A prefeitura de Rio Claro está realizando uma nova chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O edital de aviso foi publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira (10). O processo será encerrado no dia 5 de dezembro. O investimento previsto é de R$ 2,4 milhões.

Podem participar da chamada pública agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações. Os recursos são do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com as regras do PNAE, os participantes devem estar organizados em grupos formais como cooperativas, associações e outras. “A chamada pública atende legislação federal e visa fortalecer a agricultura familiar no município”, esclarece o secretário da Educação, Adriano Moreira.

A prefeitura pretende comprar verduras, frutas, legumes, raízes e tubérculos, mel, ovo, suco, entre outros produtos. No total serão adquiridos 31 itens, que abrangem banana, abóbora, alface, cenoura, mandioca, maracujá, rúcula, chuchu, limão, entre outros.

Os gêneros serão destinados para a alimentação escolar e incluídos no cardápio da merenda servida nas escolas públicas. “A compra será feita prioritariamente dos produtores de Rio Claro”, explica Mário Veiga, diretor de Alimentação Escolar. O prazo de vigência do contrato será de seis meses contados a partir da data de assinatura do documento.

O edital com as regras de participação pode ser obtido no site http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br. O documento também pode ser retirado no Departamento de Alimentação Escolar, instalado no bloco 17 do NAM, e na Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção, na Avenida 58-A, 600, no bairro Jardim América.

Os interessados em participar do processo devem enviar a documentação de habilitação e a proposta de venda até às 8h30 do dia 5 de dezembro no Departamento Administrativo da Central Geral de Compras que fica no bloco 13 do Núcleo Administrativo Municipal (NAM), na Rua Dr. Eloy Chaves, 3265, Alto do Santana.