Carine Corrêa
Carol Gomes (PSDB) inicia os trabalhos no Legislativo rio-clarense com projeto polêmico. O Projeto de Resolução proposto pela parlamentar tucana propõe a redução do recesso na Câmara Municipal de Rio Claro – extinguindo as férias do mês de julho e reduzindo no fim do ano.
“Atualmente, os parlamentares contam com 78 dias de recesso e a propositura reduz esse tempo para 30 dias. Os vereadores têm direito a 31 dias de recesso em julho e mais 47 dias entre 16 de dezembro e 31 de janeiro. O Projeto de Resolução extingue o recesso parlamentar existente em julho e reduz as férias de fim de ano dos parlamentares para apenas 30 dias”, detalhou o gabinete da parlamentar.
“O Projeto de Resolução altera o Regimento Interno da Casa e define que as sessões legislativas ordinárias ocorram de 21 de janeiro a 20 de dezembro, às segundas-feiras, considerando-se recesso parlamentar o período compreendido entre 21 de dezembro e 20 de janeiro. A vereadora também protocolou um projeto de alteração da Lei Orgânica do Município definindo que a duração do recesso seja de apenas 30 dias entre 16 de dezembro e 15 de janeiro”, acrescenta o gabinete da vereadora Carol Gomes.
O projeto de resolução e a proposta de alteração da Lei Orgânica já foram protocolados e devem dar entrada nas próximas sessões ordinárias. “Quando chegamos à Câmara, fomos informados de que o período de recesso totalizava 78 dias no ano. Em um país em que os trabalhadores têm no máximo 30 dias de férias, acho inconcebível os vereadores serem tratados de maneira diferente”, justificou a vereadora.
Goiás – Em Goiânia deu entrada na Câmara Municipal no último dia 2 uma emenda à Lei Orgânica do Município que reduz de 45 para 30 dias o recesso legislativo dos vereadores.
Paraíba – Projeto de Resolução, protocolado pela Mesa Diretora da Câmara de Campina Grande, também propõe a redução do recesso do Poder Legislativo. A proposta reduz em 19 dias os recessos do meio e do fim de ano.
