Ednéia Silva
A Prefeitura Municipal de Rio Claro definiu na sexta-feira (24) o nome da empresa vencedora da licitação da iluminação pública. A empresa Selt Engenharia Ltda. venceu o certame com proposta de R$ 1.872.018,70. O resultado foi publicado na edição do Diário Oficial do Município de sábado, dia 25 de abril, pelo Departamento de Compras de Licitações.
A nova empresa irá assumir a manutenção do sistema de iluminação pública do município, serviço que vem sendo feito pela Elektro mediante acordo firmado com a Prefeitura. O problema é que o acordo com a concessionária vence na quinta-feira, dia 30 de abril. Depois disso, a manutenção do sistema deverá ser transferida para o poder público conforme determina resolução da Aneel, que entrou em vigor neste ano. A Prefeitura não informou se haverá estendimento do prazo.
Especula-se que não haverá tempo hábil para a contratação da empresa. Encerrada a licitação, foi aberto prazo para interposição de recursos que geralmente é de cinco dias. Se algum recurso for interposto, esse prazo será ampliado para análise do mesmo. Portanto, será preciso encontrar uma solução temporária para que a manutenção do sistema de iluminação pública continue sendo feita.
O vereador Juninho da padaria obteve da Elektro a informação de que existe pedido de prorrogação do contrato feito pela Prefeitura. Porém, segundo ele, a empresa irá fazer um levantamento sobre o serviço realizado até o dia 30 de abril e somente depois disso irá se posicionar sobre o assunto.
A reportagem também questionou a Prefeitura sobre a situação dos ativos. O governo municipal informou que contratou empresa para fazer o “georeferenciamento da cidade, com a finalidade de levantar a situação e gerar cadastro que permitirá a gestão do sistema por parte da Prefeitura”.