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Em jogo de empurra-empurra, “novo” Fórum de Rio Claro segue sem atividade

“O novo fórum agora é uma realidade e se concretiza como importante ganho ao setor da Justiça e para toda a população”. Foram estas palavras que o prefeito de Rio Claro Gustavo Perissinotto disse na entrega do prédio construído na Cidade Judiciária, no Anel Viário, em junho do ano passado.

Na oportunidade, os representantes do governo estadual, autoridades políticas locais e demais convidados também fizeram seus discursos sobre a imponente obra. Quase sete meses depois o local nunca chegou a ser ocupado.

Essa semana a reportagem do Jornal Cidade entrou em contato com o Tribunal de Justiça para esclarecimentos e o resultado foi um jogo de empurra-empurra envolvendo também a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Prefeitura de Rio Claro.

“O Tribunal de Justiça de São Paulo aguarda informação sobre solução das pendências construtivas que impedem o recebimento do edifício. Como informado anteriormente, foram constatadas pendências na obra (por exemplo, itens relativos à acessibilidade e ao sistema de proteção de descarga elétrica), que impedem, neste momento, o recebimento e a ocupação do prédio pelo TJSP. As questões foram informadas à Secretaria da Justiça e Cidadania, órgão responsável pela construção. Sugerimos o contato com a Secretaria, que pode informar sobre eventual acionamento da garantia da obra”, solicitou o Tribunal de Justiça.

Em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania a resposta foi a seguinte: “A Secretaria da Justiça e Cidadania informa que a empresa responsável pelas obras do Fórum de Rio Claro foi contratada pela Prefeitura do município e cabe a ela monitorar e reivindicar a execução das pendências relacionadas à parte elétrica. A SJC pediu à Prefeitura para que os problemas sejam sanados e aguarda um posicionamento”.

Diante da resposta, a reportagem procurou então a prefeitura de Rio Claro para saber se realmente haviam sido notificados pela Secretaria da Justiça e Cidadania e quando esse posicionamento solicitado por eles seria enviado. Além disso foi solicitada uma explicação, já que em outra oportunidade a administração municipal informou que não tinha mais responsabilidade sobre a ocupação ou não do prédio e a Secretaria da Justiça e Cidadania diz ao contrário.

Sobre o impasse foi dada a seguinte resposta: “A entrega definitiva da obra pela empresa foi realizada no segundo semestre de 2021, conforme documento assinado pela Prefeitura de Rio Claro e pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. Posteriormente, o Tribunal de Justiça apontou a necessidade de adequações nos serviços, incluindo itens que não estavam previstos no contrato assinado com a empresa construtora. A prefeitura reafirma que fará o que for de sua competência em relação ao assunto e ressalta o interesse em ter o novo fórum em funcionamento beneficiando toda a população, num espaço adequado às atividades judiciárias”.

Sobre o posicionamento aguardado pela Secretaria da Justiça e Cidadania não houve resposta de quando ele foi ou se ainda será enviado.

Uma década

A construção do prédio começou em 2010 e, em julho de 2014, ela foi interrompida por quatro anos depois que o contrato com a empresa construtora foi cancelado.

Diretora da OMS afirma que ainda não é possível dizer que estamos no fim da pandemia

Folhapress

A diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos da OMS (Organização Mundial da Saúde), Mariângela Simão, afirmou que ainda não é possível dizer que a pandemia está no final, citando a versatilidade do novo coronavírus e a quantidade de mutações da variante ômicron, descoberta mais recentemente, em relação à delta.

Em entrevista à Globonews, Mariângela disse que há discussões e que “parece” que o coronavírus será tornará endêmico. Uma doença endêmica é aquela que se manifesta com frequência em determinadas regiões, geralmente provocada por circunstâncias ou causas locais. Ou seja, a população convive constantemente com a doença.

“Ainda não é possível dizer que a gente está no final [da pandemia] porque é um vírus muito versátil, daz mutações com facilidade. O que a gente pode esperar – já tem uma discussão globalmente – se a gente pode dizer que esse coronavírus vai virar endêmico. Parece que vai virar endêmico. A gente vai conviver com ele por mais anos”, disse.

Reportagem do UOL publicada ontem mostrou que, embora o número de casos tenha explodido no Brasil, especialistas em saúde preveem um cenário com menos mortes neste ano. A previsão de menor letalidade tem como base o avanço da vacinação. Em relação ao fim da pandemia, no entanto, há incerteza.

A diretora citou a importância da vacinação e explicou que “muito provavelmente” os imunizantes precisarão ser adaptados porque as versões atuais funcionam muito bem para prevenir casos graves e mortes, mas “não tão bem para prevenir transmissão e prevenção”.

