar de Minas’ é da capital paulista, de cidades do interior de São Paulo e da capital mineira, segundo as agências de turismo locais.
Números sorteados foram 02 – 07 – 09 – 25 – 41 e 49
AGÊNCIA BRASIL
O concurso 2.442 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (8) à noite, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 02 – 07 – 09 – 25 – 41 e 49.
O próximo concurso (2.443), na quarta-feira (12), deve pagar o prêmio de R$ 11 milhões.
A quina teve 63 ganhadores e cada um vai receber R$ R$ 31.638,77. Os 4.651 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 612,23.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O concurso é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Rodada inclui quem teve aplicação prejudicada e privados de liberdade
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Mais de 340 mil candidatos fazem hoje (9) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A nova rodada é destinada a quem estava inscrito no Enem regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma, e às pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). A reaplicação segue no próximo domingo (16).
Nesta edição, participam também da reaplicação os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por causa da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 54.231 candidatos estão inscritos no Enem PPL, que é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Além deles, são 280.145 os participantes tiveram a taxa de isenção garantida. Mais 6.986 foram prejudicados de alguma forma na aplicação regular e tiveram a participação na reaplicação aprovada pelo Inep. Entre eles estão os estudantes prejudicados por uma operação policial que ocorreu em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. O Inep afirma que todos os pedidos desses participantes foram aprovados.
O exame ocorre em 4.618 locais de prova, sendo 1.435 para o Enem PPL, 2.249 para os participantes isentos que se inscreveram após nova oportunidade e 934 para a reaplicação de quem teve o pedido aceito. Com relação à equipe de aplicação, são 54.053 pessoas envolvidas, sendo 10.470 para o Enem PPL, 40.315 para os isentos ausentes do Enem 2020 e 3.268 da reaplicação.
Assim como no Enem regular, os participantes farão em dois domingos seguidos quatro provas objetivas de 180 questões, sendo 45 questões em cada área do conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, além da prova de redação.
Máscara obrigatória
Os participantes deverão estar atentos às regras de segurança para evitar a transmissão de covid-19. O uso de máscara facial, cobrindo o nariz e a boca, é obrigatório durante toda a realização das provas.
O participante pode levar um frasco de álcool líquido ou em gel. O produto será também disponibilizado em todas as salas. Também é permitido usar luvas transparentes ou semitransparentes durante a realização das provas. Todos esses equipamentos e itens de higiene próprios serão vistoriados. É recomendado ainda que cada participante leve sua própria garrafa de água para consumo.
Caso esteja com sintomas equivalentes aos da covid-19, a orientação é para que o inscrito não compareça ao local de provas.
Enem 2021
O Enem regular foi aplicado nos dias 21 e 28 de novembro de 2021, tanto no formato impresso quanto no digital. Ao todo, mais de 2,1 milhões de candidatos em todo o país fizeram as provas.
As provas do Enem regular e da reaplicação são comparáveis, uma vez que as questões são retiradas de um banco nacional de itens e também porque o Enem utiliza, na correção, a chamada teoria de resposta ao item. Esses fatores permitem que candidatos que tenham feito exames diferentes possam ser avaliados segundo os mesmos critérios e possam disputar vagas em universidades.
O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.
PAULO EDUARDO DIAS, ARTUR RODRIGUES E ITALO NOGUEIRA – SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A queda de parte de um cânion sobre lanchas que passeavam pelo lago de Furnas, em Capitólio (MG), deixou ao menos sete mortos, informou o Corpo de Bombeiros do estado na tarde deste sábado (8). Há ainda três pessoas consideradas desaparecidas.
Quatro embarcações foram atingidas, das quais duas afundaram, e 32 pessoas ficaram feridas. Os nomes dos mortos ainda não foram divulgados, mas ao menos dois deles eram do sexo masculino.
As sete pessoas que morreram e os três desaparecidos estavam todos na mesma lancha, chamada Jesus, segundo os bombeiros.
