Jornal Cidade

Agência Brasil

O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta quinta-feira (14) que converte 6,4 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de enfermidades diversas.

Na prática, segundo a pasta, a medida amplia o número de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU).

A iniciativa foi acertada entre o governo federal e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados à covid-19.

A mudança também ocorre “após a queda expressiva no número de casos e internações pela doença, causando uma baixa ocupação desses leitos para pacientes com covid-19, em função do sucesso e ampla adesão da população à campanha de vacinação contra a doença”, informou o ministério.

Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos chegaram a ser habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário de enfrentamento à covid-19.

Reajustes
O Ministério da Saúde também reajustou os valores pagos nas contratações de unidades convencionais de leitos hospitalares, que não eram reajustadas há uma década. O custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados.

As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.

Agência Brasil

Em vigor desde o início de março, a primeira fase de saque de valores esquecidos em instituições financeiras acaba neste fim de semana. Hoje (15), as pessoas nascidas a partir de 1988 poderão fazer a consulta. Amanhã (16), haverá repescagem para os nascidos a partir de 1984 que perderam as datas para agendarem a retirada.

A partir de domingo (17), o sistema entrará em pausa e passará por uma reformulação. As consultas serão retomadas apenas em 2 de maio, com novas fontes de recursos esquecidos incluídas. Todos deverão novamente fazer as consultas para verificarem se têm direito a novos saldos residuais.

O agendamento do saque pode ser feito das 4h às 24h. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.

Calendário
Após a primeira rodada de consultas no site Valores a Receber, o Banco Central reabriu o calendário de agendamento. De acordo com o órgão, isso ocorreu porque as instituições financeiras atualizaram as informações e liberaram mais valores esquecidos pelos correntistas. O BC orienta todos a repetir o procedimento, mesmo quem já resgatou valores esquecidos ou cuja consulta apontou valores inexistentes.

Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema. As novas datas de liberação são as seguintes:

Ano de nascimento Data de liberação
Até 1947 28 de março
1948 a 1954 29 de março
1955 a 1959 30 de março
1960 a 1963 31 de março
1964 a 1967 1º de abril
Repescagem até 1967 2 de abril
1968 a 1971 4 de abril
1972 a 1975 5 de abril
1976 a 1979 6 de abril
1980 a 1981 7 de abril
1982 a 1983 8 de abril
Repescagem 1968 a 1983 9 de abril
1984 a 1985 11 de abril
1986 a 1988 12 de abril
1989 a 1992 13 de abril
1993 a 1997 14 de abril
A partir de 1988 15 de abril
Repescagem 1984 em diante 16 de abril

Fontes de recursos
Na primeira fase, foram liberados os seguintes tipos de saldos residuais esquecidos pelos correntistas:
• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
• grupos de consórcio extintos.

Na segunda fase do programa, em 2 de maio, as consultas incluirão as seguintes fontes de recursos:
• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Login
Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo os dados mais recentes do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 27,5 milhões de pessoas físicas e cerca de 270 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com o próprio BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,7% dos casos e montantes de até R$ 10 concentram 69,8% do total.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1

Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2

Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3

Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4

Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5

Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, na noite de ontem (14), resolução que proíbe a comercialização, distribuição, importação e uso de produtos da marca Kinder no Brasil. Segundo a agência, a medida vale para todos os produtos Ferreiro fabricados na Bélgica.

“Embora o Brasil não esteja entre os países de destino dos produtos, conforme noticiado pela Anvisa, a Agência considerou prudente publicar a medida preventiva com o objetivo de informar à sociedade e de evitar que o produto seja consumido ou trazido de fora do país por pessoas físicas ou importadoras”, informou a Anvisa no documento.

A empresa Ferreiro foi notificada a prestar informações sobre importações e controle de produtos no país. A medida, no entanto, não afeta os produtos produzidos e comercializados nacionalmente.

Na semana passada, casos de salmonela foram registrados no Reino Unido, causados pelo consumo de produtos da marca Kinder. O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pasta determinou que a Ferrero do Brasil formalize o recall do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto.

A vacinação contra a Covid continua na segunda-feira (18) em Rio Claro. Nesta sexta-feira, que é feriado, não haverá vacinação no município.

Na segunda-feira (18) o atendimento será das 8 às 16 horas no salão da Igreja Boa Morte, na Rua 10 entre as avenidas 7 e 9.

