Antonio Archangelo
Em nota oficial, a Prefeitura de Rio Claro afirmou nessa quinta-feira, 9 de outubro, que espera receber até o final do ano R$ 4 milhões com a aprovação do Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa (PID). De acordo com a administração, por intermédio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura tem R$ 120 milhões a receber de Dívida Ativa, já ao Daae os contribuintes devem R$ 15,9 milhões.
“Relacionada apenas à prefeitura e Daae, a Dívida Ativa é formada por impostos, taxas, contribuições de melhorias e multas que os contribuintes devem ao município. Com base nas edições anteriores do Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa (PID), a expectativa de arrecadação para 2014 é de R$ 4 milhões até o final do ano, entre valores à vista e parcelados”, alega.
Sem informar prazos, a lei prevê o parcelamento de débitos contraídos até 31 de dezembro de 2013, junto à municipalidade, em até 40 parcelas consecutivas.
Em 2012 foram arrecadados cerca de R$ 12 milhões em 2.300 contratos fechados. Em 2013, o número total não foi divulgado. Em 2011, a Prefeitura de Rio Claro esteve perto de atingir 1.000 contratos fechados por meio do PID.
Em quatro anos, de acordo com informações da assessoria de imprensa em anos anteriores, a dívida ativa do município aumentou R$ 20 milhões, mesmo com a realização dos citados programas de pagamento da dívida. Segundo informações da assessoria de imprensa da administração municipal, a dívida dos contribuintes com o município de Rio Claro ultrapassaria os R$ 100 milhões.
