Antonio Archangelo
A prefeitura de Rio Claro confirmou, nessa terça-feira (24), ajuste fiscal para o próximo ano. De acordo com o secretário de Finanças, Japyr Pimentel, devido à queda na previsão de receita, cerca de 10% da verba destinada para custear despesas da administração pública foi cortada no projeto orçamentário de 2016, incluindo a tradicional subvenção concedida à Santa Casa de Misericórdia.
Os cortes orçamentários foram revelados na primeira audiência pública sobre o Orçamento Municipal que tramita na Câmara e deve ser votado até o dia 31 de dezembro.
Só na Saúde, houve uma redução de receita de mais de R$ 31 milhões. “A previsão era de R$ 186,6 milhões e no orçamento reduzimos para R$ 154 milhões”, disse a diretora financeira da Fundação Municipal de Saúde durante audiência, ao elencar cortes na atenção básica, urgência e emergência e alta e média complexidades.
A oposição cobrou a reintegração da dotação orçamentária destinada à subvenção a Santa Casa. Os parlamentares foram informados que até o dia 31 de outubro o governo federal (através do Sistema Único de Saúde) já tinha repassado mais de R$ 18 milhões à unidade filantrópica. “Peço para que corte o orçamento em mais 1,5% para colocarmos novamente a subvenção à Santa Casa”, defendeu o governista Agnelo Matos (PT).
O corte também foi alvo de críticas de populares presentes na sessão. Representando o movimento Pró Hospital, Agnaldo Fiorio criticou a postura da administração municipal, ao preservar recursos para a Fundação Ulysses Guimarães e efetuar o corte de subvenção à Santa Casa. “Como vocês podem fazer isso? Manter a Fundação, que é um cabidão, e cortar subvenção para a Saúde? A população não quer destinar recursos para a Fundação Ulysses Guimarães”, criticou Fiorio que também é membro da Pastoral da Saúde e do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde da Avenida 29.
“Estamos num quadro de receita negativa. E se vocês acompanharem os últimos anos, constatarão que a atual administração aumentou os recursos para a Saúde e Educação, que são, sim, áreas prioritárias para o governo”, defendeu o secretário de Finanças, Japyr Pimentel, no final da audiência pública sobre o Orçamento 2016.