Da Redação

A prefeitura iniciou na terça-feira (8) mais um período de negociações do PID (Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa) que oferece desconto de até 100% nos juros e multas para a quitação de débitos municipais anteriores a 2015. O prazo de negociação segue até o dia 21 de setembro. O atendimento é feito no Atende Fácil (Avenida 2, nº 130, Centro), de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas.

De acordo com a prefeitura, nos primeiros três dias do PID 2015, aproximadamente 250 pessoas procuraram o Atende Fácil para negociar dívidas municipais. “A maior parte dos contribuintes saldou a dívida com pagamento à vista. Outros 70 fizeram parcelamento. A Secretaria Municipal de Economia e Finanças ainda não tem a totalização dos números financeiros do PID”, disse.

Antonio Ferreira dos Santos procurou o Atende Fácil nessa quinta-feira (10) para negociar sua dívida com a prefeitura. “Quero pagar, mas preciso ver as condições”, disse. Para ele, o ruim é ter que enfrentar fila para ser atendido. Mariana Silveira Cunha foi obter informações sobre o programa para os pais, que trabalham e não podem ir até o local. “Vim fazer uma simulação e levar para eles analisarem”, informou.

Vale lembrar que o contribuinte também pode simular a negociação pela internet, por meio do site da prefeitura (www.rioclaro.sp.gov.br). Entretanto, para ser válida, é preciso que a pessoa preencha o formulário, escolha a opção de parcelamento, imprima o documento e se dirija ao Atende Fácil para a assinatura do contrato.

Para fazer a negociação, “os proprietários dos imóveis devem levar documentos pessoais, comprovante de endereço e, se o imóvel for recém-adquirido, documento de aquisição com firma reconhecida. Quem não for proprietário deve levar procuração, também com firma reconhecida, além dos documentos pessoais e o comprovante de endereço”.

Os devedores também podem negociar as dívidas com o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto). Para isso, precisa se dirigir à sede da autarquia, que fica na Avenida 8-A, número 360, no bairro Cidade Nova. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas. Informações e orientações sobre o assunto podem ser obtidas pelo telefone 3531-5200 (opção 1), ou direto no setor de Dívida Ativa do Daae pela linha 3531-5253.

A prefeitura explica que o percentual de desconto varia de 40% a 100%, conforme o número de parcelas. Quanto maior o parcelamento, menor o desconto concedido. A isenção total, de 100% nos juros e multa, acontece para pagamentos à vista e parcelamento em até três vezes, desde que a primeira parcela seja paga até o dia 21 de setembro. Também têm 100% de desconto os contribuintes que possuem apenas um imóvel residencial com até 70 metros quadrados de área construída em terreno com área de até 250 m².

Atualmente o valor da Dívida Ativa gira em torno de R$ 120 milhões, sendo 67% referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 25% ao ISSQN. Com o PID, a prefeitura pretende arrecadar R$ 5 milhões desse valor.