Policial Militar Ambiental avalia peixes que estavam à venda em comércio de Rio Claro

Uma visita da equipe da Polícia Militar Ambiental de Rio Claro a uma peixaria localizada na Avenida 32, bairro Vila Aparecida, resultou na aplicação de três Autos de Infração Ambiental e três multas que somando deram um total de R$ 5.970,00.

A fiscalização foi realizada dentro dos trabalhos da “Operação Piracema 2020/2021” e averiguou se o pescado que estava pronto para a comercialização havia sido declarado pelo comerciante e se estava de acordo com a legislação vigente.

No local, os policiais foram recebidos pelo funcionário da peixaria, que foi informado do teor da fiscalização e alegou não ter protocolado a declaração do estoque junto ao órgão ambiental.

A equipe avaliou os estoques que estavam em 11 freezers e lavraram em desfavor da razão social as seguintes autuações: armazenar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida (com tamanho inferior ao permitido) de 25,37 quilos de peixes nativos, deixar de apresentar declaração de estoque de 23,045 quilos de peixes nativos e por descaracterizar 24,88 quilos de peixes nativos sem autorização do órgão competente.