Favari Filho
Seguindo com as reportagens sobre as finanças da Prefeitura Municipal de Rio Claro, o Jornal Cidade traz na edição desta sexta (21) um levantamento sobre as dívidas da atual administração pública rio-clarense, que atravessa um momento difícil devido à crise que toma o País de Norte a Sul.
De acordo com informações obtidas pelo JC, a Dívida Consolidada – ou seja, o conjunto dos débitos de longo prazo que o governo assume por meio da emissão de títulos – é, atualmente, algo próximo dos R$ 203 milhões.
Entre as principais despesas mensais da prefeitura estão: folha de pagamento, que corresponde a 51,8% da Receita Corrente Líquida; repasse para a Fundação Municipal de Saúde, que corresponde a 26% da Receita Total; repasse para Educação, que corresponde a 27% da Receita Total; repasse para a Câmara dos Vereadores, que chega a aproximadamente R$ 1,9 milhão/mês; repasse para o IPRC, algo em torno de R$ 3 milhões/mês; contas de Energia Elétrica, R$ 2 milhões/mês; manutenção do Aterro Sanitário, próximo de R$ 6 milhões/ano; contrato de Coleta de Lixo, R$ 5 milhões/ano; e contrato de Transporte coletivo, R$ 4 milhões/ano.
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A prefeitura da Cidade Azul tem procurado organizar o fluxo de caixa de maneira que consiga cumprir todos os seus compromissos financeiros, porém as principais fontes de receita para suprir o déficit financeiro do segundo semestre são o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. A cobrança da Dívida Ativa, por exemplo, também gera um acréscimo de rendimento, fato que, de acordo com a Secretaria de Finanças, “é importante no momento de queda de arrecadação”.
Para manter a saúde financeira é realizado um planejamento com controle dos gastos, considerando sempre a realidade do município. Entretanto, há imprevistos e oscilações e, por isso, a prefeitura informa que é importante que os cidadãos mantenham o pagamento dos impostos em dia para que cidade continue arcando com compromissos administrativos e mantendo a realização dos serviços que atendem a comunidade em diversos setores distintos.
DIVIDA ATIVA
A prefeitura acaba de lançar três editais de notificação com o objetivo de cobrar os contribuintes em débito com os cofres municipais. As dívidas compreendem o período de 2010 e 2014 e correspondem a taxas de serviços funerários, IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], contribuição de melhoria, ISSQN [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], taxas mobiliárias, infração imobiliária, multa e lixo industrial. Os avisos podem ser consultados no Diário Oficial do Município desta semana e também acessados através do site www.rioclaro.sp.gov.br.
