Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa
O Jornal Cidade dá início a uma série de reportagens sobre o Orçamento Público, que serão publicadas às quintas e domingos, com intuito de oferecer ao cidadão dados que podem embasar o entendimento popular e até mesmo gerar emendas ao projeto de lei orçamentária que tem que ser aprovado pelo Legislativo até o final do presente ano fiscal.
O orçamento, de caráter autorizativo, prevê uma despesa da máquina pública municipal na casa dos R$ 737 milhões; destes, R$ 549.954.920,00 fazem parte do chamado Orçamento Fiscal e R$ 187.663.680,00 do Orçamento da Seguridade Social.
Para custear as despesas, a prefeitura pretende arrecadar R$ 641.968.700,00 do Orçamento Fiscal, e R$ 95.649.900,00 do Orçamento da Seguridade Social, sendo que R$ 135.600.000,00 fazem parte da estimativa de arrecadação com impostos municipais da Administração Direta, R$ 11.000.000,00 – receita de contribuições; R$ 1.502.500,00 de receita patrimonial; R$ 28 mil de receita com serviços; e R$ 396.4 milhões de transferências do governo estadual e da União.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
De acordo com o quadro de despesas por órgão do governo, Rio Claro vai utilizar 53,9% de sua receita para pagar as despesas previstas na Fundação Municipal de Saúde (R$ 154.417.340,00), Secretaria Municipal da Educação (R$ 151.735.000,00) e Departamento Autônomo de Água e Esgoto (R$ 91.444.600,00). Juntas, as três “pastas” devem ter uma despesa, para o próximo exercício, de R$ 397.596.940,00, do total de R$ 737.618.600,00.
Cabe citar que, do quadro de despesas, cerca de R$ 77.164.160,00 são referentes à chamada reserva de contingenciamento. Já a Ouvidoria segue com a menor despesa prevista: R$ 788.600,00.
