Ednéia Silva

Dezenas de pessoas, entre autoridades e convidados, prestigiaram a cerimônia de inauguração do novo prédio da Vara do Trabalho de Rio Claro realizada nessa quarta-feira (18). A VT será a primeira unidade a funcionar na Cidade Judiciária, que também irá abrigar as novas instalações do Fórum.

A solenidade começou com o hasteamento das bandeiras e a entoação do Hino Nacional. Em seguida, as autoridades cortaram a fita de abertura do prédio e descerraram a placa. Em sua fala, o conselheiro seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), William Nagib Filho, representando a presidente da OAB de Rio Claro, Rosa Cattuzzo, lembrou os embates e debates ocorridos na OAB em prol de viabilizar a construção de um prédio próprio para a Vara do Trabalho. Nagib destacou que outra luta ainda continua para a criação da segunda VT e quem sabe uma terceira VT.

A juíza da VT Rio Claro, Daniela Macia Ferraz Giannini, agradeceu pelo empenho a todos que contribuíram para viabilização do projeto, com destaque para as parcerias com a OAB e a prefeitura. Segundo ela, a nova casa significa mais que uma mudança de endereço, mas sim condições de oferecer uma prestação de serviço mais célere e efetiva.

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, enalteceu o apoio do TRT 15 e a união de forças da sociedade para atingir o objetivo comum de ter um local adequado para a solução de conflitos.

O presidente da Câmara Municipal, João Zaine, disse que a inauguração da VT dá início à Cidade Judiciária, que está modernizando e dando “nova cara” ao Judiciário. De acordo com ele, agora é preciso unir esforços para a criação da segunda VT, já que a primeira recebe mais de 3.000 processos por ano e tem mais de 11 mil em andamento.

O prefeito Du Altimari comentou que inicialmente o prédio da Vara do Trabalho seria construído na Rua 3 com a Avenida 12, no Centro, porém a obra foi viabilizada na Cidade Judiciária em terreno doado pela Unesp. Com isso, o terreno da Rua 3 foi devolvido ao município, que cedeu a área para a Acirc para a construção da nova sede da entidade. Para Altimari, a Cidade Judiciária é uma forma de gerar desenvolvimento para aquela região da cidade e é a primeira célula viva, além da Unesp, que abre espaço para que a população frequente aquela região.

O presidente do TRT 15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, disse que assumiu a presidência em 2014 prometendo fazer uma gestão de processos e de pessoas. A gestão de processos foi feita com a implantação do PJe-JT. Na gestão de pessoas o tribunal atua para qualificar e aperfeiçoar o conhecimento de servidores e juízes com reciclagem permanente.

Santos destacou as boas condições do novo prédio da VT, que oferece acessibilidade e conforto aos usuários. Sobre a segunda VT, ele disse que o projeto tramita na Câmara dos Deputados, para onde vai regularmente pressionar os parlamentares para sua aprovação. O desembargador citou ainda a necessidade de incentivar a conciliação nos tribunais e acabar com a cultura da sentença judicial.