As primeiras doses são para quem tem cinco anos ou mais. Para a segunda dose, é necessário observar a data de retorno, marcada a lápis no cartão de vacinação. Já a terceira dose é aplicada nos maiores de 18 anos quatro meses após a segunda dose. A quarta dose é para pessoas com 60 anos ou mais que tomaram a terceira dose há no mínimo quatro meses.

Também no salão da Boa Morte é aplicada vacina contra a gripe em idosos e profissionais de saúde. Para adultos não é necessário intervalo entre as vacinas contra gripe e Covid.

Folhapress

O WhatsApp lançou nesta quinta-feira (14) em estágio experimental um novo recurso chamado “comunidades”, que funcionará como um guarda-chuva abrigando vários grupos com milhares de usuários.

Na prática, trata-se de um grande grupo de grupos, que pode ter milhares de membros, com toda a comunicação criptografada. Hoje, cada grupo de WhatsApp tem, no máximo, 256 integrantes.

O recurso estará em teste com alguns usuários nos próximos meses.

O WhatsApp se comprometeu com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a não estrear as “comunidades” no Brasil antes do eventual segundo turno da eleição presidencial, marcado para 30 de outubro. A empresa, porém, não promete segurar o lançamento das comunidades entre o segundo turno e a posse presidencial no Brasil.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Will Cathcart, presidente global do WhatsApp, disse não temer que o “comunidades”, recurso que permitirá enviar mensagens criptografadas para milhares de usuários, signifique um retrocesso na luta contra a desinformação.

“Estamos desenhando o produto de forma cuidadosa, com intencionalidade. Há vários produtos no mercado que não foram pensados com o mesmo cuidado. Conseguiremos oferecer um recurso muito útil para os usuários, ao mesmo tempo em que teremos decisões cautelosas de design para combater desinformação”, disse.

Confira, a seguir, outras novidades da plataforma de mensagens.

O QUE MUDA NO APLICATIVO

Comunidades
Vão englobar até 10 grupos com limite de 256 pessoas em cada. O WhatsApp estuda aumentar a capacidade dos grupos para 512 usuários;
Um administrador poderá mandar um aviso para todos os grupos de uma comunidade e atingir até 2.560 usuários de uma vez;
Mensagens encaminhadas podem ser retransmitidas a um grupo por vez, e não mais para cinco como é hoje. A medida é uma das que estão em desenvolvimento para coibir a desinformação no aplicativo;
O WhatsApp garante que as funcionalidades não estarão disponíveis antes das eleições presidenciais

Mudanças no formato atual do aplicativo
Administradores poderão excluir mensagens erradas ou problemáticas dos grupos. Hoje cada usuário só pode remover a própria postagem;
Arquivos compartilhados, como vídeos, fotos e documentos vão poder ter até 2 Gb de tamanho máximo, contra os 10 Mb atuais;
Usuários vão poder reagir a mensagens de outros usuários com emojis;
Chamadas de voz vão poder reunir até 32 pessoas. O WhatsApp quer concorrer com aplicativos que ganharam força na pandemia, como o Meet e o Teams

Folhapress/ Isabela Lobato

Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para a transferência dos créditos da Nota Fiscal Paulista. Têm valores a receber todos os consumidores que realizaram compras no estado de São Paulo e pediram a inclusão do CPF na nota nos últimos 12 meses.

Quem perder o prazo ficará sem os créditos e o montante retornará aos cofres públicos estaduais. São quase R$ 14 milhões que estão disponíveis para 12 milhões de cidadãos.

Desde outubro de 2020, o prazo para resgatar os créditos da Nota Fiscal Paulista caiu de cinco anos para 12 meses. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99. Desde que passou por mudanças, consumidores têm reclamado da redução no valor recebido na Nota Paulista.

Segundo a Fazenda, é importante ressaltar que “só serão cancelados os créditos liberados até 16 de abril de 2021”. Os demais valores, liberados após essa data, “continuarão disponíveis aos contribuintes pelo período de um ano”, diz nota do órgão, ou seja, o contribuinte terá até abril de 2023 para transferir o dinheiro.

Ainda de acordo com a Fazenda, o dinheiro que não for resgatado será empregado em áreas como na saúde, educação, segurança pública e assistência social, por exemplo.

Para ter acesso aos valores, o contribuinte deve ter senha no programa da Nota Fiscal Paulista. O acesso é feito com o CPF. Para gerar a senha, é preciso se cadastrar.

