Golpe usa QR Code do Pix em boleto falso

Clayton Castelani – Folhapress

Uma nova modalidade de golpe envolvendo o Pix foi identificada neste início de ano pela empresa de programas de segurança Kaspersky. Pela primeira vez, segundo a companhia, criminosos estão utilizando o QR Code do sistema de pagamentos eletrônicos.

Apesar do uso inédito nesse tipo de golpe da tecnologia de escaneamento de códigos por telefone celular, a maneira de enganar os consumidores é antiga. Os golpistas copiam a identidade visual de prestadores de serviços e enviam por email falsas contas de consumo ou propostas de adesão.

Ao escanear o código e confirmar o pagamento, o golpe está consumado. A rapidez da operação e a sofisticação empregada pelos criminosos dificulta consideravelmente que quem faz o pagamento perceba ter caído em uma armadilha, afirma Fabio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky.

Registrar endereços eletrônicos muito semelhantes aos utilizados por prestadoras de serviços e incluir nas faturas falsas informações verdadeiras dos consumidores, como nome, endereço e CPF -provavelmente obtidos por meio de vazamentos ilegais de dados-, estão entre as principais estratégias dos estelionatários.

“Tecnicamente, é muito difícil para o usuário identificar se o email e a fatura são falsos”, diz Assolini.

No caso das falsas contas de consumo -enviadas a pessoas físicas e jurídicas-, até mesmo detalhes como frases que oferecem descontos para pagamentos via QR Code são incluídas no simulacro. Esse tipo de oferta é, de fato, praticada por empresas para incentivar o pagamento via Pix, pois o sistema reduz custos com taxas bancárias.

No esquema da falsa cobrança, assim como ocorre com contas verdadeiras, o Pix é uma das alternativas. O documento também contém código de barras e sua numeração correspondente.

A instantaneidade do Pix dá a vantagem ao criminoso de ter em mãos o dinheiro da vítima antes que ela perceba que foi enganada e avise a fornecedora do serviço ou a instituição bancária. “Quem pratica esse crime sabe que, em algum momento, terá a conta bloqueada”, diz Assolini.

Outra estratégia de fraude identificada pela Kaspersky oferece às vítimas uma assinatura promocional para uma plataforma de transmissão de filmes e séries pela internet. Nesse caso, a única forma de obter acesso à suposta promoção é o pagamento via código QR Code do Pix.

Apesar da expertise dos criminosos, não é impossível escapar desses novos golpes.

Segundo o especialista da Kaspersky, há uma informação que os fraudadores têm mais dificuldade de imitar: o nome do titular da conta destinatária do pagamento.

Os dados do recebedor aparecem na tela após o usuário escanear o código. Em caso de fraude, o titular da conta terá um nome diferente da razão social da empresa. Muitas vezes, o falsário indicará até mesmo a conta de uma pessoa física.

“A pessoa tem que ficar atenta na hora de efetuar o pagamento, se ficar em dúvida, ela não deve concluir a operação, e entrar em contato com a empresa que presta o serviço”, aconselha.

Segundo as orientações do BC (Banco Central), cabe ao prestador de serviço de pagamento a análise do caso de fraude e o eventual ressarcimento, a exemplo do que ocorre hoje em fraudes bancárias.

O BC também informa que existem mecanismos que aumentam a chance de ressarcimento. São eles o bloqueio cautelar do Pix e o MED (Mecanismo Especial de Devolução).

No caso do MED, ao serem comunicadas da fraude, as instituições financeiras em que a vítima e o fraudador têm contas poderão abrir uma notificação para o bloqueio dos recursos.

Feito o aviso, ambas as instituições deverão analisar o caso e, se configurada situação de fraude, será feita a devolução dos recursos, segundo o BC.

84% dos pais querem vacinar seus filhos contra a Covid-19, diz pesquisa do Governo de SP

A campanha de vacinação infantil contra a COVID-19 é aprovada por 84% dos pais e mães do estado de São Paulo. É o que aponta uma pesquisa do Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), apresentada pelo diretor executivo Bruno Caetano, na reunião de Secretariado desta segunda-feira (10), que mostra que a maioria dos responsáveis por crianças entre 5 e 11 anos pretende vaciná-las assim que as doses estiverem disponíveis.

