POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9/12) a Operação Involuto, para apurar desvio de recursos públicos destinados a aquisições de equipamentos de proteção à COVID-19 (máscaras e óculos de proteção), pelo município de Hortolândia/SP.

Estão são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Hortolândia, Campinas, Indaiatuba, Santo André, São Paulo e Araras, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

As investigações, iniciadas no mês de setembro de 2020, buscam apurar irregularidades na utilização de verbas públicas federais em quatro contratos distintos de compra de materiais firmados no período de 18.3.2020 a 23.3.2020.

Durante as apurações, constatou-se que, em ao menos dois desses contratos, a cotação de preços da prefeitura foi direcionada para empresas controladas por integrantes de uma mesma família, de forma a se chegar a um preço de contratação acima do de mercado.

A PF confirmou a existência de vínculos de amizade e de parentesco entre os sócios das quatro empresas selecionadas como fornecedoras pelo município de Hortolândia e que uma dessas pessoas jurídicas atua no ramo de fabricação e/ou compra e venda de móveis, inexistindo indício de prévia atuação no comércio de equipamentos de proteção hospitalar.

Além dos indícios de direcionamento das contratações em benefício de empresas específicas, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo constatou superfaturamento por parte dos fornecedores, totalizando prejuízo ao erário no montante superior a R$ 724 mil.

O nome da operação Involuto vem do latim e significa rosto coberto, fazendo alusão aos objetos dos contratos investigados (máscaras e óculos) e aos eventuais destinos ocultos dos recursos públicos.