Segundo os bombeiros, 23 vítimas foram atendidas e liberadas na Santa Casa de Capitólio. Duas pessoas com fraturas expostas estão em atendimento na Santa Casa de Piumhi e outras quatro, com ferimentos leves, estão na Santa Casa de São José da Barra. A Santa Casa de Passos recebeu dois pacientes.
O primeiro chamado sobre o acidente ocorreu pouco após às 12h30. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o momento em que uma grande rocha se desprende e atinge em cheio lanchas que estavam lotadas de turistas.
Em outras imagens, é possível ver uma cabeça d’água onde ocorreu o acidente. As pessoas que estão no barco apontam para a cachoeira e algumas lanchas começam então a se afastar, mas é possível ver que outras seguem no local.
Outro vídeo mostra que cerca de um minuto antes do desprendimento total da rocha, houve desabamentos de pequenas pedras na água do lago. Nas imagens, as pessoas pedem para que as embarcações se afastassem da rocha. Um minuto depois, ocorre o desabamento.
“Foi tudo muito rápido. A pedra começou a estalar. De repente caiu de uma vez. Nunca vi isso acontecer”, disse o marinheiro Reginaldo Ramos, que trabalha na região há oito anos.
O comandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Edgard Estevo da Silva, afirmou que há relatos de dezenas de desaparecidos. “Estamos trabalhando com as informações de testemunhas e agências de turismo local”, disse ele.
A sala de imprensa do Corpo de Bombeiros informou que equipes de mergulhadores foram encaminhadas para a localidade -um conhecido ponto turístico mineiro, devido a suas belezas naturais. As buscas foram interrompidas no início da noite por questões de segurança.
Foto: CBMMG
O tenente dos bombeiros Pedro Aihara, porta-voz da corporação, afirmou que pelo menos 40 militares dos bombeiros atuam no local. “Temos uma equipe de mergulhadores especializados, o apoio da nossa aeronave Arcanjo 08, que tem toda a estrutura de evacuação médica caso seja necessário trazer alguma vítima mais grave para Belo Horizonte ou para outra localidade”, disse.
Segundo Aihara, duas embarcações afundaram. “São as embarcações de nome EDL, da qual foram resgatadas 14 pessoas com vida; e a embarcação de nome Jesus, da qual foram resgatadas dez pessoas com vida. As outras duas embarcações sofreram impactos indiretos. Uma embarcação que era uma lancha vermelha, ainda sem identificação, da qual dez vítimas foram socorridas, e uma outra embarcação, de nome Nova Mãe, da qual foram resgatas oito pessoas com vida”, disse.
Em atualização às 21h, Aihara afirmou que o sétimo óbito demorou mais porque se baseava em um segmento corpóreo. Os desaparecidos caíram de mais de 20 para três. “Boa parte das vítimas que estavam sem contato, uma vez que elas se deslocaram por meios próprios para unidades hospitalares da região, nas últimas horas a gente fez uma força tarefa integrada que conseguiu contato com essas pessoas”, disse.
Segundo Aihara, duas embarcações afundaram. “São as embarcações de nome EDL, da qual foram resgatadas 14 pessoas com vida; e a embarcação de nome Jesus, da qual foram resgatadas dez pessoas com vida. As outras duas embarcações sofreram impactos indiretos. Uma embarcação que era uma lancha vermelha, ainda sem identificação, da qual dez vítimas foram socorridas, e uma outra embarcação, de nome Nova Mãe, da qual foram resgatas oito pessoas com vida”, disse.
Em atualização às 21h, Aihara afirmou que o sétimo óbito demorou mais porque se baseava em um segmento corpóreo. Os desaparecidos caíram de mais de 20 para três. “Boa parte das vítimas que estavam sem contato, uma vez que elas se deslocaram por meios próprios para unidades hospitalares da região, nas últimas horas a gente fez uma força tarefa integrada que conseguiu contato com essas pessoas”, disse.