A pesquisa foi feita no último dia 6, com 1.127 entrevistas por telefone com pais e mães de todas as regiões do estado. O detalhamento dos principais resultados do levantamento do Seade está disponível em https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/SEADE_Pesquisa-Vacinac%CC%A7a%CC%83o-infantil_07.01.2022.pdf.

O estudo também levou em consideração local de moradia (Grande São Paulo e interior), escolaridade e renda familiar dos pais, bem como adesão dos adultos à vacinação contra o coronavírus e perfil escolar das crianças.

Dentre os que pretendem vacinar os filhos, 87% residem na Grande São Paulo e 81% no interior. Segundo o Seade, a intenção de proteger as crianças contra a Covid-19 está diretamente ligada à percepção sobre a importância da vacinação. 99% dos que consideram a campanha importante pretendem vacinar os filhos.

A pesquisa aponta que a intenção de vacinar os filhos é maior entre as mulheres (89%) do que entre os homens (76%). Pais e mães com esquema vacinal completo contra a Covid-19 também são maioria – 91% dos que já tomaram a dose de reforço – entre os que pretendem levar os filhos aos postos de vacinação.

A adesão também é maior entre pais e mães com filhos matriculados na rede pública de ensino e atinge 91%, enquanto que o índice fica em 78% dos responsáveis por crianças matriculadas em escolas e creches particulares.

O levantamento do Seade mostra ainda que 82% dos responsáveis por crianças de 5 a 11 anos acham muito importante que os filhos sejam vacinados contra o coronavírus. “O Seade é a agência de estatísticas do Estado de São Paulo que há mais de 40 anos produz dados sobre a população de São Paulo”, diz Bruno Caetano, Diretor Executivo do Seade.

Planejamento estadual

O Governo de São Paulo apresentou no dia 5 de janeiro o planejamento estratégico para vacinar 4,3 milhões de crianças de 5 a 11 anos em 645 cidades em um intervalo de três semanas (https://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/release/doria-apresenta-plano-para-vacinar-todas-as-criancas-de-sp-em-3-semanas/).

O Estado aguarda o envio das doses pediátricas pelo Ministério da Saúde para início imediato da campanha, além da liberação da Coronavac pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a vacinação infantil.

POLÍCIA: Homem tenta matar companheira com facadas no rosto e costas após crise de ciúmes

Um caso de tentativa de feminicídio foi registrado no Plantão Policial de Rio Claro na noite deste Domingo (9).

O crime de violência doméstica aconteceu no Jardim das Nações, onde um homem atacou sua companheira com golpes de faca no rosto e nas costas na região da cervical.

De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, a mulher de 42 anos foi atacada pelo companheiro, de 36, após o agressor sentir ciúmes pois achou que ela estava trocando mensagens amorosas com o pai de seus filhos.

Após a crise de ciúmes, o homem pegou uma faca de cozinha e desferiu vários golpes contra a companheira. Segundo a vítima, o agressor disse que se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém porque ele iria matá-la.

Já ferida, a mulher gritou por socorro e uma vizinha acionou a Polícia Militar, que compareceu ao local e prendeu o agressor em flagrante.

O homem, inclusive, confessou o crime aos policiais e confirmou ter agido na intenção de matar a companheira.

A vítima foi socorrida para a UPA, onde foi deixada aos devidos cuidados médicos.

Santa Casa renova Hemodiálise com novas máquinas de tecnologia de ponta

Os mais de 120 pacientes renais que dependem da Santa Casa de Araras para realizar tratamento de hemodiálise passam, a partir do próximo dia 6 de janeiro, a contar com o que há de mais moderno em termos de equipamento para execução da terapia.

É que a Santa Casa acaba de renovar todo o setor de hemodiálise, com 24 novas máquinas, que dispõem de recursos tecnológicos de ponta, para assegurar total eficiência operacional, manuseio rápido, intuitivo e preciso, com sistema inteligente de dados de cada paciente que utiliza a terapia.