Segundo Mariângela, é muito provável que a ômicron não seja a última variante, ressaltando que evidências até o momento dão conta de que a variante é mais transmissível e menos severa no que diz respeito a óbitos e hospitalizações. No entanto, ela salientou que não é o momento de baixar a guarda, em razão da sobrecarga nos sistemas de saúde.

Apesar do cenário, a diretora indicou que há motivos para ser otimista em relação à pandemia. “Com as vacinas está havendo uma dissociação da morte, as pessoas que tomam vacina têm menos complicação. E, por outro lado, você tem mais medicamentos para impedir o desenvolvimento de doença grave.”

A respeito da imunização de crianças, iniciada na sexta-feira no Brasil, ela disse que a OMS recomenda em países que tenham boa cobertura e começando por pessoas com doenças associadas. Dados divulgados ontem pelo consórcio de imprensa do qual o UOL faz parte mostram que o Brasil atingiu a marca de 146,6 milhões de pessoas com vacinação completa contra a covid-19, o equivalente a 68,25% da população nacional.

POLÍCIA: Tentativa de homicídio, agressão e ameaça contra a mãe e outros casos são registrados

Furto no banco

A Polícia Militar de Rio Claro atendeu a uma ocorrência de flagrante de furto de envelopes bancários, na manhã de domingo (16) na agência do Banco do Brasil na Avenida Visconde do Rio Claro.

Dois acusados, ambos de 25 anos e moradores da cidade de São Paulo, foram detidos pelos policiais, que apreenderam cartão de crédito, dois extratos bancários, um pedaço de madeira e pedaço de fita dupla.

No local também foram apreendidos dez envelopes bancários.

Furto de veículo

O furto de um Fiat Uno Eletronic de cor preta foi registrado às 20h15 de domingo na Rua 16, no Parque Universitário, região oeste de Rio Claro.

A vítima foi um vigilante, de 38 anos, que estacionou o veículo em frente de sua residência, onde ocorreu ação de furto no local.

Acidente e omissão de socorro

Acidente de trânsito com vítima, seguido de omissão de socorro foi registrado às 15h40 de domingo na Rua M-4, na Vila Martins, próximo ao Lago Azul.

A vítima foi um ceramista, de 25 anos, que afirmou que conduzia motocicleta Honda CG 160 branca e que teria sido obstruído por Honda CG 150 Titan KS preta.

O condutor da outra moto fugiu do local.

Flagrante de Injúria, ameaça

Flagrante de injúria real e ameaça de morte, seguido de violência doméstica foi registrado às 20h35 de domingo na Rua 4, no Centro de Corumbataí, região de Rio Claro.

O acusado tem 22 anos e agrediu a mãe, de 50 anos. Ele foi detido pela Polícia Militar.

O indiciado queria dinheiro, estaria embriagado, e empurrou a vítima por três vezes além de fazer ameaça contra sua vida.

Agressão e tentativa de homicídio

Caso de tentativa de homicídio por agressão foi registrado na madrugada desta segunda-feira (17), na Rua 22, no Jardim Paineiras, região oeste de Rio Claro.

A vítima foi um homem, de pele parda, alto e magro, que aparenta ter por volta de 40 anos e ainda não foi identificado.

A Polícia Militar atendeu a ocorrência.

A vítima, que estava sem documentação, foi socorrida pelo Resgate do Corpo de Bombeiros até unidade médica.

O rapaz teve afundamento craniano, fraturas nos braços, além de lesões na perna e no rosto.

No local onde ele foi encontrado havia poça de sangue, um par de tênis, tijolos e pedras, sujos de sangue.

Motorista de SP deve aproveitar parcelamento do IPVA 2022 em 5 vezes

CRISTIANE GERCINA – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os motoristas que têm carros no estado de São Paulo contam em 2022 com um número de cotas maior para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O governo do estado ampliou de três para cinco o número de parcelas do imposto.

O calendário com os prazos finais para fazer o pagamento à vista começou a vencer no último dia 10 e vai até 21 de janeiro, conforme a placa do carro ou da moto. Se o proprietário perdeu o prazo para pagar à vista, ele ainda tem a opção de quitar o IPVA em cota única, em fevereiro, ou parcelar o tributo. O vencimento da primeira parcela ocorrerá entre os dias 10 e 23 de fevereiro.