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), também se manifestou sobre o episódio. ” Sofremos hoje a dor de uma tragédia em nosso estado, devido às fortes chuvas, que provocaram o desprendimento de um paredão de pedras no lago de Furnas, em Capitólio”, escreveu.
Após participar de uma festa de aniversário em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse por volta das 15h30 que ainda não estava sabendo do ocorrido. “Não estou sabendo. Aconteceu agora há pouco?”.
“É uma fatalidade, realmente. Acabando aqui, entro em contato com a Marinha, já que é na água”, afirmou. Ele ordenou então a um assessor que telefonasse para o comandante da Marinha, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, e o orientasse a dar prioridade ao assunto, com possível ida a Minas Gerais.
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, afirmou lamentar o acidente e prestou “solidariedade a todos os envolvidos na tragédia e entrará em contato com as autoridades locais para expressar apoio da pasta”.
Capitólio é um grande destino turístico devido aos canions, que costumam ser vistos em passeios de barco pelo lago de Furnas, que tem mais de cem quilômetros de extensão.
A maioria dos turistas que visitam Capitólio é da capital paulista, de cidades do interior de São Paulo e da capital mineira, segundo as agências de turismo locais.
A região já registrou diversos casos de acidentes com mortes de banhistas nos últimos anos. Em janeiro do ano passado, ao menos três pessoas morreram após uma cabeça d’água atingir uma cachoeira em Capitólio.
A medida está em 3 portarias publicadas hoje no Diário Oficial de SP
AGÊNCIA BRASIL
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) tornou obrigatória a comprovação do esquema vacinal completo contra covid-19. Segundo a instituição, a condição é indispensável para frequência nas unidades e nos câmpus.
Os estudantes de graduação e de pós-graduação, alunos de cursos de extensão universitária e dos colégios técnicos da Unesp serão obrigados a comprovar que foram vacinados nos respectivos sistemas que regulam o vínculo com a universidade. Servidores docentes e técnico-administrativos terão a mesma obrigatoriedade.
Em três portarias publicadas neste sábado (8) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a administração central da Unesp normatiza o assunto para todos os públicos que frequentam o ambiente universitário, incluindo pesquisadores colaboradores ou visitantes convidados, residentes médicos, pós-doutorandos e funcionários de serviços terceirizados.
A universidade está adotando a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para a frequência em todas as 34 unidades e 24 câmpus universitários, incluindo os colégios técnicos mantidos em Bauru, Guaratinguetá e Jaboticabal.
“Respeitado o cronograma oficial de vacinação contra a covid-19, os estudantes deverão comprovar à Universidade esquema vacinal completo em um prazo de dez dias, a contar da publicação da portaria, medida que valerá também para os alunos ingressantes em 2022, que terão cinco dias após o deferimento da matrícula para a comprovação”, informou a Unesp, em nota.
Mesmo matriculado, até a apresentação do comprovante de imunização, o aluno não poderá frequentar atividades presenciais. Já os estudantes que estejam impossibilitados de receber a vacina contra a covid-19 por motivo de saúde terão que apresentar detalhes por meio da apresentação de um atestado médico que evidencie eventual contraindicação.
Na portaria, há ainda previsões de cancelamento de matrícula nas disciplinas em que o aluno estiver cursando e de perda da vaga na Unesp caso não ocorra a comprovação exigida nos prazos especificados.
“Todo esse processo será acompanhado por instâncias técnicas das unidades universitárias, tais como as Diretorias Técnicas Acadêmicas e as Seções Técnicas de Saúde, e da gestão central da Universidade, em especial a Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST) da Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão”, informou a Unesp.
O documento fica disponível para download e impressão nos canais digitais do programa
GOVERNO DO ESTADO DE SP
O novo calendário do licenciamento anual obrigatório conta com mudanças nos prazos para 2022. O cronograma definido Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), foi baseado no final das placas dos veículos, porém com início a partir de julho.