As máquinas estão sendo instaladas e testadas, o que viabiliza a realização, no próximo dia 5, do treinamento para as equipes de enfermagem responsáveis pelo serviço.

“É uma grande conquista para a Santa Casa e um benefício enorme para os pacientes da hemodiálise, além de ser também um ganho de eficiência para os nossos profissionais”, diz o administrador voluntário do hospital, o empresário Hildebrando Xavier de Sousa. “Fizemos esse esforço em nome de mais um serviço de excelência”, acrescenta ele.

O diretor técnico do hospital, o médico Helder Camargo Preto, também comemora a renovação dos equipamentos. “Vão possibilitar um atendimento muito mais moderno, confortável e seguro”, diz.

O provedor da Santa Casa, Eduardo de Moraes, lembra que pacientes de Araras e região se beneficiam. “Somos referência para outras quatro cidades próximas – Leme, Conchal, Pirassununga e Santa Cruz da Conceição, então essa população toda ganha com essa modernização”, afirma.

Marca alemã referência mundial em hemodiálise

Da marca Fresenius, de fabricação alemã, referência em equipamentos desse tipo, as novas máquinas possuem recursos que garantem a diálise com altíssimos níveis de segurança para o paciente, por meio de:

-OCM ® (Monitor de Clearance Online)

Diversos estudos demonstram que as taxas de morbidade e mortalidade estão intimamente correlacionados à dose de diálise administrada. O Monitor de Clearance Online (OCM®) permite o monitoramento contínuo de:

-Clearance in-vivo efetivo (K)

-Clearance de Plasma Acumulado (Kt) ou a dose atual de diálise administrada (Kt/V) Concentração de sódio plasmático.

Além disso, possíveis desvios em relação ao objetivo da terapia prescrita podem ser detectados e corrigidos imediatamente durante o tratamento, sem incorrer em despesas adicionais com insumos ou esforço da equipe.

A avaliação precisa e não invasiva de Kt/V é consistente com os métodos convencionais, baseados em amostras de sangue, possibilitada pelo volume de distribuição de ureia, medido com o Monitor de Composição Corporal (BCM).

-DIASAFE ® plus (Filtro de Fluido de Diálise)

O filtro de Fluido de Diálise DIASAFE® plus possibilita a produção segura do fluido de diálise ultrapuro. Isso é atribuído a excelente capacidade de retenção de endotoxina e a um inteligente conceito de segurança, baseado em controle funcional da integridade do filtro, monitoramento automático da vida útil do filtro e tecnologia de conexão asséptica.

-BPM (Monitor de Pressão Sanguínea)

Totalmente integrado, simplifica ainda mais o tratamento para os executores de terapia. O BPM mede a pressão sistólica, diastólica, arterial média (MAP) e pulso, reduzindo o risco de hipotensão na diálise.

As novas máquinas possuem sistema de gerenciamento de dados da terapia (TDMS, concentrado de bicarbonato a seco (bibag) e são operadas mediante a identificação precisa e detalhada de cada paciente, por meio do Patient Card.

As máquinas foram viabilizadas por meio de locação com serviços agregados em tempo real, ou seja, o fornecedor se responsabiliza por 100% do trabalho de manutenção preventiva e corretiva de cada equipamento, com o compromisso de mantê-lo em perfeitas condições de uso ao longo do contrato, com programação prévia, também, de substituições futuras, por equipamentos que venham, eventualmente a se mostrar ainda mais eficientes.

Os valores envolvidos são protegidos de divulgação pública devido à cláusula contratual de confidencialidade, sendo, entretanto, informados pela Santa Casa aos órgãos de fiscalização e controle, nos parâmetros legais e prestações de conta de praxe.

Esse modelo de contratação foi alvo de longos estudos comparativos, comprovando-se mais vantajoso e econômico para a instituição hospitalar, uma vez que assegura a permanente modernização dos equipamentos e a maximização segura do seu uso.

As poltronas que acomodam os pacientes durante as sessões também estão sendo substituídas, por peças mais ergonômicas, funcionais e confortáveis, estas, compradas pelo hospital. A previsão é de que a entrega das poltronas seja concluída na segunda quinzena de janeiro.

