Governador Tarcísio quando da apresentação do programa. Foto: Marcelo S. Camargo/Governo de SP

Em junho deste ano, o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), lançou o programa UniversalizaSP, que encerrou este mês a fase de adesão dos municípios. Um total de 109 cidades, das três Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs), que não eram atendidas pela Sabesp e operavam serviços de saneamento básico por meio de autarquias e/ou serviços municipais, receberão apoio técnico do Estado.

O programa tem como objetivo auxiliar as prefeituras a atingirem as metas de universalização estabelecidas no Novo Marco do Saneamento, que prevê que até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Além disso, o programa oferece suporte na avaliação jurídica, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental, avaliação da estrutura de governança necessária, elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais, bem como o mapeamento de potenciais investidores.

A Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, destacou a importância do programa e a satisfação com o número de adesões, ressaltando o compromisso do Estado e dos municípios em fornecer serviços de qualidade à população. As próximas etapas incluem o alinhamento com as prefeituras, desenvolvimento dos estudos de viabilidade e modelagem, validação das propostas, apresentação à sociedade e apoio nos processos de contratação e implementação dos modelos. Informações do Portal do Governo.