Por exemplo: donos de veículos com placas terminadas em 1 e 2 devem regularizar a documentação até o dia 31 de julho de 2022. O calendário vai de julho a dezembro – exceto para caminhões e tratores, que têm prazos entre outubro e dezembro.
O serviço é feito de maneira totalmente online com o número do Renavam, por meio de internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico dos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal).
Após o pagamento, o documento digital fica disponível para download e impressão no item ‘Licenciamento Digital’ no portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) e no aplicativo Poupatempo Digital. Somente no último ano, em 2021, foram realizados cerca de 2,7 milhões de licenciamentos digitais nos canais digitais do programa. O serviço é um dos 190 disponíveis para ser realizados online no portal e app do Poupatempo.
Além dos canais digitais do Poupatempo, os portais Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e Senatran (https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/), e dos aplicativos Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT também podem ser utilizados para baixar e imprimir o documento. O motorista poderá imprimir em papel sulfite comum (A4-branca).
A mudança de calendário vem ao encontro do aumento no número de parcelas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022, que estendeu o prazo de pagamento, de três para cinco parcelas começando em fevereiro deste ano.
As novas condições e prazos para pagamento visam reduzir o impacto econômico causado pela pandemia na vida do motorista e garantir que ele ande com a documentação em dia.
Em 2022, o valor da taxa para licenciar veículos usados é de R$ 144,86, independentemente do calendário de vencimento. E, assim como em 2021, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT em 2022, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Calendário de Licenciamento do Estado de São Paulo para veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque:
Calendário de Licenciamento no Estado de São Paulo para veículos registrados como caminhão ou caminhão-trator:
O calendário fixa o prazo-limite para o pagamento regular do licenciamento, de acordo com o final da placa. Se não for realizado até o último dia útil do mês referente ao número final da placa, haverá incidência de multa e juros. A regra é a mesma: todos os débitos do veículo devem estar quitados.
A falta de licenciamento é uma infração gravíssima e pode acarretar uma série de problemas para o condutor, como remoção do veículo ao pátio, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Licenciamento antecipado
Desde o dia 3 de janeiro de 2022, os motoristas já podem realizar o licenciamento antecipado. A providência é para todos os veículos, independentemente do final de placa. O serviço é oferecido pelos canais eletrônicos do Poupatempo e do Detran.SP para facilitar o pagamento do licenciamento junto com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que poderá ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado, conforme vencimento definido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Quem não optar por essa modalidade, poderá aguardar o calendário de licenciamento anual, de acordo com o final da placa.
Sobre o Poupatempo
Administrado pela Prodesp – empresa de Tecnologia do Estado – o Programa Poupatempo tem 24 anos de existência e já realizou cerca de 660 milhões de atendimentos à população em suas 100 unidades.
Com o início da pandemia, em março de 2020, o programa acelerou o processo de digitalização dos serviços, para melhor atender a população. A meta é chegar a mais de 240 opções eletrônicas em 2022.
Vídeo que circula nas redes sociais mostram o desespero de turistas e guias que presenciaram o desabamento de pedras na região dos cânions no Lago de Furnas, em Capitólio, Minas Gerais, neste sábado (8).
Esperar para passar pelo pré-atendimento, pelo médico, para fazer exames, para retirar medicamentos, esperar. Essa longa espera para quem está com o corpo doendo, tosse, febre, coriza e diversos outros sintomas parece ser ainda mais infinita. Essa tem sido a realidade de muitos pacientes que buscam atendimento nos postos de Saúde de toda região. E na cidade de Rio Claro não é diferente.