Santos se reapresenta e tem mais três casos de Covid-19 no elenco

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O elenco do Santos se reapresentou na tarde deste domingo (9), no CT Rei Pelé, para iniciar os trabalhos da temporada 2022 e descobriu mais três jogadores infectados pelo novo coronavírus: Ângelo, Sandry e Luiz Felipe. Segundo o clube, os três cumprirão protocolos de isolamento em casa.

Além deles, Marinho, Léo Baptistão e Carlos Sánchez, que haviam recebido teste positivo para o vírus antes da reapresentação, já estão cumprindo isolamento.

O meia Vinícius Zanocelo, outro que tinha sido infectado dias antes de se reapresentar ao clube, realizou novo teste, desta vez com resultado negativo, e poderá voltar aos treinos com o restante do grupo.

“Seguindo os rigorosos protocolos de saúde e sob supervisão do infectologista do clube, Evaldo Stanislau, todos os jogadores e membros da comissão técnica realizaram os testes de Covid-19 de dentro dos seus carros em um ‘drive-thru de testagem rápida’ montado no estacionamento do CT, respeitando o distanciamento social”, afirmou o clube em seu site oficial.

“O mundo inteiro está passando por uma nova explosão de casos de Covid. Por isso, a nossa ideia é criar um ambiente de segurança máxima e risco mínimo. No período da manhã, os membros da comissão técnica fizeram os testes de antígeno no drive-thru. Já durante a tarde foram os atletas. E apenas quem testou negativo foi liberado para entrar no CT”, disse o infectologista Evaldo Stanislau.

Stanislau também afirmou que a maioria dos jogadores já recebeu duas doses de vacina.

Assim como o Santos, o Palmeiras também se reapresentou para os trabalhos do ano com infectados pelo vírus. Na quarta-feira (5), Patrick de Paula, Gustavo Scarpa, Weverton, Breno Lopes e Rafael Navarro tiveram resultado positivo de teste para o coronavírus e ficaram fora dos primeiros treinos. Segundo o clube, todos estavam assintomáticos e foram isolados.

O primeiro compromisso oficial da temporada do Santos será a estreia no Campeonato Paulista, no dia 26, às 19h, contra a Inter de Limeira, fora de casa.

Rio Claro tem dez hospitalizados por Covid

Ocupação de leitos se manteve em 11%.

O município de Rio Claro não registrou nenhum caso de infecção por coronavírus nas últimas 24 horas e com isso mantém 20.557 casos positivos, de acordo com o boletim da Fundação Municipal de Saúde emitido neste domingo  (9). 

Rio Claro tem dez pessoas hospitalizadas e índice de 11% de ocupação de leitos. São oito pacientes internados em enfermaria e dois em UTI. Há 748 pessoas em isolamento domiciliar.

Até agora Rio Claro tem 19.219 pessoas recuperadas da Covid-19. 

A Fundação Municipal de Saúde alerta a população para a importância da vacinação e para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização frequente das mãos.

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Sobe para dez o número de mortos em acidente em Capitólio (MG)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A equipe do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais encontrou, neste domingo (9), o corpo de mais três pessoas que estavam desaparecidas após o acidente em Capitólio (MG).

Assim, o total de mortos subiu para dez no acidente que envolveu a queda de parte de um cânion sobre lanchas que passeavam pelo lago de Furnas.

De acordo com o major Rodrigo Castro, comandante da 1ª Companhia Independente, um corpo encontrado de manhã é de um homem e foi encontrado submerso. Castro disse ainda que o corpo já foi retirado do local e, agora, a Polícia Civil realiza o trabalho de identificação.

O Corpo de Bombeiros retomou as buscas na manhã deste domingo. Participam 50 militares e 11 mergulhadores do Cbmmg (Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais) que são especialistas nesse tipo de operação e já tem familiaridade com a área de busca.

Para a operação, são usadas quatro lanchas e três motos aquáticas da Marinha do Brasil e do Cbmmg no local de busca já delimitado.

