Segunda fase da Operação Tokusatu mira em esquema de fraudes no ICMS. Mandados são cumpridos em Rio Claro, Cordeirópolis, Campinas e Bragança Paulista

Com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou nesta terça-feira (5/9) a segunda fase da Operação Tokusatu. Um alvo foi preso em Rio Claro em um condomínio particular na região do Jardim São Paulo, por porte ilegal de armas, mas pagou fiança de R$ 25 mil e foi liberado. O armamento foi apreendido.

Os trabalhos miram em crimes de falsidade material e ideológica, por meio de fraude fiscal estruturada, moldada a partir da criação de empresas fictícias, com interposição de pessoas nos quadros societários, a fim de simular operações  comerciais e propiciar a utilização de créditos irregulares de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) por terceiras empresas, principais beneficiárias do esquema. 

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Rio Claro, Cordeirópolis, Campinas e Bragança Paulista. Até o momento, foram identificadas 38 empresas fictícias, todas ligadas ao chamado Grupo Tokusatsu. Elas operavam de forma semelhante, ou seja, constituídas com o principal fim de gerar créditos frios de ICMS.

Apurou-se que o grupo emitiu notas frias no patamar de R$ 193 milhões, com destaque para cerca de R$ 31 milhões de ICMS, potencialmente aproveitados pelos destinatários, que se beneficiaram dos créditos indevidos. Na segunda fase da operação, o GAECO tem o objetivo de reunir provas contra intermediários e pessoas ligadas à principal empresa beneficiária do esquema que, sozinha, foi destinatária do montante de R$103.590.102,24 em notas fiscais.