Na imagem ilustrativa, site do Tribunal Superior Eleitoral que divulga as candidaturas para o pleito marcado para outubro

Antonio Archangelo

Na imagem ilustrativa, site do Tribunal Superior Eleitoral que divulga as candidaturas para o pleito marcado para outubro
Na imagem ilustrativa, site do Tribunal Superior Eleitoral que divulga as candidaturas para o pleito marcado para outubro

Após período de turbulência, o Tribunal Regional Eleitoral deferiu as candidaturas de, pelo menos, quatro candidatos locais. São elas: Aldo Demarchi (DEM) e Dalberto Christofoletti (PDT), ambos candidatos a deputado estadual, e Tuzinho (PRB) e Calixto (PRP), candidatos a deputado federal. Outros dez candidatos locais aguardam julgamento.

Até a quinta-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou 609 pedidos de registro de candidatura para as eleições 2014. Desses, 576 foram deferidos e 33 indeferidos. A maior parte dos indeferimentos deve-se à falta de documentação.

O TRE recebeu 3.616 pedidos de registro de candidatura para concorrerem às 94 vagas da Assembleia Legislativa, 70 da Câmara dos Deputados e para os cargos de governador, vice, senador e seus dois suplentes. Houve 62 pedidos de renúncia homologados.

Exigências

Para um candidato ter seu registro deferido é necessário comprovar algumas exigências legais, entre elas a nacionalidade brasileira, alfabetização, idade mínima e filiação partidária. Além disso, é preciso que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido e/ou coligação que o lançou tenha sido previamente deferido. Assim, além dos pedidos de candidatura, o TRE precisa julgar ainda os DRAPs de todas coligações e partidos que disputarão as eleições. Até o momento, a Corte paulista já deferiu 24 desses tipos de processo. Restam seis para serem apreciados.

No site do TRE, há um resumo da tramitação do julgamento dos pedidos de registro.

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