A prefeitura de Rio Claro prepara convênio para formalizar a adesão do município ao programa Florestas do Futuro, da Fundação SOS Mata Atlântica, que prevê o reflorestamento e a recuperação de áreas ambientais degradadas com plantio de mudas de árvores nativas. Minuta da proposta foi entregue nesta segunda-feira (5) ao prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, em reunião no paço municipal. O texto será analisado pela procuradoria jurídica.
O convênio entre a prefeitura e a fundação permitirá que o município liquide todos os termos de compromisso de recuperação ambiental com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), gerados por processos de licenciamento ou de fiscalização. Eles obrigam o município a restaurar áreas com o plantio de vegetação nativa. Com a parceria, o plantio obrigatório será feito pela Fundação SOS Mata Atlântica sem custos para o município.
A proposta prevê ainda a participação de proprietários de terras e produtores rurais que queiram aderir ao convênio para fazerem recuperação florestal em suas propriedades. “O município muitas vezes depende de parcerias com a iniciativa privada e o terceiro setor para ser funcional. Convênios como esse podem ajudar o município a ampliar suas áreas de reflorestamento contribuindo com a preservação do meio ambiente”, observa Juninho.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Penteado, acredita que a parceria vai garantir à cidade maior qualidade ambiental através de esforço conjunto do poder público, da SOS Mata Atlântica, dos proprietários e produtores rurais. “Um projeto onde todos ganham, principalmente o meio ambiente e os recursos hídricos. São ações imediatas que terão grandes repercussões futuras”, afirma.
Rafael Bitante Fernandes, gerente de Restauração Florestal da SOS Mata Atlântica, informa que uma das grandes dificuldades da fundação é encontrar áreas disponíveis para reflorestamento. Daí a importância de parcerias com os municípios que estejam abertos a esse tipo de trabalho. “Podemos fazer um planejamento integrado e selecionar áreas específicas dentro do município e desenvolver projetos no local”, explica. “Nosso olhar é para o bioma, para a recuperação florestal, e para isso utilizamos todas as ferramentas disponíveis para atingir essa meta”, reforça Olavo Garrido, diretor financeiro da SOS Mata Atlântica.
Também participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, André Godoy; Marcos Gaspar, diretor municipal de Manejo Florestal; vereador Júlio Lopes; Joaquim Dutra Furtado Filho, secretário de Meio Ambiente de Cordeirópolis; Fábio Luiz Cassiano, da prefeitura de Cordeirópolis; e a vereadora Sandra Santos, da Câmara Municipal de Cordeirópolis.
