O vereador Moisés Marques (PP) é o autor do projeto de lei. Texto será votado em segunda discussão na semana que vem.
Programa pode terceirizar ronda escolar interna e externa nas escolas de Rio Claro
Vereadores cobram que iniciativa seja implementada pela Prefeitura
A Câmara Municipal aprovou nessa quarta-feira (12), em sessão extraordinária, o projeto de lei que cria o programa de Ronda Escolar para as unidades da rede pública e privada de ensino de Rio Claro. O texto, de autoria do vereador Moisés Marques (PP), com apoio dos demais parlamentares, seguirá para uma segunda votação na próxima semana. De acordo com a proposta, o objetivo é manter a ordem e a segurança para os discentes, docentes, funcionários e público frequentador.
“Pais e alunos têm demonstrado insegurança no ambiente escolar, sendo que há relatos que alguns alunos não querem mais frequentar as escolas por estarem em pânico”, comentou Marques na justificativa do projeto, indicando como exemplo o recente caso revelado pelo Jornal Cidade de atuação da Polícia Civil no combate a um suposto plano de ataque à escola estadual Zita de Godoy Camargo, no Jardim Independência (Cervezão).
Para que o programa seja implantado pela Prefeitura de Rio Claro, a nova lei prevê que poderão ser firmados convênios com instituições públicas, privadas ou do terceiro setor para a prestação do serviço. A meta é realizar ronda na área externa e interna das escolas de modo que os alunos, professores e funcionários possam visualmente presenciar.
Durante a votação, Marques pediu apoio dos demais parlamentares e destacou que a ideia é essencial para colaborar com a segurança nas escolas da cidade. Os vereadores Hernani Leonhardt (MDB) e Rafael Andreeta (sem partido) comentaram em plenário que esperam que a lei seja realmente aplicada e que o programa saia do papel.
Outro projeto de lei aprovado pelos vereadores, também de autoria de Marques, é o que dispõe sobre a criação do Programa de Protocolo Antiterrorismo nas escolas do município. O objetivo é desenvolver um protocolo de segurança, no aspecto preventivo e reativo às ameaças de atentados terroristas no âmbito escolar. Também poderão ocorrer a oferta de preparação e treinamentos para os docentes, discentes e funcionários das escolas, frente às ameaças de atentados terroristas no ambiente escolar.