Ainda de acordo com informações transmitidas pelo Corpo de Bombeiros, quatro embarcações foram atingidas, das quais duas afundaram, e 32 pessoas ficaram feridas.​

No início da tarde deste domingo (9), a Polícia Civil de Minas Gerais informou que identificou as dez vítimas do acidente, tanto os oito mortos quanto os dois desaparecidos.

Marcos de Souza Pimenta, delegado regional de Passos, informa que “seria prematuro responsabilizar alguém por um acidente dessa magnitude” e diz que, agora, o foco é a identificação das vítimas do acidente.

Pimenta afirma que, devido o acidente, os corpos estão muito danificados. Por isso, por enquanto, apenas o aposentado Julio Borges Antunes, 68, foi formalmente identificado. As outras vítimas são de São Paulo e Minas Gerais, entre elas está um adolescente de 14 anos e seu pai.

O primeiro chamado sobre o acidente ocorreu pouco após às 12h30. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o momento em que uma grande rocha se desprende e atinge em cheio lanchas que estavam lotadas de turistas.

Em outras imagens, é possível ver uma cabeça d’água onde ocorreu o acidente. As pessoas que estão no barco apontam para a cachoeira e algumas lanchas começam então a se afastar, mas é possível ver que outras seguem no local. ​

Outro vídeo mostra que cerca de um minuto antes do desprendimento total da rocha, houve desabamentos de pequenas pedras na água do lago. Nas imagens, as pessoas pedem para que as embarcações se afastassem da rocha. Um minuto depois, ocorre o desabamento.

Segundo os bombeiros, 23 vítimas foram atendidas e liberadas na Santa Casa de Capitólio. Duas pessoas com fraturas expostas estão em atendimento na Santa Casa de Piumhi e outras quatro, com ferimentos leves, estão na Santa Casa de São José da Barra. A Santa Casa de Passos recebeu dois pacientes.

Os mortos, ainda conforme os agentes, estavam em uma única lancha, que seria de propriedade de um morador de São José da Barra, cidade próxima a Capitólio. As vítimas, que seriam conhecidas do proprietário, teriam ido até o local para conhecer a cidade.

Capitólio é um grande destino turístico devido aos cânions, que costumam ser vistos em passeios de barco pelo lago de Furnas, que tem mais de cem quilômetros de extensão.

A maioria dos turistas que visitam o chamado ‘mar de Minas’ é da capital paulista, de cidades do interior de São Paulo e da capital mineira, segundo as agências de turismo locais.

Velo vence Taquarussú-TO e se classifica na Copa SP

Jogando pela terceira rodada do Grupo 12 da Copa São Paulo de Juniores, o Velo Clube goleou o Taquarussú-TO pelo placar de 7 a 0 na manhã deste domingo (9), na cidade de Araras, e se classificou para a próxima fase da competição.

Com a vitória o Galo Vermelho chegou aos seis pontos e ficou na segunda posição da chave. A primeira posição ficou com o Athletico-PR que venceu o União São João de Araras por 2 a 0 e chegou aos sete pontos. O time de Tocantins com a derrota está eliminado.

Os gols da partida foram anotados por Patrick (23min do 1º tempo); Marcelo Maçola (28min do 1º tempo); Allan (16min 2º tempo); Danilo dos Santos (25min do 2º tempo); Guilherme Lima (35min do 2º tempo); Marcelo Doracio de pênalti (39min do 2º tempo) e Matheus Meloto (40min do 2º tempo).

Saúde quer acelerar vacinação infantil com Coronavac

RAQUEL LOPES – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde avalia usar a Coronavac em crianças caso o imunizante seja aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Como a vacina é a mesma utilizada em adultos, estados já se planejam para aplicar doses no público infantil. Hoje, há estoques, e o imunizante é apontado por especialistas como boa opção para crianças.

O Instituto Butantan entrou com novo pedido para a aprovação do uso da Coronavac em crianças e adolescentes, de 3 a 17 anos, em 15 de dezembro. O prazo de avaliação da Anvisa ainda não terminou.
Integrantes do Ministério da Saúde dizem que ainda não se pode estabelecer prazo para terminar a imunização das crianças no Brasil.