COMO RESGATAR O CRÉDITO PELO CPF
Acesse o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp
Na página inicial, clique em “Acesso ao Sistema”
Informe o CPF e a senha, clique em “Não sou um robô” e vão em “Acessar”
Na próxima página, do lado esquerdo, acima, aparecerá o seu saldo. Vá em “Sacar”
Escolha se o crédito vai ser em conta-corrente ou conta-poupança
Confira a conta cadastrada ou cadastre uma; a conta bancária deve ser em seu nome
Depois, escolha o valor que quer transferir, informe-o em “Valor” e vá em “Confirmar”
Aparecerá uma mensagem informando que o valor será creditado na conta informada em até 20; clique em “Efetuar transferência”
O sistema fornecerá um número de controle, anote-o e clique em “OK”

PARA QUEM ESQUECEU A SENHA
O consumidor que se esqueceu da sua senha deve acessar o site do programa e clicar em “Esqueci minha senha”. Ao digitar seu CPF e clicar em “OK” serão apresentadas três opções:
Envio de frase para lembrar a senha (por email)
Envio de endereço de página para cadastramento de nova senha (por email)
E, por último, a opção “Recadastrar”. O estado sugere usar essa opção em último caso, por exemplo, se o consumidor esqueceu a senha e mudou o email. Por questões de segurança, essa opção requer envio de correspondência ou comparecimento ao Procon, Poupatempo ou no posto fiscal da Secretaria da Fazenda (é preciso agendar o atendimento) para desbloquear a senha. A medida é tomada para evitar fraudes e criação de contas falsas. O agendamento de atendimento, presencial ou online, é feito por meio da página https://senhafacil.com.br/agendamento/#/home.

COMO SE CADASTRAR NO PROGRAMA
Acesse o site da Nota Fiscal Paulista: https://www.nfp.fazenda.sp.gov.br
Clique em “Cadastro Pessoa Física”
Preencha as informações solicitadas
Clique em “Não sou um robô” e em “Avançar”
O cadastro é com o CPF e a senha criada pelo contribuinte

CRÉDITO PODERÁ SER ENVIADO PARA O IPVA EM OUTUBRO
Além de resgatar os valores da Nota Paulista na conta-corrente ou na conta-poupança, os consumidores podem transferir o dinheiro para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Essa opção, porém, só fica disponível a partir do mês de outubro. Neste mês, por exemplo, não é possível fazer essa transferência.

Antes, quando o prazo era de até cinco anos após a compra, os contribuintes podiam “poupar” os créditos por meses para conseguir abater ou até quitar o IPVA do ano posterior.

Agência Brasil

Com cerca de 129 quilômetros de circunferência, o núcleo do cometa C/2014 UN271, também conhecido como Bernardinelli-Bernstein, é o maior já observado pela agência aeroespacial norte-americana Nasa, informou o órgão na terça-feira (12).

Imagens do telescópio Hubble confirmaram as dimensões do núcleo gelado do cometa, que é 50 vezes maior do que geralmente é achado no espaço. A massa estimada do Bernardinelli-Bernstein é de 500 trilhões de toneladas – 100 mil vezes maior do que a massa de cometas típicos em órbita no Sistema Solar.

A velocidade do trajeto do C/2014 UN271 é de 35,4 mil quilômetros por hora, mas a rota do cometa não apresenta perigo de colisão. O ponto de maior proximidade com a Terra deve acontecer em 2031, quando o cometa estará a cerca de 1,6 bilhão de quilômetros de distância do Sol – distância equivalente à do planeta Saturno.

“Esse cometa é literalmente a ponta do iceberg para milhares de cometas que são muito apagados para serem vistos em partes distantes do Sistema Solar”, disse David Jewitt, professor de Ciência Planetária e Astronomia na Universidade da Califórnia, Los Angeles (Ucla), para a Nasa. “Sempre suspeitamos que esse cometa deveria ser grande por causa da intensidade do brilho. Agora confirmamos”, disse o professor.

O megacometa C/2014 UN271 foi descoberto pelos astrônomos Pedro Bernardinelli e Gary Bernstein em imagens de arquivo do Observatório Inter-Americano Cerro Tololo, no Chile. A primeira observação aconteceu em 2010, quando o cometa estava a 4,8 bilhões de quilômetros de distância do Sol – praticamente a mesma distância de Netuno. Desde então, o megacometa tem sido estudado e acompanhado por telescópios espaciais.