Se o prazo para o contribuinte pagar o imposto à vista já se esgotou, ele ainda tem duas opções para escapar da multa: quitar o imposto em cota única, em fevereiro, ou parcelar em cinco vezes, que também tem vencimento em fevereiro. Especialistas recomendam para esses casos optar pelo parcelamento, pois ambos dão o mesmo desconto de 5%.

Já para proprietários de veículos que ainda têm a possibilidade de quitar o imposto à vista, com desconto de 9%, é preciso avaliar se é possível fazer o pagamento sem se endividar na sequência e se sobrará alguma reserva financeira para os próximos meses. Se não tiver o dinheiro, não deve fazer empréstimo nem usar o limite do cheque especial (quando a conta-corrente entra no vermelho) para fazer a quitação à vista.

O parcelamento e o desconto maior à vista -o triplo do oferecido em anos anteriores, que era de 3%- ocorre devido à valorização dos carros usados. Em média, o imposto está 22,54% mais caro, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo.

Caminhões subiram 25,17%, camionetas e utilitários tiveram alta de 23,5%. As motos subiram 23,33%. Já os preços de venda de automóveis registraram média de 21,99% acima do valor do ano anterior.

“Realmente, neste ano, o IPVA deu um salto, o que está relacionado ao valor dos carros. Os carros sofreram aumento, porém isso não significa que eu tenho mais dinheiro”, diz a educadora financeira Cíntia Senna, da Dsop.

Empréstimos para quitar as despesas de início de ano devem ser vistos como uma alternativa apenas em último caso, porque os juros estão muito altos no país. “Com o aumento da taxa Selic, há um aumento de juros para os empréstimos. E a gente tem ainda a previsão de alta para este ano”, afirma a especialista do Dsop.

“Se for necessário tomar um empréstimo, é preciso analisar o custo efetivo total para comparar ao desconto concedido. Sem deixar, é claro, de incluir essas parcelas do empréstimo no seu planejamento financeiro pelos próximos meses para que esteja enquadrada no orçamento e que caiba no bolso”, ensina Bianca Caetano, especialista da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

O pagamento do IPVA pode ser feito pela rede bancária. O motorista deve ter em mãos o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e a placa do veículo. A quitação do imposto à vista ou parcelada pode ser realizada nos caixas eletrônicos, pela internet ou direto nas agências.

O motorista também pode pagar outros débitos relacionados ao veículo, como multas de trânsito. Após quitar o IPVA à vista, ele poderá já pagar a taxa de licenciamento de 2022 para depois emitir o documento do carro. Quem optar pelo parcelamento só poderá licenciar o carro após concluir o pagamento do IPVA, informou o Detran. Em 2022, o valor da taxa para licenciar veículos usados é de R$ 144,86, independentemente do calendário do licenciamento.

Quem deixa de quitar o imposto até a data-limite do vencimento fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20% do valor do imposto. Quem vai pagar por meio do cartão de crédito deve consultar as empresas conveniadas à Fazenda estadual no portal do órgão.

Hoje, a frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 612 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A arrecadação com o IPVA deve chegar a R$ 21,8 bilhões em 2022.

Rio Claro tem 40 hospitalizados por Covid

Ocupação de leitos se manteve em 41%.

O município de Rio Claro não registrou nenhum caso de infecção por coronavírus nas últimas 24 horas e com isso mantém 22.377 casos positivos, de acordo com o boletim da Fundação Municipal de Saúde emitido neste domingo (16).

Rio Claro tem 40 pessoas hospitalizadas e índice de 41% de ocupação de leitos. São 28 pacientes internados em enfermaria e 12 em UTI. Há 1.612 pessoas em isolamento domiciliar.

Até agora Rio Claro tem 20.147 pessoas recuperadas da Covid-19.

A Fundação Municipal de Saúde alerta a população para a importância da vacinação e para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização frequente das mãos.

Mesmo com chuva, serviços para fechar cratera não param

Chuva abriu sexta-feira cratera na Rua 14 com Visconde e trânsito foi interrompido.

Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Daae estão trabalhando desde sexta-feira (14) no cruzamento da Rua 14 com a Avenida Rio Claro para reparar os danos no asfalto causados pela abertura de uma cratera.

As fortes chuvas dos últimos dias provocaram a abertura da cratera. Em virtude disto, o trânsito de veículos foi desviado no cruzamento da Rua 15 e será normalizado somente após a conclusão dos serviços.

Mesmo com chuva, os serviços neste final de semana não param. Na primeira etapa estão sendo recuperadas a tubulação de água e a galeria de captação de água. Numa segunda etapa será feita recuperação do asfalto.