De acordo com interlocutores da pasta, o ritmo dependerá da possível inclusão da Coronavac no cronograma e de uma eventual ampliação da quantidade de doses adquiridas da Pfizer no primeiro trimestre.

O planejamento inicial é receber até março 20 milhões de doses pediátricas da Pfizer contra a Covid-19, suficientes para imunizar cerca de metade da população de 5 a 11 anos.

Em nota, o ministério afirmou que “adquire e distribui apenas os imunizantes aprovados pela Anvisa, inclusive em casos de ampliação de faixas etárias”. O Instituto Butantan foi procurado, mas não se manifestou até a conclusão desta reportagem.

Nesio Fernandes, vice-presidente da região Sudeste do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário da Saúde do Espírito Santo, confirmou que estados já planejam usar a Coronavac.

Ele explicou que a vacina tem se mostrado eficaz em países que já aplicam o imunizante em crianças. Ela está sendo usada na maioria dos países sul-americanos e na China, onde já foram aplicadas mais de 120 milhões de doses no público infantil.

A Coronavac ajudaria ainda a ampliar a faixa etária de crianças imunizadas para três anos e não tem restrição para aplicação junto com outros imunizantes do calendário das crianças para outras doenças.

“Caso tenha o aval da Anvisa, é possível que as crianças estejam completamente imunizadas até o final de fevereiro. Muitos estados possuem estoque da vacina. Com o calendário atual da entrega da Pfizer, isso só ocorreria em junho”, afirmou Fernandes.

O governo de São Paulo já reservou 12 milhões de doses de Coronavac para o uso em crianças de 3 a 11 an os. Em nota, a Secretaria de Saúde disse que começaria a usar o imunizante imediatamente após aprovação da Anvisa.

As secretarias de Saúde do Pará, da Paraíba e de Minas Gerais também afirmaram que pretendem usar o imunizante em crianças. Os três estados têm Coronavac em estoque.

Amazonas, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Tocantins e Goiás disseram que aguardam a aprovação da Anvisa e a orientação do Ministério da Saúde.

A Bahia afirmou que não usará a Coronavac em crianças. Os demais estados não responderam.

Eduardo Jorge da Fonseca Lima, membro do Departamento Científico de Imunizações da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) e da CTAI (Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19), ressaltou que a vacina é segura para crianças por causa da tecnologia.

“O vírus inativado é conhecido pelos pediatras. Os estudos demonstraram que essa vacina produz anticorpos e poucos eventos adversos”, afirmou.

O novo pedido do Instituto Butantan para aplicar Coronavac em crianças e adolescentes é o segundo feito para esta faixa etária. O primeiro, apresentado em julho, foi avaliado pela agência reguladora e negado por causa da limitação de dados dos estudos apresentados.

A Anvisa tem 30 dias para avaliar os documentos. O prazo pode ser congelado até que novos documentos sejam apresentados caso seja solicitada uma complementação.

Já houve uma interrupção do prazo de oito dias, de 22 de dezembro a 30 de dezembro. Se não houver mais nenhuma paralisação, o prazo para a diretoria colegiada votar sobre a indicação ou não do imunizante para o público infantil termina ainda em janeiro.

A agência reguladora tem realizado rodadas de reuniões sobre a vacina Coronavac. Assim como na vacina da Pfizer, os dados têm sido debatidos com especialistas e convidados.

Isabella Ballalai, vice-presidente da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), disse que a Coronavac pode ser uma ótima opção para o público infantil se aprovada pela Anvisa.

No entanto, ela ressalta que os pais, caso tenham oportunidade, devem levar os filhos para receber o imunizante da Pfizer, já autorizado.

A Anvisa autorizou o uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 em 16 de dezembro. O público infantil foi incluído no plano nacional de vacinação em 5 de janeiro.

Lima, da SBP, disse que um estudo do CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos) mostra que, de 8,7 milhões de crianças que tomaram a vacina da Pfizer pediátrica, houve 12 casos de miocardite. O número é considerado muito baixo, e as crianças tiveram alta.