Segundo informações da prefeitura do município, no Pronto Atendimento do Cervezão e na UPA do Bairro do Estádio, entre os dias 31 de dezembro e 6 de janeiro foram realizados 2.493 atendimentos a pessoas com sintomas gripais. Já nas unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde foram atendidos 1.213 pacientes com sintomas gripais, de 3 a 7 de janeiro.
A demanda é grande, e o relato da demora acontece principalmente na UPA da 29, que fica no Bairro do Estádio e no P. A. do Cervezão. Nas Unidades Básicas de Saúde, os pacientes comentavam não haver médicos.
“Aguardei por horas na UPA da 29, no dia seguinte fui na UBS do Palmeiras, mas chegando lá, não tinha médico para atender e me encaminharam para o P. A. do Cervezão”, relata Matheus Henrique Bueno, que apresentava fortes sintomas gripais, mas relatou à reportagem já não conseguir sentir mais gosto e cheiro e estar com suspeita de Covid.
Questionada, a prefeitura municipal informou que nos casos em que há sintomas gripais leves, o atendimento é realizado nas unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família. Casos graves são atendidos nas unidades de pronto atendimento do Cervezão e Avenida 29.
Médicos contratados por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cismetro) realizam, em esquema de rodízio, os atendimentos nas unidades em que médicos titulares estão de férias ou afastados por motivo de saúde.
As unidades, dentro da área de cobertura de cada uma, apresentam fluxo adequado para o atendimento necessário à população, inclusive nos casos de sintomas gripais. Por isso, a orientação é para que em casos de sintomas gripais leves que precisem de atendimento, a pessoa procure a unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família mais próxima de sua residência, onde serão acolhidos e orientados e, se necessário, medicados.
Os quadros leves e moderados de forma geral necessitam apenas de medicações para controlar os sintomas e os casos graves são internados para observação e cuidados com as possíveis complicações.
Os casos do novo coronavírus voltaram a subir em Rio Claro, do dia 31 de dezembro ao dia 7 de janeiro, foram 680. No dia 5 de janeiro, 213 novos casos foram registrados, quebrando o recorde do dia 6 de julho de 2020, que foram 210 casos.
Na última sexta-feira (7), o JC recebeu no Direto da Redação os médicos José Martiniano Grillo Neto, presidente da Unimed de Rio Claro, Suzi Berbert, infectologista e diretora de Vigilância em Saúde da prefeitura de Rio Claro e o pneumologista Jair Vergínio, da Fundação Municipal de Saúde. E o assunto, claro, foi surto de gripe e o crescimento dos casos da Covid-19 no município.
“É fundamental levarmos informação para todos. Tivemos as festas de fim de ano, as aglomerações e temos a presença desses dois vírus, a influenza e Covid-19 circulando. O que nos deixa um pouco mais tranquilos é o fato da vacina estar agindo. Temos uma taxa de internação baixa. A população precisa seguir as medidas básicas e buscar atendimento quando necessário”, falam.
Moradora de Rio Claro durante espera por atendimento
Paciente relata demora no atendimento na UPA da 29
Pacientes com dores no corpo, gripe, febre e outros sintomas gripais se reúnem dentro e fora da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro do Estádio, a UPA da 29. E Joice Pereira dos Santos, que já possui uma doença preexistente no estômago, buscou atendimento, mas teve de esperar. “Estou há alguns dias com dor no corpo, dor de cabeça e já tenho meus problemas de saúde, a demora está muito grande”, relatou a paciente.
Dienison aguardou horas por atendimento no Cervezão
“É muita febre, dor no corpo, falta de ar”, relata paciente
Muita febre, dores pelo corpo, falta de ar, muita tosse. Esses são alguns sintomas descritos por Dienison Neres Nunes, que buscou atendimento no Pronto Atendimento do Cervezão no início da semana e, após cerca de três horas, saiu com o diagnóstico negativo para Covid. “Não consegui dormir, não consegui trabalhar e resolvi vir até o P.A. semana passada passei com minha mulher, mas também demorou e voltamos depois”, diz