Pfizer entrega mais 1,2 milhão de doses das vacinas pediátricas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Pfizer entregou neste domingo (16), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), mais 1,2 milhão de doses das vacinas pediátricas compradas pelo Ministério da Saúde.

A entrega do segundo lote de imunizantes foi antecipada pela empresa, já que as vacinas só chegariam ao Brasil no dia 20 de janeiro. A antecipação, porém, permitirá que os estados recebam as doses até terça-feira (18).

“Depois de completar o esquema vacinal contra a Covid-19 de mais de 145 milhões de pessoas a partir dos 12 anos, o Brasil recebe, agora, reforço para a imunização das crianças de cinco a 11 anos. Mais 1,2 milhão de doses da Pfizer desembarcaram no país na manhã deste domingo”, afirma o Ministério da Saúde por meio de nota.

A primeira remessa de vacinas pediátricas, também composta por 1,2 milhão de doses, chegou ao país na última quinta-feira (13) e foi distribuída aos estados e o Distrito Federal. Por conta dos imunizantes, 11 capitais já começaram a imunização do público infantil.

A vacinação já começou em:
Aracaju (SE);
Belo Horizonte (MG);
Campo Grande (MS);
Florianópolis (SC);
Fortaleza (CE);
João Pessoa (PB);
Recife (PE);
Salvador (BA);
São Luís (MA);
Vitória (ES);
Brasília (DF)

Lira cobra do Senado solução para baixar gasolina e diz que governadores miram eleição

RENATO MACHADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as suas redes sociais neste domingo para culpar o Senado e os governadores pelos altos preços dos combustíveis. Também disse que os chefes dos executivos estaduais cobram agora soluções visando às eleições de outubro deste ano.

Lira escreveu que a Câmara dos Deputados chegou a aprovar uma proposta que alterava regras para a mudança da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para segurar a alta nos preços, mas a proposta acabou engavetada na Casa legislativa vizinha.

A manifestação acontece após os estados anunciarem que vão descongelar o valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis, marcado para o final deste mês. Dessa forma, o descongelamento do imposto deve acontecer como previsto inicialmente, em 31 de janeiro.

A escalada de preços virou um dos principais problemas para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que reiteradamente afirma que tributos locais contribuem para a alta. O preço dos combustíveis, no entanto, segue a paridade internacional. Quando o petróleo sobe, o preço sobe, e vice-versa. Além disso, o dólar, hoje em alta, impacta nos valores.

“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu o presidente da Câmara dos Deputados.

“Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, completou.

O deputado ainda acrescentou que os governadores haviam apresentado resistência a reduzir as alíquotas do ICMS. E concluiu jogando a responsabilidade final ao Senado.

“Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu Lira.

Pacheco e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), foram procurados, mas não se manifestaram até a publicação dessa reportagem.

Rodízio de veículos em São Paulo será retomado nesta segunda

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de São Paulo informou que o rodízio municipal de veículos será retomado nesta segunda-feira (17). A restrição da circulação estava suspensa desde 20 de dezembro.

O rodízio de placas para veículos pesados (caminhões), Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões e Zona de Máxima Restrição aos Fretados não sofreram interrupções e permanecem vigentes.

A restrição vale para a circulação de carros no anel viário da cidade das 7h às 10h e também das 17h às 20h.

Durante o horário de restrição, os veículos não podem circular no centro expandido da capital, incluindo as vias que delimitam o chamado minianel viário, formado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso D’Escragnole Taunay, complexo viário Maria Maluf, avenidas Tancredo Neves e Juntas Provisórias, viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf.

Os motoristas que transitarem em locais e horários não permitidos poderão receber multa de R$ 130,16, além de somar quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Veja os dias da semana e os finais das placas em rodízio:

Segunda-feira – Placas finais 1 e 2

Terça-feira – Placas finais 3 e 4

Quarta-feira – Placas finais 4 e 5

Quinta-feira – Placas finais 7 e 8

Sexta-feira – Placas finais 9 e 0

Pandemia de coronavírus
Entre 22 de março e 30 de julho de 2021, a capital adotou o rodízio em horário noturno para veículos leves, quando houve aumento no número de casos de Covid-19 e o governo estadual tentou restringir a circulação de pessoas à noite.

Em 2 de agosto de 2021, o rodízio de veículos voltou a vigorar nos horários tradicionais, quando houve o fim do toque de restrição, decretado pelo governo do estado como forma de conter o avanço do coronavírus.

Rio Claro inicia na terça-feira vacinação de crianças com comorbidade

Atendimento será no salão da igreja Boa Morte, na Rua 10 com Avenida 7.