A vacina além de proteger as crianças, ainda aumenta a cobertura vacinal. Quanto mais pessoas imunizadas, menor a circulação do vírus.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que, “desde o início da campanha de vacinação, todas as decisões foram tomadas de forma conjunta” entre a pasta e representantes de estados e municípios.

“A pasta reforça que todas as orientações técnicas são comunicadas imediatamente aos estados e municípios desde o início da campanha e reforça a orientação para que todos sigam as medidas pactuadas”, afirmou o ministério.

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas

AGÊNCIA BRASIL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.blankblank

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Senado voltará a discutir regras sobre armas

Agência Senado

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem ser tema de discussão no Senado em 2022. O PL 3.723/2019, projeto de lei que trata do assunto, estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em dezembro de 2021, mas um pedido de vista coletivo acabou fazendo com que a sua votação fosse adiada. A expectativa é de que o texto volte a ser discutido após o recesso parlamentar, que termina em fevereiro.  

O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados (onde passou por alterações) no final daquele ano, quando foi enviada para o Senado. Entre seus pontos mais polêmicos está a eliminação da exigência de marcação de munições. O texto revoga o artigo do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) que exige a venda de munições em embalagens com código de rastreio e a venda de armas com dispositivo de segurança e identificação, gravada no corpo da arma.

O texto também autoriza a aquisição de no mínimo 16 armas para CACs, sendo até seis de uso restrito. Não está indicado o limite máximo de aquisição, que poderá ser expandido em regulamentação do Comando do Exército. Outro ponto da proposta que vem recebendo críticas é a autorização automática de recarga caseira de munição para todos os CACs.

Os defensores do projeto argumentam que há necessidade de segurança jurídica para o grupo ao qual se refere o texto. Segundo o relator da matéria, senador Marcos do Val (Podemos-ES), cresce cada vez mais o número de armas registradas no país e todas essas novas armas seguem as regras previstas em decretos presidenciais. Ele afirma que o tema precisa estar consolidado em lei, já que grande parte desses decretos está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

— Achei ser ideal o momento agora por causa do que vem acontecendo, a interferência do STF em legislar, em tomar decisões monocráticas e, em pleno recesso, quando os ministros do STF podem tomar decisões monocráticas, não do colegiado, ser possível derrubar os decretos que estão hoje em vigor — declarou Marcos do Val durante a última discussão do projeto no Senado, em dezembro.

Decretos

Já os senadores e as instituições que são contra o projeto argumentam que a insegurança jurídica existe justamente porque o Executivo extrapola a sua competência ao tratar do tema por meio de decretos e portarias, em vez de promover uma discussão ampla para aprovar projetos sobre o assunto. Vários dos instrumentos utilizados pelo governo são questionados por projetos de decreto legislativo que buscam sustar seus efeitos.

Em setembro passado, o Supremo Tribunal Federal julgaria 14 ações sobre decretos e portarias do governo federal relacionadas a posse, compra, registro e tributação de armas e munições. O julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Com isso, até que o assunto seja julgado pelo plenário do STF, ficam valendo as decisões individuais tomadas pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber, relatores dos processos, que suspenderam parte das modificações feitas pelo governo.

— O que está acontecendo na prática, e eu respeito quem pensa diferente, é dar um balão, no linguajar futebolístico, fazendo alterações por decretos, que foram parar no STF. Eu tenho minhas discordâncias com o STF, todo mundo sabe disso, mas respeito as decisões que vêm da Corte — disse o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ao defender uma maior discussão do projeto.

Chancela

O relatório de Marcos do Val foi favorável à aprovação do texto com as mudanças feitas pelos deputados federais. Ele argumentou que havia pressa para tratar dessa regulamentação, e que eventuais alterações no Senado fariam o projeto voltar à Câmara dos Deputados. Mas, para muitos dos parlamentares que defendem uma discussão mais ampla da matéria, o Senado não pode simplesmente aprovar as alterações feitas pela Câmara no projeto do Executivo. 

