Ao contratar um serviço ou comprar um produto, o consumidor pode achar que não foi atendido no que estava previamente estabelecido e se sentir lesado. Quando isso ocorre, uma das alternativas é recorrer ao Procon para tentar solucionar o impasse entre consumidor e empresa. Nos últimos 30 dias o Procon de Rio Claro realizou mais de 50 audiências de conciliação para tentar resolver situações desse tipo.

“A audiência de conciliação é um importante instrumento para a resolução dos casos sem que haja necessidade de se recorrer ao judiciário”, explica Thiago Falcão, diretor do Procon Rio Claro.

Após receber a reclamação do consumidor, o Procon expede carta de informações preliminares, em que solicita da empresa esclarecimentos ou soluções para o problema relatado. Caso a empresa não se manifeste de maneira positiva, é aberta a reclamação e, posteriormente, convocada audiência de conciliação, mediada por equipe do Procon.

A maior parte das conciliações é sobre problemas na compra e venda de produtos em questões sobre prazos de entregas, itens com defeitos e contratação de seguro estendido. No decorrer da audiência o mediador atua para conciliar as partes, buscando soluções a partir da concordância entre os dois lados. Quando a audiência tem êxito, é assinado título executivo judicial, em que os envolvidos se comprometem a cumprir com o combinado. Nos casos em que não se chega a acordo, o consumidor recebe as orientações de como proceder na demanda partir dali.

O Procon de Rio Claro fica na Rua 5 entre avenidas 5 e 7, Centro, telefones 3533-2070 e 3534-7792.