Carvão era produzido sem o devido licenciamento ambiental. Flagrante levou a uma multa de R$ 9.660,00

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental fechou na quarta (16) uma carvoaria clandestina localizada no Distrito de Batovi, em Rio Claro. O flagrante aconteceu durante uma fiscalização da ‘Operação Impacto’. Ao chegarem no sítio já constataram a carvoaria em plena operação e após averiguação confirmaram a suspeita: o local não possuía licença de operação válida.

Foi realização também uma minuciosa inspeção em todo o estoque existente e apreendidos 1.300 kg de carvão divididos em sacos de 20 kg e 27 metros cúbicos de material lenhoso (eucalipto).

Por se tratar de atividade potencialmente poluidora foram elaborados Autos de Infração por “Ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença outorgada pela autoridade competente”. A quantia a ser paga chegou a R$ 9.660,00.

É lei

Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Galeria

Todas as imagens foram cedidas pela Polícia Militar Ambiental.