O crime ambiental, de acordo com a Lei Federal 9.605, é cometido por infratores para a remoção de material acumulado, como lixo e mato alto em terrenos baldios, em diferentes pontos de RC

Adriel Arvolea

O crime ambiental, de acordo com a Lei Federal 9.605, é cometido por infratores para a remoção de material acumulado, como lixo e mato alto em terrenos baldios, em diferentes pontos de RC
O crime ambiental, de acordo com a Lei Federal 9.605, é cometido por infratores para a remoção de material acumulado, como lixo e mato alto em terrenos baldios, em diferentes pontos de RC

No período da tarde, a umidade relativa do ar tem ficado abaixo dos 35% em Rio Claro, segundo dados do Centro de Análise e Planejamento Ambiental (Ceapla). Muito comum nesta época do ano, a baixa umidade do ar pode desencadear uma série de complicações respiratórias e agravar doenças já existentes, como alergias, sinusite e asma. É preciso ficar atento às classificações do índice, sendo que o estado de atenção acontece quando está abaixo de 30% (Climatempo).

Para piorar a situação, queimadas urbanas são registradas em diferentes pontos do município. O crime ambiental, de acordo com a Lei Federal 9.605, é cometido por infratores para a remoção de material acumulado, como lixo e mato alto em terrenos baldios. Mesmo com a prática, podem ser penalizados com multa que varia de R$ 500,00 a R$ 1 milhão e detenção de três a seis anos. Além disso, o município também tem legislação própria que regulamenta o assunto. A Lei Municipal nº 2.809/1996 estabelece multa de 30 UFIRs para quem atear fogo em terrenos baldios. A fiscalização é feita pela Polícia Ambiental em área rural e pela prefeitura, na urbana.

A Defesa Civil de Rio Claro orienta as pessoas que não utilizem fogo para a limpeza de terrenos baldios. O diretor da entidade, Danilo de Almeida, alerta que com a vegetação seca, o fogo pode se espalhar rapidamente, causando incêndios de grandes proporções. “Esse cuidado deve ser tomado tanto na área urbana, quanto na rural”, comenta Almeida.

Com base nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), parte do país é acometida por queimadas de junho a novembro, mas que se estendem por todas as regiões, com maior ou menor intensidade. O fogo acaba sendo uma alternativa, normalmente eficiente e de baixo custo se comparado às demais técnicas utilizadas para o mesmo fim. Com isso, a prática é empregada na agropecuária, bem como na renovação de áreas de pastagens, no preparo do corte manual em plantações de cana-de-açúcar, na remoção de material acumulado, entre outras finalidades.

Cortina de fumaça

No dia 2 de setembro de 2013, Rio Claro amanheceu encoberta por fumaça e forte cheiro de fumaça, em vários pontos. O problema ocorreu devido às queimadas urbanas provocadas pela própria população, segundo a Defesa Civil. “Em vários pontos da cidade, houve focos de incêndio em terrenos, por isso a fumaça”, explica o diretor da entidade. Os focos registrados foram no Cervezão, Jardim Novo I e, também, no Bela Vista.

Qualidade do ar

Em função da baixa umidade relativa do ar e aos dias mais secos, a fumaça tem dificuldades para se dispersar no ar. Consequentemente, a situação afeta a saúde agravando os problemas respiratórios, além dos danos ambientais.

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