Vereadores de Rio Claro aprovam projeto que multará em R$ 2,3 mil quem fizer uso das bonecas para se obter vantagens destinadas às pessoas com criança de colo

A Câmara Municipal de Rio Claro aprovou na quarta-feira (25), em segunda discussão, o projeto de lei que passa a autorizar multa àquelas pessoas que se utilizarem dos chamados “bebês reborn” para obter vantagens destinadas a quem estiver com criança de colo, como em filas preferenciais, por exemplo. A proposta do vereador Emílio Cerri (Podemos) segue agora para sanção do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), o que deve ocorrer nos próximos dias.

O projeto foi apresentado no mês passado pelo parlamentar em meio a uma febre nacional envolvendo as bonecas realistas. Há a previsão do pagamento de uma multa para aquela pessoa que for “descoberta” fazendo mau uso do “bebê reborn” no colo: R$ 2,3 mil. Em caso de reincidência a multa será em dobro, podendo ser encaminhado relatório ao Ministério Público para apuração de eventuais ilícitos.

De acordo com o documento, considera-se benefício indevido qualquer tipo de atendimento prioritário, fila preferencial, assento reservado, acesso ou vaga exclusiva destinado por lei, regulamento ou norma interna de estabelecimentos públicos ou privados às pessoas que estejam acompanhadas de crianças de colo.

A fiscalização e aplicação das penalidades previstas competem aos órgãos municipais responsáveis pela ordem pública, como Procon e Vigilância Sanitária, podendo contar com apoio da Guarda Civil Municipal e denúncias de terceiros.

Segundo o vereador Emílio Cerri, autor da ideia, “o uso de bonecas para simular crianças de colo e, assim, obter vantagens em filas ou assentos preferenciais, além de imoral, prejudica o acesso de quem realmente necessita desses direitos. A medida busca garantir o respeito aos princípios da dignidade, da proteção integral e da prioridade absoluta às crianças”, declarou em justificativa.

O que é bebê reborn?

Bebê reborn é uma boneca hiper-realista feita artesanalmente para se parecer com um bebê de verdade. É produzida com materiais como vinil ou silicone, pintada manualmente, com detalhes como veias, dobrinhas e cabelos implantados fio a fio.