Multa penaliza quem joga lixo em espaços impróprios

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Vivian Guilherme

Diariamente, o Grupo JC de Comunicação recebe inúmeras reclamações de moradores que denunciam o descarte irregular de lixo. Um deles contou à reportagem que, após a prefeitura de Rio Claro realizar a limpeza de uma área no bairro Cidade Jardim, em menos de doze horas depois, o local já tinha acúmulo de lixo novamente.

Segundo um levantamento realizado pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur), existem atualmente, apenas na cidade de São Paulo, 3.764 pontos ‘viciados’ de descarte de lixo. O mesmo ocorre em Rio Claro e na região.

Estrada de Jacutinga, na zona noroeste do município, não tem asfalto e sofre frequentemente com o despejo irregular de lixo
Estrada de Jacutinga, na zona noroeste do município, não tem asfalto e sofre frequentemente com o despejo irregular de lixo

De acordo com o presidente do Selur, Ariovaldo Caodaglio, pontos viciados são pontos de atração de lixo. “Uma vez encontrado no local o primeiro descarte, os demais se sucedem como se ali fosse permitido despejar qualquer coisa sem sentimento de culpa. Esse fato é comum para todas as cidades brasileiras, em maior ou menor grau. Esse comportamento que se generaliza pode ser a influência de um traço negativo da população representado pelo descaso pelo espaço do outro”, comentou.

Na opinião de Caodaglio, a melhor forma para resolver este problema é a aplicação da legislação relativa ao crime de depredação, que inclui multas e detenção. Em Rio Claro, lei que pune quem jogar lixo em espaços irregulares está vigente.

Conforme informação da Prefeitura de Rio Claro, a fiscalização da Lei municipal nº 4.675/2014 é feita mediante denúncia e a multa gira em torno de 200 UFMs, ou seja, chega por volta dos 500 reais. A aplicação da multa é progressiva, ou seja, o valor sobe conforme o número de reincidências. “A Sepladema já autuou por despejo em área de conservação e proprietários de caçambas, que não obedecem às regras do descarte correto de entulho. Os fiscais agem mediante denúncia. No caso de denúncia com foto e filmagem da placa do veículo, o serviço de informação da Secretaria de Mobilidade Urbana é acionado para localizar o seu proprietário”, informou a administração.

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