Rio Claro recebe nesta segunda-feira (17) as primeiras doses contra a Covid destinadas à vacinação de crianças. Cerca de 800 doses devem ser entregues ao município no período da tarde. A aplicação das doses começa na terça-feira (18), conforme informa a Fundação Municipal de Saúde.

Neste primeiro momento serão vacinadas crianças de 5 a 11 anos que têm comorbidade. É necessário apresentar declaração médica informando a comorbidade ou receituário de medicação de uso contínuo, além de CPF e cartão SUS. A criança deve estar acompanhada de um responsável com mais de 18 anos.

A vacinação das crianças será no salão da igreja Boa Morte, onde também é realizada a vacinação de adultos, em ambientes separados. O salão fica na Rua 10, entre avenidas 7 e 9.

A Vigilância Epidemiológica destaca que o cadastro antecipado no site vacinaja.sp.gov.br é fundamental para agilizar o atendimento.

Metade dos hospitais privados de SP têm exame de Covid só para mais 7 dias

WESLEY FARAÓ KLIMPEL – FLORIANÓPOLIS, SC (FOLHAPRESS) – Em meio à alta de casos de Covid e de influenza no Brasil, hospitais e clínicas particulares do estado de São Paulo estão com poucos testes para detectar essas doenças e enfrentam problemas para repor os estoques.

De acordo com levantamento do SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo), diante da demanda atual, 55% das instituições particulares têm exames o suficiente para até sete dias, e 16% indicam que o estoque pode acabar no prazo de 8 a 14 dias.

O relatório do SindHosp, que reuniu dados de 111 estabelecimentos, aponta ainda que 88% estão com dificuldades para repor o estoque de testes de Covid e de influenza.

Entre as instituições, 99% afirmam que, nos últimos 15 dias, houve aumento de testagem de coronavírus e 92%, na busca por teste de influenza. Laboratórios da região de Jacareí e São José do Rio Preto relatam aumento de 501% a 1.000% na testagem de Covid.

Segundo o relatório do SindHosp, adultos de 30 a 50 anos são os que mais recebem diagnóstico positivo de Covid. Na sequência vem a faixa etária de 51 a 59 anos e, depois, de 19 a 29 anos.

O levantamento também aponta que 79% dos estabelecimentos particulares paulistas encontraram casos de “flurona” (coinfecção de influenza e Covid).

A alta demanda por exames impacta a detecção de coronavírus no país. Segundo pesquisa Datafolha, 8,1 milhões de brasileiros dizem que não conseguiram encontrar testes para a doença em farmácias ou unidades de saúde nos últimos 30 dias.

O risco de desabastecimento de testes de Covid acontece no momento em que há projeção de uma escalada de casos, com estimativas de que o Brasil possa chegar a ter 1,3 milhão de infecções por dia.

De acordo com pesquisa do Datafolha, 1 em cada 4 brasileiros com 16 ou mais anos de idade diz ter recebido diagnóstico positivo de Covid desde o início da pandemia, o que representa cerca de 42 milhões de pessoas infectadas.

A Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), na última semana, recomendou aos laboratórios que priorizem a testagem em pacientes com sintomas mais graves.

Neste sábado (15), a Prefeitura de São Paulo passou a limitar a realização de testes RT-PCR e de antígeno para a Covid-19 e para a gripe a pessoas em condições de risco.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo já havia mostrado que, mesmo em farmácias, há fila de espera de até cinco dias para a testagem.

A falta de testes faz com que o país tenha um apagão de dados sobre a Covid, o que impede saber o tamanho da onda de contaminações impulsionada pela variante ômicron atualmente.

Governo de SP autoriza atividade delegada para policiais civis

Agentes estão autorizados a reforçar ações das Prefeituras e o policiamento nos municípios nos dias de folga

GOVERNO DO ESTADO DE SP

O Governador João Doria sancionou a Lei Complementar que autoriza os policiais civis a desempenhar a atividade delegada nos municípios e voluntariamente reforçarem o policiamento durante suas folgas.

A Lei Complementar nº 1.372/2022, que foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (13), altera a Lei 10.291/68 sobre o Regime Especial de Trabalho Policial para possibilitar a ampliação das ações de segurança pública em 645 cidades do Estado, com gestão associada de serviços públicos entre governos estadual e municipais.

O município interessado em incluir o trabalho dos policiais civis nas ações de segurança pública em áreas de interesse da sociedade poderá firmar um convênio com o Estado. Anteriormente, o serviço era permitido apenas a policiais militares.

A atuação dos policiais civis na atividade delegada será regulamentada com publicação no Diário Oficial do Estado.