— Eu entendo que o senador Marcos do Val está fazendo um esforço, mas, veja, é um esforço para manter o projeto do jeito que veio da Câmara. Se tiver de voltar [à Câmara], não tem problema. É um tema que precisa ter as digitais dos senadores e das senadoras. A gente precisa aprofundar isso, até porque a gente pode trazer um equilíbrio federativo da compreensão dos diversos estados. É para isso que a gente existe como Casa Revisora — registrou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

CACs

Para o senador Lucas Barreto (PSD-AP), não aprovar o projeto poderá colocar em risco clubes de atiradores e outras empresas relacionadas ao setor. Ele afirma que é preciso tirar o debate sobre os CACs da “polarização política” e garantir segurança jurídica a esse grupo, o que levaria a resultados positivos na economia.

— A gente está defendendo o direito do cidadão de bem. A gente tem de fazer que se fiscalize na fronteira para que não se contrabandeiem armas, porque o bandido está lá, armado; ele não passa por controle de munição, de nada — declarou Lucas Barreto.

De acordo com o senador Luiz do Carmo (MDB-GO), não se trata de uma liberação irrestrita de armas, mas de permitir a diversão de pessoas de bem.

— Esse projeto trata, simplesmente, de diversão para as pessoas. As pessoas não podem se divertir? Eu nunca vi um CAC ser mau elemento. Nunca vi! Todas as pessoas que chegam perto de mim são pessoas do bem — disse Luiz do Carmo.

O senador Carlos Viana (PSD-MG), por sua vez, argumentou que o projeto não altera as regras para o porte de armas e nem incentiva sua compra. Segundo ele, a discussão é apenas sobre a questão dos CACs.

— Não se está aqui, em momento algum, incentivando a compra de armas ou a facilitação para que a pessoa possa portar uma arma no meio da rua. Não é disso que estamos falando. Quem levantar essa polêmica está, infelizmente, desinformando as pessoas.

Momento

Os senadores contrários ao projeto, além de afirmarem que o texto flexibiliza o Estatuto do Desarmamento, criticam a pressa para aprovar o texto no momento de dificuldades que o país enfrenta.

— Nós temos aí uma desigualdade: 80 milhões de brasileiros em situação de pobreza ou de extrema pobreza; e o 1% mais rico possui quase a metade da fortuna brasileira. E nós estamos aqui debatendo flexibilização no Estatuto do Desarmamento! Eu não acho que seja razoável — protestou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

O senador José Aníbal (PSDB-SP) também ressaltou que o texto precisa ser debatido com profundidade no Senado.

— Eu ouvi uma manifestação do senador relator da matéria [Marcos do Val], e ele disse que o pessoal dos clubes de tiro está reclamando, porque eles não vão ter as armas necessárias para fazer seus treinamentos e que, com o projeto, eles poderão adquirir essas armas. Eu fiquei aqui imaginando se esta nossa conversa tem sentido de realidade ou é surrealista, e a impressão que me dá é que ela é surrealista — criticou José Aníbal.

Ainda não há data prevista para a votação do projeto.

Morre aos 45 anos a dermatologista Carolina Zorzetto

Faleceu na noite de sexta-feira (7) após uma longa luta contra um câncer, a dermatologista Carolina Zorzetto de 45 anos. Ela era casada com o ortopedista Silvio Cesar Carvalho e deixa um filho de 7 anos.

A médica pneumologista Dra. Soraia Cristiane Cassab Acosta lamentou o falecimento da amiga de profissão. “Iniciamos o ano de 2022 com a notícia de mais uma perda inestimável a comunidade de de pacientes e médicos em nossa cidade. Cativante e com um sorriso lindo sempre estampado no rosto, voltou este final de semana à Pátria Espiritual nossa querida Carolina Zorzetto, excelente dermatologista; mãe e esposa exemplar. Após longo tempo de sofrimento por doença cruel e incurável. Lutou pela vida até o fim e nos deixa linda lição de fé e esperança. Descanse em paz Carol!!!Que aqueles que ficam recebam a luz da conformidade em seus corações!”.

Não houve velório e o corpo foi cremado na manhã de sábado (8).

Jornal Cidade RC
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