Ednéia Silva
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instala nesta segunda-feira (16) no Fórum da Comarca de Rio Claro a 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões. A cerimônia será realizada às 17 horas na sede do Judiciário que fica na Avenida 5, número 535, Centro. A solenidade deverá contar com a presença do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini.
Os juízes titulares das varas foram designados no início de mês passado pelo tribunal. O magistrado Wagner Carvalho Lima vai comandar a primeira vara e Antonio Fernando Scheibel Padula a segunda. A nomeação dos juízes foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 de outubro.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rio Claro, Rosa Cattuzzo, informou que as varas terão dois cartórios digitais que vão funcionar no espaço onde antes funcionava o banco e o gabinete dos juízes no Fórum. O espaço foi reformado para abrigar as unidades. Rosa destaca a importância dessa conquista que beneficiará toda a advocacia rio-clarense.
“A criação de mais varas cíveis ou vara especializada de família era um anseio de toda classe e uma luta da OAB há muito tempo, pois as atuais quatro varas cíveis da nossa comarca já não eram suficientes para a demanda, o que implica na morosidade da justiça, sentida não só pelos advogados, mas também pela população”, comenta Rosa.
Segundo ela, na área de família, que trata de ações de pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, os processos precisam de solução rápida e essa celeridade será possível com as novas varas.
A última vara inaugurada em Rio Claro foi a da Fazenda Pública em 28 de agosto de 2013. Em dezembro de 2012, o TJSP instalou a Vara do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro. Na esfera federal, Rio Claro também pleiteia a criação de uma segunda Vara do Trabalho. O Projeto de Lei 2642/2015 que autoriza a criação da vara tramita no Câmara dos Deputados. A proposta já foi aprovada por duas comissões e aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação, antes de ser levada ao Plenário.
